Em discurso na Câmara Municipal de Mossoró, a presidente Izabel Montenegro (MDB) lançou ideia da criação de fundo, a fim de reservar recursos para custear parte da construção da sede própria do Legislativo, cujo terreno foi doado pela Prefeitura, no bairro Nova Betânia.
“A Câmara de Mossoró poderia seguir o exemplo de outras Câmaras no Brasil e fazer projeto de lei, criando um fundo de finalidade específica, para a sede própria. Pelo menos, para começar a obra”, diz a vereadora.
O fundo seria composto por recursos de sobras orçamentárias. “Ao final do ano, ao invés de devolver à Prefeitura recursos, como acontece com certa frequência, a Câmara aplicaria o dinheiro nesse fundo”, explica.
O procedimento, segundo ela, foi tratado no 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília, na semana passada, do qual Izabel Montenegro participou.
Opção
A ideia do fundo seria alternativa, já que a Câmara Municipal de Mossoró é impedida juridicamente de fazer financiamento para obra e aplicações bancárias, o que restringe o leque de possibilidades.
Fonte: Blog da Carol Ribeiro, com informações da CMM
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.