Pedidos de abertura de inquérito contra suspeitos devem chegar nesta terça-feira ao Supremo.
O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, deve derrubar o sigilo das investigações contra autoridades suspeitas de integrar o esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. No fim desta terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve encaminhar à mais alta corte do país os pedidos de abertura de inquérito. Ele também vai pedir o fim do segredo de Justiça, tornando as apurações públicas. Zavascki deve seguir a recomendação, mas a decisão deverá levar alguns dias.
Portanto, quando os pedidos de abertura de inquérito chegarem ao STF, os casos continuarão ocultos. Hoje o tribunal guarda a sete chaves 42 petições com o conteúdo das delações premiadas feitas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. As petições estão protegidas pelo mais alto grau de sigilo e não são sequer mencionadas no andamento processual do tribunal na internet.
Zavascki decidirá caso a caso se derrubará os sigilos. Somente ao fim desse procedimento o país saberá ao certo o número de investigados e de inquéritos abertos da Lava-Jato no STF. Também devem ser divulgados os motivos pelos quais as autoridades serão investigadas. As apurações ficarão públicas, mas poderá ser mantida em sigilo uma ou outra prova cuja divulgação prejudicaria o andamento das investigações. A expectativa é de que o tribunal divulgue todos os detalhes das investigações na próxima semana.
Com a abertura dos inquéritos, serão iniciadas formalmente as investigações. Janot deve pedir ao STF, junto com a instauração dos inquéritos, as primeiras diligências: quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como a tomada de novos depoimentos e o compartilhamento de provas adquiridas na primeira instância do Judiciário.
Em dezembro, Janot enviou ao STF conteúdo dos depoimentos prestados pelos dois principais colaboradores e pediu que Zavascki desmembrasse o caso em vários processos, conforme o assunto a ser tratado, para facilitar a apuração. O ministro concordou e, no fim de dezembro, dividiu o caso em 42 procedimentos judiciais.
Além da fatia das investigações que ficou no STF, três petições foram abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devem ser investigados pelos desvios da Petrobras os governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio, e Tião Viana, do Acre, além do ex-deputado Mario Negromonte (PP-BA), hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Os três têm direito ao foro especial, pelos cargos que ocupam. Há também inquéritos contra pessoas sem foro especial abertos em Curitiba.
Existe também no STF uma petição com documentos incriminando o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), que teria recebido dinheiro do doleiro Carlos Habib Chater. A petição está em segredo de justiça e também aguarda um parecer de Janot. O procurador-geral deverá optar pela abertura de inquérito ou pelo arquivamento do caso.
Fonte: Carolina Brígido/http://oglobo.globo.com/
Foto: André Coelho/Agência O Globo
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