Propostas para inibir corrupção são aposta do governo para atender protestos.
A presidente Dilma Rousseff entregou simbolicamente nesta quarta-feira (18) ao Congresso Nacional, em uma solenidade no Palácio do Planalto, o chamado “pacote anticorrupção”, conjunto de propostas elaboradas pelo Executivo para inibir e punir irregularidades na administração pública.
"Meu compromisso com combate à corrupção é coerente com minha vida pessoal, minha prática política e é coerente com minha atuação como presidenta", disse Dilma na cerimônia. A presidente foi aplaudida pelas autoridades presentes no evento.
Aposta do governo para atender às cobranças de parte da população aos recentes escândalos de corrupção, o pacote reúne projetos que já tramitam no Legislativo sobre o tema e textos elaborados pelo Executivo.
PRINCIPAIS PONTOS DO PACOTE
1 - Criminalização da prática de caixa 2;
2 - Aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos de confiança no âmbito federal;
3 - Alienação antecipada dos bens apreendidos após atos de corrupção para evitar que não sejam usados por agentes públicos e possam ser vendidos por meio de leilão;
4 - Responsabilização criminal de agentes públicos que não comprovarem a obtenção dos bens;
5 - Confisco de bens dos servidores públicos que tiverem enriquecimento incompatível com os ganhos.
Dilma disse que é preciso investigar corruptos e corruptores "de forma rápida e efetiva para garantir a proteção do inocente ou do injustiçado". Ela afirmou ainda que alguns governos criam condições para que a corrupção seja prevenida, investigada e punida. "Outros não fazem isso, silenciam. Nós agimos. O Brasil de hoje combate a corrupção", assegurou.
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Fonte: Filipe Matoso e Fernanda Calgaro/http://g1.globo.com/
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