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segunda-feira, 23 de março de 2015

CORTE ESPECIAL E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO TÊM NOVA COMPOSIÇÃO.

A composição da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alterada. Com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, passa a integrar o colegiado o ministro Benedito Gonçalves. Em agosto, em razão da aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, assumiu vaga na Corte o ministro Mauro Campbell Marques.
A Corte Especial é o órgão julgador máximo do STJ. Ela é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e é responsável, entre outros processos, pelo exame de homologação de sentenças estrangeiras; de recursos internos em pedidos de suspensão de segurança, de liminar e de sentença; das ações criminais de competência originária e de casos em que haja divergência entre órgãos do tribunal.

Com as alterações, a Corte Especial passa a ter a seguinte composição:

Ministro Francisco Falcão (presidente)
Ministra Laurita Vaz (vice-presidente)
Ministro Felix Fischer
Ministro Gilson Dipp
Ministra Nancy Andrighi
Ministro João Otávio de Noronha
Ministro Humberto Martins
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministro Herman Benjamin
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Ministro Jorge Mussi
Ministro Og Fernandes
Ministro Luis Felipe Salomão
Ministro Mauro Campbell Marques
Ministro Benedito Gonçalves

A saída de Pargendler também alterou a composição do Conselho de Administração do STJ. Composto pelos 11 ministros mais antigos, o conselho é responsável por deliberações sobre a organização dos serviços administrativos do STJ e conta agora com a participação do ministro Jorge Mussi.


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