TRT/RN: MAGISTRADOS PARTICIPAM DA I SEMANA INSTITUCIONAL.

“Valorização da Magistratura”. Esse é o tema da I Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que foi aberta na manhã dessa segunda feira (18), pelo presidente do TRT, desembargador José Rêgo Júnior, no Imirá Plaza Hotel, na Via Costeira, em Natal.

Promovido pela Escola Judicial do TRT 21, o evento tem o objetivo de promover debates, de forma orgânica, acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionadas às práticas diárias dos magistrados, além de fomentar a integração e a proximidade entre os integrantes dos dois graus de jurisdição.

As atividades da I Semana Institucional vão reunir, de 18 a 22 de agosto/2014, desembargadores e juízes do tribunal para discutir, com especialistas convidados, vários temas de interesse da categoria, como “A eficiência do Poder Judiciário e a necessária valorização da magistratura de primeiro grau”; “Sofrimento Mental do juiz na atividade jurisdicional”; “Processo eletrônico: novos aportes teóricos ou mera aplicação dos institutos da CLT em um novo ambiente”, dentre outros.

A programação ainda prevê a realização de oficinas, sessão de autógrafos do livro A Toda Velocidade Possível, de autoria de James Magno Farias e a plenária de encerramento.

As oficinas abrangerão três eixos temáticos, sendo o primeiro o autogoverno do judiciário/gestão compartilhada. O segundo eixo é o Processo judicial Eletrônico, e o terceiro é a Valorização da magistratura, quando acontecerão os debates e elaboração de propostas as serem votadas na sessão plenária do dia 22, as quais, sendo aprovadas, serão encaminhadas à administração do tribunal.

Ao fazer a abertura oficial, o presidente José Rêgo Júnior saudou a participação dos colegas dizendo “esperar que o encontro seja o mais proveitoso possível, e que todo o aprendizado possa ser revertido em favor não só dos magistrados, mas, principalmente, em favor dos milhares de jurisdicionados do Rio Grande do Norte”.

Em seguida, falou a diretora da Escola Judicial, juíza Simone Jalil, que também agradeceu a participação dos juízes e desembargadores, dizendo que o encontro é um “momento de reflexão para a magistratura trabalhista potiguar”, quando se propõe a discutir a interação dessa magistratura visando a uma melhoria da instituição como um todo. Simone Jalil agradeceu, também, ao presidente do tribunal pelo apoio da sua administração à realização do evento.

A primeira palestra de hoje foi sobre as “Condições de Trabalho e Saúde do Juiz, ministrada por Giovanni Antônio Pinto Alves, professor da UNESP de Marília (SP), membro do CNPq do projeto de pesquisa em “Labirintos do Labor”, e autor de vários livros e artigos na área de trabalho.

De introdução, Giovani exibiu um vídeo que faz parte de uma pesquisa, com depoimentos de vários juízes falando sobre as condições de trabalho e a pressão que existe por resultados. E um desses depoimentos chamou a atenção de todos, quando uma magistrada disse, após um desabafo, que “sentença não é uma mercadoria”.

O professor abordou a precarização do trabalho do juiz nos dias de hoje, devido, sobretudo, a uma jornada extenuante de trabalho para fazer frente a crescente demanda do país. Como consequência dessa situação, o que se vê é o surgimento de várias doenças, muitas das quais relacionadas a LER/DORT, além de doenças psicológicas.

Giovani também falou sobre o atual modelo de gestão do Judiciário brasileiro, que vem priorizando a quantidade de processos julgados, em detrimento da qualidade e do conteúdo da sentença em si, criando uma justiça operacional, em que prevalece a tecnocracia. Para Giovane, o Judiciário não pode se submeter a isso, vez que o juiz exerce a função social de agente público de Estado, que lida cotidianamente com os conflitos sociais do país, de maneira mais ampla.

A palestra de hoje a tarde será sobre “Sofrimento mental do juiz na atividade jurisdicional”, e será proferida por Judith Euchares Ricardo de Albuquerque, psicóloga e psicanalista do TRT 3ª Região (MG).

Na terça-feira (19), pela manhã, a desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves (TRT-SP) fala sobre a participação política do magistrado no governo do Judiciário: um caminho para a gestão compartilhada, numa mesa presidida pelo desembargador Ricardo Espíndola, e que terá como debatedor o juiz Luciano Athayde Chaves.

Fonte: Assessoria do TRT/RN