Juízes de execução penal consultados pelo iG e advogados acreditam que presidente do STF tem sido rigorosos ao negar pedido de trabalho externo de condenados no mensalão.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, endureceu as regras de cumprimento de pena aos condenados do mensalão, conforme juízes de Varas de Execução Penal do país ouvidos pelo iG e especialistas em Direito Penal. Ontem, Barbosa negou o benefício ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e antes já havia revogado a concessão de trabalho externo de outros dois condenados no mensalão: Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.
O presidente do Supremo entendeu que o benefício do trabalho externo somente é prerrogativa para apenados que cumpriram, pelo menos, 1/6 da pena. E como nenhum deles cumpriu 1/6 da pena, nenhum deles teria direito a esse benefício.
Nos corredores do Supremo, fala-se que essa postura de Barbosa é uma forma de punir, ainda mais, o ex-ministro da Casa Civil principalmente após ele receber uma proposta de trabalho de um hotel com salário de R$ 20 mil (proposta revogada). Advogados que atuam na área de Direito Penal também têm pensamento semelhante.
Dirceu tem proposta de trabalho para trabalhar na biblioteca do advogado criminalista José Gerardo Grossi, com salário de R$ 2,1 mil. No entendimento de Barbosa, o ex-ministro somente poderá ter direito a trabalhar somente após cumprir 1 ano, 3 meses e 25 dias de prisão. E sobre sua reeducação, Barbosa alega em sua decisão que Dirceu já executa trabalho externo de outros dois condenados no mensalão: Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.
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Fonte: Wilson Lima/http://ultimosegundo.ig.com.br/
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