CONTAS PÚBLICAS NO TOPO DA PAUTA.

O ano começou com a imprensa vigiando de perto as contas do governo. Em tempo de eleições é sempre bom seguir de perto o gasto público, a liberação de verbas para estados e municípios e a escala de prioridade dos gastos. Mas neste momento as motivações são mais amplas. Agências de classificação de risco pressionam sem disfarce a administração federal. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já se mostraram preocupados com a hipótese de rebaixamento. Além disso, o orçamento federal foi assunto de muita discussão em 2013, desde o fechamento do balanço do ano anterior. A expressão “contabilidade criativa” tornou-se conhecida internacionalmente.

Curiosamente, o tiroteio foi aberto, no começo de janeiro, pelo ministro da Fazenda. Para “acalmar os nervosinhos”, ele antecipou a divulgação dos números gerais do governo central. Segundo Mantega, o superávit primário, dinheiro separado para os juros, chegou a R$ 75 bilhões, com folga de R$ 2 bilhões em relação à meta oficial. A mensagem foi divulgada, mas sempre, ou quase sempre, completada com um detalhe: o resultado teria sido muito menor sem a contribuição de receitas atípicas. Só a licitação do campo de Libra, no pré-sal, havia rendido um bônus de R$ 15 bilhões.

A entrevista do ministro produziu muito menos efeito do que ele aparentemente pretendia. Talvez tenha sido até contraproducente, do ponto de vista do governo. Mas a política fiscal continuou em destaque nos dias seguintes. Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no fim do ano, a presidente da República havia vetado a referência a tabelas oficiais de custos de obras públicas. Segundo a notícia, publicada no Estado de S.Paulo, com esse veto o controle de gastos poderia ficar mais frouxo. Um decreto presidencial, já se sabia, mantinha a referência às tabelas. Mas um decreto, como se lembrou, é alterável muito mais facilmente que uma LDO.

CLIQUE AQUI VOCÊ VAI LER TODA A MATÉRIA.

Fonte: Rolf Kuntz/Observatório da Imprensa