Os juízes da Infância e Juventude José Dantas de Paiva, Homero Lechner e Ilná Rosado farão inspeções, juntamente com a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que chega hoje em Natal, nas unidades socioeducativas da capital e Parnamirim que atendem adolescentes em conflito com a lei nesta quinta-feira, 20. A comissão é formada pelo conselheiro Guilherme Calmon (representando o presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa) e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho, Marina Gurgel da Costa e Douglas de Melo Martins,
O objetivo é verificar as condições atuais de funcionamento, e, no caso de constatação de problemas, discutir, de forma conjunta com várias instituições que lidam com a temática, as melhores soluções para a melhoria do serviço prestado.
Pela programação, no turno da manhã, será inspecionado o Ceduc Parnamirim, que é considerada a maior unidade que abriga os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. No período da tarde, serão inspecionados o Ciad e o Ceduc Nazaré (responsável pelo sistema semi-aberto).
Na sexta, pela manhã, os juízes participarão de uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça e em seguida terão uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino. Pela tarde, a reunião será com a governadora do Estado, na Governadoria.
De acordo com o juiz José Dantas de Paiva, diante das informações colhidas sobre a situação das unidades de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei no RN, o CNJ resolveu, como já é rotina do órgão, verificar como vem sendo oferecido o serviço no Estado.
Ele comentou que o CNJ pretende apresentar um Termo de Compromisso, para ser assinado pelo Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Governo do Estado do RN, para que este último se comprometa a realizar investimentos na área até o final da atual gestão estadual.
Fonte: TJRN
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