Responsável pela 3ª Zona Eleitoral de Natal, a juíza Neíze Fernandes, enfatizou, em entrevista ao Diário de Natal, que a Justiça fiscalizará as propagandas irregulares durante toda a campanha deste ano. De acordo com a magistrada, são proibidas propagandas pagas ou anônimas na internet. Ela disse, no entanto, que a legislação é omissa em relação à contratação de profissionais para fazer propaganda nas redes sociais, a chamada militância online.
A juíza reiterou que qualquer cidadão pode denunciar propaganda antecipada. Fernandes também observou que dificilmente propagandas irregulares levam à cassação de registro de candidatura. O mais comum, segundo frisou, é a aplicação de multas.
Fonte: Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.