REPASSES PARA MUNICÍPIOS DO RN TÊM AUMENTO DE 23%.

Nem só de recursos próprios vivem os Municípios. Em Natal, por exemplo, boa parte das ações de saúde e educação é mantida com recursos federais. Em 2011, o governo federal deu um empurrãozinho aos gestores. De acordo com o economista e chefe da unidade potiguar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Aldemir Freire, o valor repassado pelo governo federal aos municípios potiguares subiu 23% em 2011, em relação a 2010. Os municípios receberam R$ 3,2 bilhões, considerando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e royalties de petróleo, segundo Aldemir. Dinheiro suficiente para construir quase cinco aeroportos como o que está sendo erguido em São Gonçalo do Amarante (orçado em R$ 650 milhões). Em 2010, o valor não ultrapassou R$ 2,6 bilhões.
Os repasses do FPM também subiram 23% no período, atingindo R$ 1,6 bilhão em 2011. O incremento foi o mesmo para todos os municípios potiguares, de acordo com Melquisedec. O valor repassado varia de acordo com o número de habitantes. Municípios mais populosos recebem mais. Natal, por exemplo, foi a cidade que recebeu mais recursos através do Fundo de Participação no ano passado. Sozinha, recebeu R$ 222 milhões. Parnamirim e Mossoró receberam pouco mais de R$66 milhões. A maioria, porém, recebeu menos de R$10 milhões.
O volume destinado aos municípios potiguares através do Fundeb também subiu no último ano. O incremento chegou a 21,74%. Enquanto isso, o ICMS subiu 13,75% e os royalties de petróleo subiram 24,45%. Pesquisa divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos em dezembro de 2011 já sinalizava incremento nos repasses federais. De acordo com o estudo, batizado de Multi Cidades: Finanças dos Municípios do Brasil 2011, Natal ficou entre as quatro capitais brasileiras que registraram maior incremento no FPM em 2010, ano base da pesquisa. Apesar disso, investimentos públicos na capital caíram 60% em 2011.
Para o técnico do Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos no RN (Dieese), Melquisedec Moreira, o incremento nos repasses é reflexo do aquecimento da economia brasileira. A transferência de mais recursos, segundo ele, equilibra as finanças e pode se traduzir em mais investimentos, desde que sejam bem geridos. A tendência, na avaliação de Melquisedec, é que o valor suba em 2012, desde que a economia brasileira se mantenha aquecida. "Se as condições continuarem favoráveis, o valor repassado vai aumentar e as prefeituras não enfrentarão tantas dificuldades este ano", resume.
Apesar do aumento nos repasses, gestores alegavam dificuldade para pagar servidores, principalmente após o reajuste do salário mínimo, que já começou a valer. Em entrevista concedida à Tribuna do Norte em 23 de dezembro de 2011 (logo após o anúncio do reajuste), Jaime Calado, prefeito de São Gonçalo do Amarante e vice-presidente da Federação dos Municípios do RN, afirmou que alguns municípios estavam 'estourando' a folha de pagamento. "Não porque o prefeito contratava mais gente, mas porque a folha sobe, independente do que o município faça".
Prefeitos de pequenos municípios chegaram a dizer que o aumento de 14,1% anularia os esforços feitos para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei), que serve para equilibrar receitas e despesas. Logo após o anúncio, a União Brasileira de Municípios (Ubam) divulgou nota mostrando que dos mais de R$ 1 trilhão arrecadados pelo governo federal, os municípios receberam apenas R$ 87 bilhões de Fundo de Participação, a principal fonte de recursos dos pequenos municípios. A equipe de reportagem procurou mais uma vez o vice-presidente e o presidente da Femurn, para comentar o incremento, mas não obteve êxito. O vice-presidente estava em reunião. Já o presidente não atendeu as ligações.

Fonte: Andrielle Mendes