Valor se refere a eleições organizadas desde 2004 para substituir prefeitos.
Governo e TSE assinarão acordo para cobrar custos do prefeito cassado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (12) que, desde 2004, o governo federal gastou cerca de R$ 6 milhões para realizar novas eleições em municípios que tiveram os prefeitos cassados ou que tiveram o registro de candidato anulado por irregularidades.
De acordo com o levantamento do tribunal, mais da metade desse valor foi gasto nos anos de 2010 e 2011. Esse dinheiro foi usado para o pagamento de despesas como auxílio-alimentação dos mesários e transporte de urnas eletrônicas, segundo o TSE.
Desde dezembro de 2008, um mês após as últimas eleições municipais, a Justiça Eleitoral realizou 176 pleitos suplementares. Outros quatro ainda serão feitos nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.
Acordo
Nesta quinta, o TSE assina acordo de cooperação com a Advocacia-Geral da União (AGU) para permitir cobrar de um prefeito cassado do custo da nova eleição que tiver de ser realizada no município.
Pelo acordo, após o prefeito ter sido julgado, o Tribunal Regional Eleitoral vai acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio de ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo terá validade de cinco anos.
A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos.
Fonte: Débora Santos/G1
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