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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

SEMINÁRIO DEBATE OS DIREITOS AUTORAIS E A INTERNET.

SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA CULTURA DEBATE NO SENADO, NESTA TERÇA-FEIRA, OS DIREITOS AUTORAIS E A INTERNET.
O EVENTO PRETENDE DISCUTIR AS POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DO SETOR A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA PRODUTORES DE CONTEÚDO NA INTERNET.


A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, debatem o acesso aos conteúdos disponíveis na internet e o direito do autor receber pelo seu trabalho. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, explicou que o objetivo é aprofundar a discussão sobre as várias questões que envolvem o tema:
Disse a senadora petista, Ana Rita:
Ele tem como objetivo justamente fazer o aprofundamento, ouvir do governo, ouvir também dos artistas. Quais são as principais questões relacionadas a esse tema e buscar alternativas, saídas para que a gente possa contribuir de uma forma mais efetiva, não só com a classe artística, mais também com a sociedade.

Além disso, o seminário pretende garantir a democratização cultural nos meios digitais. O Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura e também ator, Sérgio Mamberti detalha o que o governo está fazendo:
O que disse o secretário de políticas culturais do ministério da cultura:
Nós, durante esses últimos anos nessa Casa a gente tem estado discutindo uma das questões mais importantes do projeto cultural brasileiro. Inclusive o Plano Nacional de Cultura que foi sancionado ano passado, que nós estamos em fase de regulamentação, a própria reforma da lei de direito autoral e a toda questão de comunicação digital.
Os debates acontecem no auditório Petrônio Portela e contam com a participação de representantes dos ministérios da Cultura, das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, representantes da classe artística e professores na área de direito.

Fonte: Geovana Martins/Senado Federal

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