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sábado, 29 de junho de 2013

GREVE GERAL NA SEGUNDA-FEIRA É BOATO NO FACEBOOK, AFIRMAM CENTRAIS SINDICAIS.

Convocada por “manifestantes coxinhas“, segundo se caracterizam os ativistas alienados ou de direita que trafegam nas redes sociais como o Facebook, o YouTube e o Twitter, a greve geral anunciada para o dia 1º de julho não passa de um boato, com o objetivo de tumultuar a vida do trabalhador, segundo comunicados das principais centrais sindicais do país (CTB, CUT, Força Sindical, CGTB, UGT). As centrais já anunciaram, através de seus meios de comunicação, que não há nenhuma paralisação programada para a próxima segunda-feira. Em entrevista ao portal comunista Vermelho.org, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, destacou que essa convocação não tem a menor representatividade e que se trata de mais uma ação de setores conservadores e oportunistas.
Segundo ele, a CTB, bem como as demais centrais, tem sua agenda de ação apresentada às suas respectivas bases e frisou “os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil sabem que rede social não convoca paralisação e nem greve, mais sim, os sindicatos e as centrais sindicais. Eles conhecem e confiam em suas representações”. Na oportunidade, Wagner informou que a CTB está orientando suas estaduais a realizarem uma série de manifestações, no próximo dia 2 de julho, em aeroportos das principais capitais brasileiras. Em entrevista à imprensa, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
– (O ato de) 1º de julho não é do movimento sindical, de nenhuma central, não é de nenhum sindicato, não é de nenhuma federação. É fria – chama atenção o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Segundo o dirigente, os eventos agendados pelas redes sociais estão criando informações desencontradas que não correspondem à realidade.
– O Facebook é apenas uma rede social, qualquer um escreve o que quiser. O trabalhador deve seguir a orientação do seu sindicato – afirmou.
Em nota, a CUT reafirmou que “quem convoca greve geral é sindicato e não eventos do Facebook. Nem a CUT nem as demais centrais sindicais, legítimas representantes da classe trabalhadora, convocaram greve geral para o dia 1º de julho”, diz o texto da central sindical, que acusa “grupos oportunistas” pela criação do evento no Facebook.
Dia 11 de Julho
Com o objetivo de reafirmar suas bandeiras, a classe trabalhadora, através de seus sindicatos e centrais, bem como os movimentos sociais, convocam para o dia 11 de Julho um Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações. Dentre as bandeiras que serão balançadas está a luta pelos 10% do PIB para a saúde, 10% do PIB para educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem prejuízo para os salários, valorização das aposentadorias, transporte público de qualidade, reforma agrária, mudanças nos leilões do petróleo, rejeição do PL 4330 que escancara a terceirização, plebiscito popular sobre a reforma política, reforma urbana e democratização dos meios de comunicação.

Fonte: Vermelho.org/Correio do Brasil

CORREIO DA TARDE DEIXA DE CIRCULAR.

O jornal Correio da Tarde deixou de circular deste ontem. A direção da empresa emitiu nota informando as razões do fechamento. Leiam a nota da empresa:

NOTA DE ENCERRAMENTO

A direção do jornal CORREIO DA TARDE informa que encerra a partir de hoje a sua circulação. O jornal deixará de existir por uma série de fatores que estão acima dos nossos desejos e esforços para continuar essa história que tão bem fez ao Rio Grande do Norte em seus mais de sete anos de existência.
As dificuldades para se fazer jornal são do conhecimento de todos. Os anúncios estão cada vez mais escassos, o número de assinantes diminui vertiginosamente por conta da facilidade do acesso ao conteúdo, gratuitamente, via Internet. Os custos crescem em escala exponencial, enquanto a arrecadação com as vendas nas bancas e de propaganda está praticamente no mesmo patamar há anos.
É fato que todos os jornais enfrentam essa dificuldade e alguns precisam fazer malabarismos editoriais para sobreviver. Este jornal optou por não seguir essa linha. Manteve-se, em todo o seu período de existência, na condição de baluarte na defesa dos interesses da sociedade, uma voz incansável contra as injustiças e perseguições.
O jornalismo coragem tem um preço a ser pago e nós entendemos isso desde o primeiro dia em que entramos em circulação. Mas, como o diretor-presidente Walter Fonseca disse na abertura dos nossos trabalhos, este jornal circularia até o seu último dia sempre com a marca da credibilidade. Chegamos a ele com ela intacta. E disso nos orgulhamos.
Sofremos injustiças, desvalorizações, descompromissos. Mas nos mantemos no mesmo diapasão, sem medo de dar a notícia, sem amarras ideológicas, políticas ou financeiras. Fizemos jornalismo com J maiúsculo.
O dia de hoje é triste para nós, do CORREIO DA TARDE e, também, para o jornalismo brasileiro. Quando se fecha um jornal, a sua visão de repórter da história acaba interrompida. É como se queimássemos uma biblioteca inteira que ainda estava para ser escrita.
Ao mesmo tempo, é dia de agradecer a todos os colaboradores que fizeram deste CT, em seus sete anos, dois meses e 17 dias de existência, um dos jornais de maior repercussão neste Rio Grande do Norte. A todos os editores, repórteres, impressores, diagramadores, pessoal de apoio. Cada um escreveu uma página nesse livro, que tem fim agora, mas que certamente será lembrado para a eternidade. Não temos dúvidas de que o jornalismo feito aqui, mesmo com humildade, mas com muita raça, ainda será lembrado por muitas gerações.
A direção deste CORREIO DA TARDE deixa aqui, principalmente, o agradecimento a você, leitor, que nos fez chegar até aqui. Se sobrevivemos a todas as intempéries e chegamos a este 28 de junho, foi graças ao seu apoio. O mesmo devemos dizer aos nossos assinantes e anunciantes, figuras importantíssimas em toda a nossa trajetória.
Orgulhamo-nos da história que escrevemos e, apesar da despedida, vale lembrar Fernando Pessoa e sua célebre frase no poema Mar Português: Tudo vale a pena, se a alma não é pequena.

A direção

Fonte: Fator RRH

O FIM DOS CARGOS VITALÍCIOS.

Já que os protestos no país apresentam uma pauta bem ampla, surge um novo tema para o plebiscito ou, no mínimo, para os cartazes das passeatas.
Decretar o fim dos cargos vitalícios.
Aposto que o povo vota sim.

Fonte: Fator RRH

JUSTIÇA CULPA GOVERNO POR PROBLEMAS NO HOSPITAL DA MULHER.

O Tribunal de Justiça do RN decidiu: o Governo do Estado, ou melhor, a gestão Rosalba Ciarlini, do DEM, é a responsável pelos vários problemas que o Hospital da Mulher, de Mossoró, tem sofrido desde sua inauguração, em março de 2012 (como uma das grandes obras da atual administração estadual). Decisão foi do desembargador Expedito Ferreira, que isentou o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) de qualquer responsabilidade relacionada a unidade médica. No entendimento do magistrado, os problemas que resultaram na intervenção judicial na unidade de saúde não podem ser atribuídos ao Inase.
A decisão judicial, publicada nesta quinta-feira, também determina que não sejam atribuídas obrigações em nome do Inase, pois a participação do Instituto na gestão do Hospital da Mulher foi inviabilizada pela falta de pagamento por parte do Governo do Estado.
Deve ser “afastada a constituição de qualquer obrigação em nome do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação – Inase, devendo as contas bancárias, contratos, notas fiscais e demais encargos inerentes ao pacto serem formalizados indicando a designação apenas do contrato acima especificado”, relata o desembargador Expedito Ferreira.
Em seu despacho, o desembargador entende que imputar qualquer acusação ou responsabilidade ao Inase é inadequado, e “poderá trazer para referida instituição gravame indevido.” O magistrado determina, ainda, a continuidade da interdição judicial no contrato de gestão nº 001/2012, referente ao Hospital da Mulher, considerando que o Governo do Estado não tem condições de gerir, sem parceria, a unidade de saúde.
A decisão judicial reafirma a legalidade de todos os atos do Inase. Mesmo tendo ficado três meses e meio sem receber repasses financeiros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a direção do Inase deixou a gestão do Hospital da Mulher tendo cumprido todas as obrigações contratuais. A eficiência da sua administração na unidade de saúde elevou a 97% o índice de satisfação da população aos serviços oferecidos no Hospital da Mulher.”

Fonte: Portal JH

NUNCA HOUVE UMA QUEDA DE POPULARIDADE COMO A DE DILMA.

Não há precedente na curta história desde a redemocratização brasileira de uma queda tão abrupta da popularidade de um presidente quanto a experimentada por Dilma Rousseff nas últimas três semanas. Considerado apenas o saldo da avaliação do governo (ótimo+bom descontado de ruim+péssimo), a presidente perdeu 2 pontos por dia entre 7 e 28 de junho, segundo o Datafolha.
A velocidade da queda da popularidade de Dilma tem sido 3 vezes mais rápida do que foi a vivida por Luis Inácio Lula da Silva entre agosto e setembro de 2006, por causa do mensalão. É 3,8 vezes mais intensa do que a de Fernando Collor após o confisco da poupança, e 4,5 mais acelerada do que a de Fernando Henrique Cardoso após a desvalorização do real no começo de 1999.
Chega-se à mesma conclusão analisando-se a série histórica de pesquisas do Ibope, que inclui também o governo de José Sarney. Em nenhum período da história do Brasil desde março de 1986, quando há o primeiro registro de pesquisa de avaliação presidencial, um governante do país perdeu tantos pontos de popularidade em tão poucos dias. É um recorde.
Isso não significa, porém, que a atual presidente esteja tão impopular quanto tornou-se, por exemplo, FHC após desvalorizar o real, ou Sarney e Collor ao final de seus mandatos. Nem que sua queda foi maior que a deles. Dilma ainda tem saldo positivo de cinco pontos no Datafolha. Por outro lado, é cedo para saber se o mergulho de sua popularidade chegou ao fundo do poço. Só novas pesquisas dirão se a queda persiste.
A causa da queda recorde da popularidade de Dilma é econômica. Os protestos de rua serviram apenas para catalisar uma insatisfação mais profunda e que pode ser aferida pelo mergulho de outro indicador: o que mede a confiança do consumidor. O INEC (Índice Nacional de Expectativas do Consumidor) registrou em junho sua maior queda desde a crise de 2009.
Esse índice reflete um aumento do pessimismo dos brasileiros em relação à inflação, ao desemprego e ao poder de compra. O INEC mostra uma mudança da percepção das pessoas quanto ao que está acontecendo com sua renda pessoal e, pior para Dilma, quanto ao que elas acham que vai acontecer com a própria renda no futuro.
É como se a percepção popular tivesse demorado seis meses para registrar o que mostravam os indicadores objetivos de desempenho da economia desde o final do ano passado. A pressão da economia sobre a opinião pública foi aumentando ao longo desse tempo e, como uma avalanche que cai de repente, acabou liberada de uma vez só pelos protestos de rua das última semanas.
Mais do que os números, o problema de Dilma é a tendência que eles apontam. A presidente, que durante dois anos e meio se beneficiou da inércia positiva do fim do governo Lula, agora luta contra ela. O sentimento popular embutido nas pesquisas é um desejo de mudança – algo oposto ao que elegeu Dilma em 2010.

Fonte: José Roberto de Toledo - O Estado de São Paulo/blog do Noblat

RESPOSTA DE DILMA PARA RESULTADO DE PESQUISA É TRABALHAR MAIS, DIZ PAULO BERNARDO.

Segundo o ministro das Comunicações, a presidente Dilma Rousseff considera que o “remédio” é dialogar com a sociedade.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o resultado da pesquisa Datafolha divulgada hoje (29), apontando queda de popularidade do governo após a onda de protestos no país, foi recebido com “tranquilidade”. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff considera que o “remédio” é dialogar com a sociedade e seguir trabalhando para dar respostas às reivindicações apresentadas pela população.
De acordo com o Datafolha, o governo alcançou 30% de aprovação – soma de ótimo e bom – o patamar mais baixo de avaliação desde o início do mandato. Na pesquisa anterior do mesmo instituto, divulgada em 10 de junho, o governo Dilma Rousseff alcançou 57%. Os números divulgados hoje indicam queda de 27% em três semanas, período que coincide com o ápice dos protestos.
“A presidenta está muito tranquila. Ela reconhece que tem uma mudança e acha que a receita, o remédio para isso é trabalharmos bastante. Já estamos trabalhando para entender mais pontos relativos às mobilizações populares e dar resposta, dar solução quando tiver, ou dizer que não tem solução, quando não tem. É uma avaliação de tranquilidade, mas de continuar trabalhando”, disse Bernardo, após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.
Questionado se o governo tem confiança em reverter o quadro refletido pela pequisa, Paulo Bernardo respondeu que apenas o povo pode mudar esse resultado, e o governo irá trabalhar para isso. “Quem vai reverter ou não a pesquisa é o povo, a pequisa reflete um momento e precisamos reconhecer quando há problemas, e precismos trabalhar mais duramente, dialogando com a sociedade, e isso pode ajudar a reverter a pesquisa. É uma avaliação de tranquilidade, mas de continuar trabalhando”.
O ministro avaliou que as manifestações que tomaram conta das ruas, nos últimos dias, devem ter afetado a aprovação de todos os governos, não apenas do federal. “Até porque, todos sabem que as manifestações não foram feitas contra o governo federal, foram feitas por uma pauta de reivindicações contra alguns pontos que os manifestantes consideram importante”, disse.
Paulo Bernardo também informou que o governo pretende conversar com mais representantes de movimentos sociais na próxima semana. A finalidade é continuar a debater as reivindicações defendidas nos protestos que ocorrem em todo o país.

Fonte: Yara Aquino - Agência Brasil/Nominuto

VENHA-VER: VEREADOR MIGUEL QUEIROZ É ENTREVISTADO PELO RNPOLITICAEMDIA2012.

O vereador do PP, Miguel Queiroz, eleito para o primeiro mandato em 07 de outubro último, foi entrevistado pelo blog rnpoliticaemdia2012 na manhã de hoje. Dentre os assuntos, Miguel falou da transparência na administração Expedito Salviano; da certeza de vitória em 2016, tendo Célio Pinicapau como candidato oposicionista na majoritária; dos 06 primeiros meses do vereador Carlos Antônio Silva, "Carlinhos" na chefia do legislativo venhavenhense; afirma que não ver nenhum nome do bloco situacionista, à altura de enfrentar Célio nas urnas no próximo pleito, dentre outros temas.

A entrevista será veiculada na segunda-feira.

SENADO TENTA AMORDAÇAR MINISTÉRIO PÚBLICO COM A PEC 75.

Um dia após a derrubada da PEC 37, o Ministério Público não teve o que festejar. Tanto.
Diante de mais uma batalha que surgiu, repentinamente. Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) retirou da gaveta e colocou para votação em regime de urgência a PEC 75, apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em 2011. Vai a plenário na próxima quarta-feira.
Trata-se de uma proposta para acabar com a vitaliciedade de membros do MP.
Ou seja: facilita a demissão de promotores e procuradores, além de cassar aposentadoria. Ou seja: acabar com o incentivo que membros do MP têm para trabalhar com isenção e sem temor, que é a garantia de não ser demitido. Atualmente, só perde o cargo por decisão judicial. Se aprovada a PEC, ficará a mercê do Conselho Nacional do MP. Um órgão político.
Ou seja: a PEC 37 só foi derrubada pelo medo da pressão popular. Agora, parlamentares vão tentar amordaçar o MP através da PEC da Demissão. E se não tiver uma nova grita, gigante probabilidade de aprovação.
Desabafo: de um procurador, ao saber que Renan Calheiros desengavetou a PEC 75 um dia após a derrubada da 37: “Sabíamos que a rejeição da PEC 37, por pressão das ruas, teria um preço. Mas não acreditávamos que seria tão rápido. E já estudam outros projetos contra o MP, acredite”.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha/

TCU ENCONTRA IRREGULARIDADES NO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

Segundo a ONG Contas Abertas, Falta de equipamentos de segurança nos ônibus escolares, veículos em péssimo estado de conservação, ausência de licença dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) e contratos sem licitação estão entre as irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Caminho da Escola, do governo federal.
O programa, coordenado pelo Ministério da Educação, tem o objetivo de garantir aos estados e municípios os recursos necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país. Com isso são os estados e municípios que assumem a tarefa de aplicar corretamente os recursos federais e de cumprir as metas estabelecidas.
A auditoria teve o objetivo de verificar a regularidade da aplicação dos recursos destinados aos programas nos exercícios de 2010 e 2011, bem como avaliar a adequação dos controles internos do órgão repassador dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) também foi fiscalizado pelo Tribunal.
O trabalho fiscalizou 26 municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Goiás, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Nas dez unidades da federação, as fiscalizações abordaram, principalmente, a abrangência da execução do programa, a forma pela qual os veículos vêm sendo utilizados e o atendimento dos automóveis e dos motoristas aos requisitos legais.
Em relação ao FNDE, o TCU analisou os problemas existentes no processo de análise das prestações de contas e a forma pela qual a entidade vem fiscalizando a execução dos programas. O Tribunal avaliou ainda se o FNDE está buscando diminuir o descumprimento dos requisitos legais estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere à condução dos escolares, e em que medida as ações de capacitação dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) atingem o objetivo a que se propõem.

Fonte: Robson Pires

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO DEFENDE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA TRATAR DO COMBATE AO USO E TRÁFICO DE DROGAS.

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) fez um pronunciamento, esta semana, alertando que o Estado precisa vencer esta guerra e sugeriu que a data também fique marcada no calendário estadual como um marco na luta contra as drogas em todo o Estado.
Neste sentido, o deputado Gustavo Carvalho subscreveu projeto de lei de autoria do colega e líder governista Getúlio Rêgo (DEM), que já está tramitando nas comissões da ALRN.
“O Rio Grande do Norte tem que se defender e aqui travamos uma guerra diária que assusta as famílias. Com a instituição da data, teremos um marco que pode desencadear também diversas ações nesse sentido”, disse. o deputado também propôs que a ALRN forme uma comissão para se dedicar ao tema.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

GOVERNO DÁ PRIMEIRO PASSO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MAIS RN".

A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Fiern e contou com o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho.

O Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) assinaram, na noite de ontem (28), a ordem de serviço com a empresa de consultoria Macroplan, que dará apoio à construção do banco de dados do projeto MAIS RN. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Fiern e contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho.
Com o objetivo de definir uma política econômica para o desenvolvimento do Estado pelos próximos 20 anos, o projeto MAIS RN funcionará como uma agenda econômica para o Rio Grande do Norte. Esta agenda visa estruturar as informações necessárias para se ter uma visão sistêmica do processo econômico estadual, mostrando as potencialidades relevantes, bem como as principais barreiras e dificuldades apresentadas para que se possa identificar as ações e demandas que venham a estabelecer um cenário de desenvolvimento.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, ressalta que o detalhamento que o projeto possibilitará será de extrema importância para a economia do Estado. “Teremos a oportunidade de potencializar as vocações do Estado e, com isso, oferecer uma maior capacidade de captação de recursos, de atração de investimentos e oportunidades de negócios”, explica o titular da Sedec.
Os estudos de cenários futuros possibilitarão a elaboração de uma agenda de desenvolvimento econômico tenha uma visão integrada de oportunidades e iniciativas de curto, médio e longo alcances. Após a elaboração do Projeto, que deverá durar oito meses, a consultoria apresentará propostas alternativas para o sistema de gestão e governança do MAIS RN, de forma que possa ser um instrumento permanente e atualizado, principal referencia e meio mais confiável de se obter as informações para definições, por parte dos investidores, dos seus projetos.
Mais RN
O Mais RN é um projeto idealizado para planejar o futuro econômico do Rio Grande do Norte, onde todas as informações necessárias para investimentos e negócios possam ser encontradas de forma sistematizada, analisada e trabalhada. O banco de dados reunirá atividades econômicas, dados estatísticos, meio físico, social, infraestrutura e redes de serviços para análise das oportunidades e gargalos com a identificação de ações de Governo.
Dividido em três fases – diagnóstico, mapeamento de oportunidades de negócios e definição de políticas públicas – o MAIS RN definirá as diretrizes de uma política de desenvolvimento sócio-ambiental e econômico para o Rio Grande do Norte com ações a curto, médio e longo prazo.
Esta é uma iniciativa conjunta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e daFederação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte(Fiern). Projeto terá apoio financeiro e participação ativa de empresários e instituições atuantes no Estado.

fonte: SECOM/Nominuto

DEU NO BLOG RAFAEL GODEIRO...

Resposta ao vereador Ranier Amorim

Em resposta ao “Nobre” vereador Ranier Amorim que usou dos microfones da tribuna da câmara (Hoje), para questionar o anonimato do blog dizendo que vai provar o verdadeiro dono do blog decidirmos publicar essa nota e vai ver que seus informantes são os mesmos que alimentam as suas polemicas (divergências) com seus colegas de partido. Vivem, portanto de meras suposições. Vossa excelência se cuide, seu mandato está na berlinda, de tanto você tomar a iniciativa de confrontar seus colegas, vossa excelência está esquecendo-se do seu verdadeiro papel quanto agente público as inúmeras proposições que vossa excelência fez, não pense que ninguém engoliu, que foi unicamente voltada para ajudar ao povo e sim em resposta ao “O carão’ ” dado pelo seu Colega Dayner Dantas pois até então não tinha protocolado nenhuma requerimento até o momento. A respeito da matéria publicada pelo blog em 2 de março de 2013 intitulada “O Vereador Rebelde “O CARA ”, venho, ao bem da verdade, transparência e boa informação, trazer, aos meus conterrâneos e ao povo potiguar, os seguintes esclarecimentos:

1) O nosso papel é noticiar e divulgar acontecimentos sobre a política principalmente os locais. Sair do anonimato para nós, não faz diferença é tanto que resolvi publicar o domínio do blog.
Portanto não ofendemos ninguém seja A ou B, apenas noticiamos os fatos.
Bonito mesmo é exercer o nosso direito para defender o direito de todos.

2) É leviana a insinuação de que haveria um outro dono do blog pois já divulguei nota em que declaro o domino do blog desde de sua criação. No entanto tenho meus contatos e fontes onde não sou obrigado a revela-los.

3) Tenho sim uma pessoa que admiro muito em RG que por sinal é meu primo e vem desempenhando um ótimo trabalho, Dayner Leite e vejo nele e em seus colegas uma vontade de trabalhar e inovar. Agora se queres que este blog pare de expor matérias polêmicas a respeito de vossa excelência pare de fazer polêmica.

4) No meu ver existem vereadores que vem se destacando nesse mandato vou citar alguns desses: O vereador Dayner Dantas com sua imensa força de vontade em trabalhar pelo povo buscando honrar a confiança que a ele foi dada, Carlos Dantas presidente da câmara trazendo uma nova cara para casa (inovação) e o vereador Unilson Filho com sua experiência sempre buscando o desenvolvimento da cidade.

Temos a certeza que todas as matérias publicadas neste blog não falta com a verdade e sim com os fatos que realmente acontecem ou vossa excelência vai negar que desde janeiro quando tomou posse vem desencadeando uma briga com seus colegas de partido? É mentira deste blog quando publicou que vossa excelência se negou a receber o salário que a câmara o pagará, alegando o mesmo não ser o que lhe era de direito, ameaçando tomar medidas judiciais? e assim pelas ruas declarando sucesso, Porém vossa excelência fracassou, percebeu que as coisas não são como o nobre vereador quer, mas sim como determinadas por quem estar a frente regendo por meio formais e legais, é mentira, é mentira que vossa excelência se desentendeu com o líder do PSB de Rafael Godeiro o Sr. Prefeito Abel Filho onde até populares chegou a presenciar um desentendimento entre o prefeito e vossa excelência cito ao que aconteceu no Sitio Fidalgo zona rural caso não se lembre posso citar precisamente na casa de quem.
Por fim, gostaria de agradecer ao povo da Nossa Cidade, que sempre foi consciente e nunca deixou ser desinformada por ações politiqueiras como essas, que distorcem a realidade para alcançar objetivos ilegítimos.
O caminho de levar informações está certo, estamos avançando e vamos trabalhar, dia-a-dia, para manter nossos web leitores informados, doa a quem doer.

DEU NO CLÁUDIO HUMBERTO E NO XERIFE...

Agripino está fazendo as contas para 2014.

Nas contas do presidente do DEM, José Agripino (RN), segundo os diretórios estaduais, o partido poderá alcançar entre 40 e 50 deputados federais em 2014, quase a bancada que tinha antes da criação do PSD.

POPULARIDADE DE DILMA CAI 27 PONTOS APÓS PROTESTOS, DIZ DATAFOLHA.

Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. No início de junho, eram 57%.

Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou. A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas.
Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.
A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada.
Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).
Em relação a pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.
Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.
O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima.
Após o início das manifestações, Dilma fez um pronunciamento em cadeia de TV e propôs um pacto aos governantes, que inclui um plebiscito para a reforma política. A pesquisa mostra apoio à ideia.
A deterioração das expectativas em relação a economia também ajuda a explicar a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.
A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair - antes eram 27%.
Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%.
Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.
Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.


CLIQUE NO GRÁFICO PARA VISUALIZAR MELHOR.

Fonte: Ricardo Mendonça - Folha de São Paulo/Nominuto

64 MUNICÍPIOS DO RN SERÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.

64 municípios do RN serão beneficiados com o Programa Acessuas Trabalho
Prefeitos e secretários municipais da Assistência Social de 64 municípios potiguares participam nesta terça-feira (2), em Natal, de uma capacitação voltada para operacionalização do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). O evento, que será realizado das 8h às 13h, no auditório da EMATER-RN, é promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceira com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
O Acessuas Trabalho tem o objetivo de promover a inserção dos usuários da assistência social no mercado de trabalho a partir de cursos de qualificação como o Projovem Trabalhador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Brasil sem Miséria (PRONATEC). O programa prevê a inclusão, em caráter prioritário, das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social nos cursos voltados à formação profissional e demais ações de inclusão produtiva, por meio do SINE.
Serão beneficiados com o Acessuas Trabalho no Rio Grande do Norte, os municípios de Acari, Açu, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Arez, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itaú, Januário Cicco, João Câmara, João Dias, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Várzea e Vera Cruz.
Estas cidades aderiram ao programa porque tiveram no mínimo 200 vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Brasil sem Miséria (PRONATEC).

Fonte: Notícias de São Miguel

EX-PREFEITO DE PILÕES SOFRE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

O ex-prefeito de Pilões, no oeste potiguar, Francisco ferreira, "Dr. Leleco", sofreu um acidente automobilístico na tarde de ontem na RN 117, na localidade do Jatobá, município de Alexandria. Dr. Leleco estava destinando-se a cidade de Pilões e colidiu com um animal na pista, sendo socorrido por populares, para uma unidade médica na cidade de Alexandria.
Conforme informações, Dr. Leleco teve uma hemorragia abdominal e fraturou uma das mãos. O médico foi transferido para o hospital de Pau dos Ferros e via SAMU, transferido em seguida para o hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

VEREADORES DE RAFAEL GODEIRO VISITAM SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH) EM BUSCA DE MELHORIAS PARA OS RAFAELENSES.

Vereadores de RG ao lados dos coordenadores do Programa Água Doce no RN
Os vereadores Antonio Carlos Dantas (presidente da Câmara Municipal) e Unilson Pereira de Oliveira Filho (Vice-presidente) estiveram ontem, dia 27/06 na SEMARH (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para mais uma vez cobrar do Governo do estado providências para a instalação dos 18 poços tubulares que encontram-se perfurados e não instalados no município.
Na ocasião os vereadores Carlos Dantas e Bodim estiveram com Carlos Alberto Martins Coordenador do Programa Água Doce no Rio Grande do Norte e com a Sra. Dilma Lucas, que é Técnica do programa.
Os vereadores também cobraram do coordenador Carlos Alberto Martins a recuperação do dessalinizador do Sítio Cacimbinhas e instalação de mais três dessalinizadores nas comunidades de Piranhas dos Paivas, Rodeador e Teixeira.
Carlos Alberto Martins que também coordena o programa de dessalinizadores do Rio Grande do Norte informou aos vereadores que o dassalinizador do Sítio Cacimbinhas seria recuperado e a SEMARH iria realizar em breve estudo no município de Rafael Godeiro para atestar a viabilidade da instalação dos dessalinizadores das comunidades de Piranhas dos Paivas, Rodeador e Teixeira, na Zona Rural do município.

Fonte: RG em Foco

IMORAL: LISTA DOS 69 EFETIVADOS SECRETAMENTE FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLEIA DO RN.

A Promotoria do Patrimônio Público de Natal está investigando 69 nomeações (atos secretos), no período de 1995 a 2011, para cargos efetivos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Os 69 nomes são ligados principalmente aos deputados estaduais, se destacando Nelter Queiroz, de Jucurutu, e Alvaro Dias, do Seridó, e Getúlio Rêgo, do Alto Oeste do RN.
Também tem parentes de promotores de Justiça, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, e servidores da própria Assembléia Legistiva do Estado do RN.
Entre os efetivados secretamente na assembleia Legislativa, constam também os nomes de advogados renomados, como Érico Pereira, e o presidente da OAB estadual Sérgio Freire.
Assim como advogados, também tem nomes de jornalistas veteranos, de grande respeito no meio politico e social no RN, como Roberto Guedes e Vicente Serejo.
Os próprios deputados são funcionários efetivos através de nomeações secretas. É o caso do próprio presidente da Assembleia, Ricardo Mota, entre vários outros deputados e ex-deputados.
Também surpreendeu existir na lista nomes de prefeitos, como Benes Leocádio, de Lajes, e Olga Fernandes, de Martins, todos com ligações politicas com os deputados, que são funcionários efetivos da Assembléia.
Igualmente imoral é que muitos deles se quer dão expediente e ganham mais de R$ 6 mil reais por mês. Alguns moram no exterior há mais de dez anos.
A lista com 69 servidores efetivados secretamente foi tornada pública na manhã desta segunda-feira pelo jornalista Dirnarte Assunção, que a recebeu do Ministério Público Estadual.

Confira nos links:
https://docs.google.com/document/d/175tusdv4knQ7AN9GaSezy_4mpAMUpJckqT0Y8AXbRfE/edit
e
https://docs.google.com/file/d/0B76YajB6YPwXVDhGazV0RmNKVlk/edit

Fonte: Jornal de Fato

EX-PREFEITO DE PARAÚ, FRANCISCO DE ASSIS JÁCOME É MULTADO.

O conselheiro Thompson Fernandes relatou processo nº 16518/2002-TC e condenou o ex-prefeito do município de Paraú/RN, Francisco de Assis Jácome Nunes, ao pagamento de multa no valor de R$ 31.584,00 pelas irregularidades formais cometidas no exercício de 2011.
Sendo R$ 6.384,00 referente ao Relatórios bimestrais RREO’s vencidos e R$ 25.200,00 relativo a não entrega dos Relatórios semestrais RGF’s. (metodologia do cálculo: vencimento mensal do gestor no importe de R$ 7.000,00, o que totaliza R$ 84.000,00 anual, sobre o qual incide 30%, vez que a mora superou 90 dias).

Fonte: Robson Pires

PREFEITURA DE PEDRO AVELINO É CONDENADA POR DESVIAR VERBA DO FUNDEF.

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram o pedido do Município de Pedro Avelino, o qual pedia a reforma da sentença que obrigou o ente público a restituir recursos do FUNDEF (atualmente Fundeb) que devem ser aplicados na área da Educação. A devolução envolve, além das despesas com consertos de veículos (R$ 4.047), já determinado pela sentença, os valores aplicados em serviços de contabilidade (R$ 2.400) e em contratos de prestação de serviços de terceiros (R$ 2.764).
Entre outros argumentos, o Município sustentou que não houve desvio de recursos e muito menos aplicação irregular das verbas do FUNDEF; mas destinação da rubrica na manutenção da educação fundamental. No caso em demanda, a Câmara definiu que os desvios dizem respeito às verbas de contabilidade, aos gastos com consertos de veículos que não serviram para o transporte escolar gratuito e em contratos de prestação de serviços de terceiros sem a vinculação com o ensino fundamental.

Fonte: Portal Jardim do Seridó

ALEXANDRIA: TUMULTO DEIXA UM MORTO E 140 FERIDOS.

Uma pessoa morreu e mais de 140 pessoas ficaram feridas em confrontos ocorridos hoje na cidade de Alexandria entre manifestantes a favor e contrários ao presidente egípcio Mohamed Morsi. Os confrontos começaram em frente à sede da Irmandade Muçulmana, bancada do mandatário, localizada no bairro de Sidi Gaber, que foi incendiada pelos manifestantes. Outras sedes do partido foram incendiadas em Sharkeyia e a Beheira, no delta do rio Nilo.
As imagens divulgadas pela rede televisiva árabe Al Jazira mostram as chamas que tomam o prédio e os manifestantes que jogam documentos gritando o slogan "Abaixo o reino da Irmandade Muçulmana".
"Condeno com firmeza a violência em todas suas formas contra as pessoas, independentemente de suas crenças ou de suas identidades", escreveu em uma mensagem no Twitter o líder das forças da oposição, Mohamed El Baradei, acrescentando que "quanto mais pacíficos somos mais fortes nos tornamos".

Fonte: Jornal do Brasil

ADOLESCENTE APREENDIDO COM COQUETEL MOLOTOV É FILHO DO VEREADOR MARCOS DO PSOL.

Parlamentar, curiosamente, é uma das vozes mais firmes contra o vandalismo e em favor dos protestos.

Um dos adolescentes apreendidos portando coquetel molotov é filho do vereador Marcos Antônio (PSOL), confirmou a Polícia Militar.
A apreensão ocorreu antes de o protesto sair da Praça Cívica, no Tirol. A identificação deve soar como um baque para o vereador, que é uma das vozes mais firmes na defesa dos protestos e contra o vandalismo.
Neste momento, os manifestantes chegam à sede do Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal), onde ensaiam um protesto e seguem para Prefeitura do Natal.

Fonte: Chico Rabelo/Nominuto

ENGOLINDO SECO.

Durante a reunião com os líderes da Câmara, ontem, no palácio do Planalto, pelo menos em um momento Dilma Rousseff ouviu o que não quis.
Beto Albuquerque, homem de confiança e correligionário de Eduardo Campos, delicadamente, cutucou Dilma quando a turma tratava sobre as principais motivações dos manifestantes que vêm sacudindo o país.
Lembrou Albuquerque:
- Sabemos da importância da reforma política, mas, presidenta, a economia do país vai mal. As prioridades, mais do que nunca, são educação, saúde e segurança pública.

Fonte: Lauro Jardim

TCE DETERMINA DEVOLUÇÃO DE R$ 438 MIL À EX-PRESIDENTE DA CAERN.

O Tribunal de Contas, através da Primeira Câmara, em sessão realizada nesta quinta-feira, impôs ao ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), arquiteto Lúcio de Medeiros Dantas Júnior, a devolução do valor de R$ 438.272,40, em razão de irregularidades encontradas no processo nº 2417/2002, para execução de serviços de manutenção e conservação em áreas internas e externas e de telefonia em unidades administrativas da CAERN em vários municípios do estado.
Na fase de instrução, o Corpo Técnico apontou as seguintes irregularidades: a) ausência de parecer jurídico; b) não publicação do resultado e da adjudicação do certame; c) não observância dos prazos para vigência do contrato. Além disso, ainda ficou constatada a ausência de empenho prévio, não comprovação da execução do contrato e irregularidade fiscal e previdenciária do contratado.
Diante dos fatos, a relatora do processo, conselheira Adélia Sales, opinou pela devolução dos recursos “em face da não apresentação do processo de despesa com a contratação”. Ainda de acordo com o voto, a quantia deve ser integralmente ressarcida ao erário, sem prejuízo da atualização monetária. Ficou acertado ainda, a remessa de cópias das principais peças do caderno processual ao Ministério Público Estadual para que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa. Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte: Portal JH

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE TRÊS INSTITUTOS DE PESQUISA DO GOVERNO FEDERAL.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a criação de três órgãos na estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT): o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Água. Foram criados ainda 83 cargos comissionados.
A medida está prevista no Projeto de Lei 7437/10, do Poder Executivo. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para a votação em Plenário. A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Trabalho; de Integração; e de Finanças.
Os cargos criados atenderão, além das unidades de pesquisa criadas pelo texto, o Instituto Nacional do Semiárido, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.
O relator do texto, deputado César Colnago (PSDB-ES) apresentou uma emenda para incluir os três novos órgãos também na lei que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios (10.683/03).
Objetivos
O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste deverá realizar ações em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da região. A ideia é que o centro atue como facilitador da formação de redes temáticas de pesquisa a partir da identificação de oportunidades e necessidades locais, regionais e nacionais.
Caberá ao Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal permitir a instalação de infraestrutura que dará suporte a pesquisas no biossistema. A unidade deverá integrar e articular as ações em andamento na região, além de propiciar o desenvolvimento de modelos e bancos de dados para integrar a transferência de conhecimento.
Já o Instituto Nacional de Águas terá a finalidade de implementar ações inovadoras na área de meio ambiente, com foco na preservação, geração de conhecimento e de novas tecnologias na utilização racional dos recursos hídricos.
Museu da Mata Atlântica
A proposta também transfere o Museu de Biologia Professor Mello Leitão do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o MCT e altera sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica.
O museu, sediado em Santa Teresa, no Espírito Santo, foi fundado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986) – agraciado em 1994 pelo Congresso com o título de "Patrono da Ecologia do Brasil".

Íntegra da proposta:
PL-7437/2010

Fonte: Carol Siqueira/Agência Câmara

TJ: JUIZ GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE OCUPARÁ VAGA ABERTA COM APOSENTADORIA DE OSVALDO CRUZ.

Já tem nome e sobrenome o magistrado que vai ocupar a vaga aberta pelo desembargador Osvaldo Cruz, que será aposentado segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça.
Por antiguidade, o indicado será o juiz Gilson Barbosa de Albuquerque, da Primeira Vara de Sucessões de Natal.
Gilson Barbosa vai ocupar a décima-quinta vaga e fechar a turma do TJ, que até semana passada contava com apenas 13, mas chegou a 14 com a posse do novo desembargador Glauber Rêgo.

Fonte: Thaísa Galvão

ALEXANDRIA/RN: JUSTIÇA MANDA IMPLANTAR PISO NACIONAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

A Juíza de Direito de Alexandria, Welma Maria Ferreira de Menezes, atendendo pedido do Ministério Público Estadual em ação ajuizada na Comarca determinou que o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAMA) implante e proceda o pagamento do piso nacional para os professores aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica municipal. Na decisão, a Juíza determinou também a inclusão no orçamento de previsão para pagamento do piso salarial dos aposentados e pensionistas do magistério, indeferindo o pedido para pagamento imediato, devendo ocorrer após trânsito em julgado da sentença.
A Magistrada lembrou em sua decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou interpretação no sentido da constitucionalidade do artigo 2°, §§ 1° e 4°, do artigo 3°, caput, incisos II e III, e do artigo 8°, da Lei 11.738/2008, dizendo, então, constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio, devendo, portanto, ser obedecida pelos entes federados. A Juíza registrou que o Município de Alexandria editou a Lei Complementar Municipal n° 02/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, mas não contemplou expressamente os profissionais aposentados e pensionistas, quanto deveria ter contemplado os aposentados e pensionistas alcançados pelo art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e pela Emenda Constitucional n° 47/2005.

CAPA DO JORNAL VALE DO APODI.


O novo veículo de comunicação impresso do Oeste Potiguar está nas bancas e gazeteiros. É o Jornal Vale do Apodi, que tem dentre seus colunistas, o meu amigo e parceiro da blogosfera, Josenias Freitas. Figura de grande conhecimento na área e de incomensurável responsabilidade naquilo que faz, Josenias promete, juntamente com os demais profissionais, fazer um trabalho contínuo e pautado na verdade.
Aos amigos Jornal do Vale do Apodi, meus parabéns.

POLÍCIA FEDERAL CONFIRMA PRISÃO DE DONADON.

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já foi preso pela Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar se apresentou ao superintendente do órgão, Marcelo Mosele, em uma ponto de ônibus, na área sul da capital federal. Ele estava acompanhado do advogado Nabor Bulhões e queria evitar o registro da prisão pela imprensa. Neste momento, segundo a assessoria da PF, são feitos os procedimentos legais para efetivar a prisão do parlamentar.
O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha . Ontem (27), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.
Além disso, servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram hoje, mais uma vez, notificar o deputado sobre o processo de cassação de seu mandato aberto. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar Donadon.

Fonte: Agência Brasil/Portal JH

VEREADOR DE VENHA VER, MIGUEL QUEIROZ, COMPARTILHA NO FACEBOOK, POSTAGEM DE VÂNIA AQUINO.


O vereador Miguel Queiroz, entrou em contato com o blog rnpoliticaemdia2012 e nos esclareceu que compartilhou a postagem oriunda de Vânia Aquino. Não sendo, portanto, de sua autoria tais denúncias.

O rnpoliticaemdia2012 coloca o espaço à disposição das partes, acaso tenha algo a acrescentar e/ou conceder o direito de resposta.

PR QUER BRIZOLA NETO.

O PR de Anthony Garotinho sondou Brizola Neto sobre a possibilidade de deixar o PDT, onde está em guerra com Carlos Lupi. Brizola Neto não se interessou.

Fonte: Lauro Jardim

PREFEITO GEORGE SOARES NÃO ASSINOU TAC COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE JUCURUTU.

Em Jucurutu, o prefeito George Queiroz não assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado.
O documento oficializa cumprimento do trator da Prefeitura de Jucurutu recuperar uma série de rodagens que liga comunidades rurais, estabelecendo cronogramas.

Fonte: Marcos Dantas

REFORMA POLÍTICA PODERÁ VALER PARA 2014, DIZ PRESIDENTE DO CONGRESSO.

As regras de uma eventual reforma política poderão valer já para as eleições de 2014, mesmo que a nova lei seja aprovada com menos de um ano antes do pleito eleitoral, se assim se manifestar a população durante o plebiscito, afirmou nesta quinta-feira o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. (PMDB-AL).
Os detalhes --como data e formato-- desse plebiscito ainda estão em discussão entre governo, lideranças do Congresso e partidos políticos, mas na opinião de Renan a consulta popular "certamente" incluirá questionamento à população sobre o início da vigência da nova lei.
"Certamente vai ser incluída ou então respondida antes", disse ele a jornalistas.
"Mas se a população, consultada pelo plebiscito, entende que não deva observar o prazo de um ano para estabelecer a regra eleitoral, isso será feito pelo Congresso", afirmou.
Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou na segunda-feira, como resposta às manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, sua intenção de "propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política".
Na terça-feira, o governo abandonou a ideia de uma constituinte, mas manteve a sugestão de realização de um plebiscito sobre a reforma política.
Líderes da base no Senado, que estiveram reunidos com Dilma na tarde desta quinta, afirmaram que há consenso, entre aliados, pela realização do plebiscito.
Já a oposição divulgou nota defendendo que a consulta popular seja feita por meio de referendo.

Fonte: Maria Carolina Marcello/Reuters

GASTOS COM PLEBISCITO PODEM CHEGAR A R$ 500 MILHÕES.

A estimativa é feita pela Justiça Eleitoral, que corre contra o relógio para calcular gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular.

O plebiscito sobre a reforma política poderá ser realizado em setembro a um custo de R$ 500 milhões. A estimativa é feita por técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o relógio, tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular.
Desde quarta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff telefonou à presidente do TSE, Cármen Lúcia Rocha, para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, o TSE está se mobilizados para avaliar as providências e os gastos.
Normalmente uma consulta popular custa o mesmo que uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões. Além da inflação, dois fatores contribuirão para o aumento da conta.
Por causa das mobilizações dos últimos dias e os episódios de confronto, a segurança durante o período do plebiscito deverá ser reforçada por homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Em 2012, esse apoio recebeu R$ 24 milhões. Diante das manifestações generalizadas pelo País, a expectativa é de que os pedidos de força federal sejam multiplicados.
Urgência. Além disso, o caráter de urgência deve tornar o plebiscito mais caro. No ano passado, a presidente do TSE anunciou que o custo do voto, de R$ 2,81 por eleitor, foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico, em 1996 – e um dos fatores foi o planejamento. “Quanto maior o planejamento, menor é o custo”, disse na ocasião.
Se confirmado, o valor final de meio bllhão de reais será o dobro do que foi gasto em 2005 com o referendo do desarmamento. Na ocasião, foram consumidos R$ 252 milhões. Já o plebiscito sobre a divisão ou não do Pará, em 2011, ficou em R$ 19 milhões – mas dele só participaramos paraenses.
Apesar do temop escasso, técnicos do TSE dizem que é possível fazer o plebiscito no início de setembro, dando tempo para que o Congresso aprove até 3 de outubro as leis necessárias para vigorarem na eleição presidencial de 2014.
Pelas regras atualmente em vigor, as alterações no processo eleitoral têm de ser aprovadas atré um ano antes do pleito. Um dos principais pontos do planejamento do plebiscito deverá ser a campanha de esclarecimento aos eleitores.

Fonte: Mariângela Gallucci/Estadão

MANIFESTANTES USAM BANDEIRA DO BRASIL COMO "ESCUDO" EM ATOS DE BH.

Jovens dizem que símbolo pode impedir eventuais agressões policiais.

PM informa que medida não garante imunidade em casos de vandalismo.


Alguns manifestantes têm utilizado a bandeira nacional como uma espécie de "escudo" para se defender de possíveis agressões policiais nos atos realizados em Belo Horizonte. Outros estudantes dizem ter sido aconselhados até por professores a "vestir" o símbolo brasileiro e, assim, ter a garantia de ficarem livres dos cassetetes e disparos de balas de borracha.
Segundo a lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre os símbolos nacionais (bandeira, armas, hino e selo), é permitido que pessoas usem a bandeira nacional nas manifestações "do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular", como preconiza o artigo 10. Não há, no entanto, nada que indique que os policiais não possam agir contra quem estiver com a bandeira.
O artigo 31 da mesma lei trata do que são consideradas manifestações de desrespeito à bandeira nacional e proíbe "usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar."
De acordo com a assessoria da Polícia Militar de Minas Gerais, enrolar-se a uma bandeira brasileira não garante imunidade aos cidadãos. Segundo a corporação, o que garante a integridade de uma pessoa é "comportamento ético, legal e moral". Por isso, a PM avisa que uma pessoa que comete atos de vandalismo portando a bandeira, por exemplo, deverá ser repreendida porque atenta contra o patrimônio e contra a pátria.
Da sala de aula para as ruas
A estudante de direito Polyana Cristina Silva, 30 anos, participou da manifestação de sábado (22) e da quarta-feira (26) na capital mineira. Ela considera que a ação policial tem sido violenta, mas mesmo assim optou por continuar protestando pelo que considera seus direitos de cidadã. "Os professores instruem os alunos a usar o símbolo nacional para se proteger. Não sou da turma do conflito, dos vândalos, estou aqui por meus ideais, pelo passe livre para estudantes."
Polyana foi à última manifestação com os ombros cobertos por uma bandeira nacional. De acordo com a estudante, ela teve dois motivos para levar o símbolo nacional preso ao corpo: “Gosto do meu país e também porque sei que isso pode me proteger de algum excesso policial”.
Marina Diniz Silva, de 26 anos, estudante de engenharia, diz que foi enrolada na bandeira do Brasil por patriotismo e também para servir de "escudo". "É a primeira vez que venho assim. Nas duas primeiras vezes, vim sem a bandeira. Respirei muito gás das outras vezes, muito gás. Hoje a bandeira serve porque tenho orgulho do meu país e também porque sei que os policiais não podem atacar o símbolo nacional."
Além da bandeira, ela decidiu levar leite de magnésio, óculos de natação e uma máscara. Marina é de São José dos Campos e participou das manifestações dos dois últimos sábados e da quarta-feira em Belo Horizonte por causa do feriado facultativo. "Luto contra a corrupção. Se acabar a corrupção, vai sobrar dinheiro para o resto."
“É uma forma de se defender”, diz a também estudante Poliana Costa, de 24 anos, uma das diversas pessoas que saíram às ruas de Belo Horizonte com a bandeira do Brasil. A jovem decidiu usar o símbolo brasileiro como uma capa, que se prendia ao pescoço por um laço. Segundo ela, por causa das agressões sofridas por manifestantes, portar o acessório era uma maneira de se precaver no primeiro ato em que participava.
Além disso, a estudante afirma que a bandeira era uma representação de seu protesto contra a corrupção no país, que, de acordo com Poliana, tomou conta de todos os âmbitos.

Fonte: G1
Foto: Glauco Araújo e Raquel Freitas/G1

SÓ FALTA O PESSOAL DO PT.

O DEM expulsou o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, logo que surgiram as comprovações da participação dele em atos de corrupção.
Com ordem de prisão decretada pelo STF, o deputado Natan Donadon fo expulso do PMDB.
Condenados pelo STF, José Genoíno, Luiz Paulo Cunha e José Dirceu ainda não foram expulsos pelo PT.

fonte: Fator RRH

GOVERNO ADMITE QUE A DISCUSSÃO SOBRE REELEIÇÃO PODE ENTRAR NO PLEBISCITO.

O governo aposta na tese de que o Congresso não tem condições políticas de recusar a convocação do plebiscito. Diz um graúdo do Palácio do Planalto:
- O povo quer as reformas. Os parlamentares não têm opção.
Em compensação, o governo já admite que o debate sobre a manutenção da reeleição deve acabar entrando na cartela de perguntas do plebiscito.

Fonte: Lauro Jardim

MINISTRA ABSOLVE LARISSA ROSADO POR MULTAS DE PROPAGANDA ANTECIPADA.

O Mossoroense destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformulou três decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de multas por suposta propaganda eleitoral antecipada da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) na apresentação de programa na FM 93. A decisão monocrática nos três casos é da ministra Luciana Lóssio, que entendeu que a parlamentar não faz uso eleitoral do programa de rádio em que presta contas do mandato.
.”Nos dizeres transcritos pelo TRE/RN, vislumbra-se apenas o tratamento de temas de interesse comunitário, não se verificando associação com o pleito eleitoral que seria realizado em seguida e nem argumentos para ressaltar as qualidades da responsável pelo programa e denegrir a imagem de adversários políticos. Segundo a jurisprudência do TSE, esses elementos são essenciais para a configuração de propaganda eleitoral antecipada, já que, para tanto, não basta a mera realização de críticas e o tratamento de matérias de interesse político-comunitário”, alegou a ministra.

Fonte: Robson Pires

EM NOTA, JUÍZES DIZEM QUE A DEMOCRACIA "ESTÁ EM RISCO".

A Justiça está preocupada com o que chama de “risco à própria democracia”. Reunidos no início da semana na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidentes de tribunais e de associações nacionais e estaduais da magistratura produziram uma nota pública, divulgada nesta quinta feira, 27, na qual expressam as aflições do Judiciário, ante constante evasão de quadros e a insegurança da toga - 170 juízes estão sob ameaça de morte.
Os juízes revelam preocupação “com os rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia".Participaram da reunião o presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais, e outros.

Fonte: Fausto Macedo - Estadão/blog do Noblat

LÍDERES DA BASE NA CÂMARA FECHAM UNANIMIDADE EM TORNO DE PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA.

Os líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados firmaram compromisso em torno da consulta pública para reforma política por meio de plebiscito. Eles se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (27) no Palácio do Planalto. Mais cedo, os senadores e os presidentes de partido da base já haviam anunciado a unanimidade em relação ao tema.
“Estabelecemos uma unidade extremamente forte e firme no sentido de que as manifestações legítimas democráticas e pacíficas tenham uma resposta numa participação, numa consulta popular, para que nós possamos avançar. (…) Por isso que todos os partidos estão convictos que a consulta à população, que o plebiscito é fundamental, porque ouve em primeiro lugar a população”, afirmou Ideli Salvatti, ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais.

Confira as declarações dos líderes sobre o plebiscito:

José Guimarães, líder do PT
“Os líderes da base todos apoiam a consulta via plebiscito, e assumimos o compromisso de discutir nas bancadas. (…) Há uma posição política dos líderes, apoio a uma consulta popular via plebiscito. (…) Foi uma importante e bela reunião”.

Arlindo Chinaglia, líder do governo
“Quando o tema da reforma política surgiu, todos nós valorizamos, sem exceção, aquilo que já foi comentado pela ministra, da consulta popular. E quando confrontado a ideia de um plebiscito e a ideia de um referendo, por unanimidade, nós fechamos essa unidade já referida em torno de um plebiscito”.

Eduardo Cunha, líder do PMDB
“Houve uma convergência sobre um ponto, que a consulta popular se dará como plebiscito e terá o apoio unânime de todos. O que vai constar no plebiscito, o tempo que vai levar para esse plebiscito ser feito e para quando ele vai valer vai ser uma decisão que nós vamos levar para a bancada, e o Congresso soberanamente vai decidir”.

Anthony Garotinho, líder do PR
“Eu quero reafirmar tudo o que foi dito aqui, sobre o apoio ao plebiscito. Até porque referendo não cabe. Referendo só cabe sobre algo que já existe. Só pode referendar algo que já existe. Então, tem que haver um plebiscito. É a nossa opinião”.

Fonte: blog do Planalto
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

AL APROVA NOME DE GLAUBER RÊGO.

Com o nome aprovado por 22 dos 23 parlamentares presentes, o advogado Glauber Rêgo, 42 anos, é o novo desembargador de Justiça do RN.
O nome do advogado foi indicado para a vaga do quinto constitucional da OAB.
Seu nome figurou na lista tríplice composta ainda pelos nomes dos advogados Artêmio Azevedo e Magna Letícia, definida ontem (26) e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini.
O deputado Fernando Mineiro (PT) se absteve de votar mas deixou claro que não se tratava de nenhum restrição pessoal a Glauber, e sim por discordar do processo de indicação de desembargador.
O ofício com sua indicação foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa e lido hoje na sessão ordinária. Em seguida foi feita uma reunião extraordinária da CCJ para sabatina do advogado e depois os deputados se reuniram em sessão extraordinária secreta aprovando seu nome.
“Quero realizar um bom trabalho em sintonia com os anseios de cidadania e fazer com que as leis sejam aplicadas com celeridade e agilidade, dando respostas rápidas e cumprindo com o compromisso de fazer justiça”, disse o desembargador.

Fonte: Fator RRH

PMDB EXPULSA O DEPUTADO DONADON, PROCURADO PELA PF.

O PMDB anunciou nesta quinta-feira a expulsão do deputado federal Natan Donadon/ do partido. O parlamentar teve a prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira e neste momento é procurado pela Polícia Federal. Ele foi condenado a 13 anos e dez meses pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. A legenda também expulsou o irmão de Natan, o deputado estadual Marcos Donadon, condenado a oito anos de prisão.
O desligamento dos irmãos Donadon foi comunicado por meio de uma nota emitida pelo diretório estadual da legenda. “O Diretório Estadual do PMDB de Rondônia comunica ao público sua decisão de desligar de seus quadros de filiados Natan Donadon e Marcos Donadon em decorrência de suas condenações pela Justiça”, diz o documento.

Fonte: Veja/blog do Noblat

ROSALBA DIZ "NÃO" A IMPORTAÇÃO DE MÉDICOS.

A governadora Rosalba Ciarlini se posicionou contra a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil.
Defende que as vagas sejam preenchidas por médicos brasileiros:
- “Sou defensora de um pacto para a Saúde, com mais recursos para o custeio e melhores condições de trabalho para os profissionais médicos e trabalhadores da área de saúde”.
Ressalta que o governo federal deve esgotar todos os esforços para estimular o médico a ir trabalhar no interior do País, oferecendo salário digno e condições de trabalho. Segundo a governadora, mesmo que seja inevitável a “importação” de médicos, eles só devem ser aceitos depois de passar pelo Revalida.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha

GOVERNO ELEVA IPI DA LINHA BRANCA E DESCARTA NOVAS DESONERAÇÕES.

Sem margem fiscal para acomodar reduções de tributos, o governo anunciou nesta quinta-feira a recomposição parcial das alíquotas do IPI da linha branca e móveis, para o período de julho e setembro, e indicou que não fará mais desonerações daqui para frente.
O governo vinha, desde 2011, dando benefícios fiscais para alguns setores produtivos para estimular o consumo e impulsionar a economia. Essa política, contudo, resultou em uma grande perda de arrecadação, gerando críticas de agentes econômicos que veem com preocupação a situação fiscal brasileira.

Fonte: O Globo

MINISTRO GARIBALDI FILHO FESTEJA OS 23 ANOS DO INSS.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, foi à sede do INSS, presidida pelo conterrâneo potiguar Lindolfo Sales, para a festa de aniversário do órgão.
O INSS completou 23 anos na véspera de inaugurar sua unidade de atendimento número 1.500.
Número que será alcançado nesta sexta-feira, quando forem inauguradas as Agências da Previdência Social de Morada Nova e Limoeiro do Norte, ambas no Ceará.
“Esse resultado se deve, sobretudo, aos servidores.
Gostaria que essa solenidade estivesse sendo transmitida por videoconferência para todas as agências para que eu pudesse dizer a cada funcionário que o INSS está melhorando e avançando graças ao seu trabalho”, afirmou o ministro.




Fonte: Thaísa Galvão

DENÚNCIA: REDE GLOBO SONEGA IMPOSTOS PARA SUSTENTAR "MENSALÃO" NO CONGRESSO.

Um dos documentos que provam a dívida da Globo com o Erário brasileiro tornou-se público nesta quinta-feira

A Rede Globo de Televisão deve à Receita Federal um montante superior a R$ 180 milhões em impostos não recolhidos até 2006. Com juros e multas, a dívida com o Erário superava os R$ 600 milhões na época, segundo denúncia publicada nesta quinta-feira na página do jornalista Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho. Rosário teve acesso a “uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo”.
“Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje” sugere o jornalista.

Leia, a seguir, a íntegra da publicação:

“A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação”.
“Esconder dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o ‘mensalão’ petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. Mais especificamente, 12 documentos”.
“Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no Congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, a (Daniel) Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tona, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a ‘privataria tucana’, e do STF em levar adiante o julgamento do ‘mensalão mineiro”.
“Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca empoderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.
“O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo.
“A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco”.

Fonte: Correio do Brasil

OPOSIÇÃO RECHAÇA PROPOSTA DE PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA.

A oposição classifica como “manobra diversionista” a proposta da presidente Dilma Rousseff para realização de um plebiscito sobre a reforma política. Na avaliação do PSDB, DEM e PPS , o governo está “criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país”. Em nota oficial divulgada nesta terça-feira rechaçam a possibilidade de um plebiscito.
“Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, diz o texto. A nota é assinada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves (foto abaixo), presidente do DEM, José Agripino, e pelo presidente do PPS, Roberto Freire.

Fonte: O Globo

CNJ DETERMINA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE RAFAEL GODEIRO E OSVALDO CRUZ.

O voto do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, relator do processo que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi seguido à unanimidade pelos demais conselheiros do CNJ. Em seu voto, ele defendeu a aposentadoria compulsória dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.
Os magistrados eram suspeitos de participação em esquema fraudulento na Divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O processo tramitava desde 13 de abril de 2012.
Em relação a Rafael Godeiro, a aposentadoria por idade impede punição na esfera administrativo-disciplinar. Mas, mesmo assim, o conselheiro pediu a aplicação da aposentadoria compulsória. Com a decisão, ele, que já estava aposentado por idade fica proibido de exercer a advocacia e cargos em comissão.

Fonte: TN/Correio do Seridó

ACESSE O LINK E ASSISTA A SESSÃO DO CNJ: http://www.youtube.com/watch?list=PLlJgviu9EmVLi_LGJt-3YOylVF09uztuX&v=QEi0jNblakU&feature=player_detailpage

CIRO BEZERRA SANCIONA LEI QUE CRIOU O DIA DO EVANGÉLICO, EM ITAÚ.

O prefeito constitucional de Itaú, Ciro Gustavo Bezerra Alves, sancionou na última quarta-feira, o Projeto de Lei 408/2013, de autoria do vereador Ítalo Medeiros que criou o Dia do Evangélico.

TRE JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO MOVIDA PELA OPOSIÇÃO DE MARTINS.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta terça-feira, 25, julgou improcedente, pela maioria dos votos, a representação feita pela oposição de Martins contra a Prefeita Olga Fernandes e Vice Flávia Fernandes por irregularidades no último pleito.
O Relator, Juiz Manoel Maia que julgou improcedente a representação, sendo acompanhados pelos demais Juízes, a decisão foi unânime (7x0).
Desta forma, a Prefeita de Martins, Olga Fernandes e sua Vice Flávia Fernandes, tranquilas, afirmaram que já esperavam pelo resultado.
“Fizemos uma campanha limpa e, principalmente, respeitando a vontade livre e soberana de cada martinense”, destaca Olga.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/Martins do Povo

DEPUTADO VIVALDO COSTA ENCAMINHA NOTA DE ESCLARECIMENTO.

O deputado Vivaldo Costa, através das suas assessorias jurídica e de imprensa, esclarece que as notícias divulgadas em blogs, por pessoas que desconhece seu trabalho, são falaciosas e possuem cunho absolutamente político. Isso pelas seguintes razões:

- A denúncia oferecida pelo Ministério Público encontra-se em fase inicial, podendo ser imediatamente arquivada;
- Ainda não houve o conhecimento oficial acerca do seu conteúdo;
- O Deputado Vivaldo Costa não foi sequer ouvido.
- Tudo indica que o objeto da denúncia remonta a fato ocorrido há 10 anos, em 2003. O qual não lhe pode ser imputado, tanto em razão da ausência de responsabilidade quando de provas.
- Todos os atos e atividades praticados pelo deputado no exercício do seu mandato são realizados sob a sombra do interesse público.
- A sua longa história de vida pública jamais poderá ser maculada por acusações midiáticas e absolutamente infundadas.
- Tudo, portanto, não passa de um tiro no escuro.

Fonte: Assessoria de Comunicação