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quarta-feira, 8 de setembro de 2021

ENEM 2021: MEC CONFIRMA REABERTURA DO PRAZO DE REQUERIMENTO PARA GRATUIDADE

Ministério da Educação informou que vai seguir a decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a reabertura do prazo de requerimento de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 . Os estudantes que conseguiram o benefício em 2020 e não puderam se inscrever na edição deste ano devem acompanhar o site do Inep.

A nova data para fazer a solicitação ainda não foi informada, mas o Ministério da Educação disse, por meio de nota, que cumprirá a decisão do Supremo. A medida foi concedida por unanimidade pelos ministros da Corte, que determinou que o MEC não deve exigir justificativa de ausência no Enem 2020 .
A taxa a ser paga para realizar a prova é de R$ 85 e é aplicável nos casos abaixo:
Alunos cursando o terceiro ano do ensino médio em uma escola pública;
Alunos que fizeram todo o ensino médio em rede pública ou como bolsista integral em rede particular;
Possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Além da disso, a pasta também havia exigido que a  isenção da taxa só valia caso o estudante conseguisse justificar a ausência na prova anterior com documentos específicos, o que não foi possível para muitos, devido ao receio de contrair a Covid-19.

O judiciário entendeu que o exame foi aplicado em um contexto de anormalidade e a exigência de justificativa para os ausentes viola direitos fundamentais, como acesso à educação.

Fonte: Último Segundo
Foto: Reprodução

AUGUSTO ARAS CHAMA ATOS DE "FESTA CÍVICA" E EXALTA "VOZ" DAS RUAS E INSTITUIÇÕES

Procurador-geral da República enalteceu a democracia brasileira e não citou discursos inconstitucionais de Jair Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou as manifestações de 7 de Setembro como “festa cívica” de uma “sociedade plural e aberta”.

“A voz da rua é a voz da liberdade e do povo. Mas não só. A voz das instituições, que funcionam a partir das escolhas legítimas do povo e de seus representantes, também é a voz da liberdade”, disse.

A fala, em tom despreocupado, foi feita após o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira (8/9).

O procurador-geral enalteceu a democracia, sem citar os discursos inconstitucionais proferidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante os atos de terça (7/9). Ele também não falou sobre os ataques específicos ao Supremo e aos ministros da Corte.

“Nós amamos a democracia, pois nela floresce a liberdade, com a qual tantos sonharam, e pela qual tantos se sacrificaram”. Ele também defendeu as instituições e o que ele chamou de “ferramentas de institucionalidade”, como o devido processo legal em todos os poderes.

Augusto Aras mencionou o princípio da separação de poderes para dizer que tudo vai bem na democracia brasileira.

“Não podemos desprezar os recursos e ferramentas da institucionalidade – o devido processo legal, o devido processo legislativo, o devido processo administrativo. Por meio dessas vias formais do nosso Estado Democrático de Direito, assegura-se que as minorias tenham voz e meios contra os excessos da maioria, e também que os direitos da maioria sejam preservados no processo decisório inerente às democracias representativas ou diretas”, declarou.

Demostrando tranquilidade, o chefe do MP afirmou que o povo brasileiro e seus representantes têm sabido superar crises. “O titular do poder constituinte, o povo brasileiro, por meio de seus legítimos representantes, tem sabido, dentro da institucionalidade, superar os desafios e crises que se impuseram ao Brasil desde 1988”.

Entre as crises, Aras falou sobre a pandemia de covid-19. Embora nem metade da população nacional esteja imunizada (com duas doses ou dose única) até o momento, ele celebrou a possibilidade de reuniões entre “concidadãos”.

“Após longo período de distanciamento social, a vacinação já possibilita que concidadãos reúnam-se pacificamente para manifestarem-se”, comemorou o procurador.

Augusto Aras ainda afirmou que o Ministério Público brasileiro “segue trabalhando para a sustentação da ordem jurídica e democrática”, “para que, com diálogo, independência e harmonia, continuemos a perseverar nesse percurso de engrandecimento do nosso Brasil.”

Fonte: Jota
Foto: Agência Senado

DESRESPEITAR STF É CRIME DE RESPONSABILIDADE, DIZ FUX APÓS AMEAÇAS DE BOLSONARO

Depois de presidente da República dizer que 'não cumprirá' determinações e atacar Alexandre de Moraes, presidente do STF diz que 'ninguém fechará' a Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deu um forte recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da sessão de julgamentos da Corte nesta quarta-feira, em que alertou sobre o desrespeito a ordens judiciais o Supremo, seja de qual for o ministro. O discurso foi uma resposta aos  ataques desferidos por Bolsonaro contra o STF durante discursos feitos por ocasião do 7 de Setembro.

No discurso, Fux deixou claro que, caso de fato desrespeite ordem judicial do Supremo, seja de qual for o ministro, Bolsonaro vai incorrer em crime de responsabilidade - o que pode ensejar um pedido de impeachment.

"O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou o presidente do STF.

Luiz Fux pediu respeito ao STF e às decisões judiciais, que devem ser questionadas por meio de recursos, e não da "desobediência".

"Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país", disse.

Ao falar para seus apoiadores na Avenida Paulista nesta terça-feira, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de "canalha", disse que ele deveria "pegar o chapéu" e deixar a Corte e afirmou que não vai mais cumprir decisões de Moraes. Descumprimento de medidas judiciais é crime, segundo o artigo 330 do Código Penal.

Moraes é o relator de quatro inquéritos que tramitam contra Bolsonaro no STF e tem sido o responsável por decisões contra apoiadores do presidente que ameaçam as instituições e a democracia, alguns atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), como é o caso do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Ainda segundo Fux, o Supremo "jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções".

Fonte: Último Segundo
Foto: Reprodução

META DE ENTREGA DE VACINAS PARA COVAX EM 2021 É REDUZIDA

Países doadores devem entregar 1,42 bilhão de doses

O esquema de compartilhamento de vacinas Covax - mecanismo internacional criado para garantir acesso global a vacinas contra a covid-19 - deve receber 1,425 bilhão de doses de imunizantes de países doadores neste ano, menos do que os 2 bilhões estimados em julho, informou a Aliança de Vacinas Gavi nesta quarta-feira (8).

Entre as razões do corte estão restrições de exportação do Instituto Serum da Índia (SII), um fornecedor essencial, disse a Gavi em comunicado conjunto com a Coalizão de Inovações para a Prontidão Epidêmica (Cepi), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas (Unicef).

Problemas de fabricação da Johnson & Johnson e da AstraZeneca, assim como atrasos na análise regulatória de vacinas desenvolvidas pela empresa de biotecnologia norte-americana Novavax e pela chinesa Clover Biopharmaceuticals, são outros fatores limitantes, disseram as organizações.

Fonte: Reuters
Foto: Agência Brasil

LÍDERES RECLAMAM DA SUSPENSÃO DE SESSÕES NO SENADO "PERDEMOS A TRIBUNA"

Interlocutores de Rodrigo Pacheco dizem que ele suspendeu trabalhos a pedido de alguns líderes e não quer liderar "cruzada" contra Bolsonaro

Líderes de partidos independentes e da oposição no Senado criticaram a decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de suspender as sessões após os atos bolsonaristas dessa terça-feira, 7 de Setembro.

A reclamação é que os senadores “perderam a tribuna”. Ou seja, não poderão discursar em plenário nesta quarta-feira (8/9) criticando as falas do presidente Jair Bolsonaro nos protestos de ontem em Brasília e São Paulo.

Parte dessas lideranças fez questão de registrar a reclamação no grupo de WhatsApp dos líderes partidários do Senado. Entre eles, Alessandro Vieira (SE), líder do Cidadania, e Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria.

Pacheco não quer liderar “cruzada” contra Bolsonaro

Interlocutores de Pacheco, por sua vez, dizem que ele decidiu suspender os trabalhos a pedido de parte dos líderes, que alegaram questões de segurança e necessidade de reavaliar a pauta do Senado após os atos de terça.

Aliados do senador do DEM mineiro também argumentam que não haveria “clima” para votar projetos nesta semana e ressaltam que Pacheco não quer que o Senado lidere sozinho uma “cruzada” contra Bolsonaro.

Fonte: Metrópoles
Foto: Agência Senado

DORIA DIZ NÃO HAVER MAIS PENDÊNCIAS PARA ANVISA LIBERAR LOTES SUSPENSOS DA CORONAVAC

Lotes fabricados em laboratório diferente do aprovado pela agência foram suspensos no último sábado (4)

João Doria cobrou a Anvisa nesta quarta (8) para liberar lotes da Coronavac que estão suspensos.

“Esta aprovação deverá ser feita pela Anvisa. Não há mais nenhuma pendência, as informações que a Anvisa solicitou foram encaminhadas nesta manhã pelo Instituto Butantan”, disse o governador, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

No sábado passado (4), a Anvisa determinou a interdição cautelar de lotes da Coronavac, por terem sido fabricados em laboratório ainda não aprovado pela agência.

Nesta segunda (6), o Butantan criou uma força-tarefa para esclarecer dúvidas da Anvisa sobre os lotes suspensos da Coronavac. Butantan e Anvisa realizaram uma reunião no mesmo dia.

Fonte: O Antagonista

Foto: You Tube


EM RECADO A BOLSONARO, LIRA DIZ SER HORA DE DAR BASTA À ESCALADA DE BRAVATA

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje que não ver mais espaço para "radicalismos e excessos", que é hora de dar "um basta nas escaladas" de tensões e que está aberto a conversas e negociações para acalmar os ânimos. 

A fala ocorreu um dia após as manifestações de 7 de setembro, marcados por pautas antidemocráticas, como pedidos de fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e intervenção militar e com discursos golpistas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Avenida Paulista, em São Paulo, e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Em um pronunciamento, Lira disse que ainda não havia se manifestado sobre o tema "porque não queria ser contaminado pelo calor do momento". 

"[A Câmara] estende a mão aos demais poderes para que se voltem ao trabalho encerrando desentendimentos. Temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada", disse ele. 

Após as falas de Bolsonaro, diversos partidos passaram a falar mais claramente na possibilidade de apoiar processos de impeachment. 

Existem hoje mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro sob a guarda do presidente da Câmara. Cabe a ele decidir sobre a aceitação e abertura de processo contra o presidente.

Na manhã de ontem, na capital federal, Bolsonaro participou de um ato, com discurso abertamente golpista, em que ameaçou o presidente do STF, Luiz Fux. À tarde, em São Paulo, o presidente declarou abertamente que não respeitará "qualquer decisão" do ministro Alexandre de Moraes, incitando seus apoiadores contra o STF. O mandatário ainda xingou o magistrado de "canalha" e pediu sua saída diante de cerca de 125 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.

Na avaliação de juristas consultados pelo UOL, ao declarar abertamente que não cumprirá "qualquer decisão" de Moraes, Bolsonaro comete crime de responsabilidade por desrespeitar os outros Poderes. 

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), por sua vez, minimizou hoje o risco de um impeachment do presidente dizendo que "não há clima" nas ruas e que o governo tem base no Congresso para barrar processos contra o mandatário. 

Fonte:  Hanrrikson de Andrade e Stella Borges/UOL

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

DE VOLTA AS LIVES, O "ENCONTRO MARCADO" DE HOJE TEM COMO CONVIDADO O ADVOGADO DIEGO MAGNO

 


A live "ENCONTRO MARCADO" do blog RN POLÍTICA EM DIA, retorna depois de breve parada para ajustes.

Excepcionalmente hoje, quarta-feira (08), devido o feriado de ontem, traremos o advogado Diego Magno.

RANDOLFE ENTRA COM NOTÍCIA-CRIME NO STF CONTRA BOLSONARO

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) usou o Twitter, nesta terça-feira (7/9), para comunicar que ingressou com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Na justificativa, o parlamentar lista inúmeros motivos. Entre eles, atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes, conforme prevê a Constituição Federal.

Em segundo lugar, o senador pede a investigação sobre eventual financiamento dos atos do dia 7 de setembro. Randolfe também falou sobre a “utilização indevida da máquina público, do dinheiro público, helicópteros, em favor desses atos”.

Bolsonaro participou dos atos em Brasília e São Paulo neste 7 de setembro. Durante fala, o chefe do governo chegou a fazer ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro também atacou aqueles que mencionam a possibilidade de impeachment ou apontam supostos crimes cometidos por sua administração. “E dizer àqueles que querem me tornar inelegível: só Deus me tira de lá”, disse. E avisou: “Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso!”

Assim como em Brasília, o mandatário do país voltou a falar sobre a possibilidade de não seguir a Constituição: “A indignação de vocês foi crescendo. O nosso povo sempre primou pela liberdade, sempre respeitamos as leis e a nossa Constituição. Esse presidente que vos fala sempre esteve dentro das quatro linhas da Constituição. Agora, chegou o momento de dizermos às pessoas que abusam da força e do poder, de dizer que agora tudo vai ser diferente”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Hugo Barreto

NENHUM PM DA ATIVA PARTICIPOU DOS ATOS DE 7 DE SETEMBRO A FAVOR DE BOLSONARO

Coronéis ouvidos pela Folha afirmam até defender o impeachment de Bolsonaro como forma de tentar pacificar e acalmar o país em meio a crises política, econômica e sanitária

Nenhum PM da ativa participou dos atos a favor do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Este foi o saldo do comando da Polícia Militar (PM) de São Paulo com relação às manifestações do 7 de Setembro na avenida Paulista.

O balanço foi comemorado pela direção da corporação que havia determinado que PMs de folga não deveriam participar de manifestações políticas no feriado, de acordo com reportagem de Rogério Pagnan, na Folha.

Apenas policiais aposentados foram identificados no protesto da avenida Paulista, como já era esperado, o que não configura transgressão disciplinar.

A orientação do comandante-geral, coronel Fernando Alencar Medeiros, era para que os oficiais punissem todos os subordinados flagrados participando de manifestações políticas nas folgas. A falta é considerada média.

O efetivo das corregedorias das duas polícias foi reforçado para enfrentar uma possível adesão. A avaliação da cúpula da segurança é que a ordem foi cumprida, e o comando de Alencar sai fortalecido.

Coronéis ouvidos pela Folha afirmam até defender o impeachment de Bolsonaro como forma de tentar pacificar e acalmar o país em meio a crises política, econômica e sanitária.

Fonte: Folha/Revista Forum

Foto: Divulgação

PANDEMIA CAUSA IMPACTOS NA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS

Pelo PNE, Brasil deve zerar taxa de analfabetismo até 2024

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. 

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o Brasil deve zerar a taxa de analfabetismo até 2024. 

No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado hoje (8), a Agência Brasil conversou com professores que trabalham com a alfabetização de crianças sobre os impactos da pandemia na etapa de ensino e sobre a rotina desses profissionais. 

Sem tempo para cansaço
O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome. Foi preciso que a escola se organizasse para distribuir cestas básicas nas casas dos alunos. 

"A gente estava falando de falta de alimentos em casa. Famílias passando por necessidades. Não era possível cobrar de uma família que estava preocupada com alimentação que desenvolvesse um processo de escolarização em um momento como este. A gente entendeu que a escola pública, como parte do Estado, tem responsabilidade social. O Estado deveria cuidar das necessidades básicas, mas não estava dando conta. A escola teve que se mobilizar". 

Enquanto a escola esteve fechada, o professor chegou até mesmo a visitar os estudantes pessoalmente, levar para eles as atividades e verificar como estavam. A maior parte dos alunos não tinha acesso à internet e acabava não participando das aulas online. Agora a escola voltou em um modelo híbrido, intercalando ensino presencial e ensino remoto. 

Oliveira percebe que as desigualdades se acentuaram. Aqueles alunos que vêm de um contexto familiar em que a leitura faz parte do cotidiano, em que há livros e revistas em casa, chegam agora ao terceiro ano do fundamental sabendo ler e escrever. Aqueles que moram em casas com pouca ou nenhuma leitura, às vezes sem mães e pais alfabetizados, acabam tendo um conhecimento aquém do esperado para crianças com 8 ou 9 anos de idade. 

"Não dá para considerar este ano como só este ano. É pensar este ano e o seguinte como duas coisas contínuas, porque senão a gente se exaspera e atropela os processos. Atropela o tempo de entender o que a gente sentiu e o que está sentindo e de perceber que caminhos pode trilhar. A gente pode acabar até gerando o contrário do que gostaria. Em princípio, é preciso ter calma e, ao mesmo tempo, saber que não temos tempo a perder". 

Leia matéria na íntegra AQUI

Fonte: Agência Brasil
Foto: Arquivo

"CONFIEMOS NA CAPACIDADE DAS PESSOAS DE REFLETIR E MUDAR"

Sergio Moro e Janaina Paschoal trocam mensagens sobre o circo golpista armado por Jair Bolsonaro em 7 de Setembro

Sergio Moro e Janaina Paschoal, ontem, trocaram mensagens no Twitter.

Depois que ele publicou um post sobre o circo golpista de Jair Bolsonaro (releia aqui), ela comentou:

“Acredite, muito da insatisfação do povo com o STF tem a ver com a destruição do seu trabalho. Olhando de fora, talvez apenas os cartazes mais exagerados apareçam… mas, de perto, fica fácil perceber que a esmagadora maioria dos manifestantes só quer o certo!”

Ele respondeu:

“Não duvido da boa-fé da maioria das pessoas, Deputada, e que muitas protestaram contra o enfraquecimento do combate à corrupção. Essa não é, no entanto, a pauta de quem convocou a manifestação, daí o chamado à reflexão. Confiemos na capacidade das pessoas de refletir e mudar.”

Fonte: Adriano Machado 

Foto: O Antagonista

MOURÃO CRITICA INQUÉRITO DE MORAES E DIZ QUE NÃO HÁ CLIMA PARA IMPEACHMENT DE BOLSONARO

Segundo o vice-presidente, que acompanhou Bolsonaro no ato em Brasília, crise terminaria se investigações no STF fossem transferidas para a PGR

O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou na manhã desta quarta-feira a possibilidade de um impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Um dia após os discursos de Bolsonaro durante manifestações do 7 de Setembro, Mourão evitou comentar sobre as ameaças feitas pelo mandatário e indicou que acredita ser possível existir uma conciliação entre os Poderes para colocar fim à crise.


Apesar de não falar sobre as falas do presidente, Mourão disse que concorda que o Supremo Tribunal Federal cometeu excessos ao instaurar um inquérito conduzido diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes.

— Juiz não pode conduzir inquérito. Eu acho que tudo se resolveria se o inquérito passasse para a mão da Procuradoria-Geral da República. E acabou. Isso aí distensionaria todos os problemas —  afirmou o presidente.

Após os discursos de terça-feira, quando Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões de Moraes, partidos de centro se movimentaram para discutir a possibilidade de abertura de um processo de impeachment. Entretanto, segundo Mourão, as chances de sucesso de tal medida é baixa.

O vice-presidente citou que Bolsonaro possui uma maioria confortável na Câmara para barrar um processo de destituição, mesmo que a base aliada não tenha números o suficiente para a aprovação de grandes projetos.

Para a aprovação de um impeachment, a maioria simples da Câmara não é o suficiente: é necessário que 3/5 da Casa votem a favor do processo.

— Não vejo que haja clima para o impeachment do presidente, tanto na população como um todo, como dentro do próprio Congresso. Acho que o nosso governo tem uma maioria confortável de mais de 200 deputados lá dentro. Não é a maioria para aprovar grandes projetos, mas capaz de impedir que algum processo prospere contra a pessoa do presidente da República — afirmou Mourão.

Mourão defendeu que a melhor saída seria um distensionamento da relação entre os Poderes, esgarçada nos últimos meses pelos ataques constantes do Presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal, particularmente contra os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Em seu discurso, o presidente chegou a dizer que convocaria o Conselho da República para esta quarta-feira. A convocação, entretanto, não seguiu em frente. Para Mourão, entretanto, existem integrantes na Praça dos Três Poderes que acreditam que a crise se estendeu de forma exagerada.

— A gente precisa distensionar, existem cabeças ali dentro que entendem que isso foi além do que era necessário e conversando a gente se entende — afirmou.

Fonte: O Globo
Foto: Sérgio Lima

PACHECO CANCELA SESSÕES DO SENADO PELOS PRÓXIMOS DOIS DIAS

Cancelamento de plenárias e reuniões de comissões são respostas às ameaças realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou as sessões plenárias presenciais e por videoconferências que seriam realizadas pelos próximos dois dias (08 e 09/09), além de todas as sessões de comissões que seriam realizadas esta semana. De acordo com interlocutores, a medida anunciada na noite desta terça (7) é uma resposta da Casa às ameaças proferidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante as manifestações realizadas ontem.

Pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Bolsonaro afirmou que não obedecerá medidas ou sentenças “fora das quatro linhas da Constituição”, e ameaçou: "Ou o chefe desse Poder enquadra o seu (ministro) ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos". O recado foi dado ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, em referência ao pedido de impeachment do chefe do executivo contra o ministro Alexandre de Moraes.

Após o pronunciamento em Brasília, Pacheco manifestou-se pelas redes sociais e pediu “absoluta defesa do Estado Democrático de Direito”. Na sequência, Bolsonaro proferiu outro discurso ainda mais inflamado e em tom antidemocrático, dessa vez na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em nota, a assessoria de Pacheco dirigiu-se somente aos senadores: “A Presidência (do Senado) comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias 8 e 9 de setembro", diz a mensagem.

Mesmo com a decisão, o presidente do Senado deverá tratar sobre as consequências do 7 de Setembro em reuniões ao longo desta quarta-feira. Ao Valor Econômico, integrantes da cúpula do Senado admitiram, em caráter reservado, que as manifestações e a postura do presidente Jair Bolsonaro também afetarão as negociações em torno de pautas econômicas e do pagamento de R$ 89,1 bilhões de precatórios no próximo ano, que vinha sendo sendo discutido junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Todo o ambiente de negociações vai pelo ralo", admitiu uma fonte próxima.

Fonte: Correio Braziliense

Foto: Bernardo Bittar

PROJETO DA CÂMARA QUER FAZER COM QUE SEGURADO PAGUE PERÍCIA MÉDICA DO INSS

Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê que pessoas que entrem com processos contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paguem as custas de uma eventual perícia médica judicial. Hoje, este custo é pago pela União, pelo menos até o fim deste mês. Mas a conta agora, se o Projeto de Lei 3.914/2020 for aprovado no Congresso, será paga pelo segurado que ingressar com ação judicial que necessite de reavaliação pericial.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), as negativas das perícias médicas do INSS são responsáveis por mais da metade de processos judiciais contra a autarquia. Quando o INSS nega o pedido de benefício por incapacidade, como auxílio-doença, o solicitante pode ingressar com um recurso administrativo ou ajuizar uma ação judicial para o reconhecimento do direito previdenciário. Na Justiça, uma nova avaliação é realizada por um médico perito de confiança do juízo. Ele é quem vai decidir se há existência ou não de incapacidade para o trabalho.

Na semana passada, foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei 3.914/2020, que retirava o prazo de 2 anos da lei que obrigava o Poder Executivo arcar com esta despesa.

No entanto, esse projeto sofreu uma modificação a pedido do Ministério da Economia. O deputado Darci de Matos (PSD-PR) incluiu uma emenda que imputa à parte autora do processo judicial o pagamento da perícia nos casos em que a renda familiar estiver acima de três salários mínimos ou renda per capta de até meio salário mínimo.

“Para uma pessoa que não recebe nada mensalmente e ainda considerando o cenário de grave crise econômica atual, com elevadas taxas de desemprego e crescente aumento do preço da cesta básica, estes valores praticamente impedirão a pessoa de ingressar com ação”, adverte Bramante.

Dados do INSS mostram que há 597 mil pessoas que aguardam perícia médica no Brasil. Em muitos casos, o segurado fica sem receber do INSS, por negativa ou atraso na realização do procedimento, e nem recebe do empregador, que, sem um relatório médico que atesta pela continuidade da incapacidade, não permite que o empregado retorne ao trabalho.

No Senado

Essa mesma proposta foi apresentada pela Câmara no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n° 1.045/2021, rejeitada na íntegra pelo Senado na quarta-feira. Naquela Casa, o relator da MP, senador Confúcio Moura, atendendo a requerimentos de senadores, motivados por atuação do IBDP, já havia excluído a obrigação de a parte no processo judicial de pagar com as custas, mesmo quando protegida pela Justiça gratuita.

Segundo o instituto, uma melhor formação do processo administrativo e da via recursal de benefícios por incapacidade, aliado à proteção jurídica dos peritos médicos federais, são critérios que podem colaborar para a redução de indeferimentos equivocados e, em especial, da judicialização desnecessária.

“Não é cobrando do autor a perícia que se reduzirá a judicialização, mas com políticas que valorizem a cidadania, a educação previdenciária, e, em especial, que garantam efetividade e segurança jurídica ao processo administrativo”, diz Adriane.

Fonte: Blog da GL

Foto: Reprodução

DEPOIS DE ELOGIAR INVASORES DA ESPLANADA, MINISTRO DE BOLSONARO NÃO COMPARECE A ATOS DO 7 DE SETEMBRO

Após celebrar nas redes sociais a invasão de bolsonaristas na Esplanada dos Ministérios, na noite de segunda-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, não apareceu aos atos em comemoração ao 7 de setembro. Rosário não consta em nenhum registro de imagens feito no Palácio do Alvorada, durante o encontro do presidente Bolsonaro com seus ministros.

O CGU também não deus as caras da Espanada dos Ministérios, onde Bolsonaro discursou no fim na da manhã. A aliados, Rosário disse que cogitava ir à manifestação.

Na noite de ontem, o ministro publicou uma mensagem nas redes sociais em que disse era ver "lindo ver Brasília ser tomada por pessoas de bem”. “Pessoas ordeiras, que só querem viver num país mais justo, mais livre e mais democrático. Tá bonito de ver!!! Viva o 07 de setembro!!!", escreveu o ministro.

Com o texto, Rosário postou um vídeo que mostrava um grupo no local, no trecho mais próximo à rodoviária. Nas imagens era possível ouvir a voz de um homem dizendo "liberou a barreira". Procurado, Wagner do Rosário não quis se pronunciar sobre sua audência.

Após a invasão da Esplanada o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, ligou para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para reforçar a segurança do prédio do tribunal.

Fonte: Bela Megale

Foto: Agência Brasil

BOLSA FAMÍLIA: MAIS DE 1 MILHÃO DE PESSOAS AGUARDAM NA FILA DO BENEFÍCIO

A fila de cidadãos esperando para serem incluídos no Bolsa Família cresceu e chega a quase 1,2 milhão de famílias. São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.

A maioria está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).

A intenção do governo é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. A proposta enviada ao Congresso no mês passado reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também reajusta o valor médio do benefício.

Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. O Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos — regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. A previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, mesmo valor deste ano, recurso suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.

Impasse dos precatórios

O Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.

O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoas e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

A fila de cidadãos esperando para serem incluídos no Bolsa Família cresceu e chega a quase 1,2 milhão de famílias. São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.

A maioria está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).

A intenção do governo é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. A proposta enviada ao Congresso no mês passado reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também reajusta o valor médio do benefício.

Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. O Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos — regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. A previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, mesmo valor deste ano, recurso suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.

Impasse dos precatórios

O Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.

Valor do benefício

O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios, mas há um valor médio de R$ 189, que Bolsonaro quer subir mais de 50%, para R$ 300.

A fila de espera pelo benefício , que estava zerada desde julho de 2017, voltou a se formar no governo Bolsonaro. Em junho de 2019 chegou a 229 mil pessoas. Desde então, subiu todos os meses seguintes até atingir um pico em março de 2020, quando 1,655 milhão de famílias aguardavam para serem incluídas no benefício.

Fonte: Blog da GL

Foto: Reprodução

GENERAL SANTOS CRUZ DIZ QUE DIA DA INDEPÊNCIA DO BRASIL FOI "SEQUESTRADO"

Militar criticou o discurso do presidente Jair Bolsonaro e o acusou de fazer 'fanfarronice política'

O general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo entre janeiro e junho de 2019, afirma que a celebração de 7 de setembro foi sequestrada por interesses pessoais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e transformada em um ato meramente político . O militar deixou o governo após um embate público com o presidente da República.

"Um dia sequestrado por interesses políticos, por interesses pessoais, com discursos com fanfarronice, com ameaça. Isso não é bom num dia de celebração da nossa independência. Por isso que a gente ficou independente: para se desenvolver economicamente, socialmente, politicamente, e não para ficar só com briga e fanfarronice política."

Para o general, o presidente perdeu a oportunidade de abordar questão importantes para o país ou homenagear os mais de 560 mil mortos por Covid-19 no Brasil.

"Ele falou mais das confrontações entre os poderes do que dos problemas reais que o Brasil tem. Na hora de homenagear aqueles que nós perdemos para a Covid, de a gente espalhar um sentimento de solidariedade com aqueles que estão passando necessidade, desempregados… Infelizmente o 7 de setembro foi transformado em um momento puramente político. É lastimável isso aí" afirmou.

Bolsonaro discursou em três ocasiões hoje, duas em Brasília, pela manhã, e uma em São Paulo no final da tarde. Na mais grave das suas afirmações, ele fez ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e avisou que não vai cumprir decisões do ministro da Corte Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam o presidente.

"Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo para pedir seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais", afirmou Bolsonaro na Avenida Paulista.

Fonte: Último Segundo
Foto: Reprodução

SAÚDE SUSPENDE ENTREGA DE MAIS DE 2,6 MILHÕES DE VACINAS CONTRA A COVID POR CAUSA DOS ATOS DE 7 DE SETEMBRO

A secretaria Especial de Enfrentamento à Covid (Secovid) do Ministério da Saúde enviou aos secretários e gestores estaduais de todo o Brasil um aviso na noite de segunda-feira (6) informando que as entregas de vacinas estão suspensas nesta terça, 7 de setembro, e na quarta, 8, em razão dos "riscos de manifestações". Ou seja, dos atos previstos para o feriado da Independência. 

Em números, os protestos convocados pelo presidente Jair Bolsonaro vão atrasar a entrega de mais de 2,6 milhões de doses que havia sido prevista para esses dois dias nas chamadas pautas de vacinas, planilhas entregues pelo próprio ministério aos estados. 

As pautas, que especificam quantas doses serão embarcadas pela Saúde em que dias, mostram que quase todos os estados serão afetados pela suspensão.

Os governos de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Paraná, em outras ocasiõe sjá recolheram doses no centro de distribuição que o ministério mantém no aeroporto de Guarulhos. Se esses três estados repetirem a coleta de caminhão – o que não é o recomendado para trajetos longos, até pela necessidade de armazenar as vacinas da Pfizer em temperaturas muito baixas –, a quantidade de doses não entregues cai para 1,5 milhão. 

As doses represadas por causa dos atos de hoje vão se juntar às 9,9 milhões que já estavam pendentes de distribuição, segundo o site de monitoramento "Quantas doses", mantido pelo jornalista de dados e desenvolvedor Apolinário Passos e usado como referência pelos próprios gestores. 

Os lotes previstos para terça e quarta-feira tem uma particularidade: são todos da Pfizer, únicas usadas na imunização de adolescentes, por exemplo. 

Os atrasos nas entregas do ministério tem motivado constantes queixas dos secretários de Saúde. No Rio de Janeiro, o calendário de vacinação para adolescentes  já foi atrasado em seis dias por falta de doses, mas a prefeitura informou que ainda tem doses para manter a vacinação até quinta-feira.

Houve problemas também na liberação de doses da Coronavac junto à Anvisa pelo Butantan, e essas vacinas também continuam retidas.

Fonte: Malu Gaspar

Foto: Mike Sena

DIAS TOFFOLI VOTA PARA REJEITAR AÇÃO QUE PEDE PARA BARRAR TRAMITAÇÃO DO CÓDIGO ELEITORAL

Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam, no plenário virtual, pedido de parlamentares de três partidos para suspender análise do projeto, em discussão na Câmara dos Deputados.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (8) pela rejeição de um pedido de parlamentares para suspender a tramitação do projeto de lei do novo Código Eleitoral, em discussão na Câmara dos Deputados.

O ministro é o relator de uma ação apresentada por parlamentares do Novo, PSB e do Podemos, que tentam suspender a análise da proposta sob argumento de irregularidades na tramitação - entre elas, a adoção do regime de urgência, fato que permite a votação do projeto diretamente em plenário, sem passar por votações prévias em nenhuma comissão da Casa.

O tema vai ficar em julgamento no plenário ao longo desta quarta-feira - faltam ainda os votos de nove ministros. O plenário virtual é um formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos por escrito, no sistema eletrônico da Corte.

O projeto de lei questionado propõe a criação um novo Código Eleitoral - que unificaria as normas que, atualmente, estão “espalhadas” em outras legislações. No dia 31, o plenário da Câmara aprovou, por 322 votos a 139, o regime de urgência para tramitação do projeto. O presidente Arthur Lira (Progressistas-AL) anunciou que a proposta vai começar a ser votada também nesta quarta-feira.

Em seu voto, o ministro concluiu que não há ilegalidades na tramitação do projeto na Câmara. Sendo assim, não há motivo para que o Supremo interfira no processo que se desenrola na Casa Legislativa.

Para Toffoli, a Constituição não exige que a proposta tramite como um projeto de código - que não admite votação em regime de urgência.

“Não há, portanto, na Carta Magna, exigência de que a tramitação de projeto de lei complementar que busque reformar e sistematizar a legislação eleitoral observe as regras regimentais de tramitação dos Códigos, o que, por si só, já esvazia os demais argumentos dos impetrantes”.

Toffoli considerou ainda que a opção pela adoção do regime de urgência é uma questão interna da Câmara e não cabe ao Judiciário interferir.

“Do mesmo modo, no que se refere à pertinência ou razoabilidade quanto à adoção do rito de urgência estabelecido para aprovação do PLP n. 112/2021, é importante destacar que se trata de prerrogativa regimental atribuída à Presidência da Casa Legislativa, tratando-se de matéria genuinamente interna corporis, não cabendo, nos termos dos precedentes já citados, a esta Suprema Corte adentrar tal seara”, escreveu.

O ministro alertou, no entanto, que a análise sobre a regularidade da tramitação da proposta neste momento não impede que, posteriormente, ao virar lei, o tema volte q ser objeto de questionamento sobre a validade na Corte.

“É de se ressaltar, no entanto, que a excepcionalidade, no sistema brasileiro, do controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade de projetos de lei – admitido apenas em restritas hipóteses, aqui inocorrentes – não prejudica a possibilidade de controle a posteriori pelo Poder Judiciário de eventual legislação aprovada pelo Congresso Nacional, seja por meio do controle difuso de constitucionalidade ou do controle abstrato de normas . O que não se mostra admissível é a vedação prévia à tramitação e regular apreciação de projeto de lei pelo órgão legislativo competente, o que evidentemente não impede posteriores questionamentos quanto a eventuais inconstitucionalidades formais ou materiais na legislação aprovada”, concluiu.

Fonte: G1

Foto: Rede Globo

ZÉ TROVÃO: SENADO TERÁ 24 HORAS PARA ANALISAR IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

Diz que apresentará documento nesta 4ª feira (8.set) e na 5ª feira (9.set) irá querer resposta.

O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, que se apresenta como “Zé Trovão”, publicou vídeo na noite desta 3ª feira (7.set.2021) no qual afirma que o Senado Federal terá 24 horas para analisar pedido de impeachment dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). 

“Amanhã, dia 8, vai ser entregue esse documento. No dia 9 nós queremos uma resposta. Senão, no próprio dia 9 convocaremos o presidente, aí em Brasília, para receber esse documento das mãos do povo brasileiro”, disse. 

Segundo ele, na 5ª feira (9.set.2021) o grupo de caminhoneiros irá convocar o presidente Jair Bolsonaro  para “tomar a ação que lhe é cabido”.

 “Por gentileza, eu peço a você que está em Brasília, para você e a todo brasileiro de bem, mantenha firme essa luta, vamos lutar por que se nós recuarmos agora nós perdemos tudo, inclusive eu perco definitivamente a minha liberdade”, disse. 

“Se nós permaneceremos nessa luta, em nome de Deus, em poucos dias, o Brasil estará salvo”, afirmou. 

Assista ao vídeo de Zé Trovão:


Fonte: Poder 360
Foto: Reprodução YouTube

COVID:19 CASOS SOBEM PARA 20,91 MILHÕES E MORTES, PARA 584,1 MIL

Em 24 horas foram registrados 13,6 mi novos casos e 361 mortes

O total de brasileiros acometidos pela covid-19 desde início da pandemia subiu para 20.913.578. Em 24 horas, foram registrados 13.645 novos diagnósticos positivos no sistema de informações do Ministério da Saúde.

Ainda há 396.761 casos em acompanhamento. O nome ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

A quantidade de brasileiros mortos em função da pandemia foi para 584.171. Entre o dia (6) e ontem (7), autoridades de saúde registraram 361 novos óbitos associados à doença. 

Ainda há 3.511 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

A atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta terça-feira. O balanço da pandemia consolida dados sobre casos e mortes enviados por secretarias estaduais de Saúde. 

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.932.646. Isso corresponde a 95,3% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Essa dificuldade também ocorre aos feriados, como hoje. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim-de-semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (146.595), Rio de Janeiro (63.312), Minas Gerais (53.386), Paraná (37.830) e Rio Grande do Sul (34.350). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.815), Roraima (1.957), Amapá (1.959), Tocantins (3.704) e Sergipe (6.001).

São Paulo também lidera no número de casos, com 4,29 milhões de diagnósticos positivos, seguido por Minas Gerais (2,08 milhões) e Paraná (1,47 milhão). Os que apresentam menos casos são Acre (89.899), Amapá (122.547) e Roraima (124.441). 

Vacinação

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, foram aplicados no Brasil 202,27 milhões de doses de vacina. Deste total, 134,88 milhões são de primeiras doses e 67,38 milhões são de segundas doses ou doses únicas.

O ministério distribuiu para as unidades da Federação 253,78 milhões de doses, sendo que 233,25 milhões foram entregues e 20,52 milhões foram enviadas e estão em processo de distribuição.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa

O IMPEACHMENT VIA WHATSAPP

Depois do 7 de Setembro, parlamentares e ex-integrantes do governo criam grupo de discussão para o impeachment de Jair Bolsonaro

Deputados, senadores e até ex-ministros discutem, desde ontem, o impeachment de Jair Bolsonaro em um grupo de WhatsApp intitulado Pacificação Democrática. 

O grupo já tem 30 membros, entre eles o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos; os deputados Paulinho da Força, Kim Kataguiri, Fausto Pinato, Fábio Trad, Vinicius Poit; o senador Álvaro Dias; o general Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, e o ex-deputado Carlos Marun, ex-ministro de Michel Temer. 

É esperada a adesão de novos integrantes do Congresso e governadores.

Fonte: O Antagonista

Foto: Adriano Machado

MPRN: SELEÇÃO PARA CARGO DE R$ 4.552,55 NA ÁREA DE TI TEM INSCRIÇÃO PRORROGADA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou o período de inscrições de seleção de profissional para a vaga de assistente ministerial em Tecnologia da Informação. Os currículos poderão ser enviados até a próxima sexta-feira (10). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 4.552,55 mais os benefícios de auxílio alimentação e auxílio saúde.

Para concorrer o candidato precisa possuir formação acadêmica em nível superior em áreas de TI: analista de sistemas, sistema de informação, bacharel em Tecnologia da Informação, Ciência da Computação ou Engenharia da Computação.  Os candidatos devem ter conhecimento de habilidade em desenvolvimento de software nas linguagens .net, C#, angular ou ASP.net.

O processo seletivo é composto das seguintes etapas: análise dos currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão do(s) candidato(s) pré-selecionado(s) ao gestor demandante que indicará um candidato à procuradora geral de Justiça para aprovação final e nomeação.

O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/7FKBMMADme3EH4MR9, até 10 de setembro de 2021. .

Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br e ou portal do MPRN. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido.

Fonte: Política em Foco

Foto: Web

ALIADOS TENTAM IMPEDIR QUE BOLSONARO MATE AGENDA PROPOSITIVA DO GOVERNO

Radicalização do discurso do presidente nos atos de terça reforçou em seus aliados no Congresso a avaliação de que a agenda de governo acabou.

Jair Bolsonaro sequestrou a agenda política do país há semanas, quando iniciou sua cruzada contra o sistema eleitoral e os ministros do Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Levou um tempo, mas no dia 9 do mês passado a Câmara gastou o valioso tempo dos parlamentares para debater e sepultar o voto impresso.  

Bolsonaro então tratou de mudar de discurso, mas não de rota. Continuou minando o ambiente político e a relação entre os poderes ao estimular os atos antidemocráticos do 7 de setembro. A lista de alvos também cresceu. Além de Barroso e Moraes, entraram na mira Luiz Fux e o Congresso.

 O presidente da República, em campanha à reeleição, há tempos não demonstra o interesse de exercer o ofício de governar o país. Não há, na agenda dele, movimentos para resolver questões urgentes da   população como a escalada de preços no mercado, a gasolina a 7 reais, o gás de cozinha a 120 reais, o desemprego, a renda precária e o risco de apagão.

LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Robson Bonin/Veja

Foto: Marcos Corrêa/PR/Divulgação

SOCIEDADE MÉDICA ALERTA PARA USO INDEVIDO DO REMÉDIO ROACUTAN

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou um alerta para o uso indevido de um remédio popularmente vendido com o nome roacutan.

Utilizado para tratamento de redução das acnes na pele, o medicamento está sendo aplicado com o suposto intuito de afinar o nariz e tem ganhado popularidade. A isotretinoína vem tendo mais visibilidade, inclusive com desafios nas redes sociais.  

A SBD, entretanto, chama a atenção para o fato de que não há qualquer evidência de que o produto tenha esse efeito nos pacientes. Segundo o diretor de mídia eletrônica da entidade, Moysés Lemos, o remédio age diminuindo as glândulas sebáceas.  

Somente no caso de uma doença chamada rinofima, tipo de outra patologia denominada rosácea, pode ocorrer a redução do nariz como efeito de uma redução das glândulas que produzem sebo. Contudo, isso não significa que ocorrerá em outras situações.  

“Não existe comprovação de que pessoas sem essa doença possam ter o afinamento. O nariz tem grande diferença em relação à genética da pessoa. A SBD não recomenda o uso do medicamento para essa finalidade”, explica o médico.  

Além disso, a aplicação do medicamento sem acompanhamento pode expor a pessoa a efeitos adversos. O uso pode provocar elevação dos níveis de colesterol no sangue e consequências danosas sobre o fígado.  

“Essa medicação tem efeito particular em mulheres em idade fértil. Se elas engravidarem usando a medicação, há risco de 30% de o bebê nascer com malformação congênita”, acrescenta o diretor.  

Por essa razão, acrescenta o profissional, a compra em farmácias do produto só pode ocorrer mediante apresentação de receituário especial feito por um médico dermatologista.  

Fonte: Agência Brasil/Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

O FRACASSO GIGANTESCO DE BOLSONARO

O fracasso do 7 de Setembro bolsonarista não pode ser medido apenas em números.  

Sim, os números contam: Jair Bolsonaro esperava levar mais de 2 milhões de imbecis às ruas, e o resultado final foi um décimo disso. Ou falta imbecil no Brasil, uma hipótese francamente inconcebível, ou o sociopata tornou-se incapaz de atrair até mesmo os imbecis, o que representaria seu fim.  

Em sua última campanha para deputado federal, em 2014, Jair Bolsonaro teve 464 mil votos, somente no Rio de Janeiro. Depois de dois anos e meio de calamidades no Palácio do Planalto, ele voltou a ter o tamanho que sempre teve. O gigante demente encolheu.  

Jair Bolsonaro foi traído (ops) pelos ruralistas. Eles prometeram lotar a Esplanada dos Ministérios com um milhão de manifestantes, com todas as despesas pagas, em troca da abertura da porteira. Era mentira, claro. E agora a CPI da Covid vai poder investigar quem pagou o circo golpista, que foi usado, entre outras coisas, para satanizar as medidas sanitárias.   

Se o dinheiro for rastreado direito, isso vai parar no TSE, no processo sobre a campanha antecipada e ilegal do sociopata, financiada clandestinamente. A inelegibilidade de Jair Bolsonaro já está garantida. Agora é preciso arrancá-lo na marra do Palácio do Planalto, antes que ele produza danos ainda maiores, dos quais jamais poderemos nos recuperar.  

Fonte: Diogo Mainardi/O Antagonista

Foto: Reprodução Facebook Jair Bolsonaro

MINISTROS DO STF SE REÚNEM APÓS DECLARAÇÕES DE BOLSONARO

Luiz Fux fará um pronunciamento em nome dos integrantes da corte na próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, 8.

Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir decisões judiciais e pedir a renúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), neste 7 de Setembro, o presidente da Corte, Luiz Fux, fará um pronunciamento em nome dos integrantes da corte na próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, 8. O teor da manifestação do presidente do Supremo foi debatido entre todos os integrantes da Corte, no início da noite desta terça-feira.  

Ao longo do Dia da Independência, os ministros acompanharam as manifestações que, nos bastidores, avaliaram como eleitoreiras, mas, ainda assim, bastante graves.  

A interpretação dos magistrados ouvidos pelo Estadão foi de que Bolsonaro aprofunda as ameaças que já vinha fazendo nos últimos dias - o que, em si, não é uma novidade. Para esses ministros, os atos de 7 de Setembro serviram de palanque eleitoral do presidente, em que a sua equipe coletou imagens e discursos para exibição nas eleições de 2022.  

A um interlocutor, um ministro da Corte falou que a única forma de destituir um ministro do Supremo é a aprovação de um pedido de impeachment no Senado Federal. O pedido encaminhado por Bolsonaro para o impeachment de Alexandre de Moraes já foi arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.  

Alvo preferencial dos ataques de Bolsonaro, Moraes se manifestou no Twitter mais cedo, quando Bolsonaro já havia feito ameaças à Corte no discurso de Brasília. "Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia", escreveu Alexandre de Moraes.  

No discurso em São Paulo, Bolsonaro subiu o tom, chamou Alexandre de Moraes de "canalha", pediu para ele "sair" e disse que, a partir de agora, não vai obedecer nenhuma decisão que parta dele.  

Fonte: Estadão Conteúdo/Exame

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

terça-feira, 7 de setembro de 2021

SE VOCÊ OLHAR EM MEUS OLHOS E ENCONTRAR O REFLETIR DE UM BRILHO, SAIBA QUE É O AMOR DE DEUS EM MIM QUE LHE SORRIR

EX-CANDIDATO A VEREADOR E FILHA DE 4 ANOS ESTÃO ENTRE MORTOS EM ACIDENTE NO SERTÃO DO PAJEÚ

Na tarde de hoje, um acidente entre duas motos no trecho da PE - 337 que liga a cidade de Flores ao povoado de Jericó, ceifou a vida de três pessoas.

Entre os mortos, o ex-candidato a vereador pelo município de Flores, no sertão pernambucano, Everaldo Barbosa da Silva, de 36 anos e sua filha, uma criança de 4 anos. Uma outra filha de Everaldo, de 7 anos de idade, foi socorrida para o hospital Emília Câmara na cidade de Afogados da Ingazeira, mas não corre risco de morte. A criança sofreu lesões das pernas e braços.

A 3ª pessoa que perdeu a vida, é um homem identificado como Ivan Isidoro, que pilotava a outra motocicleta. Conforme as primeiras informações, o condutor da moto que chocou com a família, estava embriagado.


MANIFESTANTES ACAMPADOS NA ESPLANADA QUEREM INVADIR STF NA MADRUGADA

Militantes que ainda estão em Brasília, entre eles grupos de caminhoneiros, dizem esperar que PM 'alivie' bloqueio a prédio do Supremo por policiais armados.

Militantes bolsonaristas que seguem na Esplanada dos Ministérios, entre eles vários grupos de caminhoneiros, ainda tramam à boca miúda a realização do que consideram ser o objetivo principal da jornada rumo a Brasília: invadir o STF, relata Patrik Camporez na Crusoé.  Os mais fanáticos alimentavam ao longo do dia a esperança de a PM “aliviar o bloqueio durante a madrugada”, de maneira que eles possam finalmente ter acesso à Suprema Corte —uma barreira de segurança, com vários policiais armados, impede a passagem.


Fonte: O Antagonista

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

BOLSONARO TROCA CONSELHO DA REPÚBLICA POR CONSELHO DO GOVERNO

O presidente Jair Bolsonaro decidiu convocar o Conselho de Governo em vez do Conselho da República. 

A informação é de um assessor do primeiro escalão do Executivo. Segundo ele, logo depois da reunião no Palácio do Planalto, o presidente irá "convidar os presidentes do Legislativo e Judiciário para conversar".

O assessor nega que se trata de um recuo da parte do ex-capitão. 

Minutos depois de Bolsonaro anunciar em discurso hoje pela manhã em Brasília que reuniria o Conselho da República, lideranças políticas que o compõem adiantaram que recusariam o convite. 

O Conselho da República é um órgão consultivo previsto em lei para ser usado pelo presidente em momentos de crise. Serve para discutir planos sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de decidir sobre "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".

É formado por 14 integrantes, entre eles o presidente da Câmara, do Senado e lideranças das duas Casas.

Já o Conselho de Governo, como o nome diz, é composto apenas por membros da administração federal — ministros de Estado e o Advogado-Geral da União — e tem a finalidade de "assessorar o presidente da República na formulação de diretrizes de ação governamental". Só o presidente pode convocá-lo.

Dada a composição do conselho, essa primeira parte será fácil. 

Difícil será passar para a etapa seguinte e convencer, por exemplo, o presidente do STF, Luiz Fux, a sentar para conversar, um dia depois de ouvir a Corte ser outra vez atacada em público pelo presidente.

Fonte: Thays Oyama/UOL

Foto: Deividi Correa/Estadão Conteúdo

MAJOR BRILHANTE VISITA AMIGOS E AMIGAS EM APODI E MOSSORÓ

O pré-candidato a deputado federal major Brilhante Filho, esteve no dia de hoje, visitando apoiadores nas cidades de Apodi e Mossoró.


Foram dezenas de amigos e amigas que reservaram o feriado para encontrar e dialogar com aquele que representa a força e garra do homem e mulher oestanos.

Uma apoiadora expressou com ênfase, o papel que Brilhante Filho pode ter, caso seja candidato e seja eleito no pleito de 2022, para uma vaga na câmara federal, representando o povo potiguar.

"Brilhante é para nós, moradores do Oeste potiguar, sinônimo de coragem e de defesa daqueles que caminham rumo a moralidade e seriedade. não precisa dar exemplo, por que a vida pessoal e profissional dele já é o seu cartão de visitas. Precisamos de homens e mulheres com o desprendimento e coragem que nosso amigo major Brilhante tem. Chega de deputados que só lembram do povo em época de eleição", afirmou a senhora que festejava a presença de Brilhante no encontro.

Já um amigo que veio recepcionar o pré-candidato a deputado federal, fez questão de demonstrar sua confiança e admiração:

"Vamos dar um basta em deputados que pensam que o povo é bobo. Em tempos de eleição, sempre estão nos procurando para ganhar nosso voto. Ano que vem, quero votar em um nome novo. E Brilhante sendo candidato, não só voto nele, como trabalho de graça e à seca para ajudá-lo", afirmou.


DEPUTADO DR. BERNARDO AGRADECE POPULAÇÃO POTIGUAR, POR SER, CONFORME PESQUISA, O 2º MAIS VOTADO PARA RETORNAR AO LEGISLATIVO POTIGUAR

Gratidão a todas e todos que citaram o meu nome na pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Agora Sei e divulgada pelo Blog do BG.

Sinto-me ainda mais honrado pela confiança e empenhado na missão de trabalhar pelo povo do RN. 

Sempre presente.

O QUE DISSE CORONEL SIQUEIRA...


BOLSONARO VOLTA A AMEAÇAR O STF: "OU SE ENQUADRA, OU PODE SOFRER O QUE NÓS NAO QUEREMOS

A apoiadores em Brasília, o presidente afirmou que "não mais aceitaremos que qualquer autoridade passe por cima da nossa Constituição".

O presidente Jair Bolsonaro decidiu manter o tom de ameaça ao Supremo Tribunal Federal em discurso a apoiadores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste 7 de Setembro. No pronunciamento, não citou nomes, mas indicou uma nova fase da ofensiva contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

“Não mais aceitaremos que qualquer autoridade, usando a força do poder, passe por cima da nossa Constituição. Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou qualquer certeza que venha de fora das quatro linhas da Constituição” e que “quem age fora dela se enquadra ou pede para sair”.

No discurso, Bolsonaro também retomou a ofensiva contra governadores que adotaram medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19. O presidente adotou, desde o início da crise, uma postura de negação das recomendações de cientistas, de promoção de medicamentos ineficazes e de desrespeito às regras sanitárias.

“Muitos de vocês sentiram o peso da ditadura. Alguns governadores e prefeitos simplesmente ignoraram prefeitos simplesmente ignoraram preceitos constitucionais. Muitos foram obrigados a ficar em casa. Vocês perderam o direito de ir e vir, ao trabalho. Imagine um desses ocupando a minha cadeira o que imporia à população”, afirmou.

Bolsonaro foi conduzido à cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional pelo ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, que dirigiu o Rolls-Royce presidencial. O chefe do Executivo nacional chegou para o evento em carro aberto, acompanhado da primeira-dama, Michelle, e de algumas crianças.

Fonte: Carta Capital

Foto: Reprodução Redes Sociais