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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

PREFEITA ELEITA MORRE POR COMPLICAÇÕES DO CORONAVÍRUS

Prefeita eleita de Santo Antônio das Missões morre de covid-19. Izalda tinha 72 anos e venceu o pleito com 53,47% dos votos válidos.

A prefeita eleita de Santo Antônio das Missões (RS), Izalda Boccacio (PP), morreu na noite ontem (3) em razão de complicações decorrentes do novo coronavírus (covid-19). Izalda, que tinha 72 anos, venceu o pleito 53,47% dos válidos.

Ela foi diagnosticada com covid-19 logo depois do encerramento da campanha e estava internada no município gaúcho de São Borja, junto com o marido, Lauro Boccacio.

Professora de formação e diretora de escolas locais, Izalda ocupava o cargo de vice-prefeita. Anteriormente ela também exerceu as funções de secretária municipal de Educação de Santo Antônio das Missões em 2001 a 2004 e dirigiu a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) local.

Por meio de nota, a prefeitura lamentou a morte de Izalda. "Não existem palavras para descrever tamanha tristeza que assola a todos neste momento. Uma perda irreparável", diz a nota publicada nas redes sociais.

O atual prefeito Puranci Barcelos decretou luto oficial de três diasonte.

Fonte: Luciano Nascimento/Agência Brasil

Título Nosso


ÔNIBUS CAI DE VIADUTO. PRF FALA EM 10 MORTES

Cerca de 20 pessoas tiveram que ser socorridas. Bombeiros dizem que veículo caiu de altura de 15 metros. Acidente aconteceu na altura do Km 350.

Um ônibus caiu de um viaduto no Km 350 da BR-381, conhecido como "Ponte Torta", em João Monlevade, perto da entrada para Dom Silvério, em Minas Gerais. Às 15h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que havia 10 mortos no local do acidente.

As vítimas estão sendo socorridas para o Hospital Margarida, em João Monlevade. Segundo os bombeiros, cerca de 20 pessoas já foram socorridas até 15h50.

Segundo a PRF, o ônibus tem placa de Alagoas, mas ainda não se sabe a origem e destino da viagem.

Segundo os bombeiros, o ônibus, que, a princípio, seria de turismo, caiu de uma altura aproximada de 15 metros.

De acordo com a PRF, o acidente ocorreu às 13h30 e envolveu, além do ônibus, um caminhão. A pista teve que ser parcialmente fechada, em razão de veículos parados e pessoas que estão no local.

De acordo com moradores que enviaram vídeos, o ônibus voltou de ré na ponte antes de cair e quatro pessoas teriam pulado do ônibus antes da queda.

Fonte: Fernanda Torquatto-G1 Minas/ G1 Globo

BALANÇO PARCIAL DO SUPER REFIS 2020 APONTA ARRECADAÇÃO HISTÓRICA

Os dados iniciais apurados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) mostram um ótimo resultado parcial na arrecadação do Super Refis 2020. O órgão, por meio de sua Procuradoria da Dívida Ativa, já conseguiu negociar mais de R$ 153 milhões durante os 33 primeiros dias da campanha.

O Super Refis 2020 foi prorrogado até o fim de dezembro, abrindo mais possibilidades para arrecadação do Tesouro Estadual e a quitação dos débitos pelos devedores.

Da arrecadação feita pela PGE, o montante divide-se entre R$ 117,5 milhões acordados e outros R$ 35,6 milhões apurados em pagamentos já realizados, cifras inéditas em termos de arrecadação da dívida ativa do Rio Grande do Norte.

O trabalho foi reforçado a partir de uma força-tarefa que a operacionaliza a interação em tempo real dos servidores e procuradores, simultaneamente, de toda a Procuradoria da Dívida Ativa, dos Núcleos Regionais de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, das equipes da Divisão de Informática e da empresa Ivia Informática. A coordenação da força-tarefa está nas mãos do do procurador geral do Estado adjunto, José Duarte Santana.

 “A PGE fica feliz e honrada em contribuir com os esforços do Governo para aumentar o saldo nos cofres públicos do estado, revertendo todo esforço em investimentos e benefícios para a população potiguar”, comentou o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Este será o único programa de refinanciamento previsto para essa atual gestão. O Super Refis 2020 oferece um desconto de 95% sobre juros e multas para o contribuinte que quitar o débito à vista. Também é possível parcelar em até 60 meses e ainda com descontos progressivos, com as seguintes proporções: quem optar por parcelar entre dois e dez meses recebe desconto de 90%; parcelamento entre onze e 20 parcelas dão desconto de 75% sobre os juros e multas; acima disso e até 60 meses o desconto é de 60%.

Os débitos passíveis são os de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídos até 31 de julho deste ano e também de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrados até 31 de dezembro de 2019.

O Refis vale para contribuintes  com inadimplência fiscal na Secretaria Estadual de Tributação (SET) e inscritos na Dívida Ativa do Estado, além daqueles que estão em processos de cobrança judicial. Quem tem dívidas já parceladas também pode renegociá-las via Refis, desde que não sejam fruto de outros Refis.

Fonte: Governo do Estado do RN

NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA PANDEMIA SÃO DEFINIDAS EM REUNIÃO DOS MPs COM SECRETÁRIOS DA SAÚDE DA PB, DE JP E CG

Força-tarefa para fiscalização, aquisição de mais testes e uniformização de normas restritivas foram ações cobradas.

Caso identifique a ausência de testes para o diagnóstico de infecção por covid-19, a população de João Pessoa deve entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria de Saúde do município, informando o fato. As pessoas também podem comunicar a ausência dos testes ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MP/PB). A orientação é resultado de reunião ocorrida na última sexta-feira (27/11), convocada pelos órgãos ministeriais, e que contou com a participação dos secretários de Saúde da Paraíba e das duas maiores cidades do estado, João Pessoa e Campina Grande.

Em ofício enviado ao governo estadual, nessa quinta-feira (3), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP/PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) cobraram a adoção de medidas “mais robustas” por parte do Estado, no sentido de garantir o cumprimento do decreto estadual que instituiu o plano ‘Novo Normal’ na Paraíba.

A reunião abordou constatações de relatório do Conselho Regional de Medicina (CRM) e denúncias à imprensa por falta de testes nas UPAs e unidades básicas de saúde, tendo o secretário municipal de Saúde informado que existe estoque suficiente de testes PCR na rede municipal e que ainda está em curso um processo de aquisição de novas unidades. Os membros do MP ponderaram que, diante das denúncias, cabe ao secretário averiguar as causas das reclamações da população, verificando o fluxo de atendimentos das unidades de saúde.

Para agilizar a chegada de novos testes à capital paraibana, a Câmara de Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos Sociais do MPF (1CCR/MPF), em Brasília, já enviou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitação do Ministério Público Federal na Paraíba a respeito da possibilidade de remessa de, pelo menos, 20 mil testes para diagnósticos de covid-19 ao município de João Pessoa (e mesmo a outros que venham a necessitar), para atender solicitação que já havia sido feita ao órgão central do SUS, em novembro, pela prefeitura da capital.

Na justificativa do pedido ao Ministério da Saúde, o MPF fez referência ao fato noticiado amplamente pela imprensa, em 22 de novembro, de que 6,86 milhões de testes para diagnósticos de covid-19 (exames RT-PCR) estão sendo armazenados pelo governo federal em Guarulhos (SP), e ainda não foram distribuídos para a rede pública, correndo, inclusive, o risco de perderem a validade, entre dezembro deste ano e janeiro de 2021.

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Fonte: Ministério Público Federal

EX- PREFEITO CARLOS EDUARDO PODE CAMINHAR JUNTO COM FÁTIMA BEZERRA EM 2022

Correm rumores nos bastidores políticos de Natal (RN) que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, foi procurado por interlocutores da Governadora Fátima Bezerra, com o propósito de juntar os adversários do pleito de 2018, em um só palanque  nas eleições de 2022, com o filho do ex-deputado Agnelo Alves disputando a vaga de Senador e a companheira do presidiário Lula da Silva pleiteando a sua reeleição ao Governo do Estado.

Fonte: Robson Pires


PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR É PREMIADO EM PRIMEIRO LUGAR EM CONCURSO NACIONAL

O programa de segurança alimentar do "Restaurante Popular" do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, executado pela SETHAS (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), ganhou em primeiro lugar no 24°Concurso de Inovações em Gestão Pública da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A premiação foi na categoria "Inovação em serviços, politicas públicas no Poder Executivo estadual, do Distrito Federal e Municipal". A cerimônia foi realizada de forma virtual.

A iniciação de SETHAS faz parte do novo modelo de gestão no Programa do Governo do Estado que, no inicio da administração de 2019, constatou elevado índice de descumprimento de normas de segurança alimentar por parte das empresas contratadas para o Programa Restaurante Popular RN.

Por determinação da gestão, a CODES desenvolveu um modelo de apoio à atividade da fiscalização com planejamento, desenvolvimento de ações, validade e implementação desses processos como ferramenta de gestão. Com isso, foi possível solucionar problemas da qualidade e falta de padrão nos serviços de alimentação prestado melhorando a fiscalização e gerando mais transparência para a população. O Artigo foi inscrito no concurso pela Nutricionista da CODES/SETHAS.

O modelo de gestão do Programa é referenciado no artigo científico que proporcionou a premiação. Nele são destacadas as formas de como pensar sistematizar metodologias ativas de avaliação, quantificação e classificação dos serviços prestados nos equipamentos público de segurança alimentar como o Restaurante Popular, Café Cidadão e Sopa Cidadã.

Por dia, o Programa serve mais de 42 mil refeições diárias, almoço a R$ 1 (um real), Café Cidadão R$ 0,50 (cinquenta centavos) e, no mesmo valor, a Sopa Cidadã, além de inserção de taxas para a população em situação de rua, migrantes e apátridas nas unidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau.

Fonte: Tribuna do Norte

MEC DIZ QUE MAIORIA DOS REITORES É "FAVORÁVEL" À NECESSIDADE DE AULAS PRESENCIAS

O Ministério da Educação afirmou há pouco que os reitores não são contrários à portaria que determina o retorno das aulas presenciais a partir de janeiro.

O MEC divulgou uma nota logo após o término da reunião entre o ministro Milton Ribeiro e representantes de conselhos de reitores.

“A maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança, a autonomia já prevista às instituições de ensino superior e as particularidades de caráter local e regional.”

E acrescentou:

“Não houve rejeição a natureza da portaria. Todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião.”

Segundo a pasta, Ribeiro se comprometeu a se pronunciar sobre a portaria “na maior brevidade possível”. 

Fonte: O Antagonista

BUSCA PELA VACINA FEZ LABORATÓRIOS GANHAREM BILHÕES DURANTE A PANDEMIA

Antes quase desconhecidas, empresas como Novavax, BioNTech e Moderna acumulam altas gigantescas no valor de suas ações listadas em bolsas de valores

Empresas atuantes no desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus estão aumentando em bilhões de dólares seus valores de mercado a partir da valorização de suas ações listadas em bolsa. Um levantamento realizado pela EXAME mostra como o vírus Sars-CoV-2 se tornou o negócio lucrativo para acionistas de companhias do setor farmacêutico que antes passavam quase desapercebidas aos investidores.

As empresas que mais cresceram no ano foram companhias menores, como as alemãs BioNTech e CureVac, além das americanas Moderna e Novavax – esta última era uma nanica na indústria farmacêutica global. Gigantes que com centenas de bilhões de dólares em valor de mercado como Pfizer (EUA), AstraZeneca (Suécia/Reino Unido) e Johnson & Johnson (EUA) cresceram em ritmo inferior.

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BioNTech

Avaliada em 28,6 bilhões de dólares, a empresa alemã BioNTech começou o ano avaliada em pouco mais de 8,7 bilhões de dólares. De lá para cá, a empresa já aumentou seu valor de mercado em 250%. Isso significa que quem investisse 10 mil dólares na companhia em janeiro, hoje poderia vender as ações por 25 mil dólares.

No último relatório financeiro, referente ao terceiro trimestre deste ano, a companhia apresentou receita de 67,5 milhões de euros no trimestre, mais do que o dobro dos 28,7 milhões de euros do mesmo período em 2019. Por outro lado, a empresa teve prejuízo de 210 milhões de euros no trimestre, número sete vezes maior do que os 30 milhões de euros de perdas em 2019.

Ao lado da gigante farmacêutica Pfizer, a BioNTech conseguiu desenvolver o que é considerada agora a vacina mais promissora de todas as 214 em desenvolvimento. Aprovada no Reino Unido, a proteção tem como base o RNA mensageiro e é administrada em duas doses para chegar a uma eficácia maior — ambas são administradas com uma distância de 21 dias entre elas, sendo que a maior taxa de eficácia é encontrada logo após a segunda dose.

A imunização pode ter até 1,3 bilhão de doses globais produzidas no ano que vem — e 100 milhões até o final deste ano. Em novembro, as farmacêuticas mostraram que a imunização é 95% eficaz na prevenção da covid-19. 

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Fonte: EXAME

COVID-19 RIO RECUA E PROMETE COMPRAR VACINA "SE HOUVER ATRASO"

Após descartar comprar por conta própria vacinas contra a covid-19, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), recuou e garantiu que irá adquirir diretamente as vacinas caso haja atraso nos trâmites em outros órgãos. 

Nesta semana, Castro havia afirmado que iria aguardar a distribuição da vacina pelo governo federal, por meio do Programa Nacional de Imunização. A mudança de diretriz ocorre um dia depois de Castro participar de agenda com o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo.

"Queria fazer um compromisso com a população. Estamos acompanhando todo dia a questão da vacinação, mas eu garanto a população que se houver qualquer atraso por conta de outros entes o Rio começará a vacinação, principalmente para os idosos e grupos de risco", comprometeu-se. 

Castro, que tem se mantido politicamente alinhado com o governo federal e mantém uma relação de proximidade com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), evitou entrar na disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em torno da CoronaVac — vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. 

Contudo, disse que não irá distinguir a origem da vacina escolhida, caso tenha sido aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). 

"Se houver qualquer atraso, o Rio vai comprar suas vacinas. A gente aqui não faz acepção se é do país Y ou Z. Se a Anvisa liberar, começaremos o projeto de negociação", disse. 

O governador em exercício afirmou ainda que o estado deve fechar o ano com R$ 600 milhões em caixa, e que todo esse montante será reservado para a compra da vacina. 

"Não temos condição de vacinar toda a população. Vamos começar com nossos grupos de risco, principalmente idosos, pessoas com comorbidades e o pessoal da linha de frente da saúde".

Fonte: UOL- Igor Mello

FRUTUOSO GOMES: SAÚDE ALERTA PARA NÚMEROS DE CASOS CONFIRMADOS DO CORONAVÍRUS

 

A secretaria de saúde do município de Frutuoso Gomes, veiculou em suas redes sociais, preocupação com o número de pessoas que adquiriram o coronavírus no município nos últimos dias. Até ontem, o Boletim epidemiológico registrou 09 casos ativos. E o número de suspeitos chegou a 56 caso. outros 66 pessoas estão em monitoramento.

Frutuoso Gomes não registrou nenhuma morte causada pelo coronavírus. Contudo, a secretaria de saúde, Madalena Torres, por meio de suas equipes de combate a pandemia, têm intensificado as ações, para coibir o surgimento de novos casos.


STF SUSPENDE JULGAMENTO DE AÇÕES SOBRE PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Um plano preliminar de vacinação foi apresentado na terça-feira (1º) pelo Ministério da Saúde.

O julgamento sobre o  plano de vacinação do governo federal contra o novo coronavírus foi interrompido nesta sexta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação que acontecia em um plenário virtual teve o adiamento realizado a pedido do ministro Luiz Fux e foi protocolada pelos partidos Cidadania, PSOL, PT, PSDB e PC do B.

Um plano preliminar de vacinação foi apresentado na terça-feira (1º) pelo Ministério da Saúde, sem informar datas para as etapas.

A promessa do ministério é que o plano fique pronto quando houver uma vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ).

Outra ação também foi adiada. O processo havia sido movido pelo Rede Sustentabilidade que questiona a declaração feita por Jair Bolsonaro (em partido) sobre o Brasil não comprar a " vacina da China ".

Novas datas de julgamento não foram definidas até o momento.

Fonte: Último Segundo

CARLOS BOLSONARO APRESENTA PROJETO PARA PROIBIR "GÊNERO NEUTRO" EM ESCOLAS

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) quer proibir referências escritas ao que chamou de "gênero neutro" nas escolas públicas e particulares da cidade do Rio de Janeiro. Pouco mais de duas semanas após ser reeleito para o seu sexto mandato, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou a proposta de projeto de lei à Câmara do Rio. 
Na prática, o projeto quer vetar o uso, principalmente, das expressões "todes" e "todxs", que surgiram como alternativa nos últimos anos para evitar a definição de gênero apenas entre masculino e feminino. O recurso vem sendo utilizado como forma de não excluir pessoas transgêneras ou que não se identificam com algum gênero.

A proposta do vereador pretende proibir que escolas públicas municipais e particulares do Rio usem "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais". No caso da rede particular, o projeto prevê advertência e até suspensão do alvará de funcionamento em caso de descumprimento da determinação. 

Segundo o texto da proposta, o recurso vem sendo empregado "para atender pautas identitárias imaginárias e na contramão da ciência biológica". O projeto ainda classifica as variações gramaticais como "perversões e alterações maliciosas e progressistas".

O projeto de lei ainda deve ser analisado pela Câmara, assim como mais uma proposta que Carlos Bolsonaro apresentou nesta semana. 

O outro texto trata de permitir que pessoas condenadas pela Justiça possam cumprir pena alternativa trabalhando em cemitérios, clínicas de reabilitação para dependentes químicos e hospitais psiquiátricos, além de ajudar na manutenção de parques e jardins da cidade.

A proposta vale para autores de crimes de menor potencial lesivo, e o tipo de trabalho a ser exercido pelo condenado ficaria a critério dos gestores dos órgãos municipais onde a atividade se daria.

Fonte: UOL/

MULHER É VÍTIMA DE ASSALTO POR ELEMENTO ARMADO EM TRIUNFO POTIGUAR

Uma ação protagonizada por um elemento de posse de uma arma de fogo, aconteceu na noite de quinta-feira 03 de Dezembro de 2020, na cidade de Triunfo Potiguar, no Oeste do Estado. De acordo com informações, a mulher estava deitada na rede, quando um elemento chegou correndo, de arma em punho e anunciou o assalto. A vítima relata que estava deitada quando viu ele correndo, ela chegou a chutar e dá um soco no elemento, que correu levando o aparelho celular dela.

'Eu tava deitada na rede, ai foi, veio o menino de carreira e apontou a arma pra mim e tomou o celular. Eu peguei dei um chute nele e um murro na mão, ai foi o celular caiu, e ele correu do grito que eu dei'. Declarou à vítima.

Fonte: Assú Notícias


SESAP VAI REAVALIAR EVENTOS AUTORIZADOS E FÁTIMA ANUNCIA NOVOS LEITOS DE UTI

Em coletiva realizada nessa sexta-feira (4) o Governo do Estado anunciou novas medidas de combate coronavírus no Rio Grande do Norte. A govenadora Fatima Bezerra (PT) que participou da entrevista anunciou cinco medidas para conter ao aumento de casos de covid-19 no Estado, entre elas a reavaliação de festas pelo comitê cientifico e a ampliação de leitos.
A governadora também informou que será ampliado a capacidade de testagem no Estado. Também será disponibilizado mais transporte sanitário e também será realizado a entrega de 30 mil máscaras para a população. Como medida também foi decretado  que os servidores com mais de 60 anos ou com comorbidades não serão obrigados a trabalhar de forma presencial. As ações do programa Pacto Pela Vida serão retomadas.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Web

BRASIL SEM RUMO

Se 2020 está sendo um ano muito difícil, 2021 vai exigir ainda mais de nós, mesmo com a perspectiva da chegada da vacina contra a covid-19 e a retomada da “normalidade”.

A tendência é uma piora significativa na conjuntura econômica e social. A aparente “recuperação da economia” alardeada pelo governo não é um processo sustentável. Não estamos vivendo o “alvorecer de um novo ciclo de crescimento”, como cantam alguns arautos, que propicie a retomada robusta das atividades e a geração consistente de empregos.

O padrão dos dados, seja na indústria, no comércio e serviços se mantém, com uma recuperação pós-abertura das atividades, sucedida da desaceleração do crescimento. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre 2020, divulgado pelo IBGE na última quinta-feira (3) segue o mesmo padrão.

Em relação ao trimestre anterior, o PIB “cresceu” 7,7%, mas caiu 3,9% em relação ao mesmo período de 2019 e contribui para o encolhimento de 3,4% da economia nos últimos 12 meses.

É evidente que temos uma queda acentuada do PIB em função da pandemia, um PIB que já vinha em uma desaceleração relevante.

A economia brasileira foi pega num péssimo momento pela covid-19, pois ainda não havia recuperado o nível produção anterior à recessão de 2015/2016, em boa medida em função das políticas de austeridade aprofundadas pela dupla Bolsonaro/Paulo Guedes.

A pandemia foi um choque negativo e poderoso sobre um organismo que não vinha nada bem. Mas não foi a pandemia que inventou a queda. Ela apenas tornou o despencar mais abrupto e o abismo mais profundo.

LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte:UOL/Jean Paulo Prates-Congresso em Foco

DEPUTADO BERNARDO AMORIM REÚNE-SE COM PREFEITOS RECÉM-ELEITOS

O deputado estadual Bernardo Amorim, recebeu em seu sítio na noite de ontem, dois prefeitos que iniciarão seus primeiros mandatos em 1º de janeiro vindouro.

O parlamentar esteve reunido com o professor Salomão Gomes de Oliveira, prefeito eleito de Felipe Guerra com quase 9 pontos percentuais de diferença para seu adversário e com o médico Davi Cássio Fernandes da Silva, que venceu o embate de 15 de novembro último, com 51,01% dos votos validados.

Salomão Gomes teve o apoio imprescindível do atual prefeito Haroldo Ferreira. Já Cássio Fernandes foi o nome da oposição, que venceu o líder do bloco situacionista, Raimundo Nonato dos Santos, "Raimundinho", um dos grandes nomes da política do município.

Cássio é uma das novas "caras" da política oestana. Já Salomão Gomes, que já foi vereador e vice-prefeito de Felipe Guerra, deve manter o modelo administrativo implantado por Haroldo Ferreira, que concedeu dois mandatos de chefe do executivo naquela cidade.

Ambos os novos gestores, receberam o apoio do deputado estadual Bernardo Amorim e serão um dos grandes nomes que devem apoiar o parlamentar, em seu projeto político de 2022.

Bernardo Amorim foi o 3º deputado mais votado no pleito de 2018. E hoje, é visto como a grande liderança da política do Alto e Médio Oeste e um dos mais populares nomes da política potiguar.


PARAZINHO: "TRABALHO VISANDO A MELHORIA DE TODOS OS SEGMENTOS DO MUNICÍPIO. FUI ELEITA PARA SER A REPRESENTANTE DE TODA UMA POPULAÇÃO", DIZ VEREADORA SIMONE MELO

A vereadora Simone Firmino de Melo, parlamentar parazinhense, única mulher com cadeira na câmara de vereadores, fui entrevistada no dia de ontem, pelo RN POLÍTICA EM DIA.

Segura, demonstrando total sintonia com o governo municipal e seus pares no legislativo, Simone Melo afirmou que ter serviços prestados na saúde e educação, não a faz ser somente defensora estes segmentos: "Meu compromisso é muito maior. Aqueles que me concederam o direito de representá-los, são de todas as camadas da sociedade. Estive, estou e estarei pronta para servir", disse a vereadora.

ESTANDO EM SEU SEGUNDO MANDATO, COM UM CRESCIMENTO CONSIDERÁVEL ENTRE AS DUAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, COMO VOCÊ VER A RESPONSABILIDADE, DIANTE DA CLARA VISIBILIDADE QUE TEVE, PAUTADA NO AUMENTO DE VOTOS EM 4 ANOS?

Na verdade, a ascensão que tive na política neste espaço de 4 anos, mostra que meu trabalho está sendo muito bem aceito pelo povo de minha cidade. E é exatamente esse o combustível que uso para responder a confiança que em mim foi depositada. Obtive 4,57% dos votos válidos em 2016, e em 2020 cheguei a quase 40% mais votos que o pleito anterior. Uma responsabilidade muito grande, que haverei de honrar com trabalho e busca incessante por melhores dias para meu povo de Quixabeira e de todas as comunidades de Parazinho. Sejam rurais ou urbana. Este é o verdadeiro papel do homem e da mulher que recebe a dádiva de representar uma coletividade.

ASSIM, O POVO DE PARAZINHO PODE ESPERAR MAIS E MELHORES AÇÕES BUSCADA PELA VEREADORA SIMONE MELO? EM QUE ÁREAS ESPECIFICAMENTE?

Como eu bem disse, difundir o papel do parlamentar, é dever, não favor. Somos eleitos para criar mecanismos que propicie cada dia novas conquistas para nosso povo. Estamos juntos ao prefeito Carlinhos de Veni, com o intento de sanar as dificuldades que por ventura a população tenha. E adianto que nosso gestor tem sido inteiramente sensível as nossas propostas. Não só minha, como daqueles que buscam trabalhar por uma Parazinho sempre melhor.

Por ter empreendido meus serviços na saúde e educação, não quer dizer necessariamente, que trarei somente pleito que sejam relacionados a estas áreas. Sou e quero continuar sendo, uma representante dos anseios do povo, como tenho feito desde que iniciei minha trajetória profissional, como servidora e de 2016 para cá, como legisladora.

NO CASO, A SAÚDE E A EDUCAÇÃO SÃO OS PRINCIPAIS PILARES DA GESTÃO CARLINHOS DE VENI?

O governo municipal tem procurado cobrir todas as áreas do município. Não somente a saúde e educação. Mas é inevitável não citar, que hoje Parazinho tem uma saúde de ponta, dentro do limites que o município comporta. Temos laboratório próprio; Raio-X; especialistas que atendem em diversas áreas da medicina e uma UBS que nos atende amplamente. O trabalho de Doriane, como titular da saúde, tem sido constantemente elogiada por todos.

Na educação, a figura da secretaria Jaqueline Lopes  tem mostrado que ter uma educação de qualidade, com merenda e pessoal qualificado, edifica uma juventude que é o futuro de nossa cidade e do país. São pilares que são importante para qualquer gestão. Mas o prefeito Carlinhos de Veni tem oferecido todo o suporte para que os secretários desenvolvam seus trabalhos com o devido respeito ao bem estar da população e respeito ao erário público. E não tenham dúvidas que muito mais virá, nos próximos 4 anos de governo Carlinhos de Veri.

QUAL O PESO DE SER A ÚNICA MULHER COM ASSENTO NA CÃMARA DE VEREADORES DE PARAZINHO?

Não é um peso. É motivo de grande e incomensurável orgulho. Ser representante de um povo, já e motivo de glória. Imagine ser a única mulher que vem representando todas as mulheres parazinhenses, assim como os homens, idosos, adolescentes e crianças de nossa Parazinho? É uma responsabilidade muito grande. Não um peso.

Minhas aligas e amigos de Parazinho sabe que minhas ações são voltadas para todos. E assim permanecerá. de forma humilde, de pés no chão. Talvez este seja o diferencial, que me possibilitou dar uma guinada do 9º para o 4º lugar nesta eleição de 2020.

E QUAIS OS PLANOS POLÍTICOS FUTUROS PARA A VEREADORA DE SEGUNDO MANDATO ASSEGURADO PELO POVO, SIMONE MELO?

Estamos finalizando o primeiro mandato. o povo já outorgou-me uma segunda oportunidade de representá-lo. E isso o farei com a mesma intensidade e dedicação que trabalhamos neste que se encerra em 31 de dezembro que vem. Esperem mais ação não somente de minha parte, como de todos que fazem parte da base aliada e que procuram, juntamente com nosso gestor, oferecer o que houve de melhor para os parazinhenses. Quanto aos planos, não posso e nem devo tecer comentários. O futuro só pertence a DEUS e Nele devemos esperar o que virá.

A união do bloco governista, nos deixa tranquilos para cada um fazer seu trabalho, com respeito aos nossos pares e empenho necessário para zelar pelo povo que nos colocou, confiou em nós.

COM O NOVO MANDATO, UMA NOVA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO SERÁ COMPOSTA. A VEREADORA SIMONE MELO VISA DISPUTAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA OU ISSO NÃO FAZ PARTE DOS SEUS PLANOS?

Como afirmei, uma grande união é a tônica do nosso grupo. Temos bons e grandes nomes na nossa ala política. O prefeito Carlinhos de Veri é um líder nato e muito do diálogo. Isso facilita muito as conversações. E somos sete peças de uma aliança que visa unicamente o bem do município. Não tenha dúvidas que  melhor será feito e o consenso prevalecerá.

QUAL A MESANGEM QUE A VEREADORA SIMONE MELO DEIXA AO POVO DE PARAZINHO?

Gratidão, gratidão e gratidão. Não há outro termo mais alicerçado no que ora ocorre, que ser grata ao meu DEUS, que permitiu ser reeleita, diante da confiança de um povo que hoje respira outros ares. Ares da democracia; da igualdade; do respeito mútuo; da união e do zelo pelo povo. Assim é a gestão atual e assim é o mandato da vereadora Simone Melo.

Não tenho grande ambições. Ver o povo bem, sendo bem assistida, já me deixa muito feliz. E, estou aqui, representando-o, para fazer valer os direitos do povo. Direitos estes, que são plenamente honrados e concedidos, pelo nosso gestor, que acima de tudo, não deixou o cargo subir-lhe à cabeça. Continua sendo o homem simples e cumpridor de seus deveres, como o era antes de ser prefeito de Parazinho. E todos nós, vereadores, homens e mulher públicos, devemos nos espelhar exatamente na seriedade e senso de justiça que Carlinhos de Veni demonstra. Não somos perpetuamente prefeito; vice-prefeito e vereadores. Somos eleitos para  juntos proporcionar uma vida mais digna e honra para todos.


CÂMARA APROVA PROGRAMA QUE SUBSTITUI MINHA CASA MINHA VIDA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela.

Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. A matéria segue para análise do Senado.

O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), modificou o texto apresentado pelo governo em agosto para, entre outros pontos, especificar quais financiamentos serão incluídos no Cadastro Nacional de Mutuários e objeto de restrições a subsídios. Segundo o parlamentar, 500 emendas foram propostas para tentar modificar trechos do texto.

“Detalhei procedimentos e critérios com vistas a facilitar a destinação de bens imóveis de domínio da União, para o alcance dos objetivos das políticas públicas habitacionais, tendo essa sido a contrapartida da parceria e da disponibilidade dos imóveis da União em número de unidades, e não uma contrapartida pecuniária”, explicou o deputado.

Bulhões Jr. Incluiu dispositivo para determinar tratamento diferenciado a classes mais vulneráveis. Além disso, incluiu medidas de transparência sobre a execução física e orçamentária do programa. Em outro trecho, o deputado acrescentou a necessidade de incorporação de novidades tecnológicas nos empreendimentos.

Fonte: Glaúcia Lima

VAZAMENTOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE APONTAM NECESSIDADE DE INVESTIMENTO EM GOVERNANÇA DE DADOS, AVALIAM ESPECIALISTAS

Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que a falha cibernética no sistema de notificações de covid-19 do Ministério da Saúde, que deixou expostas na internet informações pessoais de 243 milhões de brasileiros por mais de seis meses, comprova que o País precisa ampliar os investimentos em políticas de governança de dados.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), são alguns dos brasileiros atingidos pelo vazamento. Isso porque qualquer cidadão cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS) ou beneficiário de um plano de saúde teve as informações pessoais abertas.

Para André Damiani, sócio fundador do Damiani Sociedade de Advogados e especialista em Direito Penal Econômico, os reiterados vazamentos no Ministério da Saúde indicam a necessidade de investimentos em políticas de privacidade no setor da Saúde. “O risco de tratar dados é incontestável e como tudo é movido por pessoas, inclusive os sistemas, deve-se apostar na conscientização e treinamento de todos os colaboradores, visando mitigar os riscos de incidentes de segurança que podem expor ilegalmente milhares de pessoas”, defende.

Na avaliação da advogada Blanca Albuquerque, associada do Damiani e especializada em proteção de dados pessoais pelo Data Privacy Brasil, os incidentes demonstram a urgência de ‘impor limites’. “O País demanda urgentemente respostas e responsabilizações adequadas às empresas e órgãos que tratam dados pessoais sensíveis como se estivessem manipulando algo irrelevante e sem consequências”, afirma.

O presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), Raphael Sodré Cittadino, sócio fundador do Cittadino, Campos & Antonioli Advogados Associados, classificou como um ‘absurdo’ o vazamento das informações no ano em que entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “A LGPD é uma lei cujo cumprimento é obrigatório tanto por empresas como também pelos entes públicos. O ocorrido é gravíssimo e deve ser apurado com o rigor da lei, sob pena de que o pior exemplo possível seja o daquele que tem o dever maior de zelar pela proteção de dados no país: o governo”, diz.

Cittadino destaca, ainda, que é importante o Ministério da Saúde dar transparência sobre as medidas tomadas para resolver o problema e a investigação para encontrar a origem do vazamento. “Precisamos saber, principalmente, como os dados de mais de 200 milhões de pessoas foram coletados e tratados, quem teve acesso e qual a finalidade dessa coleta, nos termos do que prevê a LGPD”, defende.

A advogada Priscilla Sodré Pereira, associada do Cittadino, Campos & Antonioli Advogados Associados e professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), diz que, neste momento, é ‘fundamental’ confirmar se as informações pessoais em posse do governo são tratadas de acordo com o marco regulatório em vigor. “O setor público – e, em especial, a área da saúde – possui várias das chamadas hipóteses de autorização de tratamento de dados”, explicou a advogada. “É necessário agora com a LGPD sempre verificar se os dados são coletados conforme a base legal”, avalia.

Fonte: Raul Monteiro-Política Livre

COVID-19: MEC DIZ QUE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS É "INEVITÁVEL"

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou a reunião desta manhã com dirigentes de entidades representativas de instituições de ensino superior públicas e privadas para discutir a volta às aulas presenciais em meio ao avanço da pandemia da Covid-19.

Como mostramos, a portaria do MEC com o retorno das atividades presenciais nas universidade sofreu resistência entre reitores.

“Nessa oportunidade, o Ministério da Educação terá a oportunidade de viabilizar às entidades representativas a exposição de suas considerações acerca do retorno às aulas presenciais”, diz o MEC, em nota.

A pasta diz que o retorno às aulas é “inevitável”.

“A educação, direito fundamental constitucionalmente assegurado, é extremamente relevante para a sociedade brasileira, razão pela qual se torna inevitável o retorno às atividades presenciais, a exemplo do que já se observa em serviços públicos e setores da atividade econômica.”

A nota ainda fala em “observância dos protocolos de biosegurança”, em “utilização de meios tecnológicos em caráter complementar” e afirma que “nada impede que, no âmbito local, as autoridades competentes estabeleçam seus próprios protocolos de segurança, atendendo a preservação dos grupos de risco e determinações quanto à realização de atividades presenciais ou não”.

Fonte: O Antagonista

PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO É TEMA DE EVENTO DO TRE-RN

O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte realizará um evento online em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, com o tema: “O papel da Justiça Eleitoral no Combate à Corrupção”.

O Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Cláudio Santos, e o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, serão os expositores, e contarão com a mediação da secretária judiciária do TRE-RN, Karla Aranha. A live será no dia 9 de dezembro, a partir das 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-RN.

No encontro virtual, será exposto como a Justiça Eleitoral atua diretamente no enfrentamento à corrupção, desde a esfera penal, na qual é competente para o julgamento de crimes eleitorais ou ilícitos relacionados à corrupção, até a esfera cível eleitoral, com a prestação de contas, na qual se fiscaliza a movimentação financeira de campanha de candidatos e de partidos políticos. É missão da Justiça Eleitoral a garantia da transparência, higidez, integridade e lisura do processo democrático brasileiro.

O Dia Internacional de Combate à Corrupção é celebrado desde a assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, no dia 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México, sendo uma data marcada pela luta para coibir mecanismos que reforçam os privilégios e aprofundam as desigualdades.

Fonte: Glaúcia Lima

GOVERNO RETIROU DOIS GRUPOS DAS PRIORIDADES PARA VACINA, INDICA RELATÓRIO

RESUMO DA NOTÍCIA

Documento obtido pelo UOL mostra que até novembro o Ministério da Saúde incluía como prioritários brasileiros de 50 a 59 anos e motoristas de ônibus;

Especialistas divergem sobre incluir os grupos, mas apontam ausência de outras prioridades e falta de transparência sobre o plano do governo.

Num espaço de 11 dias, o governo federal retirou de sua lista de prioridades na vacinação contra a Covid-19 dois grupos: motoristas de transporte coletivo (678 mil trabalhadores) e brasileiros de 50 a 59 anos de idade (23,8 milhões de habitantes).

 É o que indica a comparação entre um relatório obtido pelo UOL - encaminhado pelo Ministério da Saúde a representantes de 12 ministérios e órgãos da União no último dia 20 de novembro - e as informações liberadas à imprensa pela Saúde a partir desta terça-feira (1).

Procurado pela coluna, o Ministério da Saúde enviou uma resposta que não tratou da diferença levantada nas perguntas (leia abaixo). Especialistas divergem sobre a necessidade de incluir os dois grupos como prioritários mas concordam sobre falta de transparência e apontam outras prioridades ausentes nos planos do governo. 

Em 20 de novembro, o secretário-executivo da Saúde, o coronel da reserva do Exército Antônio Elcio Franco Filho, encaminhou a órgãos da Esplanada dos Ministérios dois relatórios produzidos em outubro pelo "GT (Grupo de Trabalho) para a coordenação dos esforços da União na aquisição e na distribuição de vacinas contra a Covid-19". O grupo foi criado pelo ministro Braga Netto (Casa Civil) em setembro e é coordenado pelo Ministério da Saúde. 

Franco Filho escreveu que enviava os documentos "em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Resolução nº 8", de 9 de setembro, que instituiu o GT. O artigo prevê que a cada 15 dias o coordenador do GT deve encaminhar ao comitê da Covid-10, na Casa Civil, um relatório "com informações atualizadas sobre as ações em curso no âmbito do GT".

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Fonte: Rubens Valente-UOL

PRIMEIRO DIA DA TESTAGEM EM MASSA PARA COVID-19 TEM POSTOS VAZIOS

O início da testagem em massa para coronavírus sofreu um novo atraso. Inicialmente, os primeiros testes começariam na quinta-feira, dia 3, mas foram remarcados para esta sexta-feira, dia 4. No entanto, ninguém apareceu nos postos na primeira hora de atendimento, às 7h. O cadastramento para realização do procedimento, de método RT-PCR, foi pelo aplicativo Dados do Bem. A Secretaria de Estado de Saúde investiga se houve falha no sistema, segundo o "Bom Dia Rio", da TV Globo. A listagem, com 1,5 mil vagas não teria sido repassada às três unidades.

O plano de testagem prevê que cada um dos três centros tenham capacidade para 500 vagas por dia, das 7h às 19h. As unidades selecionadas são: Hospital Estadual Alberto Torres e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Colubandê, em São Gonçalo, e no Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, em Volta Redonda. A escolha, segundo o governo, levou em consideração o aumento de casos nessas regiões e a oferta de exames RT-PCR já existente em outros municípios do estado.

O Dados do Bem é uma iniciativa sem fins lucrativos, desenvolvida pelo Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e pela Zoox , que combina inteligência epidemiológica e big data para acompanhamento, em tempo real, da distribuição da epidemia do coronavírus nos centros urbanos. O aplicativo cria mapas de contágio e mostra os locais com maior índice de contaminação. Os resultados vão auxiliar a população e o Poder Público na tomada de decisões em relação ao enfrentamento da pandemia.

Fonte: Extra Globo

SESAP VAI REABRIR DEZ LEITOS CRÍTICOS DE UTI COVID EM MOSSORÓ

A Secretaria de Estado de Saúde Pública reabrira dez leitos críticos de UTI no Hospital São Luís em Mossoró. O anúncio ocorreu nessa sexta-feira (4), justificando a reabertura devido a contexto da pandemia por convid-19, a oscilação de casos confirmados e a taxa de ocupação na 2ª Região da Saúd, que é a Região Oeste do estado. 

Segundo a Sesap, haverá uma audiência com o Ministério Público no dia 8 de dezembro e previsão é que os leitos estejam em funcionamento do dia 15. O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) será feito entre APAMIM, SESAP e SMS de Mossoró. O estado entrará com 70% do financeiramente para a manutenção dos leitos e o município com 30%.

O hospital contava, desde maio, com 65 vagas, sendo 40 de UTI e 25 leitos clínicos. Devido à baixa procura, desde outubro contava com 50 leitos no total e atendeu mais 700 pacientes de Mossoró e região.

De acordo com dados da manhã desta sexta-feira, a Região Oeste do Rio Grande do Norte estava com ocupação de 84% dos leitos críticos. O hospital São Luís está com 27 dos 30 leitos de UTI Covid ocupados. 

Fonte: Tribuna do Norte

TRANSIÇÃO NÃO AVANÇA EM MOSSORÓ E TENSÃO GERA BATE-BOCA

Paulo Linhares, da equipe do prefeito eleito Allyson Bezerra, se irrita com um auxiliar de Rosalba.

As relações entre as comissões de trasição do prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) e prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) estão esgarçadas. A corda esticou.

O advogado e professor Paulo Linhares, que integra o grupo de trabalho do prefeito eleito, teve acirrada discursão com o coordenador da equipe de Rosalba, nessa quarta-feira (2), o consultor geral do município, Anselmo Carvalho. Em ligação telefônica (no viva-voz) na própria sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Previ-Mossoró), Paulo esbravejou com ele, sob o testemunho de dirigentes da autarquia.

O Presidente do Previ-Mossoró, economista Elviro Rebouças, e o diretor João Batista Chaves, garantiram que adiantaram radiografia dessa autarquia para reconhecimento da equipe do prefeito eleito. Paulo Linhares esperava recebê-la  de ambos, através de arquivo virtual na quarta-feira. Mas, Anselmo Carvalho vetou. Ficou a seu tempo quando e como passar, o que deixou os próprio dirigentes do Previ-Mossoró constrangidos e,  Linhares, possesso.

Até o momento, a equipe de transição de Allyson Bezerra não avançou praticamente em nada na coleta de dados e acesso à estrutura de dados municipalidade. São quase duas dezenas de ofício (veja AQUI) que não avançaram em respostas do governo Rosalba Ciarlini. 

VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Herzog-Carlos Santos