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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

REMIÇÃO PELA LEITURA JÁ É REALIDADE EM DIVERSOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.

Dois anos e meio após a sua aprovação, a Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela leitura, já está consolidada em quase todo o país. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por exemplo, instituiu, ainda em 2013, uma portaria de remição de pena por meio de oficinas de leitura, com o objetivo de incentivar sua adoção pelos juízes das varas de execução criminal, e até o segundo semestre de 2016 espera-se que a iniciativa já esteja implantada em 90% dos presídios do estado.
Há diversos projetos em andamento de norte a sul do país – além do tribunal paulista, há iniciativas semelhantes em presídios de cidades de Tocantins, Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais, entre outras. No Paraná, a Lei Estadual n. 17.329 instituiu a remição da pena por estudo por meio da leitura desde 2012. A quantidade de projetos no país levou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior a reformar uma decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo para permitir a remição de pena de um detento pela leitura do livro “A Cabana”. Na decisão, o ministro salienta que a remição por leitura passou a ser estimulada em nível nacional a partir da Recomendação 44 do CNJ e que, atualmente, esse modelo vem sendo adotado em vários estados do Brasil.
Respaldo
O tribunal estadual de maior porte do país, o TJSP, instituiu a remição de pena pela leitura por meio de uma portaria, em 2013, que estabeleceu a possibilidade de que o preso, no período de um ano, possa remir até 48 dias de sua pena por meio da apresentação de resenhas de obras literárias disponíveis na unidade prisional. O texto define que o preso tem até 30 dias para realizar a leitura de uma obra e apresentar a sua resenha a uma comissão formada no sistema prisional – em caso de suspeita de plágio, o juiz pode realizar a arguição oral do participante. O documento não obriga os juízes a conceder a remição, mas proporciona respaldo a essas decisões.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria do TJSP Jayme Garcia dos Santos Junior, a expectativa é que, até o segundo semestre de 2016, a possibilidade de remição pela leitura, que hoje acontece em alguns presídios da capital e do interior, já seja realidade em 90% das unidades prisionais do estado. “Uma nova configuração da organização judiciária recentemente implantada passou a concentrar em dez juízes auxiliares da Corregedoria um maior número de estabelecimentos carcerários, o que está facilitando a interlocução com os juízes e a expansão dessa iniciativa”, conta o magistrado.
De acordo com o magistrado, após se engajarem no projeto, os presos se tornam agentes multiplicadores da iniciativa. “Isso tem acontecido não apenas pelo benefício de remição da pena, mas também pelo benefício pessoal, do que a leitura significou para eles”, conta o magistrado.
Oficinas literárias
Ao tentar implantar a iniciativa da remição pela leitura no presídio de Porto Nacional, em Tocantins, o juiz Allan Martins Ferreira, da 2ª Vara Criminal, se deparou com um problema decorrente do baixo nível de escolaridade dos internos. O magistrado conta que eles até queriam participar, mas nem sabiam o que era uma resenha ou resumo. A solução foi agregar o apoio de uma professora voluntária da rede estadual, que possui mestrado em Literatura, para coordenar oficinas literárias mensais com os presos.
A professora corrige as resenhas feitas, aprovando-as ou não, e conforme o caso, pede para que sejam reescritas. Atualmente, de acordo com o juiz, 20 dos 90 presidiários da cidade participam do programa, lendo, em geral, um livro por mês. “A cada resenha aprovada eles ganham quatro dias a menos de pena. Ano passado, o interno que mais leu conseguiu fazer oito resenhas”, relata. O projeto inclusive passou a permitir a participação de presos analfabetos – nesse caso, em troca da remição em dobro, um preso alfabetizado se responsabiliza por ler o livro ao colega, que deve apresentar sua opinião na oficina literária. “Gostaria muito de transformar o presídio em um lugar mais dinâmico e não apenas um depositório de pessoas sem perspectiva”, conta o juiz Allan Martins Ferreira.
Recomendação 44
A Lei n. 12.433/2011 alterou a Lei de Execução Penal (LEP) – a Lei 7.210/84 –, para possibilitar a chamada remição de pena pelo estudo de condenados presos nos regimes fechado e semiaberto. Após a mudança, a primeira iniciativa de âmbito nacional para permitir a remição da pena por meio da leitura foi a Portaria Conjunta 276/2012, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Diretoria Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que disciplinou o projeto de remição pela leitura para os presos de regime fechado custodiados em penitenciárias federais de segurança máxima. No ano seguinte, o CNJ, considerando a portaria já existente, editou a Recomendação n. 44, que trata das atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. A edição da recomendação foi solicitada ao CNJ pelos ministérios da Justiça e da Educação pois, como a LEP não detalhou quais seriam as atividades complementares que possibilitariam a remição, havia entendimentos distintos na esfera judicial.

Fonte: Luiza de Carvalho Fariello/Agência CNJ de Notícias

PARTIDO NOVO FARÁ APRESENTAÇÃO DE PLATAFORMA EM MOSSORÓ.

Defendendo a aplicação de uma ideologia liberal o Partido Novo realiza reunião de apresentação hoje em Mossoró com o intuito de difundir sua proposta de atuação e ampliar o número de filiados. A reunião será realizada às 19h30 no Hotel Vitória Palace.
Fundado em 2011, o partido conta com cerca de dez mil filiados em dezesseis Estados, e Distrito Federal, e passa a buscar fortalecimento em cidades do interior do País.
No Rio Grande do Norte a coordenação concentra suas atenções em Natal, Mossoró e Caicó. No evento que será realizado em Mossoró será apresentada a plataforma do partido como forma de impulsionar o fortalecimento da sigla no RN.
“Defendemos a redução da máquina pública, a privatização de todas as empresas públicas, e a concentração do governo nas áreas prioritárias que são a educação, saúde e a segurança”, destaca o médico Gustavo Barreto, um dos coordenadores do partido no Rio Grande do Norte.
Segundo Gustavo Barreto, o partido é gerido com uma proposta diferente, sem o uso do fundo partidário e de forma voluntária, por profissionais de vários segmentos.
“Cada filiado contribui com R$ 28 por mês eliminando a necessidade de uso do fundo partidário que consome cerca de R$ 1 bilhão de recursos obtidos com nossos impostos que deveriam ser aplicados nos segmentos prioritários”, destaca o médico.
Para se filiar ao Partido Novo, os interessados podem acessar o site www.novo.org.br, onde a filiação é encaminhada. Para tal é necessário que o filiado tenha ficha limpa.

Fonte: O Mossoroense

DEPUTADO MINEIRO DIZ QUE AUMENTO NO PREÇO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM NATAL, É "ESTELIONATO ELEITORAL".

O deputado Fernando Mineiro (PT) se pronunciou hoje no plenário da Assembleia Legislativa sobre o aumento nos preços da passagem de transporte coletivo em Natal.
“Estelionato eleitoral”, declarou Mineiro, referindo-se à campanha passada onde o prefeito Carlos Eduardo negou que reajustaria os preços das passagens.
O valor, hoje de R$ 2,90, será reajustado, mas o índice ainda será anunciado pela Prefeitura.
O Seturn quer passar a cobrar R$ 3,40, resjustando o valor em quase 20%, bem acima da inflação.
A Prefeitura ainda não informou se acatará o que está sendo pedido, mas todo mundo sabe que todo mundo sabe que vai acatar
Questão de dias.

Fonte: Thaísa Galvão

"QUEM PAGA TEM DE SABER", DIZ CÁRMEN LÚCIA, DEFENDENDO TRANSPARÊNCIA.

A ministra Cármen Lúcia, que acumula a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu a publicidade como regra constitucional dos atos da administração pública, incluindo informações do próprio Judiciário. “Quem paga tem de saber”, disse a ministra em sessão do CNJ realizada na terça-feira, 14.
Cármen apoiou medida do Tribunal de Justiça do Tocantins que mandou afixar um cartaz com a produtividade dos seus servidores. A ministra concordou e saiu em defesa da transparência. “Construir uma República é dificílimo porque se a res é pública, há que se dar publicidade.”
A ministra anotou que o Supremo tem divulgado suas decisões. “Todos aqui já viram que minha sala hoje é filmada, sabem tudo que eu escrevo, como escrevo. Eu sei que estou num cargo público e, se eu quiser não participar, não posso ter, como disse Sócrates, o empenho de sair de casa.”
“Vida em público, numa república, se faz em público”, seguiu.
“Quem paga tem de saber. É lei.” A ministra observou que desde 5 de outubro de 1988 está escrito no artigo 37 da Constituição que a administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, moralidade e publicidade.
“Está no artigo 5º da Carta Magna o direito à informação, o direito de informar e de ser informado. Nada é mais público do que o que cada um de nós servidores públicos faz. Se essa comparação vai levar a pensar que eu produzo menos que outro, isso faz parte. Não existe República possível se as coisas não estiverem escancaradas”, acrescentou a presidente do Supremo e do CNJ.
“E a melhor solução para esses problemas, se alguém se sente mais ou menos atingido, será sempre a luz do sol. Será sempre esse esclarecimento que irá melhorar as instituições.”
“Não sou capaz de entender como é que, diminuindo os espaços de verificação pública do que se passa nos escaninhos de todos os servidores, inclusive nós, isso possa de alguma forma melhorar nosso desempenho. As formas de aperfeiçoamento têm de ser feitas permanentemente… Se um servidor sabe que o colega dele, na mesma situação, produz mais, ele pode combater a acomodação Nós sabemos que sair da zona de conforto é muito mais difícil quando a gente não é instado a isso”, completou a ministra.

Fonte: Isto É

ALTO OESTE: GALENO TORQUATO REIVINDICA RECURSOS PARA EDUCAÇÃO.

O deputado estadual Galeno Torquato, está na capital federal, buscando recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, juntamente com diversos gestores da região oestana. Galeno e a comitiva de prefeitos, já foram recebidos por Antônio Jácome e José Agripino, ambos deputados federais do RN, que se prontificaram em trabalhar para que as prefeituras do Oeste potiguar sejam beneficiadas com emendas do FNDE.


6º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" DEFINE SEUS 10 PRIMEIROS HOMENAGEADOS EM DIVERSAS ÁREAS.

Buscando prestigiar o trabalho desenvolvido pelos profissionais nas mais diversas áreas, o 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" anuncia os 10 primeiros nomes que receberão a Comenda referente ao ano de 2016. O evento ocorrerá no mês de abril e terá sua data definida nos próximos dias.
Além destas autoridades, prefeitos, secretários municipais e vereadores das 7 microrregiões se farão presentes.
A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, criou o evento em 2011 e já está em sua 6ª edição.

AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR 
Delegado de Polícia Civil, pernambucano de Petrolina, exerce a titularidade da Delegacia de Policia Civil de Alexandria.
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri, com pós graduação em ciências Criminais. Trabalhou por 7 anos como de Agente da Polícia Civil de PE, onde exerceu funções de chefia, Fez parte do Grupamento Operacional do CORE e foi laureado com a medalha de ouro da Polícia Civil pelos seus serviços prestados a instituição. Também realizou com amplo êxito o Curso de Intervenções Táticas Policiais.
CLÁUDIO SANTOS
Natural de Jardim do Seridó, o ex-presidente do Tribuna de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Claudio Santos, é integrante da magistratura faz mais de 30 anos. Também é formado em jornalismo pela UFRN, e quando profissional de imprensa, atuou na Tribuna do Norte e no RN Econômico.
Como advogado, dentre outros embates, ficou conhecido por sua luta para em prol do portador de cuidados especiais. Quanto presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, trabalhou exaustivamente em defesa da aplicação da Lei da Ficha Limpa. 
Também foi ocupou a secretária estadual da Segurança Pública, entre 2003 e 2004. Foi corregedor Regional Eleitoral no período de 2008 a 2010 e Corregedor-Geral da Justiça, nos anos 2011 e 2012.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Médico e ex-prefeito por três vezes, da cidade de Patu, tendo depois eleito e reeleito sua esposa, Evilásia Gildênia. Formado em medicina pela UFRN, Ednard Moura dedicou a profissão a que escolheu, para aplicar seus conhecimentos na sua Patu. 
Por 42 anos tem dedicado-se ao povo patuense, seja no campo político, seja principalmente como médico. 



FRANCISCO GEORGIO GOMES
Advogado, exímio conhecedor do direito, tem como uma das maiores qualidade, o trato com aqueles menos favorecidos. Francisco Georgio carrega consigo o dom de fazer justiça, com igualdade, fraternidade e retidão.

JOSÉ WELLINGTON BARRETO
Natural de Patu, "adotado" por Mossoró. Foi presidente da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Norte (AMLERN) e atualmente é presidente da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS). Maçom e Venerável Mestre da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Geraldo Dias do Nascimento do Oriente de Mossoró. Sócio efetivo do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), Membro da Sociedade Brasileira de Estudo do Cangaço (SBEC), Titular da Academia Patuense de Letras e Artes (APLA). Presidiu a Comissão da Memória e da Verdade Anatália de Souza Melo Alves da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional de Mossoró. E geógrafo, advogado especialista em ciências criminais, cientista social, radialista, jornalista, escritor e autor de vários livros e teses defensivas, dentre eles: Importantes Lideranças do Movimento Comunitário de Mossoró edições 1°, 2°, 3°, além de Minha atuação no Movimento Comunitário – 1°edição Remonte Histórico da FIACMM, e Remonte Histórico da Posse da Nova Diretória da AMLERN, além dos novos livros: Teses Acatadas no Tribunal do Júri, Uma conversa para todos os tempos, Ditadura nunca mais e In Memoriam. É professor da rede pública de ensino, ex-vereador pelo município de Mossoró, entre 1993 - 1997. Ex-Secretário Municipal em Mossoró. Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, Fundador e ex-Presidente da Central da Unidade Comunitária (CUC), ex-Coordenador Regional da Federação Estadual dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Estado do Rio Grande do Norte (FECEB/RN) - entidade filiada a Confederação Nacional das Associações de Moradores-CONAM. Foi idealizador do projeto "A Mossoró que temos e a Mossoró que Queremos". Presidente do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS), bem como colaborador e associado da Associação dos escritores mossoroenses – ASCRIM.



LAWRENCE CARLOS DE AMORIM ARAÚJO
Ex-prefeito de Almino Afonso, por dois mandados consecutivos (2009-2016), Lawrence é conhecido pela habilidade política. Figura de grande carisma, deixou sua marca na prefeitura de Almino Afonso, como um dos gestores de maior aceitabilidade. Herdeiro de família política, Lawrence atualmente é chefe de gabinete do deputado estadual Carlos Augusto Maia.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA JÚNIOR
Doutor em Direito Penal pela universidade Federal de Buenos Aires. Mestrado em Direito Constitucional pela UFRN. Conciliador e Assistente de Gabinete na Comarca de Alexandria, entre 2013 e 2015. Assistente de Juiz Eleitoral na 41ª Zona eleitoral de Alexandria. Assistente de Magistrado em atuação no programa do TJRN - Expresso Judiciário nas Comarcas de Areia Branca, Baraúna, Caraúbas e São Miguel. Co-autor do livro reflexões sobre o Direito Contemporâneo. É especialista em Direito Penal e Direitos Humanos pela UFCG e docente na FACEP.
Atualmente, exerce a função de Assistente do Juizado Especial Cível de Natal.
MURICY LIMA ABRANTES
Advogado, natural de Alexandria, com elevado respaldo na área jurídica da região. Um dos ícones da advocacia oestana. Pacificador, Muricy Abrantes exerce com primor, tendo como plena e coesa função, propicia a defesa de interesses de pessoas envolvidas em conflitos sociais, diante do Poder Judiciário. Os princípios básicos da advocacia, são elementos da sua maior obediência.
TANIAMÁ VIEIRA DA SILVA BARRETO
Professora aposentada da UERN. Escritora, poetisa e pesquisadora. Tem 11 obras literárias publicadas. Fundadora da Academia de Letras e Artes de Martins, Sócia-Fundadora da ACJUS e da Academia de Artes Mossoroense (AFLAM), Acadêmica Imortal e Patronímica da cadeira nº 57 do Conselho Internacional de Ciências, Letras e Artes (CONINTER), Sócia Efetiva do instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), Associação dos Escritores Mossoroenses (ASCRIM) e da Sociedade Brasileira de Estudos do cangaço (SBEC).



GRUPO INCANTO ACJUS
Coral da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró. O erudito e o clássico, é o ponto alto deste grupo.Em seu repetório, varia-se o espanhol, francês, inglês, italiano e latim. Evidentemente, de canções em português. Do clássico ao popular.




Nos próximos dias, anunciaremos últimas 5 personalidades restantes, que completam assim a listagem de autoridades que receberão o 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
No início de outubro, as indicações dos vereadores, gestores e secretários municipais.
Veja como foi o evento de 2015 AQUI


TSE CASSA PROPAGANDA DE PT, PMDB E MAIS 7 PARTIDOS.

Punição foi aplicada porque legendas não promoveram a participação política feminina.

o Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta quinta-feira (16/2) o tempo de propaganda de nove partidos políticos por terem descumprido regra que determina que as legendas devem reservar 10% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política.
A punição foi aplicada ao PT, PMDB, PSD, PSB, PSC, PC do B, PR, PRB e PHS. Segundo o tribunal, também motivaram as representações contra as siglas a realização de propaganda eleitoral antecipada ou a promoção pessoal de filiados.
A Lei dos Partidos Políticos fixa que a perda do tempo de propaganda deve ser no semestre seguinte ao da veiculação ilícita e equivalente a cinco vezes ao tempo divulgado irregularmente. Ou seja, essas legendas perderão, proporcionalmente, o tempo de inserções a que teriam direito no primeiro semestre de 2017.
Relator, o ministro Herman Benjamim afirmou que não basta o candidato falar sobre violência sexual ou assédio à mulher para que, com isto, esteja cumprida a exigência legal.
Segundo o ministro, o intuito da lei não é usar o tempo da propaganda político-partidária para informar às mulheres o que vem sendo proposto em seu favor nas casas legislativas por seus representantes do sexo masculino, ou promover campanhas sobre os direitos da mulher, mas sim incentivá-las a se engajarem na vida partidária.
“Penso que o objetivo da lei é acabar com o sistema em que os homens se autointitulam representantes naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela é cidadã igual ao homem, com voz própria para defender seus direitos”, disse ele.
No julgamento, foram rejeitadas representações contra o DEM, PP e PTB. A representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o PV pelos mesmos motivos foi retirada de pauta, mas ainda não tem data para a retomada do caso.
Confira, abaixo, o tempo perdido por cada uma das nove legendas:
PRB – 20 minutos
PHS – 10 minutos
PT – 25 minutos
PSB – 20 minutos
PSC – 20 minutos
PMDB – 20 minutos
PC do B – 20 minutos
PR – 20 minutos
PSD – 20 minutos

Fonte: Jota.info

RAFAEL MOTTA ORGANIZA FORÇA-TAREFA E RECEBE DEMANDA DE MAIS DE 40 MUNICÍPIOS DO RN.

Em cerca de uma semana, foram mais de 40 municípios que buscaram o deputado.

O gabinete do deputado federal Rafael Motta (PSB) montou, no escritório dele em Natal e no gabinete parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma força tarefa para receber demandas de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais com vistas a liberar recursos e viabilizar projetos para os municípios potiguares junto ao Governo Federal. E em cerca de uma semana, foram mais de 40 municípios que buscaram o deputado federal para firmar parcerias político-administrativas.
“Esse trabalho visa não só a destinação de emendas parlamentares, mas também o trabalho junto aos ministérios, para a liberação de recursos já garantidos, mas que por alguma pendência burocrática está retido no Governo Federal. Recebemos centenas de demandas nesses dias e já começamos o trabalho em Brasília para garantir esse importante apoio as gestões municipais”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.
O trabalho da “força-tarefa”, que começou em Brasília na semana passada e chegou a Natal no início desta semana, seguiu em Brasília até a noite desta quarta-feira, com reuniões com os prefeitos de Campo Grande, Manoel Veras; Edilson Júnior, de Sítio Novo; Fábio Rodrigues, de Galinhos; e Joaz Oliveira, de Extremoz.
“Ao longo da semana, recebemos demandas de mais de 40 municípios potiguares. São destinação de emendas para saúde, educação, pavimentação e solicitação de liberação de recursos em vários ministérios, como o do Turismo, Minas e Energia e Cidades”, acrescentou o deputado.

Fonte: Portal No Ar

TEMER SANCIONA A MEDIDA PROVISÓRIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO.

Apesar de já ter força de lei, reforma não será posta em prática imediatamente; escolas poderão escolher o que irão ensinar em 40% da carga horária.

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece a reforma do ensino médio.
Por ter sido enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória, a reforma tem força de lei desde a publicação no Diário Oficial, em setembro do ano passado. No entanto, ainda não vai ser colocada em prática. Isso porque a aplicação do novo modelo ainda depende da definição Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada e deve ser homologada em 2017.
A reforma do ensino médio é considerada pelo governo como uma das mais importantes da gestão de Temer.
Em discurso, o ministro Mendonça Filho defendeu que a discussão acerca da reforma não começou no governo Temer, mas estendeu-se há 20 anos no Congresso Nacional. Segundo o ministro, faltava “vontade política” para dar seguimento à tramitação da “maior e mais importante reforma estrutural básica” do país.
“Não há discussão que se inaugurou, essa discussão remonta há 20 anos. Somente entre comissão especial e o início de tramitação de projeto, completa-se, nesse ano, cinco anos. Não existia vontade política de fazê-la passar. O quadro bastante crítico do ensino médio no Brasil compromete vida de jovens”, afirmou.
Veja os principais pontos da reforma:
O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio: 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate. Já o restante do tempo será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco "itinerários formativos":
1 - linguagens e suas tecnologias
2 - matemática e suas tecnologias
3 - ciências da natureza e suas tecnologias
4 - ciências humanas e sociais aplicadas
5 - formação técnica e profissional
O ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia.
Na versão original enviada pelo governo, a MP deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios.
Isso gerou a principal polêmica em torno do texto. No Brasil, não existe uma lei que especifica todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola– esse documento será a BNCC.
Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.
Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia.
Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses de 2016, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.
Tempo integral
Outro objetivo da reforma é incentivar o aumento da carga horária para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.
No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de 5 anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta.

Fonte: Luciana Amaral e Gustavo Garcia/G1

DESDOBRAMENTO DA LAVA JATO ATINGE FILHO DE EDSON LOBÃO, DO PMDB.

Operação Leviatã faz buscas em endereços ligados a Marcio Lobão, cujo pai é o novo presidente da CCJ do Senado.

Os senador Edison Lobão (MA), figura central do PMDB no Senado, foi atingido pela Operação Leviatã, desdobramento da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira 16 pela Polícia Federal. A operação é parte de uma investigação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que assumiu a relatoria da Lava Jato em substituição a Teori Zavascki, mas trata de inquérito que já estava sob os cuidados de Fachin.
O inquérito do STF que originou a Operação Leviatã investiga o pagamento e o recebimento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo com a PF, integrantes de dois partidos teriam recebido propina de 1% sobre as obras civis do empreendimento, pagas por parte das empresas integrantes do consórcio construtor.
O consórcio é composto por diversas empresas, entre elas algumas estrelas da Lava Jato, como Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS.
Em maio de 2016, Fachin autorizou a abertura de um inquérito contra Lobão a respeito de Belo Monte. No mês seguinte, confirmou a inclusão de outros investigados, todos grandes nomes do PMDB no Senado, como Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
Policiais federais foram às ruas nesta quinta cumprir seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Belém e Brasília, nas residências dos investigados e em escritório de trabalho.
De acordo com o site Jota, os alvos da Leviatã são Marcio Lobão, filho do senador Edison Lobão, alçado neste mês à presidência da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, e o ex-senador Luiz Otávio Campos (PMDB), apadrinhado de Jader Barbalho.
Marcio Lobão é desde 2008 presidente da Brasilcap, braço do Banco do Brasil no setor de capitalização. Ele foi citado na delação premiada de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, importante subsidiária da Petrobras. De acordo com Machado, Lobão recebia 300 mil reais por mês, em dinheiro vivo, em um endereço no Rio de Janeiro. No total, diz Machado, pessoas ligadas a Edison Lobão receberam mais de 20 milhões de reais em propina.
Luiz Otavio Campos foi senador pelo Pará entre 1998 e 2006. Em 2012, ele foi condenado pela Justiça Federal por desvio de 12 milhões de reais em dinheiro público. Quando recorria, a punição prescreveu. Em 2016, enquanto tentava se manter no Palácio do Planalto, a então presidenta Dilma Rousseff indicou Campos para a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). Na época, ele era secretário-executivo da Secretaria de Portos, então comandada por Helder Barbalho, filho de Jader.
Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O nome da operação parece ser uma alfinetada na família Lobão. Segundo a PF, "Leviatã" veio do famoso livro do filósofo político Thomas Hobbes, no qual o autor afirmou que o “homem é o lobo do homem” ao debater o papel do Estado na organização da sociedade.

Fonte: Carta Capital

MARTINS: A FUMAÇA BRANCA ESTÁ FICANDO CINZA.

E a política de Martins parece que está mudando de tônica. Nada está como antes. Pelo menos no tocante aos efeitos que a eleição da mesa diretora da câmara aparenta desenhar.
Ainda hoje, matéria sobre a vitória de Netinho.
A posição que a ex-prefeita Mazé pode seguir.
Olga manteve-se sem interferir na eleição do legislativo?
O papel do ex-presidente por 10 anos da câmara, Fulgêncio Teixeira.
A postura de alguns vereadores da oposição.
Vereador Cabecinha teria sido traído?
Hoje, no seu blog favorito.
E haja lexotan...

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ALEXANDRIA:
José Alves tomou posse como presidente da ACEUA. Somos sabedores que Zé Alves é "cavador". Homem de compromisso e fiel cumpridor de seu dever, fará uma gestão de destaque na Associação Cultural e Esportiva Universitária de Alexandria. 
ANTÔNIO MARTINS:
E a câmara de vereadores da terra da Boa Esperança tem como presidente, Novo de Ciriaco. Muito pouco ou quase nada acrescentará. Se faz necessário, melhorias na qualidade em termos de conhecimento legislativo na maioria dos eleitos. Uma pena.
CORONEL JOÃO PESSOA:
Depois do fracasso nas urnas em 2016, quando o grupo oposicionista foi derrotado para o executivo municipal, o odontólogo Janilson Alves resolveu afastar-se da política partidária. Porém, sendo da linhagem do saudoso Neci, acho difícil manter-se isento por muito tempo.
PARANÁ 1:
Que traiu quem na eleição do legislativo paraense? Essa é uma pergunta muito difícil de se responder. Freud talvez explicasse. O vereador Jairo, para ser eleito presidente, teve que ter o apoio dos vereadores situacionista. Ressaltar se faz preciso, que Jairo foi eleito pela oposição.
PARANÁ 2:
De outra banda, o vereador Júnior de Agenor desejava a chefia do legislativo. Salientar é necessário, que Júnior foi eleito ao lado do mesmo bloco partidário do então presidente, Luciano. Aí vem o moído: Luciano teria sido o articulador da vinda de Jairo, para que angariasse os votos de Dedé, Luzia, do próprio Luciano e do edil Marquinhos e se tornasse o "dono" da cadeira central da câmara de vereadores de Paraná.
PARANÁ 3:
Em suma, se Jairo deixou a oposição e uniu-se os parlamentares situacionista e Luciano supostamente teria rejeitado o nome de Júnior de Agenor, ficou elas por elas. Com a palavra, os citados. Ou do contrário, calemos para sempre...
SEVERIANO MELO 1:
Na terra que um dia foi do caju, que foi extirpado com a seca, juntamente com ele o ex-vereador Rubens Ferreira não pleiteou vaga no legislativo municipal. Rubens preferiu a harmonia familiar. Com sempre, sensato e de uma honradez incomensurável. Quem o conhece, sabe da veracidade disso. Mas o ex-presidente da câmara não desligou-se da política. Mantém-se filiado ao PP e de ouvidos muito bem abertos para os lances políticos do conturbado tabuleiro político de Severiano Melo.
SEVERIANO MELO 2:
Muito se torce para que o segundo governo Dagoberto Bessa diga finalmente para que veio. O 1º mandato, entre 2013 e 2016 não deu sinais que mereça louvores. Mas mesmo assim, venceu o pleito de outubro passado.
Aguardemos.
OLHO D'ÁGUA DO BORGES 1:
E para quem duvidou, a hegemonia da ala da família Queiroga, que governou Olho d'água do Borges por tantos anos, chegou ao fim. Com a vitória de Helena, o grupo liderado por Aroldo e Jackson viu o fim de um ciclo. Exatamente no momento em que tinham o melhor governante entre aqueles que já ocuparam o cargo, vindo daquela ala.
OLHO D'ÁGUA DO BORGES 2:
E sendo a administração atual pautado no servir aos seus munícipes, acho muito difícil, por alguns quadriênios, voltarem ao poder. Agora, que tipo de governo farão, isso é com Helena...

JUÍZES FEDERAIS DA JFRN RECEBEM O PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL.

Os Juízes Federais Marco Bruno Miranda e Gisele Leite, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, receberam o Prêmio Conciliar é Legal. A solenidade ocorreu no Conselho Nacional de Justiça.O projeto escolhido foi o sistema Avis, de gestão de audiências de conciliação, que garante agilidade para as audiências de conciliação no momento em que permite uma gestão dessas audiências.
Lançado pelo CNJ em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o Prêmio Conciliar visa reconhecer, nacionalmente, o aprimoramento do Poder Judiciário em relação à conciliação na sociedade. “Hoje, aqui, temos a oportunidade de premiar as boas práticas que buscam fazer com que a Justiça realmente se concretize no seio da sociedade”, disse a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na entrega dos prêmios aos vencedores do Prêmio Conciliar é Legal de 2016.

Fonte: Tribuna da Justiça



quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Amanhã, cedinho, no seu blog favorito.
Aguardem...

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ABRE OFICIALMENTE A 26ª JORNADA PEDAGÓGICA DE PATU.

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, professora Vioneide Linhares, abriu na manhã desta terça-feira (14), a 26ª edição da Jornada Pedagógica do Município de Patu. Evento que marca o início do ano letivo de 2017.
Vioneide destacou a importância do evento para a socialização e troca permanente de conhecimentos entre todos os gestores da educação, e lembrou que este ano, seguindo a orientação do prefeito Rivelino Câmara, o evento foi aberto também aos servidores municipais de diversos segmentos. “Hoje marcamos o início do ano letivo de 2017, e com um diferencial muito importante, que é a participação de representantes de todos os setores da administração pública municipal. Nós que fazemos a educação, precisamos manter firmes os laços entre toda a nossa comunidade, pois, uma secretária sozinha não será capaz de manter de pé um sistema educacional complexo e de renome como o nosso. Por isso devemos manter e ampliar ainda mais as parcerias”, disse.
O prefeito Rivelino Câmara, que também saudou todos os presentes, lembrou que Patu hoje conta com uma educação de qualidade, onde escolas já foram reformadas e ampliadas, professores reconhecidos e reafirmou o seu compromisso em trabalhar muito para fazer de Patu, uma cidade com referencial educacional para toda a região. “Viemos de oito anos de uma administração a qual fui secretário e sei das lutas da ex prefeita Evilásia em ampliar e melhorar as condições de ensino e garantir o piso salarial dos professores, que hoje é um dos melhores da nossa região. E é com este mesmo empenho e determinação que irei não só dá continuidade, mas, acima de tudo melhorar ainda mais o nosso sistema de educação”, disse.
Rivelino apresentou ainda o Projeto Patu Digital, que vai proporcionar mais agilidade aos serviços públicos, uma vez que toda a administração, estará interligada em uma única rede de informações. “Vamos implantar o Cidade Digital e garantir ainda mais dinamismo à gestão pública municipal, além de oferecer uma internet pública e de qualidade nas principais Praças e vias de Patu”, finalizou.
O evento contou ainda com a participação de artistas de renome nacional como Tony Silva da companhia A Máscara de Teatro, de músicos do Conservatório de Música da UERN, e do professor e Palestrante Motivacional mais premiado do Brasil, Professor Gretz, que ministrou palestra paletra no auditório da UERN. Com mais de 5.200 palestras em 33 anos de sucesso, aplaudido por mais de 1 milhão de pessoas, o palestrante motivacional levou entusiasmo e motivação para uma plateia repleta de educadores e servidores públicos.
Além do prefeito Rivelino, vice-prefeito Gilberto Moura, Secretários Municipais, secretários adjuntos, diretores, vices diretores, coordenadores, supervisores e servidores de todos os setores da administração pública, estiveram presentes o vice –diretor do CAP, professor Aluisio Dutra de Oliveira, e vereadores municipais.

Fonte: Bruno Camnpelo/Assessor de Comunicação da Prefeitura de Patu

CORREIOS ESPERAM ADESÃO DE 5 MIL EM PDV E PLANEJAM FECHAR 200 AGÊNCIAS.

Segundo o presidente da estatal, 3 mil funcionários já aderiram ao programa de desligamento. 'Objetivo é colocar a empresa no azul neste ano', diz Guilherme Campos.

o PLano de demissão voluntária lançado pelos Correios recebeu até o momento a adesão de 3 mil funcionários e a expectativa é que o número chegue a pelo menos 5 mil, segundo o presidente da estatal, Guilherme Campos.
Em meio à mais grave crise financeira de sua história, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja também fechar cerca de 200 agências neste ano, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.
A empresa acumula dois rombos de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos. Os Correios fecharam o ano passado com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, após registrar perdas de R$ 2,1 bilhões em 2015. "Estamos trabalhando para reverter esse quadro. O objetivo é colocar a empresa no azul neste ano", disse o presidente ao G1.
Cortes
Aberto em janeiro, o Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados (PDI) tem como público-alvo os empregados com mais de 55 anos, com tempo de serviço para requerer aposentadoria. O prazo para adesão termina nesta sexta-feira (17).
Inicialmente, a expectativa era ter de 6 mil a 8 mil adesões, com economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. Agora, a meta foi reduzida. “A nossa expectativa é ficar em torno de 5 mil. Só os 3 mil que já aderiram já representam uma economia anual da ordem de R$ 400 milhões”, afirmou Campos.
Segundo ele, mesmo com a adesão menor, outras medidas complementares ajudarão a empresa a reduzir os seus custos para voltar a gerar resultados operacionais positivos.
Só com cortes de funções e cargos comissionados, a empresa diz ter conseguido uma economia da ordem de 20% na folha de pagamentos de janeiros.
Os Correios contam com 117 mil empregados atualmente.
Fechamento de agências
Segundo os Correios, o fechamento de cerca de 200 agências acontecerá sobretudo nos grandes centros urbanos. "Estamos fazendo um processo de otimização onde houver superposição de agência, inclusive para poder aproveitar os reflexos do PDI”, explicou Campos.
Os Correios acompanham o movimento de racionalização e corte de pessoal que também está sendo feito por bancos estatais como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Em tempos de recessão e rombo recorde nas contas públicas, o governo tem incentivado esses programas de desligamento voluntário, até mesmo para tentar afastar a necessidade de aporte federal em estatais em dificuldades financeiras.
Levantamento publicado pelo G1 no mês passado mostrou que programas de cortes em estatais já tiveram a adesão de mais de 37 mil funcionários em 2 anos e que novos planos anunciados podem gerar mais de 22 mil cortes adicionais.
Reajuste de tarifas
Outro reforço no caixa dos Correios deverá vir de um reajuste das tarifas postais nos próximos meses. A estatal afirma que há uma necessidade de um aumento da ordem de 7% por causa do represamento das tarifas em anos anteriores, quando não houve repasse integral da inflação.
“Existe uma demanda nossa por um resto de recuperação de tarifas, que já foi encaminhado em janeiro para o Ministério do Planejamento", explica o presidente. “Estamos aguardando”.
Para Campos, outro ponto fundamental para reestruturar o orçamento dos Correios é encontrar um novo formato para o plano de saúde dos funcionários dos Correios, o Postal Saúde. Segundo ele, este custeio é o responsável pela maior parte do déficit registrado nos últimos anos.
Pelo modelo, a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários com 7%. “Estamos negociando com os trabalhadores, com os sindicatos, buscando uma alternativa. Nos moldes que está é impossível de ser mantido”, diz.
Apesar de afirmar ter ficado assustado com a desorganização encontrada na administração da empresa, o presidente dos Correios diz acreditar na recuperação e viabilidade da operação e afirma que a privatização nas está nos planos do governo.
"Do ponto de vista de negócios, querer privatizar nesse momento seria entregar a empresa praticamente de graça", diz. "O desafio de se fazer tudo aquilo que não foi feito em 10 anos. Esse aqui tem que ser o ano da virada.”

Fonte: Darlan Alvarenga/G1

SUZANE RICHTHOFEN É SELECIONADA PARA CURSAR ADMINISTRAÇÃO PELO FIES.
A detenta foi pré-selecionada para estudar em faculdade católica com financiamento do governo.

A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, foi pré-selecionada pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nesta segunda-feira. O programa do Ministério da Educação (MEC) financia cursos de graduação em instituições privadas, a juros de 6,5% ao ano. Ela foi aprovada no curso presencial de administração no período noturno, da Faculdade Dehoniana, em Taubaté, que tem a o valor mensal de 596 reais. A instituição católica fica perto da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, onde Suzane está desde 2006.

Fonte: Veja.com
Foto: Tuca Vieira/Folhapress

AGÊNCIAS DA CAIXA ABREM MAIS CEDO NESTA QUARTA PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE CONTAS INATIVAS DO FGTS.

Agências da Caixa também vão abrir mais cedo na quinta e na sexta-feira e estarão de plantão no sábado.

As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) vão abrir, nesta quarta-feira (15), duas horas mais cedo para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre os saques das contas inativas do FGTS. Esse expediente vale também para quinta (16) e sexta (17).
No próximo sábado (18), as agências também vão estar abertas, mas apenas para tirar dúvidas.
As agências da Caixa vão abrir em quatro sábados, de março a julho. Serão 1.891 agências abertas nos seguintes sábados: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. O horário de funcionamento será das 9h às 15h.
Os saques serão liberados a partir de 10 de março e seguem até julho, dependendo do mês em que o titular da conta nasceu.
VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: G1

GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA PROMOÇÃO DE 702 MILITARES.

O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu, na manhã desta terça-feira (14), com auxiliares da administração estadual e representantes de associações de bombeiros e policiais militares para discutir os benefícios oferecidos pelo governo para a categoria. Reconhecendo o pleito das categorias, o chefe do Executivo Estadual autorizou a promoção de 702 militares e o pagamento retroativo das promoções realizadas nos dois últimos anos. Além disso, foi debatida uma readequação no pagamento das diárias sem, no entanto, alterar o valor global destinado pela administração ao benefício.
Durante a reunião, Robinson Faria destacou os investimentos na Segurança Pública do Estado através da promoção de militares. “Há décadas os policiais militares reivindicavam essas promoções e nosso governo, em menos de dois anos, promoveu de forma espontânea cerca de quatro mil praças e 174 oficiais. Além disso, oferecemos um aumento de 26% nos salários para a categoria. Isso só demonstra que estamos trabalhando para melhorar a segurança no Rio Grande do Norte e que esta é uma área prioritária em nosso governo”, detalhou o governador.
O comandante geral da Polícia Militar, Coronel André Azevedo, afirmou que em 15 dias a Lei de Organização Básica (LOB) será enviada para Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). “A lei vai reestruturar toda Polícia Militar em médio prazo. Teremos a reformulação das unidades administrativas e da quantidade de cargos. É uma mudança que vai motivar os policiais”, apontou.
Para o secretário de Segurança, Caio Bezerra, o governo tem reconhecido o trabalho dos militares atendendo o pleito histórico dos concursos, das promoções e ainda investimentos na aquisição de equipamentos. De acordo com a Constituição Estadual o governo deve investir no mínimo 9.5% do valor total da receita, mas aplica 15%. “Há dez anos a PM não tinha concurso. Já publicamos este mês o dos Bombeiros e a expectativa é que façamos para todas as áreas de Segurança”, reforçou.
Sobre a realização de concursos, o governador disse que em breve novos certames para as policiais militar, civil e ITEP terão os processos concluídos. Além destes, o governador enfatizou que o concurso do Corpo de Bombeiros com 70 vagas para soldados já foi publicado e autorizou a abertura do concurso para mais de 500 vagas para agentes penitenciários efetivos. “Com este concurso, vamos atender novamente o pedido dos militares e tirar os policiais das guaritas nos presídios. Este concurso vai suprir o déficit de agentes no sistema penitenciário e reforçar a segurança das unidades prisionais do Estado”, disse Robinson.

Fonte: Gláucia Lima

PARA UNESCO, 758 MILHÕES DE ADULTOS NÃO LIAM OU ESCREVIAM EM 2015.

Pesquisa mostra que 63% dos adultos com pouca alfabetização são mulheres.

Apesar do avanço nas políticas de aprendizagem e de educação de adultos nos últimos anos, 758 milhões de adultos, incluindo 115 milhões de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, não tinham capacidade de ler ou escrever uma simples frase em 2015. É o que mostra o 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (Grale III), divulgado hoje (15) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Fonte: Veja.com

DECISÃO DE CELSO SOBRE MOREIRA EXPÕE DECISÃO DE EXCEÇÃO DE MENDES SOBRE LULA.

Para juristas, decisão de Celso sobre Moreira expõe decisão de exceção de Mendes sobre Lula.

Nesta terça (14) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, indeferiu o mandado de segurança movido pela Rede, que pedia o afastamento de Moreira Franco do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O partido sustentava que o presidente Michel Temer havia promovido Franco ao cargo, para que este obtivesse foro por prerrogativa de função e “escapasse” das investigações de primeira instância. A rede lembrou como precedente a decisão liminar proferida por Gilmar Mendes, no fim do governo Dilma, de afastar o ex-presidente Lula do cargo de Ministro da Casa Civil.
Para Celso, o desvio de finalidade administrativa na promoção de alguém ao ministério deve ser provado e que apenas a afirmação do partido nesse sentido não era suficiente. Segundo ele, a intenção não pode ser presumida, sob pena de subversão dos postulados referentes à presunção de legalidade, de veracidade e de legitimidade de que se reveste todo e qualquer ato emanado da Administração Pública.
O ministro ainda afirmou que Moreira Franco se iguala a qualquer cidadão “em relação aos direitos e garantias individuais a todos assegurados, indistintamente, pela própria Constituição, com especial destaque, ante o seu caráter de essencialidade, para o direito fundamental de sempre ser presumido inocente até o trânsito em julgado de eventual condenação criminal”. Ao final da decisão, Celso afirmou que o caso de Moreira Franco era diferente do caso de Lula, mas não mencionou as razões dessa conclusão.
Procurados pelo Justificando, especialistas concordaram com a decisão de Celso de Mello e lembraram que ela expõe o casuísmo de Gilmar Mendes quando afastou Lula do cargo, aprofundando a crise política do governo Dilma que culminou no impeachment. “A decisão me parece correta, de acordo com a ordem constitucional. Só lamento que não tenha sido esta a decisão no caso passado da nomeação do Lula” – afirmou o jurista Pedro Estevam Serrano, Professor de Direito Constitucional da PUC/SP.
Eloísa Machado, coordenadora do curso de Direito da FGV/SP, também elogiou a decisão. “Moreira Franco é inocente até que se prove o contrário, e mesmo investigado e mencionado em delações, possui condições jurídicas para ser ministro”, afirma Eloísa.
Para ela, a decisão mostra a exceção do caso de Gilmar Mendes e “revela o quão oportunista foi a liminar de Gilmar Mendes. Essa sim, uma decisão sem qualquer fundamento legal, mudando as regras do jogo politico. Pelo visto, a decisão de Mendes sobre Lula ficará na história como a exceção das exceções, como a aberração jurídica usada para desestabilizar o governo de Dilma à época”.
É o que também acredita o advogado, formado na USP e militante de direitos humanos, Renan Quinalha. “O fato de Gilmar ter sido ignorado, comprova mesmo que temos dois direitos no Brasil. Falta de tratamento isonômico flagrante, era exatamente a mesma situação”, comentou.
O Procurador da Assembleia de SP, Yuri Carajelescov, e também doutor em direito pela USP, classificou a decisão como “juridicamente acertada” e embasada em decisões do próprio STF. No entanto, lembrou a diferença de tratamento quando o ministro julgado era Lula – Ele sempre poderá alegar que decidiria da mesma forma se o nomeado fosse Chico (Lula) ou Francisco (Moreira). É claro que discutir critérios jurídicos na atual conjuntura política do país tornou-se quase uma prática diletantista. A decisão, de todo modo, expõe o casuísmo de Gilmar Mendes ao impedir Lula de assumir a Casa Civil”.
André Augusto Bezerra, Presidente da Associação Juízes para a Democracia alertou para a ânsia de punição contra quem é suspeito de crimes e afirmou que cabe ao Presidente escolher quem será seu ministro. “Sei que muitas pessoas esperam medidas drásticas contra quem é suspeito de crimes ou irregularidades. Mas o STF não pode chancelar medidas drásticas que violam a Constituição. Não podemos estranhar se o STF preserva o exercício da prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo em escolher os ministros de sua confiança”.
Para Bezerra, referindo-se ao caso Lula, “temos que estranhar se ou quando o STF retira prerrogativas do Executivo, podendo, inclusive, impedir um governante de governar, com consequências drásticas para a democracia”.

Fonte: GNN

SENADO APROVA PEC QUE REGULARIZA SITUAÇÃO DAS VAQUEJADAS.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
Defesa
A matéria foi aprovada com várias manifestações favoráveis de senadores, especialmente os do Nordeste. Quase todos os líderes de bancada encaminharam a votação favorável à matéria. As exceções foram o PT, que liberou a bancada, e a Rede Sustentabilidade, que orientou o voto contrário.
Apesar de reafirmar seu respeito pelo STF, o autor do texto, senador Otto Alencar (PSD-BA), citou os prejuízos causados pela decisão. Ele explicou que a cadeia da vaquejada engloba produtores de ração e feno, vaqueiros, tratadores, produtores de couro, artesãos que fazem selas e arreios. Além deles, também estão envolvidos no processo os produtores de festas, os ambulantes que vendem alimentos nesse tipo de evento, os donos de haras e as empresas de leilões.
- A vaquejada expandiu-se por todo o Brasil e hoje tem uma cadeia produtiva que deve empregar, entre empregos diretos e indiretos, algo em torno de um milhão de trabalhadores. Nesse período, desde que houve a decisão do Supremo, muitas Vaquejadas foram canceladas de forma abrupta – lamentou.
Raimundo Lira (PMDB-PB) fez um apelo aos senadores para que votassem a favor da PEC. O senador disse que o Nordeste enfrenta o sexto ano consecutivo de seca e que a região precisa do apoio do resto do país.
A pedido de Otto Alencar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi substituído na presidência da sessão para que pudesse registrar seu voto favorável à PEC, que disse considerar importante para a cultura nordestina.
Sofrimento
A líder do PT, senadora senadora Gleisi Hoffman criticou o texto. Para ela, o que a PEC faz é dizer que esportes considerados Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade não causam maus-tratos, ainda que, na prática, causem. A senadora lembrou que mesmo no abate de animais para a alimentação já se procura minimizar o sofrimento dos animais. Para ela, não se justifica maltratar um animal apenas para a diversão humana.
Gleisi levou fotos ao Plenário e citou os danos causados aos bois que são usados no esporte, como fraturas nas patas, arrancamento de cauda, ruptura de ligamentos e de vasos sanguíneos, e comprometimento da coluna vertebral. Ela também contestou os argumentos de que, se esportes como o MMA machucam humanos, seria normal a vaquejada machucar animais.
- Os seres humanos lutam o MMA, telecatch, boxe porque têm livre arbítrio, porque querem, porque entram na arena para fazê-lo. Não são colocados para fazê-lo sob força, para dar diversão aos seres humanos - contestou a senadora.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Armando Monteiro (PTB-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) citaram aprimoramentos no esporte que procuram garantir a integridade física dos animais. Para eles, as vaquejadas regulamentadas não trazem mais os danos que as antigas competições do gênero causavam aos bois.
Eles afirmaram que há evoluções e defenderam a regulamentação do esporte para que não haja exageros e nenhum tipo de maltrato aos animais.
Cultura
A questão cultural foi lembrada por Roberto Muniz (PP-BA). O senador explicou que a vaquejada aglutina diversas outras manifestações culturais, como o repente, o cordel e a música nordestina. Na opinião do senador, não é possível deixar morrer algo que surge da população mais pobre e que faz parte da raiz do orgulho nordestino.
- É por isso que nós temos aqui que pedir aos Senadores que não fiquem de costas, não façam o que muitos fazem: esquecer a importância da nossa raiz, a raiz da cultura, que vem do interior e dos grotões. É claro que os empregos são importantes, é claro que a economia é fundamental, mas tão fundamental quanto o emprego e a economia é deixar pujante a cultura popular - afirmou.
Apenas a Rede Sustentabilidade fechou posição contrária ao texto. O líder do partido no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), leu uma nota em que a Rede critica o esporte. Na nota, o partido afirma que não pode haver cultura no sentido positivo e justo quando se aceita a violência contra os animais. Este seria, de acordo com o texto do partido, o primeiro passo para o desrespeito à vida humana.
- Minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos, e respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir aqui o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais – argumentou o senador.

Fonte: Agência Senado

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

CONFIRA O CALENDÁRIO PARA SAQUE DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS.

Dinheiro estará disponível de 10 de março a 31 de julho.

Os saques das contas inativas do FGTS começam no dia 10 de março e vão até o dia 31 de julho. O cronograma de liberação depende da data de nascimento do trabalhador. Assim, quem nasceu nos meses de janeiro e fevereiro, pode sacar os recursos a partir de 10 de março, por exemplo. As datas do calendário correspondem ao primeiro dia permitido para o saque. O dinheiro, porém, estará disponível para todos os trabalhadores elegíveis até 31 de julho deste ano.
A PARTIR DE 10 DE MARÇO - trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro
A PARTIR DE 10 DE ABRIL - trabalhadores nascidos em março, abril e maio
A PARTIR DE 12 DE MAIO - trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto
A PARTIR DE 16 DE JUNHO - trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro
A PARTIR DE 14 DE JULHO - trabalhadores nascidos em dezembro
Para atender os trabalhadores que querem sacar os recursos das contas inativas do FGTS, 1.891 agências da Caixa Econômica Federal funcionarão um sábado por mês, das 9h às 15h, em todo o Brasil.
Segundo a Caixa, a medida engloba 49,6 milhões de contas - com saldo de R$ 43,6 bilhões -, o que vai beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores. A previsão é que a medida injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira.
Há um site exclusivo da Caixa para facilitar o atendimento ao trabalhador. Segundo a Caixa, é possível visualizar as contas inativas, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Fonte: Geralda Doca/O Globo

6º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" ANUNCIA TODOS OS VEREADORES QUE SERÃO AGRACIADOS.

O 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", que ocorrerá em 29 de abril deste ano, já indicou todos os vereadores que serão agraciados, em evento festivo que terá como local o Ginásio de Esportes Pedro ferreira de Souza, "O Ferreirão", na cidade de Alexandria.
Além destes, já anunciamos os nomes dos gestores que representarão as microrregiões do Oeste potiguar e 15 autoridades de diversas áreas.
VEREADORES  QUE RECEBERÃO O 6º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA"
ÁGUA NOVA - KADSON
ALEXANDRIA - DIASSIS E GIL FÁBIO
ALMINO AFONSO - JÚNIOR DE MORÃO
ALTO DO RODRIGUES - ÍNA MULATINHO
ANTÔNIO MARTINS - ALMEIDA
APODI - HORTÊNCIA REGALADO
AREIA BRANCA - TONHO DA COHAB
ASSU - WEDSON
BARAÚNA - JOÃO JORGE E TERTINHO
CAMPO GRANDE - NILSON JÚNIOR
CARAÚBAS - SOCORRO MELO
CARNAUBAIS - DANILO
CORONEL JOÃO PESSOA - JACIRO CABOCLO E ROBERTO
DOUTOR SEVERIANO - ASSIS DE SANTA
ENCANTO - ROSA
FELIPE GUERRA - JOEDNA CANELA
FRANCISCO DANTAS - ANAXIMANDRO
FRUTUOSO GOMES - GILVAN DA LOJA
GROSSOS - GUSTAVO
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - CHAGAS CRUZ
IPANGUAÇÚ - BATISTA BERTOLDO E REMO
ITAJÁ - FRANCISCA DE GUEGUE E MARCONDES
ITAÚ - ÍTALO MEDEIROS
JANDUÍS - JOZENILDO MORAIS
JOÃO DIAS - NEGÃO
JOSÉ DA PENHA - ANTONIO DOMINGOS
JUCURUTU - FAGUINHO E PAULA DE SAINT CLAIR
LUCRÉCIA - LINDALICE
LUÍS GOMES - GRAÇA DE AGOSTINHO
MAJOR SALES - ANTONIO LISBOA
MARCELINO VIEIRA - PEDRO JÚNIOR
MARTINS - FULGÊNCIO TEIXEIRA
MESSIAS TARGINO - JUSCELINO JALES
MOSSORÓ - CELSO LANCHES
OLHO D'ÁGUA DOS BORGES - JÉSSICA QUEIROGA
PARANÁ- MARQUINHOS E RISOLENE
PATU- RUBINALDO MAIA E KAKÁ
PARAÚ - MARIA DE REGINA
PAU DOS FERROS - GUGU BESSA
PENDÊNCIAS - GILBERTO
PILÕES- MAYCON VERÍSSIMO
PORTALEGRE- AFRÂNIO
PORTO DO MANGUE - JAILSON
RAFAEL FERNANDES - NICOLAS
RAFAEL GODEIRO - CARLOS DANTAS
RIACHO DA CRUZ - BORRACHEIRO
RIACHO DE SANTANA - CLÉGIO
RODOLFO FERNANDES - WILSON FILHO
SÃO FRANCISCO DO OESTE - GENIOSMO PINHEIRO
SÃO MIGUEL - SANDRA FLOR
SÃO RAFAEL - MAGNO
SERRA DO MEL - MOABE SOARES
SERRINHA DOS PINTOS - ROGÉRIO DO POSTO
SEVERIANO MELO - RUBENS FERREIRA
TABOLEIRO GRANDE - JEFFSON ALVES
TENENTE ANANIAS - MAGAL E ELIEUZA
TIBAU - ISAÍAS
TRIUNFO POTIGUAR - NECAS E NETO APOLINÁRIO
UMARIZAL - BAZOCA E NEIDE FREITAS
UPANEMA - CARLINHOS GARCIA
VENHA-VER - CARLINHOS E EDILZA
VIÇOSA - MÁRCIO DO CAMINHÃO

MORRE PAI DE LUCIANO RAMOS.

Falece Professor Arnor um dos mais emblemáticos educadores de Santo Amaro.


Faleceu nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, com 71 anos, o professor Arnor Costa Ramos, um dos mais conceituados educadores de Santo Amaro.
Arnor foi diretor da antiga escola Estadual Polivalente, onde só saiu depois de sua aposentadoria.
Seu enterro está marcado para a terça-feira, 14/02, em Santo Amaro. Em virtude de seu falecimento o Prefeito Flaviano decretou luto oficial de três dias.
Professor Arnor é pai do Procurador do TCE/RN, Luciano Ramos.
Fonte: Com informações do site Santo Amaro Notícias