"DANÇA DAS CADEIRAS" PODERÁ ACONTECER NA CÂMARA DE PORTO DO MANGUE.

Após todas as mudanças na legislação eleitoral, o pente fino poderá pegar o vereador Joãozinho Brito, que foi eleito no PMDB em 2012 e recentemente migrou para o PHS, constituindo assim, possivelmente, ato de infidelidade partidária, pondo em risco a sua cadeira na Câmara Municipal.
O vereador integra o grupo das ‘oposições’ na CM, com a mudança partidária, abriu-se a possibilidade do suplente de vereador Sebastião Zuza Dantas (Bastinho-PMDB) assumir a cadeira.
Detalhe, o suplente já deu entrada com processo no TSE, e aguarda julgamento.
No mesmo processo Sebastião Zuza Dantas (Bastinho-PMDB) inclui as suplentes Zuleide Soares (ex-PMDB) e Helena Costa (ex-PMDB), ambas suplentes.

A troca de partidos, caso se configure infidelidade e o TSE dê causa ganha ao suplente, a nova configuração na CM proporcionará o crescimento da bancada governista.

Hoje, o bloco governista tem 5 vereadores. A oposição, que iniciou com 2, hoje tem 4, se perder, vai pra 3.

É aguardar o andar da carruagem…

Fonte: http://www.oportomanguense.com.br/

TRIBUNAL DE CONTAS ENTREGARÁ HONRARIA A PERSONALIDADES DO RN.

Foi adiada de 27 de novembro para 11 de dezembro, a entrega, pelo Tribunal de Contas do Estado, da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz.

Na edição deste ano receberão a medalha o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, o procurador do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, o deputado federal Felipe Maia, o jornalista João Batista Machado, o desembargador federal aposentado, Francisco Barros Dias…

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

PSDB ABANDONA EDUARDO CUNHA E NEGOCIA COM O GOVERNO A APROVAÇÃO DE MEDIDAS DO AJUSTE FISCAL.

Eduardo cozinhou o PSDB até aqui, bem como o PT. Ao dar-se conta afinal que estava sendo cozinhado, o PSDB reagiu.

Quando se trata do PSDB, é melhor conferirmos amanhã se procede de fato o que ele ensaiou ontem.

Ao longo do dia, ensaiou negociar com o governo a aprovação de algumas medidas do ajuste fiscal.

De repente, o partido se deu conta de sua afinidade com a maioria das medidas do ajuste remetido pelo governo ao Congresso.

Foi o próprio Aécio Neves, quando enfrentou Dilma na eleição passada, que advertiu para a necessidade de ajustar a economia.

E foi a própria Dilma, que hoje patrocina o ajuste, que negou a necessidade de se ajustar o que ela dizia que ia bem.

À noite, a bancada de deputados federais do PSDB decidiu por unanimidade assinar uma nota retirando seu apoio a Eduardo Cunha. A nota deverá ser divulgada hoje.

Assim que Eduardo viu-se acuado pela descoberta de suas contas bancárias no exterior, o PSDB sugeriu que se afastasse do cargo de presidente da Câmara.

Mas foi uma sugestão envergonhada. Com a marca da hesitação que caracteriza o PSDB. Não era para valer.

O PSDB prometia a Eduardo maneirar para o lado dele caso ele aceitasse abrir o processo para desalojar Dilma do poder.

Eduardo cozinhou o PSDB até aqui, bem como o PT. Ao dar-se conta afinal que estava sendo cozinhado, o PSDB reagiu.

Dá por perdida a chance do impeachment com Eduardo na presidência da Câmara. Acha que ele se compôs com o governo.

Espera que Dilma se arrebente mais adiante por conta própria ou pela ação da Justiça.

Dilma prepara-se para comer o peru do Natal e beber o champanhe do fim do ano no Palácio da Alvorada.

A depender dos resultados de 2016, passará à História como a presidente da maior recessão econômica enfrentada pelo país desde os anos 30 do século passado.

Terá feito por merecer.

Fonte: http://noblat.oglobo.globo.com/

FEMURN ESTIMA QUE PELO MENOS 50% DAS CIDADES POTIGUARES ATRASARÃO SALÁRIOS DE DEZEMBRO.

Em dezembro, pelo menos 50% dos municípios potiguares deverão pagar o décimo terceiro salário, mas, atrasar o pagamento da folha do mês, em decorrência do desequilíbrio financeiro. A estimativa é da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Material divulgado nesta terça-feira (10) no site oficial da entidade e atribuído à Assessoria de Imprensa da Federação lembrou que a crise financeira que vem afetando as prefeituras do Estado e prejudicando a qualidade dos serviços oferecidos nas cidades deve continuar durante este mês.

Segundo a Femurn, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente a primeira cota de novembro soma uma redução de 19% do valor do repasse, quando comparado ao registrado no mesmo período do ano anterior.

De acordo com a Federação, durante este ano, o FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Neste mês, a situação preocupa ainda mais os gestores, sobretudo, pela proximidade do final do ano e a obrigatoriedade de pagar o 13º salário.

A Femurn afirma que vem orientando às prefeituras a redobrarem a cautela e planejamento financeiro. Com isso, em dezembro, pelo menos 50% dos municípios potiguares deverão pagar o décimo terceiro salário, mas atrasar o pagamento da folha do mês, em decorrência do desequilíbrio financeiro.

Ainda conforme a Federação, os prefeitos vêm tomando medidas de austeridade, como a diminuição de cargos comissionados, reduções salariais dos servidores e de si próprios.

Os municípios de Assú, Acari, Mossoró, Parnamirim e Lagoa Salgada, por exemplo, são algumas das cidades que estão adotando atitudes severas de contenção de gastos.

Fonte: http://www.defato.com/

VEREADORES QUE DENUNCIARAM ESQUEMA MONTADO PELO PREFEITO A POLÍCIA FEDERAL, COMEMORAM AÇÃO.

No início do mês de agosto deste ano, os vereadores de oposição Cirilo Damasceno e Newton Pereira, foram até a sede da Polícia Federal em Juazeiro, para denunciar o que chamavam de um verdadeiro esquema montado na prefeitura de Cansanção, com objetivo de fraudar licitações e desviar milhões de reais dos cofres públicos.

Na denúncia protocolada, eles citaram todas as irregularidades descobertas e descobriram que o prefeito usava parentes como laranjas. Hoje, ”Operação Making OFF” cumpriu 21 mandados de busca e apreensão. Farto material foi levado pelos agentes da Polícia Federal, da casa do prefeito, de suas empresas, da prefeitura, e dos seus laranjas, que eram membros de sua família.

Os vereadores comemoraram e a população que aguardava um desfecho quanto as denúncias parabeniza aos dois Edis pela coragem e atuação em defesa do dinheiro público. Confira abaixo a denúncia formulada pelos vereadores no mês de agosto:

Cansados de tanto descaso no município de Cansanção, os vereadores oposicionistas Cirilo Araújo Damasceno e Newton Pereira, foram mais uma vez denunciar o sistema que segundo eles ” continua a sangria nos cofres públicos”. Nova denúncia aponta o claro nepotismo existente na prefeitura e Câmara de Vereadores. A Polícia Federal, foi um dos departamentos procurados pelos vereadores que clamam por justiça.

VEJA MATÉRIA AQUI

Fonte: http://www.blogdowalterley.com.br/

STF DÁ PODER DE POLÍCIA A SEUS AGENTES, QUE PODERÃO USAR ARMAS.

Como em tempos de Lava-Jato todo cuidado é pouco, o STF editou na semana passada uma resolução que, na prática, cria a polícia do Supremo.

A partir de agora os agentes e inspetores de segurança poderão dar voz de prisão a infratores nas dependências e na área externa sob responsabilidade de corte. Terão ainda regulamentado o uso de armas de fogo.

A criação da nova polícia, em moldes semelhantes à do Congresso, foi aprovada por unanimidade pelos ministros do STF em sessão administrativa.

O STF tem sido palco de protestos de manifestantes em grandes julgamentos e de servidores que pressionam pela manutenção do reajuste do Judiciário.

Fonte: Severino Motta/http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line

JORNALISTA SANDRA MOREYRA MORRE AOS 61 ANOS.

A jornalista Sandra Moreyra, 61 anos, morreu nesta terça-feira (10) vítima de câncer - o terceiro diagnóstico da doença que a experiente repórter da Globo recebeu nos últimos sete anos. Ela estava internada no Hospital Samaritano, no Rio.

Em entrevista ao UOL há menos de um mês, a jornalista falou sobre o novo câncer e contou ainda não sabia como seria o novo tratamento, mas que estava confiante de que conseguiria vencer o câncer pela terceira vez: "Vou fazer e acredito que vou conseguir superar mais essa, com ajuda da família, marido, filhos e dos amigos".

O novo câncer foi diagnosticado no mediastino, região do tórax próxima dos dois anteriores, localizados no esôfago. Sandra enfrentou a doença em 2008 e 2014. Fez duas cirurgias complexas e, no último tratamento, precisou de doações de sangue e ficou com uma das cordas vocais paralisada.

Sandra Moreyra nasceu no Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 1954. Era filha do renomado cronista esportivo Sandro Moreyra e da professora Lea de Barros Pinto, além de neta do escritor Álvaro Moreyra, membro da Academia Brasileira de Letras e diretor de importantes revistas nos anos 1950.

A jornalista começou a carreira em 1975, como estagiária no departamento de Pesquisa do Jornal do Brasil. Após concluir a faculdade, no ano seguinte, foi contratado. Em 1978, estreou na publicação como repórter.

Depois de uma temporada fora do Brasil ao lado do marido, engenheiro, retornou ao país onde trabalhou em uma agência de publicidade e, em seguida, iniciou sua trajetória na TV. Trabalhou na TV Aratu, na época afiliada da Globo na Bahia, Band e Manchete, até ser contratada pela Globo de Minas Gerais, em 1984.

No ano seguinte, ganhou destaque na cobertura da eleição e morte de Tancredo Neves (1910-1985). Sandra apareceu no "Jornal Nacional" acompanhando o cortejo fúnebre. Em 1986, a jornalista foi para a Globo do Rio de Janeiro.

Na Globo desde 1984, Sandra Moreyra voltou a trabalhar na emissora em setembro de 2014, colaborando em roteiros e projetos especiais, mas sem aparecer na TV.

Ultimamente, era produtora e repórter da série "Cariocas Olímpicos", exibida aos sábados no telejornal local "RJTV 1ª Edição", em que entrevistava atletas nascidos no Rio de Janeiro, como um aquecimento para os Jogos Olímpicos de 2016. Sua última reportagem foi ao ar no dia 7 de novembro.

Fonte: http://portaldeparelhas.blogspot.com.br/

SECRETARIA DE SAÚDE AMPLIA SERVIÇOS E PASSA A OFERTAR EXAMES DE UTRASSONOGRAFIA.

Para garantir a integralidade da atenção para resolução dos problemas de saúde da população portomanguense, a secretaria municipal de saúde, vem ampliando a oferta dos serviços de especialidades médicas ambulatoriais.

Exames cardiológicos, urológicos, obstétricos, ginecológicos, avaliação cirúrgica e agora o de ultrassonografia já estão sendo ofertados na rede municipal de saúde de Porto do Mangue, graças ao esforço da gestão ‘Avançando pra Valer’.

“A proposta é adequar a oferta à necessidade da população com a ampliação dos serviços “, disse a secretária municipal de saúde, Lúcia Helena.

O prefeito Titico (PMDB) apresentou o novo médico que atenderá no Centro de Atenção de Saúde do município, Dr. Diego Henrique.

Para mais informações procure a secretaria municipal de saúde, locada na sede da prefeitura.

Fonte: http://www.oportomanguense.com.br/

GREVE DOS PETROLEIROS AFETA PRODUÇÃO NO RN.

Após reunião com representantes da Petrobras, ontem, os sindicalistas decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Na segunda semana de paralisação, 11 refinarias já têm a produção afetada, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), responsável pela mobilização de 13 sindicatos.

A lista inclui a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte. A produção de petróleo em terra do estado, as operações da termoelétrica Termoaçu, além da unidade de processamento de gás natural no RN também são atingidas. Treze plataformas no estado aderiram à greve e reduziram a produção.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

POLÍCIA CIVIL PRENDE QUATRO PESSOAS ACUSADAS DE FRAUDES EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS NO RN.

Operação 171 cumpriu mandados de prisão nas cidades de Natal e Tangará na manhã de hoje.

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (10) uma operação que visa combater um esquema de fraudes na concessão de empréstimos consignados em todo o Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da assessoria da Polícia Civil, a Operação 171 prendeu quatro pessoas suspeitas de participar em esquema fraudulento de empréstimo consignado. Os presos estão sendo conduzidos para a Delegacia de Polícia de São Paulo do Potengi.

Os mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Natal e Tangará. Três mulheres e um homem foram presos, com eles encontrados maquinário e muitas identidades falsificadas.

Segundo as investigações da polícia, a fraude comprovada gira em torno de R$ 500 mil reais, e o crime vinha ocorrendo quase que diariamente no Estado.

Fonte: http://www.nominuto.com/

ATRIZ NÃO RENOVA CONTRATO E AUTORA "MUDA A BÍBLIA EM OS DEZ MANDAMENTOS.

Vivian de Oliveira teve de adaptar a trama e personagem de Gabriela Durlo, que não renovou contrato com a Record, vai morrer em capítulo previsto para ir ao ar nesta sexta-feira (13).

A autora da novela "Os Dez Mandamentos", Vivian de Oliveira, terá de mudar parte da trama da Record por conta da personagem Eliseba, interpretada pela atriz Gabriela Durlo. Segundo o colunista Leo Dias, a atriz não teve seu contrato com a emissora do bispo Edir Macedo renovado, então, na cena prevista para ir ao ar na sexta-feira (13), depois da abertura do Mar Vermelho, a cunhada de Moisés (Guilherme Winter), Eliseba, será atingida por uma espada durante a guerra dos hebreus com os malequitas e, por isso, morre. Desta forma, a autora muda a história da Bíblia para poder a adaptar a trama.

A novela já está na reta final - o último capítulo tem previsão para o dia 20 de novembro - e quem vai fazer uma participação especial como figurante é a apresentadora Xuxa Meneghel. Ela aparecerá em uma cena da trama atrás de Moisés, de grande importância para a abertura do Mar Vermelho.

Décima praga bateu recorde de audiência em 'Os Dez Mandamentos'

No capítulo em que foi exibida a 10ª praga enviada por Deus: a morte dos primogênitos dos egípcios, incluindo Amenhotep (José Victor Pires), filho de Ramsés (Sérgio Marone) e Nefertari (Camila Rodrigues), a trama bíblica foi líder de audiência mais uma vez, segundo dados divulgados pela emissora paulista.

O folhetim de Vivian de Oliveira ficou na liderança com 26 pontos contra 23 da Globo, em São Paulo, chegando a pico de 28. Contra o "Jornal Nacional", ocupou o primeiro lugar com 25 ante 23. Diante de "A Regra do Jogo", a novela da Record venceu por 27 a 24.

Fonte: Victor Tavares - Purepeople/http://www.msn.com/

CONCURSO NACIONAL NOVOS POETAS: PRÊMIO POETIZE 2016.

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poetize 2016.

Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos.

Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados.

A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio Poetize 2016. Antologia Poética.

Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades.

Inscrições gratuitas até 05 de dezembro de 2015, pelo site: www.premiopoetize.com.br

Realização: Vivara Editora Nacional

Apoio Cultural: Revista Universidade

Fonte: Vivara Editora Nacional

CONCURSO IBGE: EDITAL DEVERÁ SER LANÇADO EM DEZEMBRO.

Em contato com a assessoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a redação do Concursos no Brasil obteve a confirmação de que a organizadora do próximo concurso público deverá ser escolhida no máximo até dezembro de 2015, quando será publicado o edital (ou editais). Segundo a portaria 302/2015, único documento oficial que se tem até o momento, a seleção do IBGE irá prover 600 vagas de níveis médio e superior.

De acordo com o projeto básico do edital, que é enviado para as organizadoras antes da escolha final, está previsto que as provas devem ser realizadas, provavelmente, no mês de março do próximo ano. Oficialmente, essas datas não estão confirmadas. As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas (90 vagas); Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas (50 vagas); e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (460 vagas).

Fonte: http://glaucialima.com/

HERVAL SAMPAIO DESABAFA: "EU FUI EXECRADO".

Falando pela primeira vez desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter as cassações da prefeita e do vice-prefeito eleitos nas Eleições Municipais de Mossoró do ano de 2012, Herval Sampaio, desabafou e soltou o verbo.

A entrevista foi concedida ao Programa Cidade em Debate com Carlos Cavalcanti e Rosemberg Estevão, na Rádio Rural de Mossoró, programa que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7 às 8 horas.

Com sua característica incisividade, o Magistrado discutiu assuntos que sobre os quais até então não queria falar, justamente por haver recurso pendente de julgamento no TSE. Inelegibilidade de Rosalba Ciarlini, reeleição de Silveira Junior, eleição de Larissa Rosado, imprensa mossoroense, direito eleitoral, e muito mais.

Abaixo transcrevemos alguns trechos mais importantes, ficando o leitor intimado a ouvir a entrevista na íntegra, sem cortes, convertido em vídeo do you tube.

CLIQUE AQUI  E VEJA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA.

SOBRE AS OFENSAS QUE RECEBEU POR SUAS DECISÕES:

"Eu fui atacado por todos os lados desde a minha primeira sentença. (...) Olha que ironia: se a governadora tivesse sido colocado no polo passivo da ação, ela estaria indiscutivelmente inelegível, porque quem fez a maioria dos atos ilícitos foi ela (a ex-governadora), (...) se a tese tivesse vingado, ela estaria inelegível, objetivamente falando, por três processos."

"Eu fui execrado na época, disseram que eu ia perder meu cargo, falaram da minha família. E eu me emociono, falaram. Isso é um absurdo. Eu sou o Juiz eu não sou Herval, como teve aqui um jornal que falou Herval, Herval não é nada! Herval Sampaio não é nada! Eu presento o Estado-Juiz (...) tem que respeitar os poderes devidamente constituídos nesse País e não desrespeitar as pessoas (...)"

"Pessoas que ocupavam cargos comissionados na época e não admitiam que determinado gestor fosse afastado. Ora, por que não?! Então vai fazer ilicitude e fica por isso? Que País é esse que não cumpre a Constituição e as leis?"

QUANTO À ELEGIBILIDADE DO ATUAL PREFEITO DE MOSSORÓ:

"Na minha ótica, eu já disse várias vezes isso, não pode! Na minha ótica ele é inelegível (...) Agora, há posições em contrário, e o próprio TSE já se definiu, parece que por umna consulta feita pelo Deputado Rodrigo Maia, de que a situação em específico do prefeito atual, que sendo presidente da Câmara, tendo assumido por força de uma decisão judicial que cassou a ex-prefeita."

"O Senhor Prefeito, na minha ótica, (...) pra mim, ele é considerado inelegível, porque ele já se utilizou da única possibilidade, só é uma vez que a constituição permite, estar dentro do cargo e poder no exercício do cargo ser candidato, usando, com a possibilidade de uso da máquina (...)"

SOBRE A INELEGIBILIDADE DA EX-GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI

"O único processo em que ela [Rosalba Ciarlini] tinha a inelegibilidade automática era o caso do poço, que tinha sido dada por mim e confirmado pelo TRE, e o TSE não disse que era lícito, disse que um único caso (...) de construção de um poço artesiano em zona rural não configuraria abuso de poder (...)"

SOBRE ACUSAÇÕES DE QUE TERIA INFLUENCIADO O PLEITO SUPLEMENTAR DE 04/05/2014

"Eu digo e repito, na minha ótica, eu indeferi o registro dela porque entendi que ela cometeu abuso de poder midiático, e que pra mim, para o TRE e também para o TSE os fatos eram ilícitos (...)"

SOBRE A SUA ATUAÇÃO COMO JUIZ DE DIREITO E JUIZ ELEITORAL:

"Eu fiz o que era pra ser feito! Se eu disser pra você que eu não fico feliz com o reconhecimento da mais alta corte do nosso País ao nosso trabalho, principalmente porque fui execrado publicamente à época (...)"

"Então, não venha culpar Herval Sampaio, eu, que sempre que for fazer eleição, se eu vier a fazer um dia no primeiro grau ou em segundo grau que seja, eu vou falar o que a Lei diz que é para falar, porque eu entendo que o maior serviço que nós temos hoje é conscientizar o eleitor, e o que foi que eu fiz, eu disse, ela continua sendo candidata sob conta e risco dela (...) A lei é que diz isso, é a jurisprudência, não sou eu não (...) E faria a mesma coisa de novo!!"

"Eu fiz o meu trabalho de forma isenta eu já não ando mais no meio do grupo, porque as pessoas levam para o lado pessoal"

"Eu sempre vou fazer campanha sim, esclarecendo o povo, respeitando o povo (...)"

QUANTO À POLÍTICA, ELEITORES, CONSCIENTIZAÇÃO, DIREITO ELEITORAL E FUTURO DO PAÍS

"O maior eleitor desse País, é a máquina!"

"A reeleição tem que acabar não é porque ela é ruim não, reeleição é bom, mas no Brasil ninguém sabe usar. A reeleição é terrível nesse momento!"

"Depois desse exemplo [Mossoró] eu tenho esperança que as eleições de 2016 mudem aqui em Mossoró e no País inteiro e isso é que tem que ser a conscientização do eleitor e do político(...) esse sistema está falido! Esse sistema de manutenção do poder pelo poder sem nenhuma preocupação com os fins sociais."

"A regra geral nesse país é a corrupção. E em todos os poderes também! (...) Agora, nós podemos mudar, estamos melhorando!"

"O povo é que tem que se conscientizar, que político que abusa do poder, em quaisquer de suas esferas (...) deveria receber um não do povo, e não o poder judiciário ser culpado. A conscientização deve vir do povo. Repito, o poder judiciário faz sua parte(...), mas o mais importante é o eleitor."

"Uma das maiores leis desse País se chama a Lei da Ficha Limpa (...). É uma lei de uma extensão muito grande e nós precisamos, tanto o poder judiciário quanto a sociedade precisa olhar de modo atento a importância dessa lei (...). Nós podemos sim separar o joio do trigo e retirar algumas figuras políticas que não mereciam sequer ter o direito de ir para a eleição (...) e se passassem, como está passando, o povo é que tem que tirar (...)"

"Não se admite mais que a gente continue a ter a política como um negócio e os mandatos sendo comprados ou adquiridos por força do abuso de poder."

Fonte: http://www.novoeleitoral.com/

ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VOLTA PARA CONCESSIONÁRIAS.

Uma decisão judicial abre espaço para se voltar atrás no processo de transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias de energia para os municípios.

A determinação, dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2010, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal Região Federal (TRF) da 3ª região.

A medida era postulada pela prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), na condição de vice-presidente de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional De Prefeitos (FNP), para quem a resolução feria a autonomia dos municípios.

Muitas cidades alegam que os custos com iluminação pública são elevados, especialmente porque as administrações não contam com uma série de isenções fiscais que cabem às concessionárias.

O prazo para transferência dos ativos de iluminação para os municípios se encerrou no fim de 2014.

Fonte: Natália Vin/http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line

BOCA DE FUMO GERA EMPREGO?

PREFEITA DE JANDUÍS ENCONTRA ANIMAL NO TELHADO E DIZ QUE ESTÃO JOGANDO BRUXARIA.

Ao encontrar um animal morto e bebidas alcoólicas no telhado de sua residência, a prefeita de Janduís, Lígia Félix, desabafou nas redes sociais e disse que estão tentando jogar bruxaria contra ela e sua gestão.

Esta foi a segunda vez que jogaram, o que ela chamou de ‘despacho’, nos locais onde ela costuma estar.

A primeira vez foi em cima da sede da prefeitura. Lígia conta que, ao acordar nesta segunda-feira (09), abriu a janela do quarto e percebeu uma sacola com algo dentro.

Após pedir ajuda para retirá-la do telhado da cozinha, percebeu que se tratava de um tatupeba, animal silvestre bastante conhecido na região, com um corte na barriga. “Era um despacho de bruxaria pq tinha muito sangue é uma lata de cerveja (SIC)”, descreveu a gestora em sua conta no Facebook. A prefeita conclui a postagem dizendo que “senti dó de quem se prestou a fazer este tipo de coisa”, e questiona “pq que ainda existem pessoas que acham que bruxaria pega em mim?”.

Lígia fez fotos e ilustrou seu desabafo nas redes sociais, mas não citou quem poderia ter jogado.

Fonte: Mossoró Hoje/http://www.blogdocampelo.com/

STF LIBERA REDE PARA RECEBER MAIS DEPUTADOS FEDERAIS E MANTER MANDATOS.

O ministro Luís Roberto Barroso tomou uma decisão no início da noite desta 2ª feira (09.nov.2015) que beneficia a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, duas vezes candidata a presidente (2010 e 2014). O partido poderá receber filiações de deputados federais que não perderão seus mandatos nessa migração.

A Rede questionava regras impostas pela chamada minirreforma eleitoral.

Com a decisão de Barroso (leia a íntegra aqui), 3 partidos serão beneficiados imediatamente: a Rede, o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira. É que essas agremiações estavam recém-criadas no momento em que a minirreforma foi sancionada.

Pela regra anterior, vereadores e deputados estaduais e federais tinham 30 dias para entrar em uma legenda nova.

Barroso entendeu que o direito adquirido desses 3 partidos foi usurpado no meio do processo –a Rede teve apenas 7 dias para fazer filiações.

Por essa razão, a partir do momento da publicação da decisão do STF (possivelmente amanhã, 3ª feira, 10.nov.2015), Rede, Partido Novo e Partido da Mulher passam a ter 30 dias para receber novas filiações –e os congressistas que fizerem a migração não perderão seus mandatos.

O ministro Barroso achou correto reabrir o prazo completo de 30 dias para que as filiações possam se consumar.

Com a adesão de mais deputados federais, a Rede também herdará desses congressistas o tempo de rádio e de TV dos partidos aos quais eles eram filiados ao serem eleitos.

Ainda é necessário que o plenário do Supremo Tribunal Federal se manifeste a respeito da medida cautelar concedida por Barroso. A Rede deseja que a cláusula que impede a migração de políticos com mandato para novas legendas seja considerada inconstitucional em qualquer hipótese –e é isso que a composição completa do STF vai julgar.

HISTÓRICO

A ação para a qual Barroso concedeu decisão provisória hoje foi apresentada pela Rede Sustentabilidade em 15.out.2015. O partido questiona o fato da minirreforma eleitoral, sancionada em 29.set.2015, excluir a possibilidade de políticos com mandato ingressarem em um 1 novo partido sem perder o cargo. A regra anterior estabelecia uma “janela” de 30 dias para quem quisessem ingressar num partido recém-fundado.

O registro da Rede foi concedido pelo TSE em 22.set.2015, apenas 7 dias antes de a presidente Dilma sancionar a “minirreforma”. A nova lei interrompeu a provável ida de alguns deputados e senadores para o novo partido de Marina Silva.

“A ação é justamente para que a lei permita ao parlamentar migrar de partido sem a perda de mandato. O argumento (da ação) é de que a falta dessa hipótese contraria decisão recente do STF”, diz Bazileu Margarido, dirigente da Rede Sustentabilidade.

A decisão referida por Bazileu foi dada no dia 01.out. O Supremo já derrubou parte das regras da minirreforma que impedia os deputados que migrassem para novos partidos de levar consigo o tempo de TV e a fatia correspondente ao fundo partidário. (O acesso a esses 2 recursos é calculado conforme o tamanho do partido na Câmara ­–quem tem a maior bancada fica com a fatia maior).

Margarido calcula novas adesões à Rede, com a possível vitória no Supremo. “Quando obtivemos o Registro, filiamos 5 deputados federais e 1 senador, mesmo sem essa possibilidade do Fundo Partidário. Alguns ficaram reticentes, na ocasião. Esperamos que sim, que venha mais gente”, disse ao blog.

Fonte: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/ 

PRIMEIRA PARCELA DO FPM DE NOVEMBRO REDUZ QUASE 20%.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.

Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.

Fonte: http://blogdojoaomarcolino.blogspot.com.br/

CORPOS DE DETENTOS SOTERRADOS EM ALCAÇUZ SÃO LOCALIZADOS.

Os corpos dois presos que morreram soterrados durante o desabamento de um túnel, numa tentativa de fuga, ocorrida por volta as 9h de hoje no pavilhão 2 da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foram resgatados às 18h. A informação foi confirmada, por telefone, pela presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.

Segundo ela, os presidiários foram encontrados agarrados um com o outro, como se tentassem subir, os dois com celulares na mão. Arlindo de Lima Silva, o "Boneco", 29 anos, estava á frente, enquanto Rodrigo Nascimento Silva, o "Baby", seguia atrás. Pelo menos 14 presidiários trabalhavam na reescavação do túnel para tentar localizar os detentos. O túnel tinha profundidade de uns cinco metros, entre o lado interno do pavilhão 2 e uma saída entre a quadra e o muro principal da penitenciária de Alcaçuz.
O Corpo de Bombeiros foi acionado às 10h24 para resgatar Arlindo e Rodrigo. A direção do presídio havia solicitado uma retroescavadeira para auxiliar nas buscas, mas os corpos foram encontrados antes do equipamento chegar.
Neste domingo (8), uma revista realizada na unidade prisional encontrou dois túneis no pavilhão 2, local onde os presos se rebelaram no sábado (7). Não foram encontradas saídas externas dos túneis.
Rebelião
Os presos do pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, rebelados desde o fim da tarde de sábado (7), resolveram se render após negociação com a direção do presídio. Com as visitas suspensas para todos os pavilhões enquanto a situação não fosse controlada, detentos de outras áreas de Alcaçuz pressionaram para o fim da ação. Para que a rebelião fosse suspensa, a direção do presídio concordou que não haveria intervenção das forças de choque.
O diretor da unidade, Eider Brito, foi chamado no início da manhã deste domingo para se reunir com os presos. Eles garantiram que não há mortos e feridos, mas a Polícia Militar realiza ainda durante a tarde de hoje uma revista no pavilhão.
A motivação para a rebelião seria a presença de policiais do BPChoque, que foram solicitados ontem pelo diretor da unidade para fazer uma revista no pavilhão. "Eu recebi informações de que teria um túnel no local, solicitei os policias, mas os presos não deixaram eles entrar e iniciaram o motim, tivemos que recuar, pois o número de policias era bem menor que o de presos", explicou Brito.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/

EVENTO SOCIALISTA ESCANCARA ROMPIMENTO ENTRE PSB E PT.

Evento da Coordenação Socialista Latinoamericana, contraponto ao Foro de São Paulo influenciado pelo PSB, vira palco de ataques indiretos ao PT.

Promovido na quinta-feira 5 no Rio de Janeiro por lideranças do PSB, o mais recente encontro da Coordenação Socialista Latinoamericana (CSL), organização internacional que exerce um contraponto ao Foro de São Paulo, foi marcado por críticas indiretas ao PT. Apesar da presença de Monica Valente, secretária de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores, as temáticas do encontro – o combate à corrupção e a promoção de mecanismos de transparência – foram utilizadas como munição contra o governo da presidenta Dilma Rousseff.

“Escolhemos o tema da transparência e do combate à corrupção porque a nós todos da esquerda esses temas são temas muito caros”, afirmou o vice-presidente da legenda, Beto Albuquerque, secretário-geral da CSL. “A esquerda não pode falhar na transparência, porque quando um partido de esquerda falha nesse sentido, abre-se espaço para que forças e discursos conservadores ganhem força”, disse.

A fala de Albuquerque foi reafirmada por seus colegas de partido, como o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que apontou um “nivelamento por baixo” de partidos e políticos. Segundo ele, ambos não vêm encontrando formas de “conquistar o imaginário popular”. “Houve uma degradação da atividade política, transformando-a em uma luta eleitoral caríssima e com poucas diferenças programáticas. ”

Siqueira também criticou as operações adotadas pelo Banco Central para segurar o dólar – o swap cambial –, que exerceram forte impacto na dívida pública. “Para todos que têm bom senso, é um escândalo que o Brasil tenha pago 408 bilhões de reais em juros de títulos de dívida pública e que isso seja considerado legal.”

Após dez anos de aliança, o PSB rompeu com o governo em 2013 e, desde as eleições do ano passado, em que encerrou a disputa em terceiro lugar com a candidatura de Marina Silva, a legenda vem endurecendo seu discurso contra o PT. No último programa partidário, veiculado no final de outubro, o PSB classificou a gestão Dilma como “incompetente” e apontou para a falta de infraestrutura, e a não realização de uma política industrial forte e de reformas estruturais.

O rompimento ficou claro nas esferas internacionais. PT e PSB integram tanto a CSL quanto o Foro de São Paulo. O PSB é mais influente na CSL, mas tem papel coadjuvante no Foro de São Paulo, em que o PT tem maior prestígio.

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Fonte: http://www.cartacapital.com.br/

CANDIDATO QUE NÃO PRESTOU CONTAS NÃO PODERÁ CONCORRER NAS ELEIÇÕES DE 2016 E 2018.

No dia 04/11 encerrou-se o prazo para os candidatos que disputaram somente o primeiro turno apresentarem a prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral. Ultrapassado esse prazo, o candidato ou o partido político omisso já considerado como infrator, já constando essa omissão nos cadastros eleitorais.

Há, entretanto, ainda, uma última chance para prestar contas antes de serem julgadas não prestadas.

A Lei nº 9.504/97, em seu art. 30, IV (Res. TSE nº 23.406/2014, art. 38, §3º), prevê que os candidatos e os dirigentes dos partidos políticos que deixarem de apresentar as contas deverão ser notificados para regularizarem a omissão no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Somente após a notificação e o não atendimento do novo chamado da Justiça Eleitoral, as contas serão julgadas não prestadas e as sanções decorrentes serão aplicadas.

Um aspecto que chama a atenção e deve ser bem observado pelos omissos, é a forma de intimação, que poderá ser pessoalmente, pelos correios com aviso de recebimento, por meio de fac-simile ou por por publicação no diário oficial de cada tribunal. A Res. TSE nº 23.406/2014 não menciona expressamente como essa intimação deve ser feita, indica somente que o tribunal tem o prazo de cinco dias para fazê-lo, após o prazo regular.

Cada tribunal poderá disciplinar a forma de intimação para prestar contas, devendo, entretanto, aquele que está omisso, providenciar urgentemente o envio das contas ao tribunal, com assinatura de contabilista e petição assinada por Advogado habilitado na OAB com a apresentação de procuração específica.

Após o julgamento das contas como não prestadas, o candidato omisso ficará pos quatro anos sem poder obter quitação eleitoral (art. 58, II, da Res. TSE nº 23.406), o que lhe imporá restrições no exercício de alguns direitos, incluindo a impossibilidade de concorrer nos pleitos eleitorais de 2016 e 2018, já que a quitação eleitoral está englobada como uma das condições exigidas para o registro de candidaturas. Caso nos quatro anos da sanção o candidato não venha a prestar contas, a sanção perdurará até que ele venha a apresentá-las.

Já os partidos políticos omissos, perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário, aplicando-se a perda à instância partidária (nacional ou regional) que deixou de prestar contas.

Na hipótese de apresentação das contas sem Advogado, ou com Advogado mas sem procuração, o partido ou candidato será notificado para regularizar a representação, sob pena de serem as contas julgadas não prestadas, passando a incidir as mesmas sanções já listadas.

E não adianta o candidato omisso argumentar que foi o partido que não prestou contas, já que a obrigação de prestá-las é do próprio candidato. E mesmo que o candidato tenha tido seu registro indeferido, tenha renunciado ou sido substituído, deve prestar contas do período em que esteve como candidato, pena de receber as sanções de todos os outros.

Fonte: http://www.novoeleitoral.com/

MAIS DE MIL VEÍCULOS SERÃO LEILOADOS PELO DETRAN NA TERÇA E QUARTA-FEIRA.

O Detran leiloa nesta terça e quarta-feira (10 e 11) 1.089 veículos divididos em 702 lotes. O leilão vai acontecer partir das 9h, no Espaço de Eventos Gilson Buffett, situado na Avenida dos Ipês, no bairro de Neópolis, em Natal. A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.

Os interessados devem comparecer ao local da hasta pública levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no site: www.lancecertoleiloes.com.br.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA TURMAS DO CURSO DE REDAÇÃO OFICIAL.

A Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) está com inscrições abertas para duas turmas do curso de Redação Oficial. Ambas terão aulas ministradas pelo professor de língua portuguesa Silvio Augusto.

A primeira turma terá período de aulas no período de 23 a 26 de novembro, das 9h às 17h, na sede da EGRN. Já a segunda terá aulas realizadas entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, no mesmo horário e local.

O curso tem como público alvo os servidores públicos estaduais dos diversos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que atuam no setor técnico-administrativo.

O objetivo do curso é possibilitar aos servidores públicos a redação de documentos oficiais, através dos recursos de clareza, impessoalidade, concisão, padronização e formalidade, resultando em um texto que seja de fácil compreensão de todos, também busca a reflexão crítica acerca da leitura e da escrita necessárias ao processo ensino-aprendizagem da Redação Oficial como prática imprescindível no exercício profissional do funcionário público, observando-se as normas gramaticais vigentes.

Logo abaixo seguem os links para inscrição nas duas edições do curso.

Inscrições:

Redação Oficial - 23 a 26 de novembro

Redação Oficial - 30 de novembro a 03 de dezembro

Fonte: Felipe Alecrim - EGRN/http://www.escoladegoverno.rn.gov.br/

CAMINHOS DO DINHEIRO CORTADOS.

Com a prisão de diversos doleiros nas últimas operações da PF, policiais começam a notar indícios de paralisação na circulação do dinheiro que abastece o crime.

A PF cita, como exemplo, recentes apreensões de dinheiro em espécie, parado em cofres e carros-forte.

Na segunda fase da Grande Truque, a PF encontrou R$ 85 milhões em cofres de uma transportadora de valores suspeita de atuar além de limites legais, realizando proibidas operações de câmbio.

Fonte: Severino Motta/http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line

TÚNEL DESABA NO MAIOR PRESÍDIO DO RN. DETENTOS DIZEM QUE HÁ SOTERRADOS.

Escavação desmoronou nesta segunda (9) sob o pavilhão 2 de Alcaçuz.

Bombeiros trabalham na busca de corpos.

Um túnel escavado para fuga desmoronou na manhã desta segunda-feira (9) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. Equipes do Corpo de Bombeiros trabalham na busca de corpos. Segundo os próprios detentos, pelo menos dois presos estariam encobertos pela terra que desmoronou sob o piso do pavilhão 2.

Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária do estado, o túnel é o mesmo que foi descoberto no sábado (7), fato que causou revolta a dos apenados. "A abertura do túnel chegou a ser concretada, mas os presos reabriram o buraco num outro ponto. Na manhã desta segunda, eles tentaram dar continuidade às escavações até acontecer o desmoronamento. Sem ter como voltar, eles tiveram que cavar uma saída ainda dentro da penitenciária. oi quando fomos avisados que dois deles teriam ficado soterrados", explicou um agente.

Ainda no sábado, logo a primeira tentativa de fuga ter sido abortada, colchões foram incendiados e grades arrancadas das celas. Amotinados, os internos chegaram a jogar pedras nos policiais militares do Batalhão de Choque, que recuaram.

Com a notícia de que o BPChoque não havia conseguido controlar os presos em Alcaçuz, os ânimos no Presídio Provisório Raimundo Nonato, que fica na Zona Norte de Natal, também se exaltaram e os detentos começaram a queimar colchões.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, município da Grande Natal. Com capacidade para 640 presos, possui atualmente pouco mais de 1 mil apenados. Duzentos somente no pavilhão 2. O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte possui atualmente 8.000 presos para 3.700 vagas. Em razão da superlotação, das 33 unidades prisionais, 12 foram interditadas pela Justiça e não podem receber novos detentos. A lista inclui a Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Tanto em Alcaçuz quanto no Raimundo Nonato os ânimos só foram contidos na manhã do domingo (8), após intervenção do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Escolta Penal, ambos pertencentes à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

Com a retomada do controle nos presídios, o governo do estado soltou uma nota na qual diz que “providências para reparos dos setores depredados, tanto em Alcaçuz quanto no Raimundo Nonato, já foram tomadas. Medidas como colocação de grades, recuperação de paredes e limpeza”. Apesar dos prejuízos, o governo enfatizou que não houve fuga ou registro de feridos durante as ocorrências.

Ainda de acordo com a nota, o governo afirma que “está empenhado em restabelecer a ordem no Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte, com o apoio da Secretaria de Segurança, para minimizar os conflitos e manter o controle nas unidades prisionais do estado”.

AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: Anderson Barbosa/http://g1.globo.com/
Foto: GOE - Grupo de Operações Especiais

GOVERNO CORTARÁ R$ 800 MILHÕES DA FOLHA, ANUNCIA ROBINSON.

Para combater a crise econômica e melhorar a qualificação dos gastos, o Governo do Estado fará uma economia de cerca de R$ 800 milhões na folha do funcionalismo. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Robinson Farias, durante a abertura do seminário Motores do Desenvolvimento, nesta manhã (9).

No pronunciamento, o governador detalhou ações do Governo do Estado para recuperar a economia e incentivar a classe produtiva. De acordo com Farias, uma das primeiras ações será a economia da folha do funcionalismo, justificada pela auditoria na folha, contratada em janeiro, e pelo início do censo de servidores estaduais. A estimativa é que sejam economizados R$ 800 milhões da folha. Atualmente, o gasto com pessoal é o maior custo da folha: R$ 400 milhões por mês.

“Recebemos o estado em um nível delicado, a nível RN e Brasil. Recebemos o RN com débitos vencidos de quase R$ 1 bilhão, algo grande para um estado pequeno; além de questões reprimidas, como sistema prisional; a maior crise hídrica da história do nosso estado. Tudo isso de uma só vez. Mas a primeira medida para que pudéssemos enfrentar a jornada de dificuldades, foi manter o otimismo e motivação”, pontuou o chefe do Executivo.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

FUNDEB: MEC DEFINE CUSTO ANUAL POR ALUNO EM R$ 2.545,31 PARA 2015.

O gasto mínimo anual por aluno da educação básica pública é de R$ 2.545,31 para 2015, de acordo com portaria publicada pelo MEC (Ministério da Educação) no Diário Oficial da União da última sexta-feira (6). O montante equivale ao gasto mínimo de R$ 212,10 ao mês por estudante.

As UFs (Unidades Federativas) têm liberdade para investirem mais do que isso por aluno. Aquelas que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

A distribuição do Fundeb é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar. Os municípios recebem os recursos com base no número de estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/

TCU APONTA 57 IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE RECURSOS EM SEVERIANO MELO.

O Tribunal de Contas da União detectou, durante fiscalização no início do ano, 57 irregularidades na aplicação de recursos federais no município de Severiano Melo.

As falhas constatadas são referentes aos repasses do Governo Federal durante o período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de janeiro de 2015, nas áreas da educação, saúde, esporte, assistência social e desenvolvimento agrário.

Segundo o relatório, a área com maior número de irregularidades verificadas foi a saúde. Destacam-se por exemplo, o desvio parcial de recursos para depósitos em contas de particulares, Unidade Básica sem condições mínimas de infraestruturas e, ainda, aquisição de medicamentos sem licitação.

Na área da educação, 21 irregularidades chamaram a atenção do TCU. Com relação ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo, constatou-se condições inadequadas das instalações físicas e dos equipamentos destinados ao preparo das refeições, bem como a existência de cardápios elaborados sem informação sobre o valor nutricional dos alimentos.

Verificou-se ainda, a utilização de veículos inadequados para o transporte dos alunos e também o transporte de crianças em ônibus escolares acima da capacidade permitida. Contratação irregulares de profissionais na educação também foram detectadas.

Na Saúde, o Tribunal de Contas identificou defeitos técnicos em algumas unidades habitacionais, construídas através da FUNASA para o Controle da Doença de Chagas no município. Foram detectados também desvio de recursos e aprovação de prestação contas com irregularidades.

Na área do desenvolvimento social, o município de Severiano Melo deixou de cumprir algumas condições do Bolsa Família, comprometendo diretamente o programa.

De acordo com o relatório final da fiscalização, apesar da análise estar segmentada por áreas ministeriais, como educação, saúde e assistência social, as irregularidades caracterizam a gestão municipal como deficiente.

Em resposta à maioria dos casos, o atual prefeito Dagoberto Bessa “limitou-se a informar que os mesmos se referem a atos praticados na gestão anterior”.

Confira a lista completa por área:

EDUCAÇÃO

Instalações físicas/equipamentos inadequados para o preparo das refeições;

Cardápios elaborados sem informação sobre o valor nutricional dos alimentos;

Atuação deficiente do Conselho de Alimentação Escolar no acompanhamento da execução do PNAE;

Não aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar;

Inexistência de refeitório para o fornecimento de alimentação aos alunos;

Ausência de justificativa para a não realização de pregão eletrônico;

Aditivo contratual sem justificativa e sem especificar quais itens sofreram alteração nos quantitativos inicialmente previstos;

Utilização de veículos inadequados para o transporte de alunos;

Homologação da licitação sem prévio julgamento dos recursos interpostos pelos licitantes;

Falta de competitividade nas licitações;

Ausência de justificativa para a não realização de pregão eletrônico;

O Conselho do Fundeb não atua no acompanhamento da execução do Pnate;

Transporte de crianças em ônibus escolares acima da capacidade permitida;

Realização de substituições irregulares por meio de contratos particulares;

Não cumprimento de carga horária por servidores administrativos das escolas pagos com recursos do Fundeb;

Professores com remuneração abaixo do piso salarial para os profissionais do magistério;

Conselho do Fundeb efetivamente não atua;

Quadra de esportes está em andamento com 26,96% executada;

Não comprovação da publicação do edital da Tomada de Preços nº 57/2014 em jornal de grande circulação na região;

Não utilização de carteiras adquiridas com recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR);

Quantidade de carteiras encontrada nas escolas divergem da quantidade prevista no Termo de Compromisso PAR nº 201302475/2013.

PESCA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Verificação da regularidade dos beneficiários inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);

Inexistência de Controle de utilização do maquinário e ausência de encaminhamento do relatório anual de utilização dos bens à Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário/MDA RN;

O Servidor responsável pela operacionalização da retroescavadeira não tem Carteira Nacional de Habilitação, e somente ele recebeu capacitação para operar;

Benfeitorias em barreiros realizadas em propriedade particulares;

Local utilizado para guarda da retroescavadeira não é seguro e adequado.

SAÚDE

A Funasa aprovou prestação de contas parcial contendo irregularidade em unidades habitacionais para combate da Doença de Chagas;

Defeitos técnicos existentes em algumas casas;

Não apresentação da prestação de contas final;

Utilização de recursos no valor de R$ 18.186,25 em finalidade diversa do objeto pactuado;

Ausência da ART de execução e de acompanhamento, devidamente registrada no CREA;

Não comprovação da publicação do resumo do edital exigida no inciso III do art. 21 da Lei 8.666-1993;

Equipe de Saúde da Família com composição incompleta;

As Unidades Básicas de Saúde - UBS não apresentam condições mínimas de infraestrutura;

Inexistência de dependência exclusiva para o uso das equipes do PSF nas UBS visitadas;

Descumprimento, por parte dos profissionais de saúde, de carga horária semanal prevista para atendimento no PSF;

Dados de equipe do PSF no Sistema de Informações de Atenção Básica - SIAB desatualizados;

Ausência de Placa de Identificação nas UBS visitadas no município;

Ausência de cláusula contratual determinando a jornada de trabalho semanal mínima de profissionais médicos para o PSF;

Ausência de materiais, equipamentos e insumos necessários à realização das atividades dos profissionais de Saúde Bucal das Equipes de Saúde da Família;

Aquisição de medicamentos não integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), no montante de R$ 2.413,00;

A Secretaria Estadual de Saúde não efetivou a contrapartida exigida pela Portaria nº 1.555/2013-GM/MS no montante de R$ 15.372,65;

Execução de pagamentos inelegíveis no valor de R$ 11.379,20 com recursos da Assistência Farmacêutica;

Controle de estoque ineficiente;

Aquisição de medicamentos sem o devido processo licitatório no montante de R$ 40.223,94;

Ausência de justificativa para a não realização de pregão eletrônico;

Medicamentos recebidos divergem dos quantitativos e valores apresentados na prestação de contas;

Utilização injustificada do Pregão em sua forma presencial, restringindo o caráter competitivo;

Atuação deficiente do Conselho Municipal de Saúde.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

Registro de frequência no Sistema Projeto Presença dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família pelo gestor municipal em desacordo com os encontrados nos diários de classe, impactando o acompanhamento das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade;

Descumprimento da condicionalidade do Programa Bolsa Família, relativa à área da saúde: crianças beneficiárias com caderneta de vacinação desatualizada;

Registro de frequência no Sistema Projeto Presença de alunos não localizados nas escolas informadas;

Cartões retidos em estabelecimentos comerciais não vinculados à Caixa Econômica Federal;

Desconformidades na execução das cisternas.

ESPORTE

Quadra de esportes concluída parcialmente;

Ausência da comprovação da publicação do edital da Tomada de Preços nº 04/2010 em jornal de grande circulação na região;

Ausência da Portaria de designação do fiscal do contrato;

Fonte: Josemário Alves/http://www.mossorohoje.com.br/

PADRE É ROUBADO E BANDIDOS LEVAM DINHEIRO.

Ao abrir a igreja para que fiéis participassem da novena das 06:00h, padre é rendido. Veja matéria do globo.com

Homens armados rendem padres e levam dinheiro da igreja de Paranaguá.

Ação aconteceu por volta das 5h30 desta segunda-feira (9), no litoral do PR.

Um dos religiosos foi rendido quando abria a igreja para a novena das 6h.

Três padres e um frei da casa paroquial do Santuário Estadual Nossa Senhora do Rocio, em Paranaguá, no litoral do Paraná, foram rendidos por homens armados na madrugada desta segunda-feira (9). De acordo com a Polícia Civil, os assaltantes levaram todo o dinheiro que estava dentro do cofre. Ninguém ficou ferido.

Segundo o delegado da Polícia Civil Ítalo Cesar Sega, os ladrões renderam os padres e o frei por volta das 5h30. "Sabemos que eram quatro homens. A perícia foi até o local, mas ainda não sabemos a quantia levada pelos suspeitos. Vamos investigar as imagens para tentar identificá-los", disse.

No depoimento, os padres relataram que os suspeitos usavam motelons escuros e capuz, conforme a polícia. Um dos religiosos foi rendido quando abria a igreja para a novena das 6h. O dinheiro seria usado para pagamento de despesas.

O portuário Thiago Scomasson, de 31 anos, contou que um dos padres relatou o ocorrido aos fiéis. "Cheguei para a novena às 6h e tinha acabado de acontecer o roubo. Antes de começar as orações, um dos padres contou para quem estava na igreja que ele, dois outros padres e um frei tinham sido assaltados na madrugada. Ele estava assustado com tanta violência", disse.

Os assaltantes fugiram em um carro. Até as 11h10 desta segunda-feira ninguém tinha sido preso.

PONTO DE ENCONTRO DA CORRUPÇÃO.

Tem chamado a atenção da Polícia Federal o fato de personagens das principais operações em curso no país se conectarem.

Operadores da Lava Jato aparecem ligados com investigados da Zelotes, que, por sua vez, se conectam a suspeitos da Acrônimo.

Como as investigações são feitas em cima de fatos, e não pessoas, não haverá uma grande e única operação, mas a conexão revela uma rede de corrupção ampla e que estava bastante azeitada até a deflagração das operações.

Fonte: Severino Motta/http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line

TROFÉU DO CONCURSO "NOSSOS TALENTOS" 2015 IRÁ HOMENAGEAR O MÚSICO JOSAFÁ ALMEIDA.

No mês de julho, Campo Grande conheceu os nomes dos finalistas para o concurso “Nossos Talentos 2015”. A etapa eliminatória do concurso foi realizada durante o primeiro final de semana dos festejos da padroeira Santana, com a apresentação dos 10 cantores inscritos. Cinco deles foram classificados para a etapa final do concurso, na qual eles competirão entre si, sendo escolhida a mais bela voz campo-grandense.

Os candidatos selecionados se apresentarão no dia 14 de novembro no palco montado no largo do mercado público, durante o 7º Festival da Cultura e da Música de Campo Grande.

O destaque do troféu da 1ª edição do concurso "Nossos Talentos" será a homenagem feita ao músico campo-grandense, Josafá Almeida. A proposta é uma iniciativa do criador do concurso, o vereador Vagner Souza com o aval do filho do homenageado, Jailson Almeida. “Uma homenagem mais do que justa iremos fazer a Josafá Almeida. A cada edição iremos homenagear um músico campo-grandense, mantendo viva a memória musical de cada um deles”, disse Vagner.

De acordo com a comissão organizadora, além do Troféu Josafá Almeida (que será o grande homenageado no ato), os três primeiros colocados receberão a premiação de R$ 300, R$ 200 e R$ 100, respectivamente, sendo ainda premiados com o troféu, os demais finalistas.

Confira os finalistas do Concurso Nossos Talentos

Ana Camyla de Melo Silva

Cláudio Oliveira Costa de Souza

Francisco Alandelon de Sousa

Judite Geralda Gomes de Oliveira

Leidiane Farias Gondim

Fonte: http://vereadorvagnersouza.blogspot.com.br/

CRESCE NÚMERO DE PEDIDOS PELA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.

Tem mais gente usando a Lei de Acesso à Informação. Entre janeiro e outubro deste ano, 86.589 pedidos foram feitos ao governo federal. O número é 12% maior que o do mesmo período de 2014, quando foram feitos 77.250 pedidos.

Fonte: Ancelmo Góis/http://blogs.oglobo.globo.com/