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domingo, 16 de agosto de 2015

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Ainda hoje...
Aguarde.

DIANTE DA CRISE, GRUPO GLOBO PEDIU MODERAÇÃO A POLÍTICOS.

O vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, procurou nas últimas semanas líderes das principais forças políticas do país e integrantes do governo para expressar preocupação com o agravamento da crise e pedir moderação para evitar que ela se aprofunde ainda mais.
Um dos proprietários do maior grupo de comunicação do país, que inclui a maior rede de televisão e o jornal "O Globo", Marinho encontrou-se com três ministros do governo Dilma Rousseff (PT) e reuniu-se com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada.
No dia 5, quando o Senado organizou uma sessão solene em homenagem aos 50 anos da TV Globo, Marinho se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e conversou reservadamente com as bancadas do PT e do PSDB no Senado.
Segundo um integrante do governo, Marinho também esteve com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, principal auxiliar de Dilma, o chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e o ministro do Turismo, Henrique Alves, dono de uma afiliada da TV Globo no Rio Grande do Norte.
Na conversa com Temer, que ocorreu na última terça (11), Marinho pediu uma avaliação das chances de o Planalto conseguir recompor sua base no Congresso e questionou o vice sobre os caminhos que o PMDB vê para o país.
O empresário esteve ainda com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), na reunião com a bancada do PSDB, e falou com outros dois líderes de prestígio na sigla, o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra (SP).
Conforme relatos obtidos pela Folha sobre essas conversas, Marinho manifestou em todos os encontros preocupação com a situação econômica, mencionando a queda acentuada do faturamento dos grupos de mídia e de outros setores da economia.
Outros líderes empresariais transmitiram mensagens semelhantes nas últimas semanas, mas os apelos de Marinho tiveram ressonância maior entre os políticos por causa da influência da Globo na opinião pública. Por meio de sua assessoria, ele disse à Folha que preferia não comentar o assunto.
O empresário já manifestava preocupação com o cenário econômico e o risco de descontrole no ambiente político há cerca de dois meses, quando recebeu o governador Geraldo Alckmin na sede da Globo, no Rio.
A preocupação dos empresários aumentou após a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo e patrocinar projetos que ameaçam o equilíbrio das finanças públicas.
Nos últimos dias, porém, o governo começou a discutir com líderes do PMDB no Senado uma agenda de reformas e ganhou fôlego para enfrentar os opositores que defendem a saída de Dilma como solução para a crise.

Fonte: Daniela Lima/http://www1.folha.uol.com.br/

CINISMO PREVALECE SOBRE A INDIGNAÇÃO DAS RUAS.

Conhecido mundialmente como o país do jeito para tudo, o Brasil vai se revelando o país que não tem jeito mesmo. É como se existisse na nação uma falha estrutural. Uma auto-indulgência congênita que frustra todas as tentativas de reformá-la. Uma maldição mais forte do que o sentimento de culpa. Uma urucubaca que leva a uma constatação asfixiante: na política brasileira, não há mais culpados nem inocentes, só há cúmplices. O cinismo transcende a indignação das ruas.
Às vezes, o escândalo é tão escancarado que desafia o sistema de coniveniências tácitas. É impossível não reagir. Surge uma força-tarefa de delegados e procuradores. Levanta-se um juiz. Gritam as manchetes. O saco cheio nacional vai ao asfalto. Tem-se a sensação de que as coisas estão mudando. Mas entre a revolta e suas consequências há uma gigantesca área de manobra regulada pelo assim-mesmismo. Institucionalizou-se a rapinagem? Ah, é assim mesmo!
Bons tempos aqueles em que alguma coisa estava fora da ordem. Hoje, generalizou-se a desordem. O eleitor premia os gatunos? Eleição é assim mesmo! O Congresso protege seus suspeitos? Espírito de corpo é assim mesmo. Os partidos usufruem do roubo? Cleptocracia é assim mesmo.
Nos dias que antecederam a manifestação deste domingo, o sistema se autoconcendeu um assim-mesmo preventivo. O PMDB da Lava Jato assumiu o controle da situação. PSDB e DEM deixaram-se liderar por um notório Eduardo Cunha. Dilma passou a ser presidida pelo também notório Renan Calheiros. O TCU voltou a ser o velho tribunal de faz de conta da União. O TSE consolidou-se como um Tribunal Superior da Embromação.
Como se fosse pouco, os líderes dos movimentos anti-Dilma revelaram-se, em entrevistas à BBC, adeptos de uma moral transigente. Descem o sarrafo em Dilma. Querem derrubá-la. Mas passam a mão na cabeça do presidente da Câmara. Enxergam nele uma cunha (com trocadilho, por favor) para desencavar o impeachment. Exigem a ética na casa do vizinho agindo como autênticos, digamos, deputados. É o igual disfarçado de novo.
As ruas parecem desperdiçar esperança. O assim-mesmismo se reorganiza. Tudo faz supor que a crise não se resolverá. O barulho é que tende a ser sufocado pela inércia. Logo, logo o silêncio será o maior de todos os escândalos. Ficará entendido que, no Brasil, o cinismo é uma forma de patriotismo.

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER IMPEDIR QUE CEF COBRE TAXA DE CONSTRUÇÃO DE MUTUÁRIOS.

Encargo deveria ser exigido das construtoras, mas vem sendo cobrado ilegalmente dos adquirentes de imóveis em construção.

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ingressou com ação civil pública para impedir que a Caixa Econômica Federal (CEF) cobre dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação quantia a título de "taxa de construção", juros remuneratórios e TR quando forem adquiridos imóveis em começo de construção.
Segundo a ação, a cobrança é abusiva e ilegal, porque coloca o consumidor em desvantagem exagerada, cobrando-lhe obrigações iníquas e onerosas, o que é proibido pelo artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Portaria 03/2001 da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça.
O MPF apurou que os adquirentes dos imóveis não são informados da existência dessa taxa de construção - ou taxa de evolução da obra - ao contratarem o financiamento, tampouco da cobrança de juros. Eles só vêm a saber dos encargos no decorrer do contrato, quando são notificados a efetuar depósitos para a CEF referentes à fase de construção do imóvel, o que também constitui violação ao dever contratual de informação imposto pelos artigos 4º e 6º do CDC.
Para agravar a situação, as cobranças perduram até mesmo após a entrega das chaves, de forma que os adquirentes, já na posse de seu imóvel, continuam a pagar taxas referentes à fase de construção.
O valor da taxa varia, mas, em média, corresponde a 2% do valor do imóvel.
"A cobrança não exclui sequer pessoas de menor poder aquisitivo", relata o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação. "E no caso de residências adquiridas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, os mutuários pagam, além de uma tarifa fixa, juros remuneratórios, que podem chegar a 7,16 ao ano mais TR".
O procurador explica que a taxa de construção foi instituída pelos bancos como forma de pressionar as construtoras a entregaram o empreendimento na data prevista. "Ou seja, ela deve ser cobrada da construtora e não do comprador, que não tem culpa pelo não cumprimento do contrato por parte do empreendedor", diz.
Outra irregularidade estaria na cobrança dos juros remuneratórios e TR, quando deveria incidir apenas a correção do Índice Nacional de Custo da Construção.
O MPF entende que "mesmo na hipótese em que são cobrados tão somente os juros remuneratórios desde o início do empreendimento, tais encargos devem ser suportados pelo construtor e não repassados ao futuro mutuário do imóvel, principalmente quando se trata do Programa Minha Casa Minha Vida".
Isso porque "os projetos de empreendimentos oferecidos no âmbito da PMCMV são previamente analisados e submetidos à aprovação pela CEF. O estudo de custo das unidades habitacionais abarca todas as despesas necessárias para a viabilização econômica da obra, inclusive as taxas de construção. Assim, ao transferir tais taxas ao consumidor, a agência financeira está, na verdade, auferindo vantagem indevida, tendo em vista que esse valor já foi contabilizado no financiamento”, sustenta a ação.
Outro fator impeditivo da cobrança está em que o repasse dos valores pela CEF à construtora dá-se de forma coletiva, sem vinculação ao financiamento de cada mutuário, de acordo com o cronograma físico-financeiro das obras.
"Ou seja, os repasses realizados às construtoras pela CEF, cujo capital é remunerado pelos juros embutidos na chamada taxa de construção cobrada dos consumidores, acabam sendo utilizados livremente pelo empreendedor, inclusive para a realização de obras comuns do condomínio que irão beneficiar não somente os beneficiários do PMCMV, mas também os outros adquirentes", afirma Cléber Eustáquio Neves.
Além de pedir que a Justiça Federal impeça a cobrança, o MPF também pede que a Caixa Econômica Federal seja condenada a restituir os valores cobrados indevidamente, abatendo-os do saldo devedor dos financiamentos habitacionais.
A ação também pede a condenação da Caixa por dano moral coletivo, pois "não há dano moral coletivo mais evidente do que a sensação experimentada por milhares de pessoas ludibriadas, enganadas, pela ambição desmesurada de empresas".

Fonte: http://www.justicaemfoco.com.br/ , com informações da PGR

CHACINA EM TIBAU DEIXA QUATRO MORTOS.

Quatro pessoas foram assassinadas em Tibau, ontem à noite. Até agora, três vítimas foram identificadas, sendo dois pai e filho: Rudson Carlos Araújo, 40 anos, e Rudson Carlos Araújo Filho, 18 anos, além de Ivanaldo dos Santos Duarte, 30 anos.
Informações preliminares indicam que homens não identificados chegaram em dois carros cinza, e invadiram a casa onde estavam as vítimas, que foram executadas com armas de grosso calibre e pistola 380.
O crime ocorreu na Rua Erivaldo Clementino, por trás do Clube Álibi. Outras pessoas estavam na residência, entre elas, crianças, que ficaram em estado de choque e foram amparadas pelo Conselho Tutelar.
Segundo a Polícia, Rudson Carlos Araújo e Rudson Carlos Araújo Filho moravam há pouco tempo em Tibau, para onde se mudaram após assassinato de um familiar, em Mossoró. A Polícia Civil investiga se os crimes têm relação, e possíveis outros motivos da chacina.


LULA RECLAMA DO OUVIDO SELETIVO DE DILMA.

No auge da crise do governo, semanas atrás, Lula comentou numa roda com senadores de partidos aliados: “A Dilma ouve, mas não escuta”.


VENHA-VER: VEREADOR MIGUEL EXPÕE EM REDE SOCIAL A IDA DE SANDRO PARA OPOSIÇÃO.

O vereador de Venha-Ver, Miguel Queiroz, que tem, um trabalho muito intenso nas redes sociais, surpreendeu o blog ao afirmar em mensagem postada em nossa caixa de mensagem, que o seu companheiro de vereança Sandro Cabeção irá para o bloco oposicionista. Vejamos o que diz a publicação:


Bom dia meu amigo.
Tenho acompanhado suas postagens. Sua previsão tá certíssima.
De acordo com fontes ligadas a Expedito, ele poderá substituir o nome de Cleiton.
Segunda esta mesma fonte e isto é fato. Depois que Expedito lançou o nome de Cleiton rádio, Cleiton começou a cair na popularidade.
A vinda de Cabeção está confirmada, ele fará parte da nossa equipe.
É que ele tem muito a perder financeiramente se declarar votar em Célio agora.


Com essa notícia, dar-se a entender que a questão que ainda prenderia o vereador Sandro ao grupo governista é meramente financeira. Isso, com base no que narra Miguel Queiroz.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

SECRETÁRIO CONFESSA QUE MATOU PREFEITO E PRIMEIRA-DAMA, DIZ DEFESA.

Hélio Soyer, 66 anos, se entregou terça-feira (11), em delegacia de Goiânia.
Casal foi encontrado morto no dia 4 de agosto; polícia não comenta o caso.

O advogado do secretário de Finanças de Matrinchã, Hélio Alves Soyer, de 66 anos, informou nesta quarta-feira (12) que o seu cliente confessou à Polícia Civil que matou o prefeito da cidade, Daniel Antônio de Souza (PTB), de 50 anos, e da primeira-dama, Elizeth Bruno de Barros, 40. Segundo o defensor, Douglas Dalto, o crime foi cometido após uma briga entre eles.
Ele contou que Hélio Soyer se apresentou à polícia na terça-feira (11) e confessou o crime. Segundo o defensor do secretário, não houve premeditação no assassinato do casal. “A motivação trata-se de problemas administrativos entre o prefeito e ele, que culminou em uma briga pessoal”, esclareceu.
Ainda de acordo com o advogado, o duplo homicídio aconteceu após ele se defender de uma agressão do prefeito. “O prefeito tentou agredi-lo com uma marretinha. Ele conseguiu tirar da mão dele e reagiu, o agredindo, mas ele acabou perdendo da cabeça”, argumentou.
Já a esposa do prefeito, Elizeth, morreu ao entrar no meio da briga dos dois e tentar defender o marido. Segundo a polícia, as vítimas foram encontradas com os pescoços cortados na chácara em que moravam.
Em uma coletiva de imprensa convocada nesta quarta-feira (12), o delegado Kleber Toledo, titular da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), e que investiga o caso, não quis dar informações sobre o caso. “É um caso muito complexo. O que eu tenho a dizer é simplesmente que não vamos nos manifestar sobre as investigações, o que aconteceu ou deixou de acontecer, enquanto não tivermos um resultado”, disse.
O secretário foi ouvido pela polícia e, em seguida, liberado.
Crime
O prefeito e a primeira-dama de Matrinchã foram encontrados mortos no último dia 4, na chácara em que moravam. No dia do crime, o prefeito era aguardado para uma reunião, mas, como estava demorando a chegar, funcionários pediram que um motorista fosse buscá-lo. Segundo a assessora de gabinete do gestor, Maria Cecília Ribeiro, quando o condutor chegou ao local, viu marcas de sangue e chamou dois servidores, que encontraram os corpos dentro de casa.
Rastros de sangue foram encontrados do lado de fora da residência. Para a polícia, as marcas indicam que pelo menos uma das vítimas foi morta na parte externa da residência e arrastada para dentro da casa.
Agentes da Polícia Civil encontraram uma foice cravada em uma árvore da chácara. Eles analisam se o objeto foi utilizado para matar o casal.
Os corpos do prefeito e da primeira-dama foram enterrados no último dia 5, no Cemitério Municipal de Matrinchã. O sepultamento reuniu milhares de pessoas.
O duplo assassinato comoveu a cidade. Familiares ficaram chocados. "É inacreditável. Eles eram muito queridos", disse, no dia do crime, um dos nove irmãos do prefeito, Cornélio Gaudino de Souza, de 43 anos.
Daniel e Elizeth estavam juntos há cerca de dez anos. O prefeito tinha duas filhas e a mulher, um filho. Todos de relacionamentos anteriores.
Devido à morte do prefeito, o vice-prefeito de Matrinchã, Rogério Mendes Xavier (PDT) tomou posse no dia 7. Segundo o secretário de Administração da cidade, Cleib de Morais, o novo administrador municipal assumiu em um momento difícil e seu maior desafio é comandar a cidade após uma grande tragédia.

Fonte: http://g1.globo.com/
Foto: Reprodução/TV Anhanguera

DOAÇÃO DE CAMPANHA: INVESTIMENTO COM RETORNO GARANTIDO.

O leitor deve estar se perguntando qual a possível relação existente entre o financiamento empresarial das campanhas eleitorais e as contas públicas? E respondo de plano: é a mais direta possível e infelizmente intrinsecamente ligada à origem da corrupção que campeia o setor público brasileiro.
As empresas de um modo geral são quem comandam esse país. O DNA do poder está nelas e o seu comando é diretamente proporcional à quantidade de dinheiro investida em cada campanha eleitoral, ao ponto de poucas empresas realmente terem acesso ao poder.
Essa promiscuidade legalizada e ocorrente nas barbas de todos nós é um câncer que se espraia na administração pública, de uma forma tão marcante, que em algumas prefeituras de nosso país, as empresas que bancaram a eleição de dado candidato passam na prática a arrendar o ente no período do mandato, sugando o dinheiro público de uma forma tão intensa, que o bem comum é até mesmo olvidado no papel.
A ousadia de alguns empresários que compraram os mandatos chega ao ponto de não haver qualquer cerimônia, acreditando terem direito de saquear as verbas públicas e o despautério é tão grande que sequer se preocupam em formalizar direito as licitações e contratos administrativos.
Outros mais comedidos colocam empresas que formalmente não têm relação direta com aquela que bancou a candidatura, contudo, quando se investiga, vê-se a ligação com o “dono dos porcos“ como se diz, pois sempre tem alguém que verdadeiramente manda e controla todo o agir estatal para consecução dos contratos que lhe assegurem o lucro inimaginável no mercado à conta dos contribuintes.
Portanto, quem pensa que as empresas doam alguma coisa nas eleições ainda deve acreditar em Papai Noel ou Pinóquio, pois o investimento feito nas campanhas é um grande negócio e mesmo com todos os riscos, enfeitiça os empresários ao ponto deles esquecerem a possibilidade de serem presos.
E essas afirmações podem facilmente serem comprovadas, bastando que o leitor tenha o trabalho de verificar quais as empresas que doaram nas campanhas, e verão que do início ao fim do mandato sempre as mesmas aparecem como detentoras de contratos administrativos.
As investigações que acompanhamos diretamente na mídia comprovam de forma clara essa ligação entre empresas que investiram pesado em uma dada campanha e que através de contratos superfaturados, muitas vezes sequer licitados, roubam literalmente o dinheiro público, sangrando todo o povo brasileiro, que sofre dia a dia com a ausência de politicas públicas que lhes assegurem o mínimo existencial.
Entretanto, o pior de tudo isso é ver que o nosso povo aceita calado essa relação promíscua como se fosse algo normal e que não tem mais jeito. Não podemos aceitar. O que está faltando em cada um de nós é capacidade de se indignar e ao mesmo tempo exigir posições mais firmes de quem deve não só combater a corrupção, mas também de quem tem o dever legal e moral de zelar pelas contas públicas.
E o que estamos vendo é justamente o contrário. Quem deveria estar aplaudindo essa nova postura de lidar com os verdadeiros criminosos desse país, se apega a filigranas jurídicas, criticando um trabalho nunca visto de depuração da politicagem brasileira, pois não há dúvida que toda essa corrupção está diretamente atrelada ao comando empresarial que financia as eleições de norte a sul do país.

Fonte: HERVAL SAMPAIO JUNIOR é Mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte/http://www.novoeleitoral.com/

SISJERN: NOTA DE REPÚDIO.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte vem a público rechaçar com veemência a campanha de perseguição implacável movida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte contra os servidores. Uma campanha sistemática, movida a inverdades, infâmias e desprezo.
Em entrevistas recentes à imprensa o presidente do TJ-RN deixou claro que não está satisfeito com a retirada recente dos nossos direitos. Ele quer mais. Como é próprio dos obsessivos. Tornou-se ideia fixa - e perigosa - a cruzada para retirar todos os direitos dos servidores, não importando com isso se o preço a pagar seja o desmonte, a ruína do Judiciário Potiguar, que em passado recente foi reconhecido com selo Diamante pelo CNJ, como um dos mais produtivos do país.
Mas nós não nos intimidamos. Denunciaremos em todos os fóruns e junto à sociedade o falso moralismo utilizado pelo presidente do TJ-RN para tentar jogar a sociedade contra os trabalhadores da Justiça. Não é difícil mostrar as contradições, e dois pesos, duas medidas, usados pelo presidente do TJ-RN, que já vem sendo chamado em tom irônico de Robin Hood às avessas. Sim, um Robin Hood ao contrário, claro. Pois tira de quem ganha menos para dar a quem ganha mais.
Exemplo dessa postura cínica e que traduz à perfeição o estilo do desembargador Cláudio Santos: a manutenção do emprego sem concurso público de sua esposa no Tribunal, com vencimentos que superam os R$ 13 mil reais(repetindo, sem concurso); e o auxílio moradia recebido por ele. Nesses dois casos, para alguém ganhar, alguém tinha que perder. E sobrou para os servidores, que viram seus direitos virarem pó para ampliar os vencimentos de uma minoria que já detinha privilégios que afrontam a sociedade potiguar.
Uma qualidade, porém, não podemos deixar de reconhecer no desembargador Cláudio Santos. Trata-se de um dos maiores sofistas contemporâneos do Rio Grande do Norte. E é assim que ele se apresenta, dia sim, dia não, nas emissoras de TV e rádio, em jornais e blogs de Natal. Um gestor de fancaria, cuja passagem no TJ-RN deverá ser lembrada pela precarização do trabalho e sucateamento do judiciário norte riograndense.
Analisemos, por exemplo, o que ele diz sobre o famigerado Auxílio Mordomia, perdão, Moradia. Afirma em todas as entrevistas que é contra. Que se trata de uma imposição do CNJ. No entanto, o que ele não esclarece é que o tal Auxílio, não é auto-executável. Ele diligentemente o requereu (processo 12365/2014, protocolado em 03/11/2014) hoje acrescenta aos seus já polpudos vencimentos.
Diante de tantos e graves absurdos o Sisjern jamais calará. Não deixaremos, sob hipótese alguma, de levar a verdade à opinião pública. E que fique sempre muito claro que essa campanha persecutória e infamante tem um preço, a piora nos serviços oferecidos à população.
Por isso, conclamamos a todos os servidores. Não é hora de dispersão, nem divisão. Não é hora de egos inflados. Não é hora de partidarismos, nem vaidades pessoais. A hora é de união, mobilização e luta.
O nosso recado aos que tentam nos destruir é um só: NÃO PASSARÃO!

Sindicato da Justiça
Sisjern


FOLCLÓRICO CIÇÃO BANDIDO SERÁ CANDIDATO A VEREADOR.

Mais uma vez candidato, desta vez a vereador, o emblemático Cição Bandido será postulante a uma cadeira na câmara de vereadores de Caicó. Obtendo uma votação de 11.320 sufrágios nas eleições do ano passado, alcançando 36,52% dos votos válidos no município, quando foi candidato a deputado federal, pelo PHS. No ano que vem, será a vez do PC do B ser sua sigla.

ÁUDIOS: PAMÊLA REVELA CONTATO COM CÁSSIO E DIZ: "MEU INIMIGO É RICARDO".

O Portal Clickpb teve acesso com exclusividade a uma prova de que a 'queda de braço' entre a ex-primeira-dama Pâmela Bório e o governador Ricardo Coutinho (PSB) extrapolou os limites da relação conjugal e da briga pela guarda do filho do casal. Uma gravação em áudio mostra Pâmela, em conversas por telefone e pessoalmente com terceiros, revelando seu contato com o senador Cássio Cunha Lima, adversário político do chefe do Poder Executivo estadual, depois que a ex-secretária de Saúde de João Pessoa teria supostamente interferido em seu processo na Justiça.
"Se lembra que Roseana deu um bloqueio no meu advogado. O advogado que eu tava, o sócio dele era irmão de Roseana Meira. Pois é, aí Roseana mexeu os pauzinhos", diz a ex-primeira-dama, com voz de indignação, e continua: "Peguei o contato de Cássio e falei pra ele. E ele falou, não, não confie mais nele não", conta Pâmela Bório na gravação.
Conforme os áudios, Pâmela pretendia se vingar do governador, como dá a entender quando diz: "Ele vai ver o que é covardia" e "Meu inimigo é Ricardo". Além disso, afirma: "Pra eu não me dar mal, eu não vou ter que quebrar só as pernas de Ricardo...".
Em outro momento, a ex-esposa de Ricardo Coutinho fala com desespero da sua situação. "Eu já caí! Você não entendeu que eu já caí? Eu já caí, eu não tenho mais nada a perder. Eu já caí, o problema é que eu to arrastando todo mundo junto comigo", diz a ex-primeira-dama, que ainda afirma não ter medo de ser processada porque não teria como ser punida financeiramente, já que não tem bens no seu nome.
Recentemente, a Justiça decidiu sobre a guarda do filho do casal, determinando a casa do pai, o governador Ricardo Coutinho, como lar referencial. Mas a jornalista Pâmela Bório continua podendo ver o menino e ficar com ele nos finais de semana.
No início de junho, Pâmela chegou a ser acusada pela babá de agressão e ameaças, chegando a ser levada coercitivamente para a delegacia para prestar depoimento. Segundo Pâmela, teria sido a babá que a agrediu.
CLIQUE AQUI E ASSISTA O VÍDEO

Fonte: http://www.clickpb.com.br/

SERVIDORES DO ESTADO DISCUTEM POSSIBILIDADE DE GREVE GERAL.

Os servidores públicos estaduais ameaçam iniciar uma greve geral. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, foi realizada uma reunião realizada na tarde de ontem (11) na sede do Sinmed com a presença do Sindsaúde, Soern, Sinttar, Sinfarn, Sinpol, Sinai e a Fundac. No encontro, o grupo discutiu a possibilidade de uma grande greve geral de todas as categorias afetadas pelo corte na gratificação de insalubridade e adicional noturno.
Em assembleia do Sinmed, também realizada na terça-feira (11), os médicos do estado decidiram pela paralisação dos atendimentos a partir da próxima segunda-feira (17), juntando-se à greve do Sindsaúde. O motivo para a paralisação é o corte na gratificação por insalubridade e adicional noturno dos servidores que se aposentaram a partir de julho do ano passado.
A paralisação tem início com uma mobilização no dia 17, às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel. Participam vários outros sindicatos da saúde que entendem que os servidores estaduais estão sendo lesados no direito de incorporar a insalubridade, uma vez que tiveram descontos para a previdência durante toda a sua vida funcional.
O corte em questão foi fruto de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que decidiu revogar a Súmula nº 24 e cortar da aposentadoria dos servidores estaduais as gratificações tidas como temporárias, como insalubridade, adicional noturno e de deslocamento. Porém, a discussão é sobre os valores que deveriam ser devolvidos aos profissionais que tiveram descontados estes valores durante o tempo em que prestaram o serviço público.
De acordo com o Sinmed, o TCE garante apenas a devolução dos últimos cinco anos, o que tem provocado revolta por parte dos servidores. Para ter de volta o que é de direito, diversos sindicatos já afirmaram que vão acionar a Justiça para reaver o dinheiro pago ao fundo da previdência estadual.
Com a insatisfação, os sindicatos das categorias que foram afetadas realizarão assembleias para votar sobre a paralisação das atividades. Contudo, os atos conjuntos já estão sendo elaborados para pressionar a mudança da medida. O primeiro será a manifestação no Walfredo Gurgel, na segunda-feira, 9h.
Na noite da segunda-feira (17), os sindicatos voltam a se reunir no Sinmed RN para discutir novas mobilizações.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/

TERMO DE AJUSTE COM MPC/RN PERMITE PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 755 PROFESSORES.

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) e a Secretaria Estadual de Educação assinaram, nesta quarta-feira (5), um termo de ajustamento de gestão que autoriza a prorrogação emergencial de contrato de 755 professores temporários de Ensino Fundamental e Médio. Os contratos venceram em maio e, segundo o MPC-RN, não haveria tempo hábil para um novo concurso ou efetivação dos convocados na última seleção, de 2011, podendo haver prejuízo para o ano letivo de 2015.
O acordo para prorrogar os contratos dos 755 professores temporários de Ensino Fundamental e Médio foi efetivado com algumas condições pactuadas entre as partes. A Secretaria de Educação só poderá se utilizar dos contratos emergenciais nos casos em que não seja possível suprir a demanda com os candidatos aprovados no concurso de 2011, cuja convocação o Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira, ou com a contratação de horas suplementares dos professores da rede estadual de ensino. Além disso, os contratos devem ser prorrogados por um período máximo de seis meses.
A Secretaria Estadual de Educação também se comprometeu, por meio do termo de ajustamento de gestão, a deflagrar num prazo máximo de 90 dias um novo concurso público para ocupar as vagas de professores atualmente em déficit que não possam ser supridas pelo concurso de 2011 e que estejam sendo ocupadas pelos contratos emergenciais e para formação de cadastro de reserva, no intuito de ocupar vagas decorrentes de aposentadorias nos próximos quatro anos.
No último dia 31 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte cobrou a contratação de professores e a realização de um concurso para preencher as vagas de professores do ensino fundamental e médio.

Fonte: Tribuna do Norte/http://www.multmidia.com.br/

MÉDICOS DO ESTADO ANUNCIAM GREVE A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA.

Em assembleia do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), realizada ontem, os médicos do estado decidiram pela paralisação dos atendimentos a partir da próxima segunda-feira, dia 17, juntando-se a greve do Sindsaúde.
A paralisação tem início com uma mobilização no dia 17, às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel. Participam vários outros sindicatos da saúde que entendem que os servidores estaduais estão sendo lesados no direito de incorporar a insalubridade, uma vez que tiveram descontos para a previdência durante toda a sua vida funcional.


DILMA GANHARÁ TEMPO NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2014 PELO TCU.

Questionamentos de um procurador da corte de contas foram deixados de fora na primeira apreciação dos gastos governamentais. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, deverá pedir novos esclarecimentos nesta quarta-feira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) pedirá mais esclarecimentos ao governo sobre os gastos de 2014. Os novos questionamentos estão dentro do processo de apreciação de contas de Dilma pelo TCU. Uma eventual reprovação das contas pode ser a primeira etapa para abertura de processo de impeachment contra a presidente. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro Augusto Nardes, relator do processo, encaminhará o pedido nesta quarta-feira e, com isso, estenderá o prazo para defesa da petista.
O novo prazo ainda não está decidido, mas pode ser de até 30 dias. Com isso, a previsão de que a análise do TCU fosse encerrada pelo início de setembro não irá se concretizar. Segundo o jornal, o governo deverá responder pontos levantados pelo procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira, deixados de fora na votação de junho.
Mesmo sem as intervenções do procurador, a tendência da primeira votação era pela rejeição das contas de 2014, devido às “pedaladas fiscais”, manobra utilizada pelo governo para adiar pagamentos que comprometiam o orçamento do ano usando bancos públicos para cobrir o rombo. Com outras irregularidades encontradas, optou-se por requerer a defesa do governo.
Quanto às “pedaladas”, o governo já apresentou sua resposta à corte de contas. A gestão petista fez uso, principalmente, do argumento de que as manobras fiscais com os gastos públicos são realizadas há muitos anos e que não as considera ilegais.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/ , com Folha de São Paulo

"AGENDA BRASIL" MOSTRA QUE CONGRESSO NÃO ESTÁ OMISSO, AFIRMA RENAN.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou, nesta terça-feira (11), o interesse do Poder Legislativo em contribuir com o governo na busca de soluções que apontem para o reaquecimento da economia, aperfeiçoamento da segurança jurídica e melhoria do ambiente de negócios no país. Ele observou que o Congresso precisa se dedicar a solucionar os problemas do Brasil, acima de questões partidárias e do próprio governo. Ele apresentou ao Plenário suas sugestões, numa agenda que ressaltou estar aberta ao exame e à contribuição dos parlamentares.
De acordo com Renan, a Agenda Brasil, elaborada em reunião com representantes da equipe econômica do governo na segunda-feira (10), tem potencial para atingir esses objetivos e demonstra que o Congresso Nacional não está omisso na busca de novos caminhos para o país.
— Queremos dar previsibilidade, segurança a todos os atores econômicos e, para tal, apresentamos a agenda ao país como uma proposta, em última instância, uma colaboração do Legislativo. Queremos ser vistos, como sempre, facilitadores e não sabotadores da nação — disse.
Para o presidente do Senado, o desafio agora é tirar as propostas do papel e materializá-las por meio de debates. O senador lembrou que a agenda “não é a favor e nem contra ninguém”, mas tem objetivo apenas conter a crise que tem alarmado os brasileiros. Segundo ele, somente quando o país encontrar saídas para a economia, poderá então resolver sua crise política e, finalmente, “respirar os ventos da tranquilidade”.
— Minha obrigação como presidente do Congresso é procurar caminhos novos, mesmo correndo o risco de errar. O único erro imperdoável numa crise é a inação, a abulia. Não estamos estendendo a mão a um governo, que é efêmero e falível, mas debatendo uma agenda a todos os governos do futuro, a toda nação, que é permanente — afirmou.
Propostas
Renan Calheiros ressaltou que a agenda contém cerca de 30 propostas iniciais, englobadas em três eixos e “trata-se de uma obra aberta, sujeita a aprimoramentos, correções e críticas”. Entre as propostas destacadas como relevantes por Renan, está a iniciativa de blindar as legislações de contratos contra surpresas e mudanças repentinas; aperfeiçoar o marco regulatório das concessões para ampliar investimentos em infraestrutura e favorecer os investimentos do programa de logística.
O presidente do Congresso também destacou como fundamental a proposta de regulamentação da legislação dos trabalhadores terceirizados, a revisão e implementação do marco jurídico do setor de mineração e a revisão da lei de licenciamento da zona costeira.
Em busca do equilíbrio fiscal, Renan considerou importante a votação da nova Lei de Licitações, aprovação da lei de responsabilidade das estatais e apreciação, em segundo turno, da emenda constitucional que impede o governo federal de criar programas que gerem despesas para estados e municípios sem a indicação da respectiva fonte de financiamento.
— Igualmente relevante é a reforma gradual do PIS/Cofins, reduzindo a cumulatividade; a reforma do ICMS já em andamento; a repatriação de ativos financeiros no exterior, com um mecanismo de proteção para aqueles que desejem aderir; a mudança do teto do imposto sobre heranças; e a definição da idade mínima para aposentadorias — disse.
No âmbito da proteção social, Renan ressaltou a importância de se condicionar as alterações na legislação de desoneração e acesso ao crédito subvencionado a metas rigorosas de geração e preservação do emprego. O presidente do Senado ainda destacou a relevância de aperfeiçoar o marco jurídico e o modelo de financiamento da saúde.
— Também considero importante enfrentarmos outra discussão relativa ao SUS de forma a assegurar a gratuidade de maneira sustentável — disse.

Fonte: Alex viana/http://www.visorpolitico.com.br/

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E VEREADOR ROBERTO FONSECA REALIZAM ENCONTRO.


"NÃO APROVAVA A ESCOLHA DELE", DIZ MÃE DE PLAYBOY EM POST EMOCIONADO.

Mãe de traficante morto pela polícia agradeceu a Costa Barros.
Ela diz na postagem que no enterro percebeu que o filho era amado.

Numa postagem numa rede social na noite de terça-feira (11), a mãe de Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy, traficante morto pela polícia no sábado (8), agradeceu à comunidade de Costa Barros, no subúrbio do Rio, pelo comparecimento dos moradores ao velório do filho. Ela disse que não aprovava a escolha de Playboy,mas no seu enterro pode perceber "o quanto era amado".
Playboy foi morto numa operação que envolveu o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar e a Polícia Federal no Morro da Pedreira, em Costa Barros. Era um dos traficante mais procurado do Rio.
Condenado a 15 anos e 8 meses de reclusão por tráfico, roubo e homicídio qualificado, Playboy era foragido do sistema penitenciário. Ele tinha recompensa oferecida por sua captura, pelo Disque Denúncia, de R$ 50 mil. Segundo o Disque-Denúncia, ele era um dos chefes do Morro da Pedreira, e o último remanescente da quadrilha de Pedro Machado Lomba Neto, o Pedro Dom, que durante anos aterrorizou moradores do Rio de Janeiro, invadindo residências para assaltar.
Na postagem, a mãe de Playboy diz que "apesar da dor que parecia não acabar, eu e minha família fomos acolhidos e amados por todos que chegavam a cada minuto".
Ela ressalta: "Não fazia parte e não aprovava a escolha dele mas percebi o quanto era amado". A mãe agradeceu ainda aos cantores que "exalaram lindos louvores qyue o meu filho amava ouvir".
"Que deus acalme o meu coração e dê sabedoria para seguir em frente com vida e saúde para ajudar na criação dos meus netos seguindo o último desejo do pai", termina ela a mensagem, assinando "MÃE".
Notas baixas e reprovação
Antes de se tornar o traficante mais procurado do Rio, Celso Pinheiro Pimenta rodou por colégios de Laranjeiras, bairro de classe média na Zona Sul, onde foi criado.
"Tinha o comportamento normal de uma criança daquela idade; me surpreendeu ver o que aconteceu. Fico muito triste", lamentou um funcionário do Colégio Laranjeiras, onde Playboy cursou a 5ª e a 6ª séries do ensino fundamental.
O G1 teve acesso aos boletins de Celso na adolescência. O histórico mostra que, após repetir a 5ª série no Colégio Providência, sua mãe o matriculou, em 1995, no Colégio Laranjeiras, na Rua Conde de Baependi. Cursou todo o ano letivo e ficou em recuperação em artes e matemática, passando com média 5 nas duas disciplinas.
Em 1996, as notas baixas o fizeram ser reprovado em várias matérias, e seus pais o transferiram para outro colégio.
Fotos: Reproduções - Internet e Disque Denúncia

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA... "EM DOSES HOMEOPÁTICAS".

VENHA-VER:
O vereador Sandro Cabeção, disse ao blog na manhã de ontem, que não tem nenhum interesse em disputar a vaga de vice-prefeito no pelito de 2016. Sandro afirmou que será candidato a vereador.
Acredito em saci-pererê; mula sem cabeça e até nesta conversa...
UVB/UVERN
A União dos Vereadores do Brasil e a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte começarão a traçar os planos para a realização de um grande encontro de parlamentares na capital potiguar. Segundo informações, está na pauta da elaboração deste evento, chamar integrantes dos legislativos paraibanos para unir forças e criar a UVEPB.
CORONEL JOÃO PESSOA:
Tem um Júnior que está sendo cotado para ser candidato a prefeito de Cel. João Pessoa no ano vindouro. Mas não é o de Bebel e sim o de Branca. Aparentemente, Júnior de Bebel irá tentar se manter como vereador.
ENCANTO 1:
Ontem houve pesquisa visando 2016 na cidade de Encanto. Segundo uma fonte segura, foram ouvidos 314 entrevistados. A contingente eleitoral do município, até a eleição de 2014 era de 3.924 aptos ao voto.
ENCANTO 2:
Nomes é que não faltam, para a cadeira hoje ocupada por Alberone Neri. Nada mais que 9 postulantes segundo o questionário que estava sendo aplicado na cidade do Museu Mãe Tereza.
MAJOR SALES:
A oposição de Major Sales deve ter um policial militar como candidato a vice-prefeito em outubro de 2016. O nome mais cotado é do sargento Andrade, muito considerado no município.
LUÍS GOMES 1:
A mesmice da política de Luís Gomes, parece ter voltado. Pio X manda, os outros obedecem. Com a vitória da filha, Mariana, no pleito suplementar, a cidade serrana que faz divisa com a Paraíba, voltará no tempo...
LUÍS GOMES 2:
Ainda não entendi a mudança drástica do hoje vice-prefeito Luciano pinheiro. Antes, temeroso adversário do grupo liderado pelo médico Pio X Fernandes, agora, aliado e fiel escudeiro. O petista mudou de opinião...
MARTINS:
O presidente da Câmara de Martins, Fulgêncio Teixeira Neto, parece ter contrariado alguns colegas do legislativo que o elegeram para os dois mandatos desta legislatura. Tem gente p da vida com o ocupante da cadeira central da câmara da cidade serrana.
TRIUNFO POTIGUAR:
Um informante nos assegurou, que o vereador Francisco Antônio, "Necas", estás preparando um dossiê, que se posto pra frente, criará uma série de problemas para alguns...

RENAN AMACIOU COM GOVERNO DEPOIS DE CONVERSAR RESERVADAMENTE COM DILMA.

Renan Calheiros reuniu-se reservadamente com Dilma Rousseff na quinta-feira (6) da semana passada. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto. Não estava previsto na agenda. Depois dessa conversa, o tratamento dispensado pelo presidente do Senado ao governo sofreu uma guinada.
Dois dias antes, Renan conversava sobre o impeachment de Dilma num jantar com o presidente do PSDB, Aécio Neves, na casa do senador tucano Tasso Jereissati. Seis dias depois, Renan reúne-se nesta quarta-feira (12) com Lula e o vice-presidente Michel Temer para consolidar sua nova condição de escudo de Dilma.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que se opõe abertamente a Dilma e tinha Renan como um parceiro, estranhou a virada radical. Nesta terça-feira (11), em almoço oferecido a um grupo de líderes partidários na sua residência oficial, Cunha atribuiu a metamorfose de Renan a uma troca de interesses do senador com Dilma.
Cunha e Renan aproximaram-se depois que o procurador-geral da República Rodrigo Janot enfiou-os na lista de investigados da Operação Lava Jato. Ambos passaram a atribuir a supostas gestões do governo junto a Janot a inclusão de seus nomes no rol de suspeitos de receber propinas.
Cerca de sete horas antes de receber Renan no Planalto, Dilma concedera audiência ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti. Ele fora entregar à presidente a lista tríplice com os nome dos mais votados pela corporação para o cargo de procurador-geral da República. Candidato à reeleição, Janot encabeçou a lista.
Cerca de 48 horas depois da conversa com Renan, Dilma recebeu no Palácio da Alvorada o próprio Janot, cujo mandato expira em setembro. O algoz de Renan e Cunha estava acompanhado do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Foi informado por Dilma de que seria reconduzido ao cargo para um novo período de dois anos.
A indicação foi enviada ao Senado, que precisa ratificá-la em votação secreta. Renan vinha insinuando nos seus diálogos subterrâneos que não facilitaria a vida de Janot. Sinalizava que, no limite, a indicação poderia ser rejeitada. Essa aversão também sumiu. Hoje, Renan acena com uma aprovação relâmpago da recondução de Janot.
Há grande expectativa em Brasília em relação às primeiras denúncias que Janot enviará ao STF contra políticos encrencados na Lava Jato. Em privado, Cunha revela-se incomodado com notícias segundo as quais seu nome estaria na lista de denunciados e o de Renan ficaria de fora.
O presidente da Câmara estranhou também um comentário de Renan sobre a decisão da Câmara de priorizar a votação das prestações de contas de ex-presidentes —uma pré-condição para a análise da escrituração do governo Dilma de 2015, sob risco de rejeição no TCU.
“As pessoas perguntam sobre impedimento, sobre apreciação de contas dos governos anteriores”, disse Renan na segunda-feira, depois de sua reconversão ao governismo. “Isso não é prioridade, à medida que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos tocando fogo no Brasil.” A eventual reprovação das contas do governo pelo Congresso motivaria um pedido de impeachment de Dilma.
Há duas semanas, Renan recebera em sua residência oficial o ministro Augusto Nardes, relator das contas do governo no TCU. Ele fora justamente pedir prioridade para a votação das contas de governos anteriores, represadas no Congresso desde 2002.
Na saída do encontro, a caminho da residência vizinha, ocupada por Cunha, Nardes disse que o presidente do Senado concordara com seu pedido: “Fiz esse apelo. E a reação foi muito positiva. Será dado prioridade.” De repente, o que parecia positivo para Renan passou a representar coisa de incendiário.
Esse Renan seminovo, mais afeito ao extintor do que ao palito de fósforo, soou depois de uma reunião com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Comunicação Social) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Nesse encontro, testemunhado por outros senadores, Renan entregou aos ministros a pauta de 28 tópicos que apelidou de “Agenda Brasil”.
Na tarde desta quarta-feira (12), depois de se avistar pela manhã com Lula e Michel Temer, Renan receberá o ministro da Fazenda. A reunião foi marcada para que Levy dê uma resposta formal do governo sobre a agenda de Renan. Nem seria necessário.
Em rápido contato com os repórteres nesta terça, Dilma agarrou-se à lista de projetos de Renan como um náufrago que encontra uma boia de salvação: “Muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas. São propostas muito bem-vindas. Eu queria dizer que, para nós, é a melhor relação possível do Executivo com o Legislativo. Então, nós olhamos essas 27 propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas.”
Dilma entusiasmou-se: “Essa sim é a agenda positiva para o país. Mostra por parte do Senado uma disposição de contribuir para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido.” Bem menos animado, Eduardo Cunha disse aos líderes com os quais almoçou nesta terça que a estratégia de Renan e Dilma ignora dois detalhes: o Legislativo brasileiro é bicameral. E há manifestações de rua programadas para domingo. Dependendo da sonoridade do ronco do asfalto, pode não haver “pauta positiva'' na segunda-feira.

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

DILMA RECEBE CÚPULA DO JUDICIÁRIO E DEFENDE "HARMONIA ENTRE OS PODERES"

Jantar reuniu presidente, Janot e 5 ministros do STF. Marco Aurélio justificou ausência dizendo que encontro poderia ser interpretado pela sociedade como "tentativa de cooptação".

Em uma tentativa de aproximação com a cúpula do Judiciário, a presidente Dilma Rousseff recebeu no Palácio da Alvorada na noite desta terça-feira cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de presidentes de tribunais superiores e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No jantar, Dilma falou sobre a necessidade de garantir "harmonia entre os Poderes".
O encontro aconteceu em meio às investigações de políticos na Operação Lava Jato no STF e no Superior Tribunal de Justiça e ao andamento da investigação da campanha eleitoral da petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o relato de ministros presentes, os dois assuntos não foram discutidos no encontro. Após a fala de Dilma, o presidente do STF Ricardo Lewandowski defendeu a necessidade de ter "compromisso com a estabilidade institucional e com a e preservação da legitimidade mandatos". A presidente consentiu a declaração com a cabeça.
Oficialmente, o jantar no Alvorada foi motivado pelas comemorações do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, mas a reunião é também uma tentativa do governo de manter bom relacionamento com os ministros diante da crise política.
Ministros - Além de Lewandowski, outros quatro ministros do Supremo participaram do encontro: Rosa Weber, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli - também na função de presidente do TSE. Outros ministros do STF alegaram compromissos prévios e não compareceram. Marco Aurélio Mello, por sua vez, justificou sua ausência dizendo que a presença "em peso" de ministros da Corte no jantar poderia ser interpretada pela sociedade como uma "tentativa de cooptação". "A leitura que o cidadão faz não é boa e acaba desgastando indiretamente a instituição", disse o ministro.
Michel Temer também esteve presente no encontro. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a percepção de dois participantes do jantar foi de relativo distanciamento entre a presidente e o vice. Janot, responsável pela investigação dos políticos com foro no STF e no STJ, teve presença discreta no encontro, segundo relatos.
Compareceram ainda os presidentes do STJ, Francisco Falcão, do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen e da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Pelo governo, participaram os ministros José Eduardo Cardozo (justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Fonte: http://veja.abril.com.br/, com Estadão Conteúdo

CHUVA DE METEOROS PERSEIDAS ILUMINARÁ CÉU NESTA SEMANA.

Norte e o Nordeste do Brasil terão vantagem na observação, pela trajetória do cometa Swift-Tuttle.

Quem gosta de observar fenômenos espaciais no céu não pode perder a chuva de meteoros Perseidas, que vai atingir seu ápice riscando a atmosfera esta semana.
A dica é da própria Nasa. Segundo a agência espacial americana, as Perseidas, que são detritos do cometa Swift-Tuttle, apresentam meteoros rápidos e brilhantes que frequentemente deixam rastros - e, este ano, não haverá luar para distrair do fenômeno.
Ao entrarem na órbita terrestre, os meteoros vão pegar fogo pelo atrito com a atmosfera. Em boas condições de observação, ou seja, onde o céu não estiver encoberto e em algum local distante de luzes artificiais urbanas, será possível ver até 100 estrelas cadentes por hora.
O Norte e o Nordeste do Brasil terão vantagem na observação, pela trajetória do cometa.
GELO E POEIRA
As Perseidas têm sido observadas por pelo menos 2 mil anos e estão associadas com o cometa Swift-Tuttle, que gira em torno do sol uma vez a cada 133 anos. Em todo mês de agosto, a Terra passa por uma nuvem de detritos do cometa.
Este campo de destroços é composto por pedaços de gelo e poeira - a maioria de mais de mil anos - e se queima na atmosfera da Terra.
VEJA VÍDEO AQUI
As Perseidas podem ser vistas por todo o céu, mas as melhores oportunidades de visualização serão no hemisfério norte.
Nesta quarta-feira, o Centro Marshall Space Flight da Nasa, em Huntsville, no Alabama, vai sediar uma transmissão ao vivo Ustream a partir das 23h (horário de Brasília) sobre a chuva de meteoros Perseidas. O evento vai destacar a ciência por trás das do fenômeno, bem como a pesquisa da agência relacionada a meteoros e cometas.

Fonte: http://oglobo.globo.com/

UM DIA APÓS PRISÃO, PORTARIA AUTORIZA DIRCEU A INCLUIR CLANDESTINIDADE NA APOSENTADORIA.

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, assinou 68 outras portarias de perseguidos políticos nesse mesmo dia no Diário Oficial da União.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na semana passada portaria que autoriza o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a contar o tempo que viveu na clandestinidade — entre outubro de 1968 a dezembro de 1979 — para efeitos de aposentadoria. A portaria, junto com outras 68 que envolvem ex-perseguidos políticos, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de agosto, um dia após a prisão do petista pela Polícia Federal, investigado pela Operação Lava-Jato.
Para assinar a portaria, Cardozo considerou o julgamento do pedido de Dirceu na Comissão de Anistia que, em junho deste ano, aprovou, por unanimidade, a concessão desse tempo para efeitos previdenciários. Com a publicação, o ex-ministro poderá requerer, no INSS, sua aposentadoria. Nessa mesma edição do Diário Oficial, Cardozo assinou outras 68 portarias, de outros perseguidos políticos. São casos que foram votados em sessões da comissão que ocorreram ao longo do primeiro semestre desse ano. Toda decisão da comissão só entra em vigor após portaria assinada pelo ministro da Justiça.
O período de clandestinidade durante a ditadura militar que Dirceu quer contar para se aposentar vai de sua prisão no Congresso da União Nacional do Estudante (UNE), em Ibiúna (SP), em 1968, até a abertura política, em 1979, quando desfez a cirurgia plástica que alterou seu rosto, e voltou a viver em definitivo no Brasil.
O ex-ministro já foi anistiado por essa comissão, em fevereiro de 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Seu processo foi aprovado por unanimidade de nove votos e a comissão concedeu a Dirceu o direito de reparação econômica, em prestação única, de R$ 59,4 mil. A portaria confirmando sua condição de anistiado, e o recebimento da indenização, foi assinada pelo então ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, hoje senador pelo PSDB de São Paulo e que foi candidato a vice-presidente da República em 2014 na chapa de Aécio Neves (PSDB). Foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de março de 2002.
Naquele ano, então presidente nacional do PT, Dirceu falou ao GLOBO sobre sua anistia:
— Tenho direito a esse reconhecimento. O valor da indenização é secundário. Fui banido e perdi a nacionalidade durante onze anos. Vivi na clandestinidade, tiver que fazer plástica e mudar de identidade.
Dirceu, à época, não solicitou contagem de tempo para se aposentar, o que fez somente agora. Ele argumenta que os anos de perseguição o impediram de exercer atividade profissional. Até se envolver no movimento estudantil, em São Paulo, na década de 60, Dirceu trabalhava.
José Dirceu foi deputado estadual, em São Paulo, e deputado federal por 10 anos e dez meses, até ser cassado em 2005. Esse período como parlamentar em Brasília conta para sua aposentadoria. Destes, 4 anos foram pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e 6 anos e 10 meses pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Se comprovar 35 anos de tempo de serviço, Dirceu poderá receber, pela Câmara, proporcional à aposentadoria integral. Ou seja, cerca de R$ 10 mil, valor superior ao teto do INSS, de R$ 4,3 mil.

Fonte: Evandro Éboli/http://oglobo.globo.com/

PRESIDENTE DA CÂMARA DE JARDIM DO SERIDÓ DESISTE DO CARGO PARA SER VICE.

Pouquíssimas vezes um Poder Legislativo viu seu presidente renunciar. Mas isso aconteceu na Câmara Municipal Jardim do Seridó, onde o vereador Dedé do Consórcio abriu mão do cargo, assumindo o vice Iron Júnior.
Detalhe: foi aberta eleição para cargo de vice-presidente, onde o próprio Dedé foi o vencedor.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/
Foto: Josimário Nunes

MOODY'S REBAIXA NOTA DO BRASIL, MAS MANTÉM SELO DE BOM PAGADOR.

A agência de classificação de risco Moody's cortou a nota de crédito do Brasil nesta terça-feira (11), colocando o país no último nível do chamado grau de investimento –atestado de que é um bom pagador de suas dívidas.
Com isso, o Brasil ficou em posição frágil em duas agências de risco. Na Standard & Poor's, o país também está na última classificação antes do grau especulativo.
A boa notícia veio da mudança pela Moody's na perspectiva da nota, que passou de negativa para estável. Isso significa que a agência não vê, no momento, razões que levem o país à perda do selo de bom pagador.
A agência afirmou que o fraco desempenho econômico e a situação fiscal justificam o rebaixamento. E mostrou preocupação com o ambiente político. Para a Moody's, a falta de consenso impedirá as autoridades brasileiras de conter o aumento da dívida pública, que só se estabilizará no final do mandato de Dilma Rousseff.
Nos cálculos da agência, a dívida bruta subirá para o equivalente a 67% do PIB em 2016 e ficará próxima de 70% do PIB em 2018, permanecendo em "nível elevado" depois.
A estimativa difere da feita pelo governo. Quando anunciou que reduziria a meta de superavit primário deste ano –economia para o pagamento dos juros da dívida pública–, a equipe econômica afirmou que a dívida deveria chegar a 66,4% do PIB em 2016, baixando em 2017.
Manter o selo de bom pagador é importante para o Brasil porque grandes fundos internacionais possuem regras impedindo-os de investir em títulos de países com grau especulativo. A maior parte tem como regra que ao menos duas agências classifiquem o país como grau de investimento.
Além disso, quanto melhor a classificação, menor o custo da dívida para o país.

Fonte: Renata Agostini; Toni Sciarretta e Giuliana Vallone/http://www1.folha.uol.com.br/

TOMÓGRAFO ESTÁ QUEBRADO HÁ TRÊS DIAS NO HOSPITAL WALFREDO GURGEL.

Maior Pronto-Socorro de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte, o Hospital Walfredo Gurgel está há três dias sem realizar tomografia, pois o aparelho está quebrado.
Os pacientes que precisam passar pelo exame são deslocados ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, e depois retornam ao HWG.
E por falar no Deoclécio, a UTI do hospital permanece fechada.
É a realidade da Saúde Pública no RN.
E o povo espera a presença do governador Robinson Faria no HWG, como prometeu na campanha.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio

terça-feira, 11 de agosto de 2015

CORRUPÇÃO "ULTRAPASSA CAPACIDADE DE IMAGINAÇÃO", DIZ MINISTRO DO STF.

Gilmar Mendes revela perplexidade com o fato de lobista Hamylton Padilha, que fechou contrato de delação premiada, devolver R$ 70 milhões.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou perplexidade com o fato de um novo delator da Operação Lava Jato – o lobista Hamylton Padilha, que agia na Petrobras – aceitar pagar multa de R$ 70 milhões ao Tesouro. “Tudo o que vem sendo revelado (na Operação Lava Jato) ultrapassa a nossa capacidade de imaginação”, declarou o ministro.
“Tudo isso, na verdade, os números são realmente estratosféricos e indicam que há algo ligado a algum tipo de corrupção sistêmica. Nós não temos ainda a ideia do tipo de prática, do volume que envolve esse chamado ‘petrolão’. É altamente constrangedor para todo um sistema de controle”, disse o ministro, na noite desta segunda-feira, 10, após evento na Associação dos Advogados de São Paulo.
Hamylton Padilha confessou ‘graves irregularidades’ na Lava Jato envolvendo a contratação do navio-sonda Titanium Explorer, em 2008, na Diretoria Internacional da Petrobras. Uma propina de US$ 31 milhões foi acertada. Desse montante, efetivamente teriam sido pagos US$ 10,8 milhões para o PMDB, segundo a Procuradoria da República. Outros US$ 10 milhões foram divididos com o então diretor da estatal, Jorge Luiz Zelada, e outros investigados.
Ao fechar o acordo de delação com a força-tarefa da Lava Jato, Padilha concordou em pagar multa de R$ 70 milhões, um dos maiores valores já pagos na Lava Jato. Montante igual ao que se comprometeu a devolver o primeiro e principal delator da Operação, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
Não é a primeira vez que Gilmar Mendes se surpreende, e se indigna, com os valores da Lava Jato. Recentemente, quando outro delator, Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da estatal), concordou em devolver o equivalente a US$ 100 milhões, o ministro do STF demonstrou assombro. Ele lembrou, na ocasião, que o delator ocupava um cargo de segundo escalão.
Gilmar Mendes aponta para os desdobramentos da Lava Jato que agora se estende a outras estatais. “Por isso que eu tenho dito que isso parece revelar uma forma sistêmica de governar e administrar e, por isso, muito preocupante.”
Sobre as delações – quase 30 já firmadas – no âmbito da Lava Jato, Gilmar Mendes disse que o País ‘está vivendo um aprendizado’.
“Certamente, vão se detectar deficiências e elas serão devidamente aperfeiçoadas, como já ocorreu em outros sistemas.”
O ministro do Supremo anotou que ‘os resultados (das delações) até agora são satisfatórios’. Ele apontou ‘problemas como a possibilidade de coação, de a vontade não ser livre, de se estar valorando demais o próprio conteúdo da declaração’.
Mas ressalvou. “Acredito que nós vamos ter a possibilidade de discutir isso até mesmo no Supremo Tribunal Federal e, a partir daí, vamos construir soluções adequadas e compatíveis com o Estado de Direito, como já ocorreu com outros institutos. De qualquer forma, acredito que (a delação premiada) é um instituto que vem dando bons resultados no combate à impunidade, à criminalidade.”

Fonte: http://www.istoe.com.br/

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

UFRN ABRE CONCURSO PARA PREENCHER 44 VAGAS.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte fará concurso para preencher 44 vagas. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União.
Os cargos são para engenheiro, médico, farmacêutico bioquímico, jornalista, tecnólogo em Ciência e Tecnologia, assistente em administração, revisor de texto braille, técnico de laboratório, operador de luz, programador de rádio e televisão, assistente de laboratório e auxiliar de enfermagem.
As vagas são para cargos de nível superior, técnico, médio e fundamental e a remuneração varia entre R$ 1.739,40 e R$ 3.666,54. As provas serão aplicadas no dia 11 de outubro e contará com 50 questões objetivas e uma redação.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

JUROS SOBEM PELO 10º MÊS SEGUIDO E ATINGE MAIOR PATAMAR DESDE 2009, DIZ ANEFAC.

As taxas de juros das operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas subiram em julho pelo décimo mês consecutivo e renovaram os maiores patamares desde 2009, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
No caso das pessoas físicas, novamente houve aumento nos juros em todas as seis linhas pesquisadas (juros do comércio; cartão de crédito rotativo; cheque especial; CDC-bancos-financiamento de veículos; empréstimo pessoal-bancos; e empréstimo pessoal-financeiras). O juro médio subiu 0,12 ponto porcentual em julho ante junho, para 7,06% ao mês (126,74% ao ano), o maior nível desde agosto de 2009.
No caso do cartão de crédito, a taxa subiu 0,49 pp, para 13,03% ao mês (334,84% ao ano) em julho, o maior nível desde março de 1999. Em relação aos juros do comércio (crediário), houve alta em todos os 12 tipos de lojas pesquisadas, com a média geral subindo 0,02 pp, para 5,25% ao mês (84,78% ao ano). A taxa mais alta foi registrada em Minas Gerais, com 5,33% ao mês (86,48% ao ano). Nos financiamentos de veículos, o prazo médio se manteve em 36 meses, o menor nível para meses de julho desde 2007.
Entre as pessoas jurídicas, houve alta nas três linhas (capital de giro; desconto de duplicatas; e conta garantida). O juro médio avançou 0,03 pp no mês passado ante o anterior, para 4,06% ao mês (61,22% ao ano), o patamar mais alto desde junho de 2009.
No caso da conta garantida, a taxa subiu 0,04 pp, para 6,94% ao mês (123,71% ao ano), o patamar mais elevado desde janeiro de 2000.
Segundo a Anefac, as altas podem ser atribuídas a alguns fatores, como o cenário macroeconômico que aumenta o risco de elevação da inadimplência, o avanço da Selic e a maior carga tributária. "A tendência é de que as taxas de juros das operações de crédito voltem a ser elevadas nos próximos meses", diz a entidade.
A Anefac lembra que, considerando todas as altas da Selic promovidas pelo Banco Central desde março de 2013, houve uma elevação de 7,00 pp (ou alta de 96,55%) na taxa básica de juros, para o nível atual de 14,25%. No mesmo período, a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma elevação de 38,77 pp (+44,07%). Já na pessoa jurídica houve uma elevação de 17,64 pp (+40,48%).

Fonte: http://www.istoe.com.br/

MUNICÍPIOS SÃO SELECIONADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

O 1º Ciclo do Programa de Fiscalização da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizará 13 municípios do Rio Grande do Norte. A informação foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da união (DOU). 
Além da capital do estado, Natal, as outras cidades escolhidas foram Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu e Vera Cruz.