ALEXANDRIA: ATO IRRESPONSÁVEL EM COLOCAR FOGO EM LIXÃO PREJUDICA SAÚDE DA POPULAÇÃO

Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição

Infelizmente é mais do que comum, que algum desavisado utilizem a queima do lixão, com o intento de diminuir a fedentina e/ou a quantidade de lixo no lixões espalhados em todo o Brasil.

Até mesmo os moradores de bairros localizados no entorno do lixão da cidade sofrem com um problema que se estende ao longo dos anos. Mas queimar faz com que a fumaça decorrente da queima do lixão, geralmente uma fumaça escura, cobre boa parte das cidades e causam impactos diretos na vida cotidiana dos moradores.

Sem exceção, toda vez que um novo foco de incêndio aparece no lixão, os problemas reaparecem. É um problema recorrente e queima de lixões lança no ar produtos tóxicos que podem provocar problemas de saúde. É necessário alertar para algumas das doenças que podem ser desenvolvidas ou agravadas com a fumaça, como o desenvolvimento de problemas respiratórios, falta de ar, piora dos quadros de pessoas com doenças crônicas respiratórias como asma, rinites entre outras tantas.

Hoje no começo da tarde, foram vistos de toda cidade de Alexandria, a fumaça escura proveniente da queima do lixão existente no Conjunto Edilberto Oliveira, De pronto, entramos em contato com o secretário de obras do município que está providenciando carros pipa para debelar o fogo nos focos existentes.

A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.

O objetivo da norma é proteger o manter o meio ambiente sadio  e equilibrado, bem como evitar riscos para a vida humana, dos animais ou plantas. A pena prevista é de até quatro anos de reclusão. A Lei prevê penas maiores para hipóteses mais graves, como no caso de em razão da poluição, um área se tornar imprópria para habitação, ou causar a necessidade de retirar os habitantes da área afetada, dentre outras.