TROCA DE MORAES POR ANDRÉ MENDONÇA VAI MUDAR CORRELAÇÃO DE FORÇAS NO TSE E DEVE FAVORECER BOLSONARISMO

Cassação de Sergio Moro, ações contra ex-presidente e combate às fake news são temas sensíveis que devem ser julgados pelo tribunal em breve

O fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen Lúcia passará a ser a presidente do colegiado, e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça, considerado de uma ala divergente à de Moraes na Corte.

Na prática, está em jogo a maioria que vem sendo alcançada em julgamentos de grande alcance: o placar de 4 a 3, sempre alinhado a Moraes e, portanto, mais favorável a sanções ou punições a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que é possível um deslocamento deste placar: com a chegada de Mendonça, quatro ministros mais “conservadores”, e menos alinhados a Moraes, passariam a integrar o plenário — Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti. Do outro lado, ficariam Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF.

No horizonte do tribunal

Cassação de Moro: O TSE deve julgar o pedido de cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). Na avaliação de integrantes do tribunal, a troca de Moraes por Mendonça torna a composição do TSE mais favorável a Moro. Ele é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022.

Ações contra Bolsonaro: Mesmo condenado à inelegibilidade por oito anos em 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro segue alvo de outras 16 ações que tramitam no TSE. Entre os casos estão ataques às urnas eletrônicas, uso da máquina pública e propagação de um ecossistema de desinformação.

Fake news: Na presidência do TSE, a ministra Cármen Lúcia pretende manter como uma das bandeiras da Corte o combate à propagação de fake news. Um dos principais focos é o fortalecimento da

Um dos principais casos que o TSE deverá enfrentar pós-Moraes é o pedido de cassação do senador Sergio Moro (União-PR), absolvido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Além disso, ainda tramitam na Corte ações contra Bolsonaro.

Na avaliação de integrantes da Corte eleitoral, a troca de Moraes por Mendonça torna a composição mais favorável a Moro. Isto porque o atual presidente do TSE toma decisões mais incisivas em processos de perda de mandato, enquanto Mendonça demonstra uma postura mais contida em julgamentos de cassação que chegam ao Supremo.

É o caso da ação em 2022 que determinou a perda de mandato do deputado estadual Fernando Francischini. Mendonça votou contra a cassação, ao lado de Nunes Marques, mas ambos acabaram vencidos, e o parlamentar bolsonarista acabou cassado por ter feito uma transmissão com a divulgação de notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação em 2018.

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Fonte: Mariana Muniz/O Globo

Foto: Nelson Jr./SCO/STF e Cristiano Mariz/O Globo