Uma investigação que começou no Ministério Público Federal e foi encaminhada para o Ministério Público do Rio Grande do Norte apura uma denúncia sobre uma suposta rede de crimes contra o patrimônio público instalada na administração pública de Natal.
O caso foi iniciado pelo Ministério Público Federal em 6 de junho de 2019 e chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte em 27 de abril deste ano.
Na descrição da investigação, se lê que o caso se propõe a apurar corrupção, propinas e contratação irregular de empresas. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, está com o nome destacado na informação pública do caso, que teria ainda a participação de vereadores e servidores municipais.
A investigação do Ministério Público do RN mencionada nesta matéria é na esfera cível, para apurar improbidade administrativa. Essas investigações, via de regra, correm de maneira pública. Não é o caso da investigação em questão, cujo sigilo foi decretado em 15 de maio.
Apesar da decretação do sigilo, as informações preliminares do caso continuam publicamente acessíveis, não sendo possível acessar as peças que o integram. Investigações sigilosas não são, via de regra, exibidas em busca processual quando são pesquisadas partes investigadas.
Quando há informações públicas de um processo sigiloso, elas costumam se limitar ao número do caso, o assunto da investigação e andamento processual, sem mencionar publicamente os investigados.
Ao decretar sigilo, o agente condutor do caso tem a opção de determinar o sigilo parcial ou total do caso.
O Blog do Dina se deparou com o caso público ao usar a busca processual do MP para pesquisa de outra matéria nessa quarta-feira (17).
O caso pode ser consultado neste link , inserindo no campo ‘nome da parte’ o nome completo do prefeito, ‘Álvaro Costa Dias’.
Outro lado
A Prefeitura do Natal foi procuradara para comentar a matéria e afirmou que “considera que, se chegou alguma denúncia ao MP, que apure e esclareça logo, até para que o MP não seja usado com objetivos políticos por quaisquer grupos ou interesses. Na administração municipal não há espaço e não se aceita qualquer ilicitude”.
No âmbito da gestão municipal, não se tem conhecimento a respeito de qualquer ato relativo à investigação, disse ainda a nota da prefeitura.
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Fonte: Blog do Dina
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