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domingo, 10 de novembro de 2019

SÉRGIO MORO FOI ENGOLIDO POR SEU PRÓPRIO DISCURSO

Alçado ao posto de Ministro da Justiça em Brasília, o agora ex-juiz de primeira instância foi engolido pelo discurso que ele mesmo alimentou.

Desde a cogitação de seu nome na montagem da equipe do atual governo para comandar aquele que recebeu a pomposa denominação de “superministério”, era nítido que Sérgio Moro não estava à altura do cargo.
À época temia-se e alertava-se para o fato de que era monotemático – só se pronunciava sobre corrupção, malgrado o tema seja dos mais complexos – e de que não se conhecia uma declaração ou um posicionamento mais atento seu a temáticas próprias de pasta da Justiça, como demarcação de terras indígenas, aderência a temas de direitos humanos na ordem global, convivência entre países vizinhos, articulações em prol de tratados multilaterais, plano de controle da situação carcerária nacional, relação com os demais Poderes e outros tantos.
Passado quase um ano, o que era então um temor é uma desoladora realidade. Imersos na sofrível e única constatação de que é preciso “mudar isso daí”, continuamos reféns de ideias que, ao fim e ao cabo, são “a favor” ou “contra” uma enorme operação que, dia a dia, se mostra mais midiática do que jurídica, de “combate” ao inimigo da vez.
O curioso desse contexto é que, alçado o juiz ao posto de ministro, ele próprio foi engolido pelo discurso que ajudou a gestar. E hoje, com constrangimento que, se internamente não é tão perceptível, seja pela guerra de informações na qual estamos mergulhados, seja pelo auxílio dos acólitos que ainda confundem a atribuição da pasta com disputa ideológica, externamente escancara o amesquinhamento do papel de ministro que tanto nos envergonha.
Ou seria uma postura esperada de um ministro da Justiça negar quando lhe convém, ou mesmo agir com desdém diante de tantas evidências divulgadas a propósito de sua atuação irregular como juiz? Seria admissível por parte de um ministro da Justiça o estímulo à destruição de provas em investigação que deveria ser das mais comuns, e na qual, aliás, ele jamais poderia exercer qualquer influência? A mera situação de um ministro de Estado da Justiça ir ao Congresso para ter de explicar o que fez ou deixou de fazer, quando juiz, é das mais esdrúxulas.
Não que a antecipação da promessa de ingresso na vida pública, contaminando a atuação do juiz, fosse insuficiente – e não é – para expor o vexame, mas estarrece ainda mais perceber o protagonismo da personagem que ainda olha para tudo como se as questões da pasta se resumissem à Operação Lava Jato.
Justifica-se, como ministro, por atropelos cometidos quando era juiz. Traz consigo os fantasmas da condução pouco cuidadosa do ponto de vista das garantias individuais, quando as julgava. Pronuncia-se sobre importantes projetos de lei, como a lei de abuso de autoridade, como se tudo se resumisse ao combate à corrupção e à suposta tentativa de enfraquecimento da famigerada Lava Jato. Foge do debate sobre a necessidade ou não de controle de atos do Estado e se esconde, na sua própria defesa, abusando da autoridade de orientar vetos.
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Fonte: Renato Stanziola Vieira/Carta Capital
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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