Na semana marcada pela comemoração do Dia do Trabalho, senadores não precisarão bater ponto em Brasília. Isso porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não convocou votações em plenário até sexta-feira. Estão agendadas apenas sessões não deliberativas, nas quais os parlamentares só discursam. Na prática, o Senado reconhecido pela maior renovação política desde a redemocratização , com o discurso de mudar tradicionais hábitos congressistas, repete os anos anteriores com o "enforcamento" de semanas com feriados.
A decisão de não marcar reuniões deliberativas até sexta-feira foi selada em entre líderes, na semana passada. Não apenas o plenário, mas também as comissões ficarão improdutivas esta semana. Não há sessões marcadas dos dois principais colegiados da Casa — a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE). A última se reúne tradicionalmente nas terças-feiras. A CCJ ocorre nas quartas-feiras, mas poderia ser antecipada ou marcada para a quinta-feira.
As únicas comissões com sessão esta semana são a de Educação, Cultura e Esporte e a de Direitos Humanos, mesmo assim sem votações. A última fez audiência sobre Previdência ontem. Na de Educação, está marcada para esta terça-feira uma audiência pública sobre a "importância da educação para a mudança de mentalidades e o fortalecimento das políticas para as mulheres".
Se Alcolumbre tivesse marcado reuniões deliberativas para a semana, teria dificultado a intenção de senadores que pretendem emendar o feriado. Em votações nominais, em casos de ausência não justificada, os senadores sofrem desconto no contracheque, se não registram o voto.
Na segunda-feira, apenas oito senadores falaram no plenário. Jorge Kajuru (PSB-GO) registrou o vazio dos corredores:
— Quero discordar publicamente do presidente Davi Alcolumbre e de quem concordou com ele. Eu acho que, nesta semana, a gente deveria aqui trabalhar, votar; as comissões deveriam funcionar normalmente; e a gente deveria respeitar o feriado de 1º de maio, quarta-feira. Agora, por causa de um feriado, este Senado parar, só haver sessão não deliberativa e nenhuma comissão funcionar, eu acho lamentável — disse.
Com o pacote anticrime de Sergio Moro paralisado na Câmara e sem nada mais de relevante enviado pelo Executivo ao Congresso, além da reforma da Previdência, a pauta das duas Casas tem girado em função da dinâmica dos próprios parlamentares. Nesse ritmo, o Senado reduziu a velocidade de matérias votadas, que têm se concentrado basicamente nas sessões das terças e quartas-feiras.
Fonte: Amanda Almeida e Daniel Gullino/Extra
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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