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Materiais de construção na calçada ou na rua são permitidos?

Será que é permitido o uso da calçada e até da rua para colocar entulhos e outros materiais e produtos usados para edificar uma casa? Veja algumas informações úteis sobre este assunto.

Uma das coisas bastante comuns são os materiais de construção nas calçadas e ruas, isto acontece em diversas regiões das cidades e representam um problema para quem os pedestres que em muitos carros precisam se arriscar na rua porque a passagem pela calçada está totalmente bloqueada com os materiais de construção. Mas será que é permitido o uso da calçada e até da rua para colocar entulhos e outros produtos usados para edificar uma casa?

A resposta é não. A calçada foi feita para o trânsito de pedestre e embora seja obrigação do proprietário cuidar, ela faz parte da via pública e portanto não pode ser usada para fins próprios, inclusive do proprietário. Em algumas cidades existem leis específicas estabelecendo inclusive multas para quem desrespeita, mas o problema é que muita gente simplesmente desconhece e o problema está longe de terminar.

Onde colocar o material de construção?

Tudo que for usado na construção da casa deverá ficar dentro do seu terreno, seja areia, pedra, tijolos, madeira, telhas e outros materiais. A calçada e a rua precisa ficar livre para a passagem de pedestre e automóveis. Em caso de dúvidas você deverá consultar a prefeitura da sua cidade para compreender melhor o entendimento municipal sobre o assunto, já que cada cidade poderá tratar de forma diferente o assunto.

Fonte: Casa Dicas