Presidente indicará um nome que precisará ser aprovado no Senado.
Novo ministro ocupará vaga do ministro Sidnei Beneti, aposentado em 2014.
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância da Justiça no país, definiram nesta terça-feira (6) a lista tríplice de nomes indicados para integrar a corte. Foram escolhidos os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Nelson Juliano Schaefer Martins, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A lista será agora encaminha à presidente Dilma Rousseff, que deverá escolher um único nome. O indicado passará por sabatina no Senado e precisará ser aprovado no plenário da Casa. Não há prazo para a conclusão desse processo.
O novo integrante do STJ vai ocupar a vaga do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou em agosto do ano passado. Ele também passará a ocupar uma cadeira na Quinta Turma do tribunal, responsável por processos criminais e que foi designada para analisar recursos e pedidos contra decisões de instâncias inferiores relacionadas à Operação Lava Jato.
A Quinta Turma é composta por cinco ministros do STJ e, na semana passada, ganhou um novo membro: o ministro Marcelo Navarro, escolhido em agosto por Dilma. O novo ministro herdou a relatoria dos pedidos da Lava Jato, feitos por empreiteiros, operadores e políticos sem mandato, julgados na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Nesta terça, 40 magistrados concorreram à vaga do ministro Beneti. Antonio Palheiro e Schaefer Martins foram escolhidos na primeira rodada de votação, com 23 e 17 votos, respectivamente. Os magistrados José Afrânio Vilela (15 votos) e Frederico Ricardo de Almeida Neves (10 votos), do Tribunal de Justiça de Pernambuco, passaram à fase seguinte. No segunda fase foi selecionado José Afrânio Vilela, com 18 votos.
O STJ é composto de 33 ministros. Um terço dos magistrados são oriundos dos Tribunais Regionais Federais. Outro terço são desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça. A última parte é formada, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Fonte: http://g1.globo.com/
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