De segunda a sexta-feira, deputados e senadores anunciam mais de 40 projetos para votar. Após esta semana, futebol, festa junina, convenções e eleição criam “recesso branco” que deve se estender até outubro ou novembro.
A partir de segunda-feira (2), o Congresso inicia mais uma tentativa de “esforço concentrado” para votar projetos de lei importantes. O motivo é justificar uma espécie de “recesso branco” que os parlamentares vão dar a eles até outubro ou novembro. Nesta semana, que antecede a realização da Copa do Mundo, a Câmara anuncia 26 matérias para votação; o Senado, mais 17. Em tese, haverá decisões até sexta-feira (6). Apesar da improvável análise de 43 assuntos diferentes, essa é a única chance de se garantir presença nas duas Casas nos próximos dias – e quem sabe votar o essencial. Isso porque, além do Mundial de futebol, que naturalmente paralisa algumas atividades no país, os parlamentares vão encarar as festas juninas e as convenções partidárias até o fim do mês.
Depois, em julho, vêm as eleições. Aí, dependendo da realização de segundo turno, em outubro ou novembro, as atividades do Congresso são retomadas aos poucos. Será um período de véspera de fim de ano, com os congressistas mais preocupados nos arranjos políticos e composição de ministérios para o próximo governo.
Na Câmara, o destaque desta semana é a conclusão do Plano Nacional da Educação (PNE), que obrigou o governo a destinar 10% do PIB em investimentos públicos no setor privado ou estatal de ensino. Falta concluir os destaques à matéria, assim como ao projeto que amplia Simples, sistema de pagamento de impostos que reduz tributos dos empresários que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. Outra ‘bomba’ para os cofres do governo é a pressão da bancada da bola em aprovar o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol.
No Senado, as atenções se voltam para o projeto de lei que reduz o descanso obrigatório dos caminhoneiros e permite jornadas de até 12 horas diárias. Os senadores ainda devem votar proposta que proíbe a publicidade que incentiva o endividamento, como parcelamento supostamente “sem juros”. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ana Rita (PT-ES), colocou pressa na proposta que proíbe os pais de castigar fisicamente os filhos, a chamada “Lei da Palmada”, polêmica recém-aprovada na Câmara.
Fonte: Eduardo Militão/http://congressoemfoco.uol.com.br/, com Agências
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