O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e os pré-candidatos a presidente e vice-presidente da república, Eduardo Henrique Accioly Campos e Marina Silva, por suposta propaganda antecipada.
O MPE alega que a propaganda partidária veiculada no dia 27 de março de 2014, em cadeia de rádio e televisão, em que apresentava conversa entre os pré-candidatos, teve o intuito de promover campanha eleitoral para ambos. De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir do dia 6 de julho.
Na ação, o Ministério Público pede que o partido seja punido conforme artigo 36, § 3º, da Lei das Eleições. A norma prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável pelo programa irregular e ao seu beneficiário. Solicita ainda a punição do PSB.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico
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