A 4ª Vara do Trabalho de Natal pagou aos reclamantes, no exercício de 2012, R$ 11.801.552,00 sendo R$ 6.482.219,79 em decorrência de execução e R$ 5.319.332,21 de acordos trabalhistas.
Além desses valores, ainda foram arrecadados mais R$ 1.618.894,85 de contribuição previdenciária, R$ 185.940,69 de imposto de renda e R$ 116.386,54 de custas processuais.
Em 2011, outro bom volume de recursos também foi repassado aos reclamantes, sendo R$ 3.434.497,69 em decorrência de execução e R$ 3.658.599,33 de acordos, totalizando R$ 7.093.097,02.
Para a previdência foram recolhidos R$ 2.559.205,68 e R$ 207.651,74 , de imposto de renda. De custas processuais foram arrecadados R$ 109.668,75. Todos esses números fazem parte do relatório final da correição ordinária anual realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.
A correição também identificou uma queda no número de processos em tramitação nessa 4ª Vara de Natal da ordem de 11,9% entre abril de 2012, quando existiam 4.724 processos em tramitação e abril deste ano, quando haviam apenas 4.162 ações.
A Meta Geral nº 1do Conselho Nacional de Justiça, que prevê o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012, foi cumprida pela Vara, assim como a Meta Geral nº 2 – de julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho.
A Meta da Justiça do Trabalho nº 17, que exige um aumento em 10% do quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011, entretanto, não foi cumprida.
A correição também destacou como positiva a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas SERPRO, RENAJUD, INFOJUD e CCS, com destaque para o alto número de ordens de bloqueio efetuadas via BACENJUD e o considerável acréscimo dos valores pagos aos reclamantes em decorrência de execução e acordo no ano de 2012, comparado com o exercício de 2011.
Há, também no trabalho da Vara, um reduzido número de tarefas em atraso, uma pequena quantidade de despachos correicionais, erros formais, processuais e procedimentais, o que demonstra a qualidade do trabalho realizado pela equipe da Vara.
O juiz Ricardo Luís Espíndola Borges é o titular da Vara e tem como substituto a juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim.
A 4ª Vara do Trabalho de Natal tem jurisdição sobre os municípios de Barcelona, Bom Jesus, Caiçara dos Rios dos Ventos, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa dos Velhos, Macaíba, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Riachuelo, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São José de Mipibú, Santa Maria, São Tomé, Serra Caiada, Senador Eloi de Souza e Vera Cruz.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.