MAIS PRODUTORES NORDESTINOS QUE PERDERAM A SAFRA OU A CRIAÇÃO DE ANIMAIS POR CAUSA DA SECA PODEM SER BENEFICIADOS COM O AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NA MP 610.
NA PRÓXIMA SEMANA, O SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, DO PMDB DO CEARÁ, DEVE APRESENTAR UM RELATÓRIO NESTE SENTIDO À COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A PROPOSTA.
A Medida Provisória 610 amplia de 720 para 800 reais o auxílio financeiro aos trabalhadores rurais que sofrem com a seca na Região Nordeste. Também autoriza o pagamento de um valor adicional ao benefício garantia-safra para o período de 2011 e 2012 e a doação de milho aos governos estaduais onde há municípios que passam por longa estiagem. O senador Eunício Oliveira pondera, no entanto, que a MP 610 permite a renegociação das dívidas bancárias apenas dos agricultores e pequenos pecuaristas que pegaram empréstimos junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf. O senador do PMDB do Ceará disse estar negociando com a equipe econômica que essa possibilidade seja estendida aos demais nordestinos em igual situação.
Disse Eunício Oliveira: "Não tem sentido a gente pegar um agricultor que pegou 10 mil reais emprestados em qualquer banco público e ele está enquadrado, por exemplo, no Pronaf. Ao lado dele tem o mesmo agricultor que pegou os mesmos dez mil reais, apenas que não é da mesma fonte, esse terá um tratamento de um tipo de renegociação. E o outro, na mesma condição, apenas que a fonte é diferente, tem outro tipo de renegociação".
Por conta das negociações, o senador Eunício Oliveira pediu prazo de uma semana para apresentar o relatório da MP 610 à comissão mista. A nova reunião está marcada para 25 de junho.
Fonte: Larissa Bortoni/Portal de Notícias Rádio Senado
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