Hoje, não falo apenas como advogado. Falo como filho da educação pública.
Foi na escola pública que aprendi as primeiras lições que mudaram a minha vida. Foram professores comprometidos que me ensinaram a acreditar que o estudo poderia transformar o meu futuro. Por isso, não posso me calar diante do que está acontecendo em Alexandria.
Minha solidariedade às professoras e aos professores exoneradoa, que, ao que tudo indica, sofreram represálias justamente por lutarem pelo cumprimento de um direito garantido em lei: o Piso Nacional do Magistério.
O piso salarial não é um favor da administração pública. É um direito previsto em lei e cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
Em um Estado Democrático de Direito, nenhum agente público está acima da Constituição e das leis. Ainda que a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados seja, em regra, um ato discricionário da Administração, essa discricionariedade não é absoluta. Quando há indícios de desvio de finalidade, perseguição ou violação de direitos fundamentais, o Poder Judiciário pode e deve intervir para restaurar a legalidade.
Como advogado e como alexandriense, estarei sempre ao lado da Constituição, da justiça e daqueles que dedicam suas vidas a ensinar.
Porque quem um dia foi salvo pela educação pública jamais pode permanecer em silêncio quando tentam calar os seus professores.
Policarpo Dantas (filho da educação pública de Alexandria)
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