Junto com entidades, parlamentares de centro, direita e esquerda entregam na Câmara "superpedido" para a saída do presidente do poder
Entidades, partidos políticos e parlamentares de todos os campos ideológicos apresentaram, na tarde desta quarta-feira (30/6), na Câmara dos Deputados o chamado “superpedido de impeachment” do presidente Jair Bolsonaro, reunindo acusação presentes em outros 100 acusações entregues anteriormente.
De acordo com a advogada Tânia Maria de Oliveira, que assina o pedido e pertence à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a petição não chega a atribuir responsabilidade ao presidente da República no suposto esquema de propina envolvendo a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
Segundo a advogada, as denúncias fazem parte do pedido, no entanto, como matéria que precisar ser ainda investigada pela CPI e pelo Judiciário. O assunto, porém, de acordo com Tânia Oliveira, poderá ser apresentado em um adendo, caso fique comprovado que Bolsonaro sabia do esquema.
“Este assunto é mencionado como fato a ser investigado, porque não há ainda nada que ligue o presidente da República a esses fatos. Não há nada ainda que diz que ele sabia”, esclareceu a advogada. “Vamos mencionar como um fato a ser investigado pela CPI e não como uma fato a ser imputado ao presidente.”
Tânia Oliveira, no entanto, aponta que o crime de prevaricação do presidente da República no caso da vacina indiana Covaxin já está caracterizado.
“Levamos muito a sério uma acusação de crime, e todos os crimes que estamos imputando ele praticou mesmo. Por exemplo: prevaricação. Bolsonaro não negou que conversou com o deputado Luis Miranda e que ele sabia. Ele deixou de investigar os fatos criminosos. Isso é prevaricação”, explicou a advogada.
“Agora, se lá na frente ficar comprovado, nada impede que apresentemos um adendo a esse pedido.”
O líder do PT na Câmara, deputado Euvino Bohn Gass (RS), afirmou: “Incluímos no ‘superpedido’ o tema do superfaturamento da vacina indiana, denúncias que vieram a partir do deputado Luis Miranda. Esse novo tema poderá ser motivo de outro pedido a ser apresentado na sequencia. É importante ressaltar que a denúncia de propina é algo que reforça a necessidade do impeachment”, disse o líder.
Trâmite
Para ganhar tramitação, “o superpedido” depende de decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
Fonte: Metrópoles
Foto: Gustavo Moreno
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