Recuo ocorreu após o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação cobrar explicações sobre possível nepotismo cruzado na contratação.
Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, formada em relações públicas e filha do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, desistiu de assumir vaga de gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com salário mensal de R$ 13.074. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 22, pelo Diretor de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, que seria chefe de Isabela no cargo.
O recuo ocorreu após o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) cobrar explicações da ANS sobre possível nepotismo cruzado na contratação. O processo de nomeação da filha de Braga Netto foi instaurado “por indicação” do diretor-adjunto da DIDES da ANS, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, como informou a agência ao Estadão.
O diretor-adjunto da ANS é irmão de Thiago Meirelles Fernandes Pereira, um dos principais auxiliares de Braga Netto. Thiago é secretário-executivo adjunto da Casa Civil. Se fosse confirmada a entrada de Isabela Braga na agência, ela seria chefiada pelo irmão de um secretário subordinado ao seu pai, pois Daniel assume o comando da diretoria na ausência do titular.
Procurada, a Casa Civil não se manifestou sobre a desistência. Integrantes do Palácio do Planalto disseram que houve "exploração política" do caso por "pessoas de esquerda" de dentro da agência para atingir o governo.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Em “nota de esclarecimento”, o diretor Aguiar alega que houve “uso político” do caso. Ele diz ainda que é um “erro” apontar irregularidade, pois a ANS “não possui relação hierárquica ou vinculação com órgão da administração pública direta”.
Na mira de Isabela Braga Netto, a Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da ANS trata de “características gerais” de contratos entre planos de saúde e prestadores de serviço, como hospitais. Ela ocuparia o cargo de Gustavo de Barros Macieira, servidor de carreira da agência e especialista em direito do Estado e da regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que ainda ocupa o posto.
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Fonte: Mateus Vargas, Julia Lindner e Patrik Camporez, O Estado de São Paulo
Foto: Dida Sampaio/Estadão
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