MILITÂNCIA DO PT PLANEJA ATOS EM CURITIBA E SÃO BERNARDO SE LULA FOR SOLTO

Petista deve voltar a morar na cidade do ABC paulista, local em que vivia antes de ser preso, e visitar sindicato de onde foi levado pela PF a Curitiba.

A militância do PT planeja organizar um ato em Curitiba e outro em São Bernardo do Campo caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto nos próximos dias. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votam nesta quinta-feira, 7, a legalidade das prisões de réus condenados em segunda instância, o que afeta diretamente a execução penal do petista.

O clima no partido, porém, é de cautela. Mesmo que a decisão do plenário do STF culmine na saída de Lula da prisão, a disputa judicial só será considerada ganha pelos petistas quando a Justiça anular a condenação e considerar suspeito o ministro da Justiça, Sergio Moro, que atuou como juiz de primeira instância nos julgamentos da Operação Lava Jato.

No caso de Lula, a prisão ocorreu após entendimento amparado em jurisprudência do STF, adotada desde 2016, que permite a execução da pena após condenação em segunda instância. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Embora também tenha tido a condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda cabe recurso neste tribunal. Pelo menos outros catorze nomes condenados pela Lava Jato também devem ser beneficiados por uma eventual mudança de posição do STF, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.

O ex-presidente cumpre pena de oito anos e dez meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. “A prioridade continua sendo a apreciação dos habeas corpus que ainda aguardam julgamento, em especial o que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Se acolhido, leva à anulação de todo processo”, diz o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin Martins.

De qualquer forma, o pedido à Justiça pela soltura de Lula caso os ministros decidam pela execução da pena somente após o trânsito em julgado – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso – , será tomada apenas na manhã desta sexta-feira 8, quando o ex-presidente receberá a visita de Zanin em Curitiba.

Assim como a defesa do ex-presidente, a militância do partido está em compasso de espera. Algumas faixas foram estendidas em frente ao STF nesta quinta-feira e a ideia é organizar um ato em Curitiba caso Lula seja solto para que o ex-presidente agradeça aos apoiadores que se mantêm em vigília em frente à carceragem da Polícia Federal desde sua prisão, em abril do ano passado.

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Fonte: Mariana Zylberkan/Veja

Foto: Paulo Whitaker/Reuters