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sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

PARTE 2: ITAÚ; JANDUÍS; SERRA DE SÃO BENTO; MAXARANGUAPE; SANTO ANTÔNIO; SÃO TOMÉ; TANGARÁ; CARAÚBAS; PENDÊNCIAS E SANTA CRUZ.

ITAÚ
O ex-prefeito Francisco Neuremberg foi condenado em outubro pela ausência de execução da construção de 15 casas populares custeadas pelo Governo Federal.

JANDUÍS
Na justiça estadual, o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, foi condenado em dezembro por improbidade administrativa, por permitir o acumulo ilegal de cargos.

SERRA DE SÃO BENTO
O ex-prefeito Bento Ionas Carvalho de Araújo Filho foi condenado pela Justiça Federal por falsificação de documento. Segundo a denúncia, ele apresentou ao Ministério da Integração Nacional uma escritura pública falsa referente à doação de uma área para construir um açude.

MAXARANGUAPE
O ex-prefeito Amaro Alves Saturnino foi condenado pela Justiça Federal também por uso de documento falso na Justiça do Trabalho. Ele apresentou três recibos de quitação de serviços: dois no valor de R$ 2 mil e um no valor de R$ 1.000. O autor da ação trabalhista reconheceu ter assinado apenas um recibo.

SANTO ANTONIO
O ex-prefeito de Santo Antonio, Luiz Carlos Vidal, foi condenado pela Justiça Federal a pena de 4 anos de detenção que será cumprida em regime semiaberto. O ex-gestor praticou fracionamento de licitações entre janeiro e outubro de 2004, usando verbas federais provenientes do repasse da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica, totalizando R$ 383.676,48.

SÃO TOME
Em janeiro, o ex-prefeito Afrânio Pereira de Araújo foi condenado à prestação de serviços comunitários por irregularidades na construção de 19 casas populares, em um convênio firmado em 2001.

TANGARÁ
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro e Alves, o Gija, por improbidade administrativa alguma vezes este ano. Em uma delas, o ex-gestor, entre 2003 e 2004, utilizou verbas superiores a R$ 46 mil, destinadas à saúde básica, para diversas outras finalidades e ainda pagou gratificação com cheque em valor superior ao devido. A sentença foi publicada em janeiro. Em junho, Gija foi condenado com outros três empresários, além de suas respectivas empresas. O grupo foi considerado culpado de promover fracionamento indevido e fraudes em processos licitatórios. Em julho, Gija foi condenado junto com “Tomba”, deputado e ex-prefeito de Santa Cruz, por fraude em licitação para a construção de 25 casas populares, no município de Tangará. A condenação de “Tomba” foi pelo fato da empresa dele ser a responsável pelas obras. Em agosto, Gija foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ser culpado por desvio de verbas na reforma da sede de um assentamento.

CARAÚBAS
O ex-prefeito Luciano da Cruz foi condenado por desvio de recursos públicos. Um total de R$ 180 mil em verbas da Funasa deveriam ser utilizadas para construir 180 unidades sanitárias.

PENDÊNCIAS
O prefeito Ivan de Souza Padilha foi condenado por sonegação de contribuição previdenciária. Ele inseriu na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência, deliberadamente, informações diferentes das que deveriam constar, causando prejuízo de R$ 508 mil.

SANTA CRUZ
O deputado estadual, Luiz Antônio Lourenço de Farias, conhecido como “Tomba”, foi condenado quatro vezes este ano por improbidade administrativa, três delas praticadas quando era prefeito de Santa Cruz. A primeira foi em março, quando a Justiça Federal o considerou culpado por fraude na licitação para a reforma de Ginásio, ocorrida entre 2001 a 2004. A obra contou com recursos de R$ 100 mil do Ministério do Esporte e Turismo. Em novembro, Tomba foi condenado junto a outros empresários por dispensa indevida de licitação, contratação de empresa de fachada e uso de um trator da prefeitura na obra que deveria ser realizada por essa empresa. A sentença determinou aos réus o pagamento do dano causado aos cofres públicos (R$ 263.994,43 a serem corrigidos monetariamente). Em dezembro, “Tomba” foi condenado com outras sete pessoas responsáveis ou beneficiários de um esquema de fracionamento indevido de licitações e fraude em uma tomada de preços. Foram R$ 540 mil recebidos por convênio com o Ministério de Esporte e Turismo.

Fonte: Ciro Marques/ http://jornaldehoje.com.br/

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