A violência dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas levou a Justiça do Maranhão a criar um programa para mandar de volta pra casa presos que ainda deveriam cumprir penas no local, mas que têm bom comportamento.
A ideia da Justiça é evitar que eles corram risco de assassinato nas celas superlotadas da unidade. Hoje, cerca de 400 condenados que têm direito ao regime semiaberto --quando tem direito a sair durante o dia para trabalhar--estão em casa.
O complexo de Pedrinhas é foco de uma crise no sistema carcecário no Estado. Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 62 mortes desde o ano passado --60 em 2013 e duas neste ano. Após uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do presídio --em um deles uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendidado por bandidos.
Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais de São Luís, Fernando Mendonça, o programa foi criado há cinco anos, quando os problemas de superlotação e mortes dentro do complexo já ocorriam.
Mendonça afirmou que o programa é "questionável" do ponto de vista jurídico, mas apresenta bons resultados.
"Tiramos para evitar a morte dessas pessoas, e porque são presos menos perigosos, têm situações menos complicadas. Se tivesse um outro presídio, separado, poderíamos manter lá. Como não temos, é melhor livrar ele da situação", disse.
Apesar de não apresentar estatísticas, o juiz afirma que cerca de 90% dos beneficiados com a medida não reincidem e cumprem penas sem maiores problemas. "Quando reincide, ele volta para o presídio. Ele tem medo e não faz", disse.
Medidas cautelares
Além de mandar para casa, o juiz diz o judiciário maranhense tem se esforçado para dar outras medidas cautelares, em vez de mandar para um presídio.
"É melhor que mandar para um presídio onde, na porta de entrada, o cara diz: 'ou tu entra aqui na minha facção, ou tu morre, ou vamos fazer mal a tua família'", disse.
Outra medida que vem sendo evitada é que presos em flagrantes de fiquem detidos preventivamente. "Quando eu vislumbro qualquer chance, eu imediatamente tiro ele de lá. Sabe quando uma criança é pega em flagrante, e você dá uma palmadinha, e ela nunca mais fala aqui? É assim. O choque com a prisão é algo extremamente perverso. Lá dentro só piora", afirmou.
Mendonça apresentou uma pesquisa feita pela vara, que mostra que apenas 10% das pessoas presas pela primeira vez, mas que só ficaram um dia em média na cadeia, reincidiam.
"Já aqueles que passam dois, três anos, é uma equação inversa: 80% voltam a cometer crime. O que é melhor então? Agora o tribunal está olhando para isso", afirmou.
Fonte: Carlos Madeiro/UOL
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