O Portal NOAR destaca que os procuradores do Ministério Público do Estado decidiram mover um pedido de reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o chefe do MPRN, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. A alegação é que este tem violado as prerrogativas e atribuições do Colégio de Procuradores do MPRN. A reclamação foi feita ao corregedor-geral do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad. A peça de denúncia foi levada a ele em Brasília pessoalmente pelos procuradores Anísio Marinho e Luiz Lopes, escolhidos pelos outros 18 procuradores para representá-los. As declarações que Marinho deu à reportagem foram incisivas.
“O Colégio de Procuradores vem na defesa de nossas prerrogativas. Entendemos que qualquer ato que venha a violar essas prerrogativas deve ter a interferência do CNMP. A gente vai fazer isso sempre. Essa reclamação é em face de quando o colégio delibera e o presidente, de acordo com Lei Complementar 141/96, é obrigado a dar cumprimento ao que foi deliberado. Mas entendemos que ele não vem obedecendo isso. Isso viola a nossa lei. Entendemos que o procurador-geral de Justiça está violando nossa lei. Então, em decorrência disso, levamos ao conhecimento do corregedor nacional essa desobediência”, declarou Anísio Marinho.
Fonte: Marcos Dantas
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