A sessão da Câmara desta sexta-feira, 07/12/2012, ainda nem começou, mas já vem gerado bastante polêmica no município de Serrinha dos Pintos. Tudo isso depois de um projeto de lei municipal enviado pelo Executivo, que quer reduzir a carga horaria semanal dos professores da rede municipal de 40 para 30 horas. Projeto esse que vem gerando controversas e dividindo opiniões entre as pessoas e professores que lutam pela não aprovação desse projeto que deve ser votado na sessão ordinária dessa sexta-feira, e contará com a presença dos professores que alegam que caso ele seja aprovado, o salario dos mesmos também será reduzido(o que é inconstitucional)
O blog Serrinha de Fato hoje pela manhã, 05/12, procurou o presidente da Câmara de vereadores, o senhor José Silva, e o mesmo falou:
“Essa matéria veio do Executivo e não poderia vir do Legislativo, até que alguns professores andaram falando por ai sobre essa matéria dizendo que a mesma tinha entrado na Câmara no ano passado através de alguns vereadores, citaram até o nome do vereador Lindeberg Leite, o que não é verídico, isso por que essa é uma matéria que compete ao Executivo. E se trata da redução da jornada de trabalho dos profissionais do Magistério Público, de uma redução de 40 para 30 horas semanais, esse projeto está na Constituição de Justiça e deve receber o parecer ainda essa semana. A matéria deve entra em pauta na ordem do dia, na próxima sesta-feira(07) onde será debatida e submetida à votação. Com relação a resultado não posso antecipar nada, por que ainda não temos o parecer da matéria, mas tudo que se espera acontecer no decorrer da semana e na reunião de sexta-feira tendo em vista uma reunião que está marcada para manhã (06) com os professores, e a câmara municipal que deve estar presente, representada por alguns vereadores, a presença do Executivo e assessoria jurídica e um contador, por que a Câmara de fato não estar querendo prejudicar ninguém, nós estamos sofrendo uma pressão dos professores muito grande, todo dia os professores estão ligando para o vereadores, eu só queria passar para esse pessoal que está ai e para todos do município que essa Câmara tem amadurecimento, nós chegamos aqui em 97 e criamos todas as leis, e alguns profissionais tem até tentado nos atingir de forma grosseira, mas nós não merecemos, pois aqui nessa Casa nós, por várias vezes, aprovamos projetos que beneficiaram aos professores, nunca arrancamos aplauso dos professores, e agora eles estão nos levando ao calvário, entra um projeto do Executivo que está sendo analisado por a essa Casa, e que tenha certeza professores, tenha certeza Serrinha dos Pintos que jamais essa Casa vai tremer diante de barulho de quem quer que seja ou qualquer categoria, que venha fazer aqui, por que isso nunca aconteceu aqui, por que somos idôneos estamos preparados e prontos para representar o povo e não apenas uma categoria, nos não podemos beneficiar os professores independentemente de todo o Município. Há uma lei que protege eles e eles estão amparados legalmente porque fizeram concurso para 40 horas, e hoje a Justiça está obrigando o Executivo pagar o piso salarial para os professores e eles nos trazem números, mas que precisam me convencer que existem recursos que o Chefe do Executivo possa fazer o pagamento deles de acordo com o Piso Nacional, e se não tem recursos não há outra alternativa a não ser reduzir a carga horaria dos professores. Esse é meu entendimento, a lei que está aqui tem aparo no artigo 62 da lei 9.394 em vinte de dezembro 1996 que estabelece a Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a jornada no máximo para 30 horas, ela está pautada numa Lei Federal, então a Câmara com muita responsabilidade vai analisar esse projeto e dar uma resposta de forma responsável. Eu acredito que eu poderia ate antecipar hoje que há uma possibilidade muito forte, se não estiver uma justificativa pautada em números da categoria, há uma possibilidade quase real do projeto ser aprovado na sexta-feira. Nós estamos dependendo do parecer de Comissão que deve sair amanhã, e sem dúvida nenhuma essa novela chegar ao fim sexta-feira. Também quero dizer que convencei com alguns professores que estão ai no movimento mas são favorável redução da carga horária, e tendo em vista que eles já tiveram conhecimento que o município não tem condição financeira de arcar com essa responsabilidade e continuar a pagar o piso salarial à eles em cima de uma carga hora de 40 horas.
Gostaria de dizer ao povo de Serrinha que 90% dos municípios do Estado já reduziram a carga horas para 30 horas, inclusive a carga horaria do Estado é de 30 horas, eu acho que nós estamos fugindo dos princípios da normalidade e que os Profissionais da Educação estão fazendo uma tempestade agora tremenda em cima desse assunto, mas eles mesmos já primaram pelas trintas horas, quando o Executivo não queria, eles queria 30 horas, agora não é questão do Executivo querer ou não querer, é uma questão circunstancial chegamos à um ponto crucial que temos que fazer isso. Fomos acusados aqui na Casa e eu vou mostrar para os professores que essa própria Casa já cortou de forma responsável e tivemos que reduzir salários de vereadores em três oportunidades, por exemplos; em 1998 nós reajustamos nosso salario de R$ 600,00 para R$ 402,00, em 2001 de R$ 563,00 para R$ 516,00, em 2004 reajuste de R$ 831,00 para R$ 690,00 e em 2009 outro reajuste para baixo, de R$ 1580,00 para R$ 1345,00. Então quando a gente tem coragem de fazer com nós próprios, então nós estamos aqui dando uma demostração que estamos aqui para legislar em causa própria, e não para nos beneficiar com legislativo não, eu fiz questão de mostrar esses números porque na reunião que tive aqui com os professores, uma educadora, pela qual eu tenho uma enorme admiração e respeito, disse que os vereadores se reuniam para aumentar os salários nossos, para aumentar o salário do prefeito, para aumentar o salário dos secretários e agora nós estávamos nos reunindo para reduzir os salários dos professores. Isso não é verdade. O vereador não tem salario, o vereador tem um teto, tem um percentual que é o salario do vereador o qual chega a R$ 1638,00 podendo ser reajustado em janeiro, e ser reduzido para baixo, porque nós dependemos das receitas do Município, assim como os professores dependem de receitas. O que o Município pode fazer a não ser que eles mostrem outra solução? Mas não vejo outra solução senão reduzir a carga horaria de 40 hora para 30 horas semanais".
Fonte: Serrinha de Fato/Gardênia Oliveira
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