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RIO GRANDE DO NORTE

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Cármen Lúcia pede 'esforço concentrado' a TJs para examinar processos de presos


Presidente do STF recebeu nesta quinta 25 desembargadores de todo o país para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões.



A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos.Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo. Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte. Segundo a assessoria do STF, a presidente da Corte também pediu aos desembargadores dados precisos sobre o número de processos penais não julgados em cada comarca, números que também deverão ser entregues na semana que vem.

"É hora de agir com firmeza e rapidez. [...] A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios".

Para enfrentar os problemas nos presídios, Cármen Lúcia também sugeriu reuniões dos juízes com membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados. Na reunião, ela ainda anunciou a formação de um grupo de trabalho de juízes no CNJ com missão de identificar os principais problemas das varas de execução penal.
Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.
O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).




Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.
"Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar", afirmou.

FONTE: G1

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