A ex-senadora Marina Silva, idealizadora e líder da Rede Sustentabilidade perdeu o vínculo que ainda tinha com o governo do seu estado natal, o Acre, no Norte do país.
Na última sexta (20), o governo daquele estado publicou no “Diário Oficial” a exoneração da ex-ministra do quadro de professores da Secretaria de Educação.
Professora da rede pública desde 1982, Marina deixou as salas de aula após ser eleita deputada estadual, em 1990.
Desde o início de sua carreira política, Marina tem recorrido a afastamentos do cargo sem ônus aos cofres públicos. As informações são da Folha de S. Paulo.
Eleita senadora em 1994, foi reeleita em 2002. Com o fim do mandato no início de 2011, após ficar em terceiro lugar na disputa pela Presidência, Marina solicitou um novo período de afastamento, desta vez recorrendo à “licença para tratar assuntos particulares”.
O mecanismo está previsto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Acre.
Para o advogado Edinei Muniz, especialista em administração pública, a ex-ministra do Meio Ambiente deveria ter sido processada por abandono de emprego, pois não voltou a lecionar em fevereiro, quando expirou a licença.
Segundo ele, houve um crime contra a administração pública, ao Marina não ser notificada pela Secretaria de Educação por abandono de emprego.
Além disso, Muniz afirma que a secretaria cometeu improbidade administrativa ao conceder a exoneração com efeito retroativo a fevereiro, o que não poderia ter ocorrido.
Procurado pela Folha, o secretário Daniel Zen (Educação) disse não ter ocorrido a improbidade administrativa, já que Marina não recebeu salário no período.
“Só existe abandono de emprego quando a pessoa está recebendo. Não houve nenhuma dano aos cofres públicos por ela [Marina] não estar incluída na folha de pagamento”, diz.
O secretário afirma não lembrar quando a ex-ministra entrou com pedido de exoneração.
De acordo com ele, o decreto só foi publicado em dezembro por demora no trâmite do processo “dentro da burocracia da administração pública”.
Em Rio Branco, onde realizou seu recadastramento biométrico, a ex-senadora disse nesta sexta-feira (20) que houve demora no pedido de exoneração por não ter sido notificada pela secretaria.
“Com a agenda que tenho, não me atentei quando isso [a licença] ia terminar. Mas eu tinha no meu radar de que eram apenas por dois anos. Mas obviamente eu não era funcionária renumerada e não estava dando nem prejuízo aos cofres públicos”, afirmou.
“Quando me dei conta de que havia extrapolado o período de licença, entrei com o pedido de exoneração”, completa.
Em início de carreira, a função ocupada por Marina renderia salário de R$ 2.000. Durante a década de 1980 ele ensinou História aos alunos da sétima e oitava série do antigo ensino fundamental.
Fonte: Josué Nogueira - Diário de Pernambuco/Nominuto
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