EM MEIO AO CAOS, VEREADORES ENTRAM EM RECESSO.

Plenário fica, ao todo, três meses parado por ano. Atividades na Câmara voltam só em 15 de fevereiro.

Enquanto muitos cariocas calçam as botas no meio da lama deixada pelas chuvas, vereadores da Câmara do Rio penduram a gravata. Nesta quinta-feira, a Casa promoveu a última sessão plenária deste ano legislativo. As atividades serão encerradas oficialmente na segunda-feira e retomadas apenas em 15 de fevereiro de 2014. Somando-se com o recesso de julho, são três meses parados, sem votações. As atividades de gabinete seguirão de acordo com a conduta de cada vereador.

Fruto de um Regimento Interno antigo, com boa parte dos artigos datados da década de 1970, o recesso da Câmara destoa até mesmo do da vizinha Assembleia Legislativa (Alerj).

Os deputados fluminenses têm oficialmente dois meses (janeiro e julho) de recesso e, segundo a assessoria de imprensa da Casa, haverá atividades em plenário muito provavelmente até a quinta-feira da semana que vem, antes do período de festas de fim de ano.

Procurado pelo GLOBO, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), não retornou as ligações para comentar o longo tempo de recesso. Nos últimos anos, o período de 90 dias de paralisação tem sido alvo de críticas pontuais, principalmente de vereadores da oposição, mas nenhuma proposta de mudança no Regimento vingou.

A tentativa mais recente foi da então vereadora e atual deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), que queria diminuir para 45 dias o fechamento do plenário. A mudança precisaria do apoio de pelo menos 34 dos 51 membros da Casa e nunca foi para frente.

O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) defende que 2014 seja um ano de ampla mudança no Regimento da Casa, que teve um 2013 bastante conturbado. Entre os episódios que marcaram a Câmara este ano figuraram, por exemplo, a votação a portas fechadas do Plano de Cargos e Salários da Educação — com um grande tumulto do lado de fora —, e a suspensão pela Justiça da CPI dos Ônibus, que vinha sendo presidida pelo vereador Chiquinho Brazão (PMDB), que não assinou o requerimento para a sua criação.

— O Regimento é um texto que está fora da nossa realidade atual e precisa passar por uma ampla reforma. Há até a determinação para que o vereador só possa discursar em plenário se estiver vestindo uma gravata — comentou Pinheiro.

Teresa Bergher (PSDB) também defende uma diminuição no tempo de recesso e disse que tentará emplacar, no ano que vem, a mudança na Casa.

— Existe alguma categoria que tenha três meses de férias? — questionou ela.

E, se nada mudar, 2014 pode ser um ano com ainda mais folgas para os vereadores. Na semana passada, Cesar Maia (DEM) apresentou uma indicação à Mesa Diretora pedindo para que o recesso de julho seja adaptado ao período de Copa do Mundo, que começa no meio de junho. O temor de Cesar é que muitos colegas emendem o evento com as férias, caso se mantenha o calendário atual. Como é apenas uma indicação, o texto não tem qualquer garantia de se tornar realidade.

Nos últimos dias, os vereadores se concentraram na aprovação do orçamento para 2014 e ratificaram mais um projeto idealizado pelo Executivo, o da criação do Parque Natural da Barra. E uma curiosidade: nesta quinta, foi aprovado um projeto de lei do vereador Jorge Braz (PMDB), que cria o Dia do Obreiro Universal no calendário da cidade. Braz é bispo licenciado da Igreja Universal.

Fonte: Ruben Berta/O Globo

Foto: Márcia Folleto/Agência O Globo