A PAUTA DE VOTAÇÕES DO SENADO EM 2014 VAI INCLUIR A REFORMA POLITICA E A REVISÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS.
A PREVISÃO É DO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
A reforma política será uma das prioridades do senado em 2014. O senador Renan Calheiros, presidente da casa, afirmou que apóia a proposta da presidente Dilma Roussef de fazer a reforma com base na consulta popular. Para Renan Calheiros, a reforma política, para ser efetiva, precisa eliminar a influência do poder econômico e do poder político do processo eleitoral. Outro projeto de interesse nacional, o que reduz os juros das dívidas de estados e municípios com a união, já tem data para ser votado no plenário do senado . A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Assuntos Econômicos e precisa ser aprovada pelo plenário antes de seguir para sanção presidencial. O projeto que altera o índice de correção das dívidas estaduais e de prefeituras com o governo federal deve ser votado no inicio dos trabalhos legislativos de 2014, como Renan Calheiros explicou aos senadores.
Disse Renan Calheiros: “E já marcamos para o dia 4 a votação desse projeto que troca o indexador da dívida dos Estados.Esse projeto é muito importante. Em primeiríssimo lugar, ele beneficia o Município de São Paulo; em segundo lugar, beneficia o Rio Grande do Sul; e, em terceiro lugar, beneficia o Estado de Alagoas.Como ele precisa da sanção da Presidente, é natural que nós façamos isso em comum acordo”.
A abertura do ano legislativo acontece no dia primeiro de fevereiro e no dia 4 está marcada a primeira sessão deliberativa. O projeto que altera o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a união prevê que as dívidas sejam reajustadas pelo IPCA e não mais pelo IGP-DI. A cobrança de juros não vai poder passar dos quatro por cento ao ano.
Fonte: Ana Beatriz Santos/Agência Senado
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