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terça-feira, 30 de março de 2021

STF FORMA MAIORIA POR PUNIÇÃO A DELTAN POR TUÍTES CONTRA RENAN CALHEIROS

À época, procurador afirmou que, caso o senador fosse eleito para comandar a Casa, 'dificilmente veremos uma reforma contra a corrupção'

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça 30 para manter a pena de censura aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao procurador Deltan Dallagnol, em razão de publicações feitas pelo ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná com relação à eleição da presidência do Senado em 2019. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, no sentido de negar recurso de Deltan.

O ministro Edson Fachin divergiu dos colegas e votou a favor do ex-chefe da Lava Jato em Curitiba. O voto da ministra Carmén Lúcia não havia sido apresentado na sessão virtual até o início desta tarde. O julgamento tem previsão para terminar no dia 07.

A decisão questionada por Deltan foi proferida pelo ‘Conselhão’ em setembro, por 9×1. Na ocasião, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato violou o dever funcional de guardar o decoro aointerferir no pleito e ainda mobilizar a opinião pública contra o senador Renan Calheiros.

Ao Supremo, Deltan alegou que suas declarações sobre as eleições do Senado foram ‘apenas relatos um fato objetivo’ que ‘agrega uma análise de cenário sobre o futuro das reformas anticorrupção’

À época, Deltan afirmou que, caso Renan Calheiros fosse eleito para comandar a Casa, ‘dificilmente veremos uma reforma contra a corrupção aprovada’. O procurador ainda destacou que o emedebista tinha ‘várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.

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Fonte: Estadão Conteúdo/Carta Capital

Foto: Evaristo Sa/AFP

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