SE O BRASIL NÃO GARANTIR ELEIÇÕES A LULA DESACATARÁ O PARLAMENTO, DIZ SENADO.

Se não seguir a determinação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas de garantir que Lula participe das eleições 2018, o Brasil se converterá em uma nação que não cumpre compromissos internacionais assumidos formalmente e também desacatará o Congresso brasileiro.

A conclusão é de uma nota pública conjunta assinada por parlamentares de diversos partidos além do PT, incluindo o MDB de Michel Temer, PTB, PROS, PSB, Podemos, PDT, PSD e PCdoB, e o próprio presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).

A publicação contesta a informação defendida pelo próprio governo Temer, por meio de seus ministros da Justiça e o Itamaraty, que desqualificaram a eficácia e a validade da decisão perante a legislação brasileira.

"Os que buscam desqualificar a decisão dizem que seria ela de especialistas e não da ONU, o que absolutamente não corresponde à verdade. O comitê é de especialistas sim, mas criado pela ONU justamente para analisar denúncias individuais de violações ao Pacto de Direitos Civis e Políticos", esclareceram os parlamentares.

Ressaltando que o Pacto de Direitos Civis e Políticos integrou a própria legislação do Brasil, quando o Congresso promulgou o decreto legislativo 311, em 2009, a nota alerta, uma vez mais, para a necessidade de o Brasil cumprir a determinação.

"O descumprimento da decisão, caso ocorra, além de colocar o Brasil na situação de uma nação que não cumpre os compromissos internacionais assumidos formalmente, será também um desacato à soberania do parlamento brasileiro que, como dito, promulgou o Decreto 311/2009", assinala.

Assinaram a nota os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Edson Lobão (MDB-MA), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Hélio José (PROS-DF), Humberto Costa (PT-PE), João Capiberibe (PSB-AP), Jorge Viana (PT-AC), José Amauri (PODE-PI), José Pimentel (PT-CE), Lídice da Mata (PDB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Regina Souza (PT-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Roberto Requião (MDB-PR), Telmário Mota (PTB-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Fonte: Jornal GGN

É HOJE... AREIA BRANCA VAI TREMER. BERNARDO AMORIM 70.000

MPRN RECOMENDA QUE GOVERNO NOMIE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DO ITEP.

MPRN deu prazo de 15 dias para o governador do Estado e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos informarem as providências eventualmente adotadas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado nomeie, de forma imediata, os candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada na edição desta sexta-feira, 31, do Diário Oficial do Estado, é direcionada ao governador do RN e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos.

No documento, a Promotoria frisa que já há sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos. O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado.

O MPRN ressalta também que o provimento dos cargos de peritos médicos legistas, peritos médicos legistas psiquiatras, peritos criminais, agentes de necropsia e agentes técnicos forenses oferecidos no concurso público homologado é medida estratégica e urgente para a promoção do direito fundamental à segurança pública. Além disso, o documento destaca que o descumprimento de decisões judiciais gera, em tese, graves consequências, tais como impeachment, intervenção federal, improbidade administrativa e crime.

O documento lembra que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, “ainda que no transcurso dos três meses que antecedem as eleições e dos 180 dias anteriores ao final do mandato, é não apenas legítima e, portanto, imune a qualquer sanção, mas sobretudo obrigatória”.

O MPRN deu prazo de 15 dias para o governador do Estado e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos informarem as providências eventualmente adotadas a partir da recomendação. Eles foram advertidos que, em caso de não acatamento, restará ao MPRN o ajuizamento de cumprimento de sentença ou outra medida judicial cabível para a nomeação dos candidatos aprovados.

Clique AQUI leia a íntegra da recomendação

Fonte: Portal No Ar

Foto: José Aldenir/Agora RN

POLÍCIA FEDERAL PRENDE TRÊS PESSOAS TENTANDO EMBARCAR COM COCAÍNA PARA O EXTERIOR.

A Polícia Federal prendeu três pessoas no Aeroporto Internacional de Guarulhos tentando embarcar com cocaína para a Turquia e Portugal. A primeira prisão aconteceu na tarde de ontem (30), depois de policiais federais identificarem material suspeito nas estruturas de três malas despachadas por passageiros que desembarcariam na cidade portuguesa de Faro.

“Os procedimentos de embarque já haviam iniciado e os proprietários das malas, um casal de brasileiros, de 29 e 24 anos, foram localizados no interior da aeronave, sentados juntos. Eles foram retirados da aeronave e conduzidos à delegacia. Os exames periciais preliminares identificaram a substância, que estava oculta em fundos falsos nas malas do casal, como cocaína, cujo volume somou mais de sete quilos”, diz a nota da PF.

Na madrugada de hoje (31), uma mulher paraguaia foi detida enquanto fazia o controle migratório para embarcar para Istambul, na Turquia. Os servidores que operam o aparelho de raio-x visualizaram blocos contendo material orgânico no interior de sua mala de mão.

“Submetida à análise, por meio do espectrômetro de massa, ficou contatada a contaminação da bagagem pela droga cocaína. Os policiais federais foram acionados e, na presença de testemunhas, realizaram revista na mala da suspeita e encontraram, envoltos em cobertores, 10 tijolos compostos por cocaína. Após os exames periciais, ficou constatado um volume de dez quilos da droga”, informou a PF.

Fonte: Thayonara Filgueira/O Mossoroense, com informações da Agência Brasil

ORÇAMENTO DE 2019: GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.006 E PREVÊ ALTA DE 2,5% NO PIB.

Proposta será entregue ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). Salário mínimo atual é de R$ 954 e, se aprovado, reajuste começará a valer em janeiro, com pagamento a partir de fevereiro.

O governo federal propôs ao Congresso Nacional que o salário mínimo no ano que vem seja de R$ 1.006. Além disso, estimou crescimento de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2019.

Os valores constam da proposta de orçamento do ano que vem, encaminhada nesta sexta-feira (31) ao Poder Legislativo.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954. Em abril deste ano, a estimativa para o mínimo no ano que vem era de R$ 1.002.

O reajuste do salário mínimo, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.

Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.

Se confirmado este valor, será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.

AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA

Fonte: Alexandro Martello/G1

SERRA NEGRA DO NORTE: MANÉ PALHEIRO E SUAS HISTÓRIAS.

Esta semana, indo realizar um serviço na cidade seridoense de serra negra do Norte, tive o prazer de conhecer um senhor, que é pura alegria.

Tanto é, que deixei o trabalho para outros colegas, enquanto por 40 minutos conversei com ele.

Manoel Gervásio Alves, ou simplesmente Mané Palheiro". Um senhor de 81 anos, de uma simplicidade e alegria contagiante.

Mané Palheiro, entre tantos e tantos "causos" que contou-se, lembro o tempo que serviu o exército brasileiro na cidade de Pau dos Ferros, no ano de 1958. E citou, entre tantos locais que frequentava, o Bar de Chiquinho Moraes, onde sempre ida tomar umas canas, depois de um dia de trabalho.

Mané também lembrou-se do "barzinho" de João Sampaio, onde sempre encontra Santinha, um moça da época. Também citou Pedro gameleira, com quem fez muitas peripécias. 

Mas fez questão de recordar com os olhos lagrimejantes, de Maria Maria Sônia, uma então namorada, que depois veio a falecer, em Caicó.

Um parte da manhã, enquanto nossa equipe trabalhava, eu proseava com Mané Palheiro, sobre suas andanças pelo oeste do RN. Suas viagens entre Pau dos Ferros e São Miguel no caminhão de rapaduras e outros acontecimentos.

Quando as gestões irão ter a ideia de gravar em vídeo, conversas com personalidades populares que fizeram parte de um passado, riquíssimo? Seja vivenciado na sua cidade ou em outros município qualquer.

Mané Palheiro reside faz mais de 60 anos em Serra Negra do Norte, donde já recebeu o Título de cidadão, mas nasceu em São Fernando, município próximo.

É "patrimônio" vivo e precisa ser registrado seus "feitos" antes que seja tarde demais.

Ao amigo Manoel Gervásio Alves, "Mané Palheiro", meu agradecimento, por tão rica manhã que desfrutei em sua companhia.

SUPLENTE PROTOCOLA PEDIDO DE AFASTAMENTO IMEDIATO DE DEPUTADO POTIGUAR.

O suplente de deputado estadual, Luiz Gomes, presidente do diretório estadual do Patriota, vai protocolar, às 15h desta sexta-feira (31), um pedido de afastamento imediato do deputado Dison Lisboa, do PSD.

De acordo com Luiz Gomes, Dison está inapto a ocupar o cargo público após ter sido condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte a perder o cargo público na Assembleia Legislativa. A condenação é decorrente do processo que apurou a prática de improbidade administrativa por parte do parlamentar quando ele era prefeito da cidade de Goianinha.

“A decisão foi clara em dizer que a sanção deveria ser aplicada imediatamente. Por isso estaremos protocolando esse pedidos hoje para que o Legislativo cumpra com o seu papel institucional e cumpra a decisão judicial. Decisão judicial não se discute. Se cumpre”, disse.

Fonte: Heitor Gregório

MORRE EX-PREFEITO DE DUAS CIDADES E GRANDE LIDERANÇA POLÍTICA DO SERTÃO DA PARAÍBA.

O sepultamento do político ocorrerá nesta sexta-feira (31).

Faleceu nessa quinta-feira (30), o ex-prefeito das cidades de Jericó e Bom Sucesso, Sertão da Paraíba, Raimundo Nobre da Silva, 87 anos. Ele faleceu na Liga Policlínica, em Natal (RN), vítima de complicações provocadas pelo agravamento de saúde, em decorrência de um AVC.

Seu Raimundo como era mais conhecido sofria do Mal de Parkinson e havia sofrido um AVC em 09 de junho, quando foi internado na UTI do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró (RN), onde permaneceu por 17 dias. Devido ao agravamento de seu estado de saúde o ex-prefeito foi transferido para a Liga Policlínica, em Natal (RN), aonde foi a óbito nessa quinta-feira.

Sepultamento

O corpo do político foi translado para Bom Sucesso, onde está sendo velado e também será homenageado. Em seguida o cortejo seguirá para a residência da família, no sítio Catolezinho, na zona rural de Bom Sucesso, onde será velado até às 15h desta sexta-feira (31).

Por volta das 15h30 será celebrada a missa de corpo presente na Capela do Distrito de Serrinha, e em seguida ocorrerá o sepultamento no Cemitério José Pereira Sobrinho, também no Distrito de Serrinha.

História

Raimundo Nobre da Silva nasceu no sítio lamarão, município de Bom Sucesso. Homem de bem, movido pela paixão de ajudar ao próximo, conquistou grandes amizades, e não demorou a enveredar no mundo da política.

Foi vereador e prefeito de Jericó. Depois foi eleito prefeito e vice-prefeito de Bom Sucesso, sua terra natal por duas vezes, se tornando uma das mais respeitadas lideranças do cenário político do Sertão da Paraíba.

Diário do Sertão, com informações de Catolé News

TSE INCLUI PROCESSO DE LULA EM JULGAMENTO DESTA SEXTA-FEIRA.

Sessão começa às 14h30.

O processo de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral desta sexta-feira.

Após os advogados do petista apresentarem resposta aos 16 questionamentos que sua candidatura recebeu na corte, o Ministério Público Eleitoral pediu o adiantamento do julgamento.

Fonte: Leonardo Lellis/Veja

Foto: Lula Marques/Agência PT/Flickr

QUE TIRO FOI ESSE NO PROGRAMA DO SOLIDARIEDADE?

É vazamento que fala?

Veja o primeiro programa do Solidariedade no Rio Grande do Norte que tem como candidato a governador o engenheiro Breno Queiroga, e como vice o delegado Sérgio Leocádio.

Que tiro foi esse?

VÍDEO

O candidato a deputado estadual Kelps Lima, presidente do Solidariedade, apareceu no programa da majoritária como apresentador.

E o programa da candidata ao Senado, Magnólia Figueiredo, do Solidariedade, também vazou.

Corre Magnólia!!!

VÍDEO

Fonte: Thaísa Galvão

"BOLSONARO TEM O DISCURSO LIBERAL, A GENTE TEM A PRÁTICA", DIZ AMOEDO.

O candidato à Presidência da República João Amoêdo (Novo) disse nesta quinta-feira, 30, no Recife, que a diferença entre ele e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) é que seu adversário nas eleições 2018 tem “apenas o discurso liberal”, enquanto ele “tem a prática”. Amoêdo também sinalizou que não pretende apoiar Bolsonaro caso ele vá para o segundo turno.

“Tenho dúvidas (de que ele viva) na prática uma filosofia liberal, porque não é isso que ele faz nesses anos de atuação, quase 30 como deputado federal. Acho que é muito discurso, a gente tem a prática. Qualquer alinhamento que a gente vier a fazer (no segundo turno) tem que ser em cima das ideias, não julgo nenhum político pelo o que ele fala, mas pelo o que ele fez ou pelo o que ele faz”, afirmou.

Com 1% das intenções de voto segundo a última pesquisa Ibope, Amoêdo tenta crescer entre os eleitores de direita, espectro em que Bolsonaro também trabalha. O candidato do Novo disse estar otimista em figurar no segundo turno no lugar de Bolsonaro e, por isso, tem sido alvo de ataques desferidos por apoiadores do deputado.

“A gente tem recebido ataques ao que tudo indica de militantes do Bolsonaro, fazendo dossiê mentirosos sobre o passado, sobre como eu obtive o meu patrimônio, minha preferência (política) e fazendo montagens com declarações que eu disse para buscar uma diferenciação do candidato deles. Vamos enfrentar com coerência, transparência e educação sem entrar nesse tipo de briga, não gastando nosso tempo querendo desmentir o que não tem o menor sentido”, afirmou.

Depois de passar por Fortaleza na quarta-feira, 29, Amoêdo desembarcou no Recife para cumprir uma agenda restrita a militantes. No aeroporto, o candidato foi recebido por cerca de 40 apoiadores, uma parte deles de candidatos a deputados estaduais e federais por Pernambuco. Amoêdo almoçou no terminal, onde passou quase despercebido por funcionários e passageiros.

Fonte: Jornal do Brasil/Política em Foco

EM TENENTE ANANIAS, QUADRILHA EXPLODE CAIXAS DE BANCO, CORREIOS E US AMBULÂNCIA PARA DEIXAR PM'S TRANCADOS.

INTERIOR DA AGÊNCIA

Homens armados invadiram a cidade de Tenente Ananias, no Oeste Potiguar, e explodiram terminais eletrônicos das agências dos Correiros e do Bradesco na madrugada desta sexta-feira (31). Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha estava em grande número, e todos os criminosos fortemente armados. Os bandidos levaram uma quantia em dinheiro da agência do Bradesco, mas não conseguiram arrombar o cofre dos Correios.

Os assaltantes ainda tomaram uma ambulância, fizeram os ocupantes de reféns e estacionaram o veículo em frente ao destacamento da PM, impedindo a saída dos policiais. Os criminosos também disparam contra a base e espalharam grampos pela estrada.

Os reféns só foram liberados a caminho da Paraíba. Com o apoio da PM da Paraíba, buscas foram feitas na região desde a madrugada, mas ninguém foi preso até o momento.

Fonte: G1/Heitor Gregório
Fotos enviadas por morador

BERNARDO AMORIM TEM APOIO DE QUASE METADE DOS VEREADORES DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO.

A câmara de vereadores de Governador Dix-Sept Rosado, é composta por nove parlamentares. Quase metade, quatro para ser mais exato, apoiam o nome do médico Bernardo Amorim, para deputado estadual. A última adesão, foi do vereador Genivaldo Felipe da Silva, "Brejeirinho", eleito como o segundo vereador mais votado na eleição de 2016.

Para se ter uma ideia da credibilidade dos parlamentares detentores de grande número de votos na quela cidade, dentre os cinco primeiros colocados, estão os quatro bernardistas.

Brejeirinho foi eleito com quase 6,5% dos votos validados. Os demais, 3º, 4º e 5º colocados, somaram 1.514 votos. A totalidade dois votos em percentual, dos 4 edis que declaram apoio ao médico/candidato, chegam a 21,70% de todos os votantes que depositaram seu voto em um então candidato a vereador, em Governador Dix-Sept Rosado, na última eleição. Mais do que 1/5 dos votantes. Percentual que merecem observância.

Em contato com o blog, Bernardo Amorim disse: "Minha admiração pelo povo de Governador Dix Sept-Rosado, é muita grande. E ao que se ver, a recíproca é verdadeira. Ter o apoio de 4 dos 9 vereadores, é o reflexo do trabalho que desenvolvemos, que como deputado,procurarei fazer mais e melhor", disse o candidato a deputado estadual, Bernardo Amorim.

POLICIAS CIVIS, PM's E BOMBEIRO E AGENTE PENITENCIÁRIO SÃO PRESOS SOB ACUSAÇÃO DE EXTORSÃO.

O Ministério Público e a Polícia Civil desarticularam uma quadrilha formada basicamente por policiais civis, militares e bombeiros acusada de extorquir dinheiro de comerciantes em situação irregular no Rio de Janeiro. A ação da polícia é a segunda fase da Operação Quarto Elemento.

Foram presas hoje (30) 37 pessoas dos 46 mandados de prisão. Entre os presos, estão os delegados Delmo Fernandes e Thiago Martins. Já o delegado Rodrigo Sebastian, apontado pela investigação como um dos chefes da quadrilha, está em contato com a polícia por meio de seu advogado e deve se entregar ainda nesta quinta-feira.

Segundo o promotor Michel Zoucas, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é difícil saber a quantia que a quadrilha lucrou, pois extorquiam dinheiro tanto de comerciantes mais ricos quanto daqueles com menos renda. “Eles não tinham um público-alvo específico, o público-alvo deles era ganhar dinheiro de forma ilícita.”

Além dos delegados, foram presos 21 policiais civis, quatro policiais militares, um bombeiro e um agente penitenciário. A organização criminosa também contava com a ajuda de informantes que identificavam os estabelecimentos onde havia irregularidades, como lojas com mercadoria falsificada, postos de gasolina que comercializavam combustíveis adulterados, bingos, donos de veículos clonados.

As informações eram repassadas para equipe de policiais, que faziam as “batidas” (diligência policial com o objetivo de lucrar) e cobravam altos valores pela liberação dos comerciantes. Os crimes ocorreram de 2016 para 2017.

“Às vezes, a ação não se resolvia no local da abordagem, que era, muitas vezes, em via pública ou comércio da vítima. Quando a situação não era resolvida ali, eles eram levados até a unidade policial como forma de mostrar que as coisas poderiam piorar e que era necessário que a exigência de pagamento fosse atendida. Para isso, as viaturas da Polícia Civil eram usadas, a estrutura da própria delegacia, os símbolos institucionais, as armas funcionais, além dos próprios membros da Polícia Civil”, explicou o promotor Michel Zoucas.

Operação

A Operação Quarto Elemento recebeu esse nome em razão de uma quarta pessoa que integrava a equipe de delegados criminosos, mesmo sem ser um profissional da polícia. O falso policial andava uniformizado e até cumpria horário de trabalho. Ele, inclusive, acompanhou os delegados Rodrigo Sebastian, Delmo Fernandes e Thiago Martins da 36ª DP (Santa Cruz) para a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, para onde os agentes foram transferidos.

Fonte: Agência Brasil/Companhia da Notícia

MÃE É PRESA POR CEGAR TRÊS FILHOS PARA RECEBER BENEFÍCIO DO INSS.

Uma mulher, de 29 anos, foi presa nesta quarta-feira (29) na cidade de Itabaiana, em Sergipe, com suspeita de provocar a cegueira de seus três filhos, sendo duas meninas e um menino, com o objetivo de receber benefícios previdenciários.

A Polícia Civil está investigando o que teria provocado a cegueira das crianças, de treze anos, de dois anos e outra de nove meses.

No inquérito policial, consta que após o diagnóstico da suposta doença, a mulher requereu ao INSS o benefício financeiro e que não há nenhuma receita médica que comprove a origem dos medicamentos usados pelos filhos.

A mulher vai ser indiciada por lesão corporal gravíssima.

De acordo com a delegada, as crianças passam por acompanhamento médico e estão no aguardo de membros da família. A Vara da Infância vai avaliar o caso.

Fonte: Diário Online, com informações do Portal da Holanda

EM CAMPANHA ELEITORAL É HORA DE PARECER MUITO MAIS DO QUE SER.

O mais sonhador diria que é hora de debater ideias e projetos, já que entraremos em um mês decisivo para as campanhas eleitorais.

As movimentações de rua e da internet serão turbinadas pela propaganda de rádio e TV, a campanha fica mais intensa, e parte da população fica mais atenta aos passos dos candidatos.

Mas o que se constata em toda eleição é a criação de um mundo irreal para vender a imagem do candidato perfeito.

Inclua na ideia de perfeição não só as perspectivas de um estado perfeito - quem identifica o RN nas propagandas do Governo do Estado? - mas também dos candidatos mais simpáticos e mais bonitos.

Não valem só boas ideias, para correr contra o tempo e seduzir o eleitor dentro dos 45 dias de campanha, o socorro inicial apela para o padrão de aparência da sociedade.

E para isso, boas equipes de beleza. O que significa não somente "hairstylist" , maquiador e figurinistas. O aparato inclui também bons fotógrafos, cinegrafistas, editores de vídeo, de photoshop e afins.

Mais importante que ser é parecer ser, mesmo já estando claro que a correção da imagem não significa necessariamente correção de caráter.

Fonte: Blog da Carol Ribeiro

BARROSO LAMENTA QUE RÉUS POR CORRUPÇÃO NÃO SE ARREPENDAM E SE DIGAM PERSEGUIDOS.

Em SP, ministro defendeu punição contra acusados de crimes de colarinho branco. Ele não comentou sobre relatoria do registro de candidatura de Lula.

O Relator do registro de candidatura ao Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luís Roberto Barroso não quis dar declarações em evento, nesta segunda-feira , sobre a possibilidade de petista concorrer nas eleições, mesmo condenado em segunda instância, o que o torna Ficha Suja. Lula está preso em Curitiba, onde cumpre pena a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Sem mencionar diretamente o nome de Lula, Barroso reiterou, em evento com advogados, a defesa que tem feito pela punição de condenados por corrupção. Ele lamentou que os acusados de crimes de colarinho branco "não peçam desculpas, não manifestem arrependimento e se digam perseguidos pelo judiciário".

Embora responda a três ações penais no Paraná, a defesa de Lula sempre negou irregularidades e alegou que as acusações diziam respeito à persecução criminal da Lava-Jato.

O ministro afirmou que não acredita que seja possível mudar o país somente com a aplicação da lei e negou que seja defensor de uma tese punitivista contra os réus.

— Eu tenho a pretensão sincera de não ter desviado meu caminho. Nem quando chegou em A, nem quando chegou em B, nem quando chegou em L - disse Barroso, sem mencionar o nome de Lula durante palestra da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). — Eu não acho que se mude o país com odireito penal, nem com vingadores mascarados. Mas o direito penal tem um aspecto civilizatório. O país é liderado por gente que acha que desviar dinheiro é normal.

Fonte: O Globo

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

PREFEITO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DO PRÓPRIO CARRO COM TIRO NA CABEÇA.

O prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa da Silva (MDB), conhecido como Moisés da Sercon, foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (30). Segundo o irmão dele, Fidel Costa, ele estava em Miranorte e dispensou a escolta policial que sempre o acompanha para fazer uma visita ao prefeito Antônio Carlos Martins (MDB). As cidades são vizinhas.

Isso aconteceu por volta das 11h. Os funcionários e a escolta ficaram aguardando Moisés Costa em um posto de combustíveis, mas ele não retornou. Ainda não foi confirmado se ele chegou a falar com o prefeito de Miranorte.

O corpo foi localizado horas mais tarde dentro da caminhonete dele em uma rodovia que liga Miranorte a Rio dos Bois. A Polícia Militar informou que ele estava sentado dentro da caminhonete e que tinha uma marca de tiro na cabeça.

Um revólver 38 também foi encontrado com a vítima. A perícia foi chamada para o local. A Secretaria de Segurança Pública informou que o corpo do prefeito será levado para o Instituto Médico Legal de Palmas. A investigação ficará sob responsabilidade da delegacia de Miracema, mas equipes de Palmas vão dar suporte ao delegado da cidade.

Em nota, a prefeitura de Miracema disse que o prefeito não tinha inimigos e negou que ele usasse serviço de seguranças. Eles disseram ainda que se trata de um homicídio.

Moisés Costa da Silva tinha 44 anos, era casado e trabalhou como empresário e contador em Miracema. Ele se candidatou a um cargo público pela primeira vez em 2016. Foi eleito prefeito de Miracema com 84% dos votos válidos e estava no primeiro mandato.

Fonte: G1

ATENÇÃO BRISANET: PAGA-SE CARO POR UM SERVIÇO JUSTO.

Ontem, à noite, o sinal da BRISANET voltou a cair, em alguns pontos de Alexandria.

Atenção BRISANET... Expansão da em presa é progresso. Mas não deixar faltar sinal, é muito mais, ainda.

É justo pagar-se elevadas mensalidades e ficar sem sinal?

E isso, é rotineiro. Se bem, que faz dias, não havia ocorrido. Deve ser criado um dispositivo para que seja, de fato, 24h por dia, afinal, paga-se o mês inteiro.

 

STF DECIDE QUE É CONSTITUCIONAL EMPREGO DE TERCEIRIZADOS NA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS.

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era proibido terceirizar a atividade principal da empresa e aguardavam resultado do julgamento.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é constitucional o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas.

Isso já era permitido desde o ano passado, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio (serviços de limpeza e segurança em uma empresa de informática, por exemplo) quanto das atividades-fim.

Mas havia um impasse em relação a 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista que questionavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde 2011, segundo o qual era proibido terceirizar a atividade-fim. Agora, essas ações, que tramitam em várias instâncias da Justiça, deverão ter resultado definitivo favorável às empresas.

Para a maioria dos ministros do STF, a opção pela terceirização é um direito da empresa, que pode escolher o modelo mais conveniente de negócio em respeito ao princípio constitucional da livre iniciativa. Segundo a compreensão da maioria, a terceirização não leva à precarização nas relações de trabalho.

A decisão do Supremo foi tomada no julgamento de duas ações apresentadas por empresários e que pediam a derrubada das decisões do TST que proibiam a terceirização das atividades-fim.

No julgamento, os ministros do STF mantiveram um outro entendimento do TST – o de que a empresa que terceirizar será responsabilizada em caso de não pagamento de direitos trabalhistas pela empresa fornecedora da mão-de-obra.

O Supremo decidiu também que a decisão vale apenas para casos que tramitam atualmente na Justiça e que ainda estão pendentes de decisão ou recurso.

Ou seja, o entendimento que considera constitucional a terceirização de atividade-fim não permitirá reabertura de processos que já transitaram em julgado (quer dizer, dos quais não cabe mais recurso, mesmo que as empresas tenham sido eventualmente punidas).

Da decisão do STF, cabem os chamados "embargos de declaração", recursos que servem para esclarecer pontos da decisão. Esse recurso só pode ser apresentado após a publicação do resultado do julgamento – pelo regimento, isso tem prazo de dois meses para acontecer.

VOCÊ LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI

Fonte: Mariana Oliveira e Luiz Felipe Barbiéri - TV Globo/G1

FALTAM DOIS DIAS PARA O FIM DA CAMPANHA “EU DECIDO A SEGURANÇA DO RN”.

Faltam apenas dois dias para o fim da campanha “EU DECIDO A SEGURANÇA DO RN”, promovida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN, que consiste numa pesquisa de opinião através do site www.EuDecidoAsegurancaDoRn.com.br. A pesquisa poderá ser preenchida até as 23h59 minutos desta sexta-feira, dia 31. Durante a campanha, os moradores do nosso estado estão tendo a oportunidade de responder perguntas simples sobre a violência dos dias de hoje e ainda sugerir ações que elegem como prioridade para a área da Segurança Pública. A presidente da ADEPO/RN, delegada Paoulla Maués, comemora a campanha. “Tivemos muitas participações distribuídas em todas as mesorregiões do estado. E mais do que isso, foram-nos oportunizadas muitas ideias interessantes, de pessoas comuns, e que podem muito bem ser aproveitadas pelo poder público”.

Os dados coletados estão sendo analisados pela incubadora IN-Pacta, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e separados por mesorregião, levando em conta as particularidades de cada uma. Após o encerramento da coleta, as informações serão estudadas e compiladas, para serem entregues a todos os candidatos ao governo do Estado, no dia 11 de setembro na Assembleia Legislativa do RN. Quem quiser ainda responder à pesquisa da campanha, basta acessar o site agora www.eudecidoasegurancadorn.com.br

Fonte: Assessoria de Imprensa - Jacson Damasceno/Canindé Soares

MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURA DE MOSSORÓ ANULE ATOS QUE CEDEU IMÓVEIS A EMPRESAS PRIVADAS.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotora de Justiça de Mossoró, expediu recomendação para que a Prefeitura de Mossoró anule três contratos de comodato de bens públicos cedidos à iniciativa privada indevidamente.

Investigação instaurada pela Promotoria de Justiça, que atua na defesa do patrimônio público, aponta que não há interesse público que justifique as doações.

O comodato é um contrato unilateral, benéfico e gratuito em que alguém entrega a outra pessoa uma coisa não fungível, para ser utilizada por um determinado tempo e devolvida findo o contrato.

A recomendação da Promotoria de Justiça de Mossoró se baseia na Constituição do Rio Grande do Norte que estabelece que para que a doação de bens imóveis seja lícita, é necessária a presença pressupostos como autorização legal do Poder Legislativo, avaliação prévia do imóvel, interesse público justificado e processo licitatório.

Um dos imóveis em questão trata-se de um terreno cedido à uma academia de musculação (Action Fitness Academia). Para o MPRN, não há interesse público que justifique a doação direta.

Outros dois terrenos foram cedidos em desconformidade com a legislação vigente a uma rede de supermercados (Rede Dez Supermercados) e a uma empresa de fardamentos (Fardadez Fardamentos Profissionais).

A Prefeitura de Mossoró tem 30 dias úteis para adotar as medidas necessárias para anulação dos contratos.

Veja a decisão na íntegra AQUI

Fonte: Blog da Carol Ribeiro

LAURA HELENA DESISTE DE CANDIDATURA, FALTANDO 38 DIAS PARA A ELEIÇÃO.

O bom senso parece ter prevalecido. E a jovem Laura Helena tomou a decisão mais acertada, desistindo de disputar uma vaga na assembleia legislativa do RN.

Com um nome pouquíssimo conhecido, acrescida da decadência política de Wober Júnior, seu pai, a advogada preferiu assumir a secretaria de esporte da cidade de Natal.

Filiada ao partido PPS, que em 2018 está apagado, Laura Helena deixará sem candidato, pelo menos por enquanto, quem acreditou na proposta que defendia.

Para estes, o leite derramou...

O QUANTO A CANDIDATURA DE BERNARDO AMORIM INCOMODA.

Era de se esperar. E em especial, na minha opinião, demorou demais.

O nome do médico Bernardo Amorim, foi propagado de tal forma, que muitos e muitos incomodado, ao ver que perderiam espaço e votos, muitos votos, partiram para o ataque.

Mas esse é o preço de quem é predestinado para vencer. E vencer em tudo que pleitear. 

Numa candidata a deputado estadual, sendo eleito, possivelmente tornar-se-à o maior nome do Oeste na política do Rio Grande do Norte. Cacife para isso, tem de sobra. Afinal, com dezenas, digo dezenas de anos desempenhando a arte de salvar vidas, o respaldo é muito maior que qualquer tentativa de derrocada. A marca Bernardo Amorim é muito forte do que se imagina. Vem de berço, aliás, do ventre.

Médico em quase toda a região oestana, com serviços prestados independentemente de está ou não de plantão, dignifica o nome de Bernardo Amorim. Não é à toa, que ganhou a alcunha de "Plano de Saúde do povo".
Enquanto alguns promovem comícios e palestras, em que pouquíssimos "gatos pingados" observam, Bernardo reúne multidão, como se viu no último sábado, na cidade de Almino Afonso. Aliás,não era multidão. Era "mar de gente". 

Bernardo não se resume apenas ao candidato do AVANTE, que ocupará uma cadeira no parlamento potiguar. O médico/candidato é sim, um cidadão que tem muito mais do que história. Tem serviço. E serviço de qualidade, dispensado a dezenas e dezenas de cidades potiguares.
O resto é só "sofrência", muita sofrência...

TEMER E STF ACERTAM REAJUSTE DE 16,3% NOS SALÁRIOS DOS MINISTROS DA CORTE.

O presidente Michel Temer (MDB) acertou, em reunião com o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Luiz Fux, acatar a sugestão para incluir no Orçamento de 2019 um reajuste de 16,38% nos salários dos magistrados da mais alta Corte do país.

Em troca, Toffoli e Fux se comprometeram a acabar com o pagamento do auxílio-moradia, que, em média, tem o valor de R$ 4,7 mil mensais. O pagamento do benefício, que é contestado em ações que tramitam no próprio STF, só está sendo feita graças a uma liminar concedida por Fux.

A informação do acordo foi revelada pelo próprio Temer em entrevista ao Broadcast Político, do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ele, relatórios apresentados pelos magistrados mostram que a concessão do reajuste e a extinção do benefício se equivalem em valores.

“Não será preciso fazer nenhuma alteração no orçamento do Judiciário. As coisas se encaixam perfeitamente”, disse o presidente. O Palácio do Planalto confirmou que a inclusão do reajuste está sendo feita por técnicos do Ministério do Planejamento, responsável pelo envio do Orçamento federal ao Congresso até esta sexta-feira, 31.

Ao jornal Temer afirmou que espera que o projeto seja aprovado logo depois da eleição, sem resistência de deputados e senadores, já que não haverá majoração do Orçamento do Judiciário.

O problema adicional é que, como o salário de magistrado do STF é o teto salarial do país, o reajuste acertado entre Temer e magistrados pode ter um efeito cascata em todo o funcionalismo público. O Ministério Público Federal, por exemplo, também já aprovou proposta de reajuste do mesmo percentual para procuradores e aguarda a inclusão do aumento no Orçamento de 2019.

O salário de um ministro do STF é de cerca de R$ 33,7 mil mensais – com o reajuste, passaria a R$ 39,2 mil. O impacto do aumento deve ser de torno de R$ 250 milhões.

Funcionalismo

Temer afirmou também que desistiu de adiar de 2019 para 2020 o reajuste dos servidores do Executivo. A expectativa é que isso acarrete um gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de pagamento do funcionalismo.

“Não farei mais uma medida provisória para adiar o reajuste, porque só teria alcance sobre os servidores do Executivo”, disse Temer ao Broadcast Político. “O aumento no Legislativo e no Judiciário ocorreria de qualquer jeito”.

Fonte: Veja

Foto: PR

TSE DEVE CONVOCAR EXTRAORDINÁRIA PARA SEXTA E PODE JULGAR CASO LULA ANTES DO HORÁRIO ELEITORAL.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá fazer uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira (31), segundo o Broadcast Político apurou com quatro integrantes do tribunal. A ideia é julgar pedidos de registro de candidatos à Presidência da República ainda pendentes de julgamento pelo plenário do TSE.

A sessão extraordinária de sexta-feira ocorrerá um dia depois do prazo final para o envio ao TSE da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato. O pedido do registro do petista é alvo de 16 contestações no tribunal, entre elas a impugnação formulada pelo Partido Novo.

Nesta quarta-feira (29), o Novo reforçou ao TSE o pedido para barrar a participação de Lula no horário eleitoral do rádio e da televisão. As peças de publicidade dos presidenciáveis no horário eleitoral serão veiculadas às terças, quintas e sábados, começando no próximo sábado (1).

Segundo um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, no caso de Lula, deve ser discutido pelo plenário o pedido para barrar o ex-presidente do horário eleitoral. Na avaliação desse ministro, o ideal seria que, mesmo sem a conclusão da tramitação do processo de registro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso de Lula decidisse sobre a participação de Lula no horário eleitoral gratuito.

Até a publicação deste texto, ainda não havia sido feita uma convocação oficial para a sessão extraordinária de sexta-feira, cuja pauta ainda será definida. As sessões do TSE ocorrem às terças e quintas-feiras.

O objetivo principal da ofensiva jurídica do Partido dos Trabalhadores é garantir a presença do petista no horário eleitoral gratuito.

Fonte: Rafael Moraes Moura/Estadão

Foto: Miguel Schincriol/AFP

TRE SOLICITA REFORÇO DAS FORÇAS NACIONAIS PARA 97 MUNICÍPIOS DO RN NA ELEIÇÃO.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já realizou a primeira reunião com as forças de segurança do estado, para tratar sobre a segurança para as Eleições de outubro.

A diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos, apresentou as solicitações para a garantia da segurança do pleito de outubro, no que diz respeito à guarda das urnas eletrônicas na véspera e no dia das eleições, segurança nos locais de votação, escolta de juízes eleitorais, patrulhamento no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), tropas federais, reforço da segurança nos prédios da justiça eleitoral no dia das eleições, batedores para os pontos de apoio da capital no dia das eleições para o recolhimento das mídias de resultados após a votação e segurança dos pontos de apoio durante a transmissão dos resultados.

Força Nacional

Atualmente o TRE-RN aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto ao envio de tropas federais para reforço no dia de votação.

A solicitação de tropas federais para o RN foi realizada pela corte eleitoral potiguar, com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em 24 de julho deste ano. Foram solicitadas tropas federais para reforço na segurança de 97 municípios. Esse número pode ser alterado de acordo com decisão do TSE.

Além da presidência e dirigentes de TRE, participaram da reunião a Secretária Estadual de Segurança, Sheila Freitas, autoridades das Forças Armadas e dos seguintes órgãos de segurança: Comando da Polícia Militar, Comando do Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia Geral da PCRN, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU.

O encontro aconteceu no Centro Integrado do Comando e Controle Regional, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED/RN), em Natal.

Fonte: Blog da Carol Ribeiro

Foto: Mossoró Hoje