Cármen Lúcia rebate Renan: ‘Também fui agredida. Exijo respeito’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, saiu nesta terça-feira em defesa do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na Operação Métis. A ação foi duramente criticada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chamou o magistrado de “juizeco” e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de “chefete de polícia”. Renan ainda classificou como “fascistas” os métodos da ação deflagrada na última sexta-feira.

Sem citar nomes, Cármen Lúcia exigiu respeito à categoria e disse ter se sentido agredida com as ofensas a Vallisney. “Não é admissível que, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado eu também sou. Exigimos o igual respeito para que tenhamos uma democracia fundada nos princípios constitucionais”, disse a ministra, em sessão no Conselho Nacional da Justiça, nesta terça-feira.

Como presidente do Senado, Renan Calheiros é responsável pela Polícia da Casa. Foi ele quem nomeou o chefe da corporação, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, que foi preso e afastado do cargo na sexta-feira. Nos autos, o juiz Oliveira disse que ele era o “líder da associação criminosa” e que os “fatos eram gravíssimos”. Os policiais legislativos são investigados por prestarem serviços de contrainteligência a senadores e ex-senadores com o intuito de obstruir operações da Polícia Federal, entre elas a Lava Jato.

A presidente do STF ainda afirmou que a legislação brasileira é “pródiga” em garantir aos cidadãos que questionem as decisões do judiciário.”Numa democracia, o juiz é essencial como são essenciais os membros de todos os outros poderes. Toda vez que um juiz é agredido, eu e cada um de nós é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O poder judiciário forte é uma garantia forte para o cidadão”, disse Cármen Lúcia.

ENTIDADES DA MAGISTRATURA REPUDIAM "GRAVES DECLARAÇÕES" DE RENAN SOBRE JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

Senador convocou a imprensa e, em seu gabinete, criticou “juizeco” responsável por operação que prendeu policiais do Senado. Para AMB e Ajufe, Renan tenta atrapalhar processos sobre corrupção envolvendo “investigados influentes”

Duas das principais entidades da magistratura nacional, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), divulgaram nota (leia as íntegras abaixo) na noite desta segunda-feira (24) em que repudiam as declarações feitas mais cedo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a prisão de policiais legislativos a ele subordinados. Sob acusação de atrapalhar a Operação Lava Jato, quatro agentes, entre eles o chefe da polícia institucional, Pedro Ricardo Araújo, foram detidos pela Polícia Federal na última sexta-feira (21) e indiciados por crimes como associação criminosa armada e corrupção (apenas Pedro continua preso).

Para Renan, o Senado não pode se submeter a determinações legais de um “juizeco” – no caso, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela ação denominada Operação Métis. Ao fazer a declaração sem citar o nome de Vallisney, no entanto, o senador generaliza o discurso e, consequentemente, abrange em suas críticas o próprio juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

“Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder. É lamentável que isso aconteça em um espetáculo inusitado, que nem a ditadura militar fez, com a participação do ministro do governo federal que não tem se portado como um ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um ministro circunstancial de governo, chefete de polícia”, vociferou Renan, em coletiva de imprensa concedida em seu gabinete, estendendo suas críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Chefe imediato da Polícia Federal, o ministro se manifestou no dia da prisão dos agentes e, na contramão de Renan, disse que qualquer ofensiva contra a Lava Jato seria investigada.

PORTALEGRE: TRE-RN IMPUGNOU CANDIDATURA DO VICE PREFEITO ECIMAR PEREIRA E VOTOS PARA A CHAPA PASSAM A SER CONSIDERADOS NULOS.

Recurso impetrado pela "coligação vontade do povo" (oposição em Portalegre) no TRE-RN obteve êxito e assim o registro da candidatura do vice-prefeito Ecimar Pereira foi indeferido e isso tem implicações na chapa vitoriosa.

Ou seja, ao impugnar a candidatura do vice caiu também a do prefeito, assim, os votos da chapa passam a ser considerados nulos.

Ressalte-se que cabe recurso para o TSE (Brasília), mas enquanto não for julgado na capital federal o prefeito Neto e o vice Ecimar não podem ser diplomados, nem, evidentemente, assumir em primeiro de janeiro de 2016.

É provável que o julgamento em Brasília ocorra antes de primeiro de janeiro, mas até isso ocorrer, tem-se que os votos da chapa Neto/Ecimar são considerados nulos.

Se o julgamento não ocorrer em Brasília, até primeiro de janeiro, o candidato que será diplomado será o "Careca". Caso o julgamento ocorra e acompanhe o entendimento do TRE-RN (pelo indeferimento da candidatura de Ecimar Pereira) pode ser que o Careca ou ser marcada nova eleição.

O placar pelo indeferimento da candidatura de Ecimar Pereira foi de 5 votos a 1. Um resultado muito elástico e que terá repercussão no julgamento em Brasília.

Isso demonstra que o risco de colocar Ecimar na chapa foi muito alto...

Fonte: Sertão Potiguar

6º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" JÁ TEM SEUS GESTORES INDICADOS.

6º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA": GESTORES MUNICIPAIS.

Após ouvir inúmeros profissionais de imprensa e acompanhar o trabalho dos vereadores, prefeitos e autoridades de diversas áreas, a LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, anuncia os vencedores do 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", na categoria Gestores municipais, que será entregue em ato festivo, no Ginásio de Esportes "Ferreirão", em Alexandria, em data a ser divulgada posteriormente.

Microrregião da Chapada do Apodi

Microrregião formada por 4 municípios, em 2016 o Prêmio "DESTAQUE DA MÍDIA" na categoria gestor municipal, será para um bi-campeão, tendo em vista que recebeu também esta comenda ano passado: Haroldo Ferreira de Morais, prefeito de Felipe Guerra.

Microrregião do Médio Oeste

Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, de Upanema é o indicado ao 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", entre os 6 gestores que compõem a microrregião do Médio Oeste.

Microrregião de Mossoró

Pela primeira vez, um prefeito de Grossos é escolhido ao Prêmio "DESTAQUE DA MÍDIA", nessa microrregião que compreende 6 cidades. José Maurício Filho, prefeito de Grossos receberá o 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".

Microrregião de Pau dos Ferros

Está é a maior dentre as 7 microrregiões oestanas. A Microrregião de Pau dos Ferros, que é abrange 17 cidades, tem neste 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" dos indicados: a prefeita de Tenente Ananias. Maria José Jácome da Silva chega como tri-campeã, (2012-2015 e 2016), exatamente ao final de seu 4º mandato como gestora municipal e Antônio Gomes do Amorim, prefeito de Viçosa, que receberá pela 2ª oportunidade o "DESTAQUE DA MÍDIA".

Microrregião da Serra de São Miguel

Finalizando seu 4º mandato, o escolhido como prefeito "DESTAQUE DA MÍDIA" 2015 da Microrregião da Serra de São Miguel, que reúne 9 cidades é Expedito Salviano, de Venha-Ver.

Microrregião de Umarizal

Lawrence Carlos de Amorim Araújo chega ao final do seu 2º mandato, com uma aprovação ímpar. O gestor do município de Almino Afonso já venceu este prêmio em 2015 e é novamente escolhido como "DESTAQUE DA MÍDIA" 2016 dentre os prefeitos da Microrregião de Umarizal, que é composta por 11 cidades.

Em breve, anunciaremos os vereadores e secretários municipais, das 62 cidades que fazem parte da Regão Oeste do RN e que também estarão recebendo o 6º Prêmio "DESTAQUE DA MÍDIA".

6º PRÊMIO "DESTAQUES DA "MÍDIA": CONHEÇA 10 PERSONALIDADES QUE SERÃO HOMENAGEADOS POR MÉRITO.

AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR 
Delegado de Polícia Civil. pernambucano de Petrolina, exerce a titularidade da Delegacia de Policia Civil de Alexandria.

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri, com pós graduação em ciências Criminais. Trabalhou por 7 anos como de Agente da Polícia Civil de PE, onde exerceu funções de chefia, Fez parte do Grupamento Operacional do CORE e foi laureado com a medalha de ouro da Polícia Civil pelos seus serviços prestados a instituição. Também realizou com amplo êxito o Curso de Intervenções Táticas Policiais.

CLÁUDIO SANTOS

Natural de Jardim do Seridó, o Presidente do Tribuna de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Claudio Santos, é integrante da magistratura faz mais de 30 anos. Também é formado em jornalismo pela UFRN, e quando profissional de imprensa, atuou na Tribuna do Norte e no RN Econômico.
Como advogado, dentre outros embates, ficou conhecido por sua luta para em prol do portador de cuidados especiais. Quanto presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, trabalhou exaustivamente em defesa da aplicação da Lei da Ficha Limpa. 

Também foi ocupou a secretária estadual da Segurança Pública, entre 2003 e 2004. Foi corregedor Regional Eleitoral no período de 2008 a 2010 e Corregedor-Geral da Justiça, nos anos 2011 e 2012.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Médico e ex-prefeito por três vezes, da cidade de Patu, tendo depois eleito e reeleito sua esposa, Evilásia Gildênia. Formado em medicina pela UFRN, Ednard Moura dedicou a profissão a que escolheu, para aplicar seus conhecimentos na sua Patu. 

Por 42 anos tem dedicado-se ao povo patuense, seja no campo político, seja principalmente como médico. 

FRANCISCO GEORGIO GOMES

Advogado, exímio conhecedor do direito, tem como uma das maiores qualidade, o trato com aqueles menos favorecidos. Dr. Georgio carrega consigo o dom de fazer justiça, com igualdade, fraternidade e retidão.

JANE WEYNE FERREIRA DE MENEZES

Advogada, Procuradora-Geral da prefeitura de Mossoró e ativa participante do grupo de Pesquisa em tributação Ambiental da UFCE. Membro da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró.

JOSÉ WELLINGTON BARRETO

Natural de Patu, "adotado" por Mossoró. Foi presidente da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Norte (AMLERN) e atualmente é presidente da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS). Maçom e Venerável Mestre da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Geraldo Dias do Nascimento do Oriente de Mossoró. Sócio efetivo do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), Membro da Sociedade Brasileira de Estudo do Cangaço (SBEC), Titular da Academia Patuense de Letras e Artes (APLA). Presidiu a Comissão da Memória e da Verdade Anatália de Souza Melo Alves da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional de Mossoró. E geógrafo, advogado especialista em ciências criminais, cientista social, radialista, jornalista, escritor e autor de vários livros e teses defensivas, dentre eles: Importantes Lideranças do Movimento Comunitário de Mossoró edições 1°, 2°, 3°, além de Minha atuação no Movimento Comunitário – 1°edição Remonte Histórico da FIACMM, e Remonte Histórico da Posse da Nova Diretória da AMLERN, além dos novos livros: Teses Acatadas no Tribunal do Júri, Uma conversa para todos os tempos, Ditadura nunca mais e In Memoriam. É professor da rede pública de ensino, ex-vereador pelo município de Mossoró, entre 1993 - 1997. Ex-Secretário Municipal em Mossoró. Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, Fundador e ex-Presidente da Central da Unidade Comunitária (CUC), ex-Coordenador Regional da Federação Estadual dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Estado do Rio Grande do Norte (FECEB/RN) - entidade filiada a Confederação Nacional das Associações de Moradores-CONAM. Foi idealizador do projeto "A Mossoró que temos e a Mossoró que Queremos". Presidente do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS), bem como colaborador e associado da Associação dos escritores mossoroenses – ASCRIM.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA JÚNIOR

Doutor em Direito Penal pela universidade Federal de Buenos Aires. Mestrado em Direito Constitucional pela UFRN. Conciliador e Assistente de Gabinete na Comarca de Alexandria, entre 2013 e 2015. Assistente de Juiz Eleitoral na 41ª Zona eleitoral de Alexandria. Assistente de Magistrado em atuação no programa do TJRN - Expresso Judiciário nas Comarcas de Areia Branca, Baraúna, Caraúbas e São Miguel. Co-autor do livro reflexões sobre o Direito Contemporâneo. É especialista em Direito Penal e Direitos Humanos pela UFCG e docente na FACEP.
Atualmente, exerce a função de Assistente do Juizado Especial Cível de Natal.

MURICY LIMA ABRANTES

Advogado, natural de Alexandria, com elevado respaldo na área jurídica da região. Um dos ícones da advocacia oestana. Pacificador, Muricy Abrantes exerce com primor, tendo como plena e coesa função, propicia a defesa de interesses de pessoas envolvidas em conflitos sociais, diante do Poder Judiciário. Os princípios básicos da advocacia, são elementos da sua maior obediência.

TANIAMÁ VIEIRA DA SILVA BARRETO

Professora aposentada da UERN. Escritora, poetisa e pesquisadora. Tem 11 obras literárias publicadas. Fundadora da Academia de Letras e Artes de Martins, Sócia-Fundadora da ACJUS e da Academia de Artes Mossoroense (AFLAM), Acadêmica Imortal e Patronímica da cadeira nº 57 do Conselho Internacional de Ciências, Letras e Artes (CONINTER), Sócia Efetiva do instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), Associação dos Escritores Mossoroenses (ASCRIM) e da Sociedade Brasileira de Estudos do cangaço (SBEC).

GRUPO INCANTO ACJUS

Coral da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró. O erudito e o clássico, é o ponto alto deste grupo.Em seu repetório, varia-se o espanhol, francês, inglês, italiano e latim. Evidentemente, de canções em português. Do clássico ao popular.

Nos próximos dias, anunciaremos as últimas 5 personalidades restantes, que completam assim a listagem de autoridades que receberão o 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
Veja como foi o evento de 2015 AQUI

PSDB E PMDB SÃO OS PARTIDOS COM MAIS CANDIDATOS NA DISPUTA DO SEGUNDO TURNO.

Dos 19 municípios em que os tucanos concorrem, oito são capitais e em três a sigla enfrenta os peemedebistas; PT perdeu mais da metade das prefeituras.

Eleitores de 55 municípios voltam às urnas no próximo dia 30 deste mês para o segundo turno das eleições para prefeito. Os partidos que têm mais candidatos na disputa são o PSDB, que concorre em 19 municípios, e o PMDB, em 14. Depois, aparecem o PSB, com 9 candidatos, o PDT, com 8, e o PPS, o PSD e o PT, com sete cada.

Dos 19 municípios em que o PSDB concorre, oito são capitais e, em três – Porto Alegre, Maceió e Cuiabá –, o partido enfrenta o PMDB.

O segundo turno ocorre apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos consegue a maioria dos votos válidos (mais de 50%) na primeira rodada de votação. O Estado com maior número de municípios onde haverá segundo turno é São Paulo, com 14, seguido pelo Rio de Janeiro, com seis.

VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Último Segundo

CORTE ESPECIAL.

O STJ começará a discutir uma proposta que pode transferir todos os processos envolvendo governadores, desembargadores e ministros de tribunais de contas da Corte Especial para a 3ª seção.

Fonte: Migalhas/Rosalie Arruda

RIACHO DA CRUZ: BORRACHEIRO LIDERA MAIS UMA VEZ, DISPUTA PELA VEREANÇA.

O atual presidente da câmara de vereadores de Riacho da Cruz, Cláudio Uberlane de Sá, "Borracheiro", foi mais uma vez o vereador mais votado do município. Em 2008, conseguiu 296 indicações nas urnas. No ano de 2012, Borracheiro alcançou voltou ao 1º lugar na corrida pelo legislativo, após obter 308 votos, que à época correspondeu a 12,55% dos votos validados. Em 2016, o vereador aumentou esse número para 362 sufrágios, chegando ao percentual de 14,12% dos votos contabilizados. Estas três últimas disputas, foi o mais votado. Em 2004, quando foi eleito pela primeira vez, ficou em segundo lugar, com 239 votos.
Cláudio Uberlane tem 37 anos, é agente de saúde e integra o DEM.

POLÍCIA CIVIL INVESTIGA DESAPARECIMENTO DE ADOLESCENTE DE 13 ANOS.

Sthefanny Rilleny foi vista pela última vez no dia 27 de setembro na rodoviária de Natal acompanhada de um homem.

A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap/Polinter) está a procura da adolescente Sthefanny Rilleny da Silva, de 13 anos, também conhecida como "Tefinha".

De acordo com a polícia, a jovem saiu da cidade de Parelhas no dia 27 de setembro e foi vista pela última vez desembarcando na rodoviária de Natal, no mesmo dia. Imagens de segurança do local mostram a menina em companhia de um homem desconhecido.

A Polícia Civil solicita informações da população sobre o paradeiro de Sthefanny. Informações podem ser repassadas de forma anônima para os telefones da Decap: 3232.7867 ou 3232.7855 ou 3232.7078. Todas as informações repassadas para a Polícia terão sigilo garantido.

Fonte: No Minuto.com

FILHO DE VEREADOR MORRE APÓS SE AFOGAR.

Enterro de vítima está marcado para ocorrer nesta segunda-feira (10).
Vereador passou mal ao saber da notícia e precisou ser internado.

Um jovem de 19 anos morreu após se afogar no Rio São Francisco, no município de Juazeiro, região norte da Bahia. A vítima, Alan Jardel dos Santos Viana, era filho do vereador Domingos Alves Viana, conhecido como Domingão da Aliança, reeleito nas eleições municipais do último dia 2 de outubro.

O corpo do jovem está sendo velado em Juazeiro e o enterro está marcado para acontecer na tarde desta segunda-feira (10), na mesma cidade.

O afogamento ocorreu no doimingo (9), quando o jovem participava de um passeio com parentes da namorada. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros da cidade, testemunhas disseram que o rapaz estava tomando banho no rio, por volta das 13h, quando teria perdido o fôlego e não conseguiu voltar à margem.

O vereador afirmou que o filho não tinha o costume de ir ao rio e que não sabia nadar. O corpo do rapaz foi localizado no final da tarde, na localidade conhecida como "Croinha", próximo à estação de captação do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE).

O Corpo de Bombeiros destacou que, apesar do local onde o jovem se afogou ser bastante frequentado por banhistas, a área não é segura e somente este ano três pessoas morreram por afogamento.

Fonte: G1

ROMBO EM ESTÁDIO DA COPA EM NATAL PODE SUPERAR R$ 450 MI, DIZ JORNAL.

O jornal Folha de São Paulo trouxe matéria em seu site neste sábado, 08, dizendo que o estádio Arena das Dunas, em Natal, tem um rombo financeiro de R$452 milhões.

A reportagem, assinada pelo enviado especial Sérgio Rangel, se baseia em auditoria do Tribunal de Contas do RN e diz que a arena é evitada pelos clubes da cidade e se tornou um problema milionário para o governo do estado.

Cita o presidente do ABC, Judas Tadeu, sobre suspensão de contrato entre a agremiação e o estádio de futebol, que obrigava a realização de partidas da série C do campeonato brasileiro, e diz que o clube preferiu atuar no Frasqueirão, "acanhado estádio de 15 mil lugares".

"Com base no estudo do TCe, o governo suspendeu o pagamento da prestação de abril até agosto, quando uma decisão judicial determinou o retorno do desembolso público para o consórcio".

Segundo o jornalista, desde março de 2015 a OAS tenta, sem sucesso, vender o seu direito de operar a Arena das Dunas.

Fonte: Rosalie Arruda

SERRINHA DOS PINTOS: VICE-PREFEITO É ELEITO VEREADOR APÓS AMEAÇA DE NÃO SER CANDIDATO.

O vice-prefeito de Serrinha dos Pintos, Francisco das Chagas Oliveira, "Chicão", disputou a eleição deste ano pleiteando uma vaga como vereador. No período pré-eleitoral, enfrentou a dúvida de ter ou não o direito de registrar a candidatura. Iniciou sua campanha de forma mais segura, após definição jurídica. Eleito com 327 votos, ficando na 5ª colocação, Chicão mostrou que tem o carisma necessário junto a população, tornando-se assim um dos favoritos a presidir o poder legislativo do município.

CANDIDATO DERROTADO XINGA ELEITORES QUE NÃO VOTARAM NELE.

O candidato a vereador Elismar Cunha (PTB), de Bela Vista de Goiás, surpreendeu os internautas ao publicar uma mensagem revoltada com a derrota, dirigida aos eleitores que não votaram nele.

“Quero agradecer as trinta e três pessoas que votaram em me (sic) e dizer as outra quinhentas que mentiram pra me (sic) que ia votar em mim vão pra p*** que os p**** e que o satanás os carregue pro quinto dos inferno cambada de desgraçados mentirosos filhos da desgraça pronto falei rerererererererererererrer ere “, desabafou o candidato.

Elismar afirmou que contava com mais de 500 votos, mas apenas 33 dos 17.000 eleitores que compareceram às urnas da cidade goiana o escolheram como vereador. A mensagem publicada por Cunha já teve mais de 50 mil curtidas e 22 mil compartilhamentos.

Fonte: Robson Pires

MUNICÍPIOS TEM 60 DIAS PARA ADOTAR PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UBS.

Medida permite acompanhar o histórico do paciente e como são investidas as verbas do SUS.

Os municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.

A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.

A plataforma digital permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecendo ganho na qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os profissionais de saúde e para o cidadão.

Confira a apresentação

“O prontuário vai nos permitir eficiência, transparência, economia, como na consulta a exames e na oferta de medicamentos, e permitirá que o cidadão seja o fiscal do Sistema Único de Saúde. Até 10 de dezembro, já deveremos ter mais de 50% dos brasileiros com seu atendimento verificado no sistema de controle do Ministério da Saúde, para que seja atingido o objetivo da informatização dos mecanismos de controle de cada real do SUS”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o anúncio da medida, na manhã desta quinta-feira (6).

O ministro informou que o Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Assim, cada gestor deverá reportar suas necessidades à pasta, até 10 de dezembro, que avaliará cada caso para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados.

Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde ainda registram o histórico do paciente em papel, apesar de dados do Ministério das Comunicações apontarem que todas as cidades contam com ponto de internet banda larga. O Ministério da Saúde oferece plataforma gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos municípios por sistema próprio. Após o período para implantação das plataformas, o pagamento do PAB Variável às prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros.

A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.

Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e 7.232 softwares próprios e privados.

Fonte: No Minuto.com

EXECUTIVOS DA ODEBRECHT COMEÇAM A FECHAR ACORDOS DE DELAÇÃO PREMIADA QUE VÃO ATINGIR 130 DEPUTADOS E 20 GOVERNADORES E EX-GOVERNADORES.

Depois de seis meses de complicadas negociações, executivos da Odebrecht começaram a fechar ontem acordos de delação premiada com os procuradores responsáveis pela Operação Lava-Jato, informou ao GLOBO uma fonte ligada ao caso. As delações vão atingir a reputação de mais de 130 deputados, senadores e ministros, e de cerca de 20 governadores e ex-governadores.

Cerca de 50 funcionários da Odebrecht, entre eles o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, começaram a negociar contratos de colaboração com procuradores da República em março deste ano. Mais de 25 selaram acordo para contar o que sabem em troca da redução de pena pelos crimes cometidos. Outros investigados ainda estão em negociação. Os procuradores já deixaram claro que só vão fazer acordos com aqueles que, de fato, apresentarem informações novas e relevantes.

Não está claro ainda se entre os acordos fechados está o de Marcelo Odebrecht. Procurado pelo GLOBO, o advogado Theo Dias, que defende Marcelo, disse que não fala sobre o assunto. Na proposta apresentada a Marcelo, os procuradores sugerem que ele cumpra, no mínimo, quatro anos de prisão, como informou ontem o jornal “Folha de S.Paulo”. A Odebrecht terá ainda que ressarcir integralmente os prejuízos aos cofres públicos, conforme cada caso de corrupção investigado ou ainda a ser esmiuçado até o fim da Lava-Jato.

Fonte: O Globo/Serrinha de Fato

RAPIDINHAS DO RNPOLIICAEMDIA...

ALEXANDRIA:

A não renovação dos mandatos de Diassis e Suê, abrindo assim duas vagas no legislativo, acrescentando-se as cadeiras ocupadas por Júnior Abrantes (candidato a prefeito derrotado) e Germano Júnior (não disputou o pleito), concede a câmara de vereadores uma renovação de 44,44% dos edis. Esperemos que o quadriênio 2017-20 seja mais produtivo.

ANTÔNIO MARTINS:

É grande a expectativa em saber como ficará a situação da majoritária na Terra da Boa Esperança. Esperança da manutenção do grupo liderado por José Júlio ou esperança de um novo e desconhecido jeito de administração, tendo o ilustre desconhecido Joãozinho como chefe do executivo. Uma incógnita do tamanho do pau da bandeira...

CORONEL JOÃO PESSOA?

Eleição vencida pela situação, no município de Coronel João Pessoa, vem a expectativa para que o prefeito eleito faça uma gestão muito diferente da atual. O marasmo e a acomodação devem dar lugar ao trabalho e ao progresso. Torcemos.

SÃO MIGUEL :

Os últimos dias da gestão Dario Vieira, em São Miguel, deve ser de muito trabalho. Ajustar todos os dados para entregar ao maior adversário, tudo beeeeeeeeeeeeeeeeeeem organizadinho, será mais árduo que qualquer um dos 12 trabalhos de Hércules.

JANDUÍS:

Um nome que ao meu ver merecia melhor sorte na política janduiense, foi o da então candidata ao parlamento municipal, Aretusa Gurgel. Professora, dona de um carisma [impar, Aretusa enriqueceria o legislativo de Janduís.

MARCELINO VIEIRA:

Não sei por que, os veículos de comunicação não citaram o nome da nutricionista, que supostamente teria cometido desacato contra policiais...

VENHA-VER 1:

O tesoureiro da prefeitura de Venha-Ver, Francisco Queiroz, candidato a vice-prefeito na chapa encabe;ada por Cleiton Jácome, lutou bravamente, fazendo visitas diariamente, sem ter hora para nada. Um guerreiro. Fica aqui nosso registro.

VENHA-VER 2:

Sem tirar o mérito do prefeito eleito Célio Pinicapau, uma figurinha nada gentil, foi parte diretamente responsável pela derrota da chapa governista. Humildade não se compra em supermercado ou bodega. É natural. Dos males, o menor: Venha-Ver se livra definitivamente desse atraso que tanto prejudicou os frutos do governo Expedito Salviano. E aguardem novas e fortes questões sobre os bastidores dos últimos 8 anos.

MULHERES ELEITAS NO RN:

O Rio Grande do Norte, bateu recorde no pleito de 02 de outubro, no que tange mulheres nos cargos eletivos. 28,14% das vagas de prefeitos e vereadores serão ocupadas por mulheres, a partir do dia 01 de janeiro de 2017.

PSIUNET:

Encontramos um dos piores provedores de internet do mundo? PSIUNET é o nome.

APENAS 12% DAS MULHERES CANDIDATAS FORAM ELEITAS PARA PREFEITURAS.

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.

Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino.

A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres.

Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no país, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14%, no Senado. Segundo o TSE, o percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.

Para equilibrar o cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei nº 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior - “deverá reservar” - para “preencherá”. A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação devem reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

Cor

Dos candidatos eleitos em todo país ao cargo de prefeito, 70% se declararam brancos. O estado com maior percentual de candidatos da cor parda eleitos foi o Acre, com 72,73%. Por outro lado, Santa Catarina foi o estado com o maior índice de prefeitos brancos eleitos, com 98,29%.

A faixa etária da maioria dos prefeitos eleitos está entre 40 e 59 anos, equivalente a 62,39% do total. O levantamento aponta ainda que mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno tem o ensino superior completo, o índice alcançou 52,24%.
*O levantamento considera dados divulgados pelo TSE até o dia 6 de outubro

Fonte: Heloísa Cristaldo/Agëncia Brasil

ENTIDADES ATACAM QUEBRA DE SIGILO DE JORNALISTA.

Juíza autorizou abertura de dados telefônicos de profissional da ‘Época’ que investigava contas secretas na Suíça.

Um habeas corpus da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) foi impetrado na última sexta-feira em favor do jornalista Murilo de Queiroz Ramos, da revista “Época”, cuja quebra de sigilo telefônico foi determinada em agosto pela juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após a publicação, em fevereiro do ano passado, da reportagem “A lista das contas de brasileiros no HSBC na Suíça”. De acordo com a Aner, o ato da juíza é ilegal. O habeas corpus foi distribuído ao desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A decisão judicial contra Murilo, um dos autores da reportagem, foi provocada por um inquérito do delegado da Polícia Federal João Quirino Florio, que investiga o vazamento de dados fiscais sigilosos de brasileiros no caso SwissLeaks. As informações obtidas pelo jornalista estão contidas nos relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf).

Em abril, João Quirino requisitou a quebra do sigilo telefônico de Murilo após afirmar que a Receita, a Coaf e o Banco Central não conseguiram identificar a origem do vazamento. O pedido do delegado à juíza foi realizado antes mesmo de que fosse tomado formalmente o depoimento do jornalista, segundo despacho obtido pela “Época”. João Quirino escreveu à juíza que “a única maneira de chegar ao autor do crime, que é grave, pois poderia comprometer todo um sistema de segurança de informações vitais para o funcionamento de toda uma economia, seria o cruzamento de chamadas de Murilo nos dias que antecederam a entrevista que (sic) cruzá-lo com os telefones das pessoas que poderiam ter acesso aos dados”.

Fonte: O Globo/Blog do Noblat

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Eu sei, estavas com saudades.

Então, mate-a, por um instante.

Mas ao amanhecer.

Aguardem... VEJA AQUI

VITORIOSOS NAS URNAS EM 145 CIDADES ESTÁO COM REGISTRO INDEFERIDO NO PAÍS.

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 145 candidatos mais votados para prefeito estão com o registro indeferido e não sabem se serão empossados no dia 1º de janeiro. A definição de quem será o prefeito dessas cidades depende da Justiça Eleitoral.

Além desses municípios, em que não há possibilidade de 2º turno, outros quatro com mais de 200 mil eleitores também estão com a situação indefinida: Belford Roxo (RJ), Montes Claros (MG), Nova Iguaçu (RJ) e Taubaté (SP). Nesses casos, os indeferidos aguardam para saber se disputarão o segundo turno.

O número é maior que o registrado em 2012, quando 122 cidades ficaram com a situação indefinida após o término do 1º turno.

Os 146 candidatos que venceram, mas aparecem com os votos zerados, concorreram com seus registros de candidatura indeferidos, recorrendo, à espera de julgamento na Justiça Eleitoral. São, ao todo, 1.571.121 votos invalidados desses prefeitos.

Apenas cinco dos recursos chegaram ao TSE: de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, e Calçoene, no Amapá.

Os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha. O nome e o número também constaram das urnas eletrônicas no dia de votação. Os votos, no entanto, só serão computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura.

São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido: 24 cada um. Em seguida aparece o Paraná, com 17 candidatos nessa situação. Bahia tem 12 e o Rio de Janeiro, 10.

Só quatro estados não têm nenhuma cidade nessa situação: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Paraíba.

Confira a LISTA completa de cidades

Fonte: Thiago Reis/G1

CAMPO GRANDE: 52 VOTOS SEPAROU CANDIDATO SITUACIONISTA DA VITÓRIA.

O prefeito Bibi de Nenca, "cozinhou" até o último instante, o nome que indicaria como cabeça de chapa para o embate municipal. Ao final, apresentou a chapa com os dois nomes mais fortes para a disputa da majoritária no município: o vice-prefeito Grimaldo Gondim e o super secretário Jean Vieira. A oposição chegou com o desacreditado Manoel Véras, alicerçado pela aliança entre o DEM, Solidariedade, PPL, PSD e PSB. E o que mutos temiam, aconteceu. A dobradinha dos maiores nomes para majoritária, no período anterior a campanha, desandou. Manoel, mero coadjuvante até então, venceu a disputa, por 0,74% de diferença. O que faltou ao candidato situacionista, foi acreditar em dados que dispunha e adequar a campanha aproximadamente faltando 30 dias para o embate.

ITAÚ: CIRO BEZERRA GOVERNARÁ POR MAIS 4 ANOS.

Muitos tinham como certa a vitória do ex-prefeito Edson Melo, o "Baiba", no pleito de 02 de outubro passado. Mas o atual gestor, Ciro Bezerra, soube articular as adesões, de forma que ratifica seu nome como o maior líder político do município nos tempos atuais. Ciro venceu a disputa de 2012, com o apoio do Baiba, derrotado Zé Melo. Agora, volta a vencer aquele que o "criou" para a política, com uma diferença maior que 11 pontos percentuais. Foram 2.488, contra 1.994 sufrágios obtidos por Edson Melo.

Com o resultado, sendo o criador derrotado pela criatura, prova que aprendeu a andar com as próprias pernas.

PARANÁ: POR MUITO POUCO, JOVEM MÉDICO NÃO VENCE EMBATE ELEITORAL.

59 votos foi o que faltou ao jovem e habilidoso médico Kelvin Jácome, para se tornar prefeito de Paraná, município localizado no Oeste do RN. Kelvin obteve 1.538 votos, contra 1.596 sufrágios concedidos a atual prefeita Oriana Rodrigues.
Sem tirar o brilho e o mérito da reeleição de Oriana, devemos ressaltar que Kelvin Jácome foi posto como candidato, aos 45 minutos do segundo tempo, no que tange ao prazo para indicação do nome que iria encabeçar a chapa oposicionista. A pergunta que fica, é qual teria sido o resultado, caso o pai de Kelvin e também médico Kerginaldo Jácome, tivesse sido o candidato...
De uma coisa tem-se certeza: Kelvin sai com o nome mais que fortalecido, para em 2020, com seus 29 anos de idade, pleitear o que em 2016 escorregou entre seus dedos, por 1,86% dos votos validados.
Aguardem essa.

VENHA-VER: EXPEDITO PERDE PRIMEIRA ELEIÇÃO.

O prefeito de Venha-Ver, Expedito Salviano, experimentou no último domingo, o amargo sabor de uma derrota. Desde a emancipação política de Venha-Ver, Expedito nunca havia perdido uma disputa municipal nas urnas. O dono dessa façanha é o motorista da prefeitura do município, Célio Pinicapau, que 4 anos atrás, perdeu o pleito para o prefeito atual por poucos votos.

Pinicapau venceu o médico Cleiton Jácome, por 124 votos. O que equivaleu a 4,14% válidos.

Ainda continuo com a tese, criticado por muitos antes das convenções, que caso o candidato que encabeçasse a chapa, tivesse sido Francisco Queiroz, então tesoureiro da prefeitura, o desenrolar seria diferente. Para se vencer um pleito, necessário e crucial se faz, ter o tino da popularidade. Cleiton é um excelente médico, mas passa longe de ser um político nato. Já Célio, vivenciando a político do município faz muito tempo, tem um sangue o jogo de cintura da arte de politicar.

GALINHA É "PRESA" AO TENTAR ATRAVESSAR RUA.

Uma galinha foi "presa" nesta sexta-feira (7) enquanto tentava atravessar uma rua em Dundee, na Escócia.

De acordo com a polícia de Tayside, os oficiais capturaram a ave após relatos de que ela estava atrapalhando o trânsito ao tentar atravessar uma rua movimentada. Ela foi levada para a delegacia e depois entregue a um grupo de proteção animal.

Agora a polícia está tentando localizar o dono do "animal transgressor".

Fonte: Rede TV

PILÕES: O COMEÇO DO FIM DE ANTIGOS NOMES DA POLÍTICA.

Ter o prefeito Chagas ao lado, sempre atrapalhou e muito a campanha do então candidato governista, Sabino Neto. Isso já foi pregado pelo blog tempos atrás (VER AQUI). 

Após a vitória, a postura do agora prefeito eleito deve mudar. Manter o médico Chagas em "stand-by" deve ser a tônica de Sabino, para que possa começar um governo em situação mais confortável.

Um jovem médico, dono de um grande carisma, que enfrentou uma disputa pra lá de árdua, Sabino tem que ter o "estalo", de que o prefeito Chagas não faz benefícios para sua gestão futura. Todos sabemos dos percalços administrativos que o pequeno município enfrentou, principalmente nestes últimos 4 anos. O tempo do "chaguismo" e do "augustismo", acabou. Pilões respira novos ares, com dois novos e promissores líderes políticos: Sabino Neto e Allison Ferreira. E, diante das voltas que a política dar, não estranhem se daqui a 4 anos não estejam juntos e misturados, em nome do progresso do pequenino e sofrível município oestano. 

Anotem aí. 

MARCELINO VIEIRA: NUTRICIONISTA TERÁ QUE CUMPRIR CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA JUSTIÇA, APÓS CHAMAR POLICIAIS DE "BANANA".

Foi imposta uma pena de prestação serviço a comunidade, pela Juíza de Direito da Comarca de Marcelino Vieira, pelo período de 03 (três) meses, com jornada de 07 (sete) horas semanais, totalizando 84 (oitenta e quatro) horas, contra uma nutricionista, por ter taxado um policial militar de banana em grupo de whatsapp. Após o PM não ter atendido uma ocorrência sozinho.

Após o PM tomar conhecimento dos fatos, pegou as mensagens da mesma, imprimiu, gravou os áudios em um cd e encaminhou o fato para Polícia Civil , onde foi feito um TCO em desfavor da nutricionista e logo depois a mesma foi condenada a prestar serviços público a comunidade.

"A população deverá saber que temos normas a cumprir, regulamento e agimos de acordo com a Lei" disse o Policial.

Fonte: Nosso Paraná RN

VAQUEJADA É INCONSTITUCIONAL, DECIDE STF.

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a vaquejada, competição em que os participantes devem derrubar bois após tracioná-los pelo rabo. Os ministros analisaram uma lei do estado do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural.

Por 6 votos a 5, o Supremo considerou que a prática submete animais a crueldade e fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Apesar do tribunal ter analisado uma lei do Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por maus tratos a animais.

Após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o tema voltou a ser discutido na sessão plenária desta quinta-feira (6/10).

No entendimento de Toffoli, a aplicação de técnica e treinamento torna a atuação da vaquejada exclusiva de vaqueiros profissionais. Segundo ele, a lei cearense exige respeito aos animais. “Não é uma farra e sim um evento cultural devidamente regrados.

Do outro lado, o ministro Ricardo Lewandowski e a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, entenderam que a lei é inconstitucional e levaram em conta a proteção dos animais.

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo e se encravou na cultura do nosso povo, mas cultura também se muda, e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, que não somente a do ser humano”, afirmou Cármen Lúcia.

Os demais ministros já haviam votado no caso em sessões anteriores.

Votaram pela inconstitucionalidade da lei cearense, por considerar a prática cruel, os ministros Marco Aurélio, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Já os ministros ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli, ficaram vencidos, por votar a favor da lei que regulamenta a vaquejada.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4983) foi proposta pelo procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra a lei cearense 15.299/2013. No Supremo, o julgamento começou em outubro de 2015.

O governo do Ceará argumentava que a vaquejada faz parte da cultura regional e que movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Votos contra a vaquejada

O ministro Luís Roberto Barroso, apesar de reconhecer que a vaquejada é uma atividade esportiva e cultural com repercussão econômica em muitos estados, decidiu votar para não permitir a continuação de uma prática que submete animais à crueldade.

“Embora ainda não se reconheça a titularidade de direitos jurídicos aos animais, como seres sencientes, têm eles pelo menos o direito moral de não serem submetidos à crueldade. Mesmo que os animais ainda sejam utilizados por nós em outras situações, o constituinte brasileiro fez a inegável opção ética de reconhecer o seu interesse mais primordial: o interesse de não sofrer quando esse sofrimento puder ser evitado”, afirmou no seu voto.

No mesmo sentido, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, antecipou seu voto e afirmou que “a regulamentação constante da lei não pode impedir a realidade e a natureza dessa prática violenta. Ela não deixa de ser cruel porque a lei assim quer”, afirmou.

Votos pela vaquejada

Os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam a vaquejada como sendo uma manifestação cultural.

Zavascki distinguiu a vaquejada da lei do Estado do Ceará que a regulamenta. “Ou seja, a vaquejada pode ser cruel, mas pode também não ser cruel. A lei cearense veio regulamentar a vaquejada naquele Estado. Trata-se aqui do princípio da legalidade”, afirmou.

Luiz Fux questionou se é possível a realização da vaquejada sem que haja crueldade. Ele citou o abate do boi, que é engordado, e enviado ao matadouro de caminhão. No final, disse ele, os bois sadios vão para o abate, os doentes são mortos e enterrados.

“Haverá crueldade maior do que essa?”, questionou, ao confessar que não come carne vermelha.

Gilmar Mendes argumentou que é a primeira vez que um Estado tenta legalizar a vaquejada, com preocupação de não torná-la cruel, até com o uso de “rabo artificial”. Para ele, o legislador foi cauteloso, tentando “civilizar” a prática. “No caso específico, estamos falando de uma atividade que provê 200 mil empregos”, lembrou.

Por último, o ministro Dias Toffoli afirmou que a vaquejada é uma atividade esportiva e festiva que pertence a cultura do povo nordestino do país. “É secular e deve ser preservada”, afirmou.

Fonte: Lívia Scocuglia/jota.uol.com.br

PAU DOS FERROS FICA SEM SAMU ATÉ GOVERNO DEFINIR DIVISÃO DE CUSTOS COM MUNICÍPIOS DO ALTO OESTE.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nota no fim da tarde desta sexta-feira informando que o Governo do Estado manterá o serviço da Base Descentralizada do SAMU 192 em Pau dos Ferros, paralisado temporariamente.

O serviço com base em Pau dos Ferros atende mais 36 municípios da região.

Com a decisão, o secretário de Saúde, George Antunes, conduzirá uma reunião com os representantes dos municípios beneficiados para viabilizar uma pactuação pela continuidade da prestação do serviço.

Agendada para a próxima terça-feira (11), a reunião contará ainda com a presença do diretor do SAMU 192 RN, Cláudio Macedo.

Fonte: Márcio Costa/O Mossoroense

EM ANTÔNIO MARTINS RESULTADO SEGUE INDEFINIDO.

Com 667 votos de maioria em cima do seu adversário, o candidato a prefeito do município de Antônio Martins, Jorge Fernandes, o Jorginho, aguarda parecer do TRE/RN para ser considerado eleito. Nas eleições municipais do último domingo, 02 de outubro, ele obteve nas urnas 2.729 votos, contra 2.067 do candidato da oposição. No entanto, seus votos foram computados juntamente com os brancos e nulos, até que o TRE/RN julgue o registro de sua candidatura, que se encontra pendente.

O candidato aguarda o parecer da Corte Eleitoral, confiante de que a Justiça homologará seu pedido, última etapa para torná-lo efetivamente prefeito eleito de Antônio Martins. Caso contrário poderá haver novas eleições em Antônio Martins, dentro de 20 a 40 dias, descartando a possibilidade de o candidato adversário ser proclamado eleito, já que ficou em segundo lugar no total de votos.

Os advogados da Coligação “Por Amor a Antônio Martins”, entendem também que o candidato não pode ser responsabilizado ou ter sua candidatura prejudicada por um equívoco cometido na esfera da administração municipal e que resultou no indeferimento do seu registro.

Fonte: Riachuelo em Ação

TRE MANTÉM INELEGÍVEIS DOIS CANDIDATOS A PREFEITO MAIS VOTADOS EM CIDADE DO RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN) manteve a sentença de primeiro grau que indeferiu o registro das candidaturas de Cássio Cavalcante e ‘Hélio de Mundinho’, candidatos a prefeito de Ielmo Marinho e Guamaré, respectivamente. Nos dois casos cabe recurso.

Cássio Cavalcante, do PMDB, foi o mais votado em Ielmo Marinho. Ele teve 5.711 votos. O segundo mais votado foi Sheik, do PSD, com 2.587 votos. Os votos de Cássio não foram considerados válidos no dia da eleição porque a candidatura estava subjudice. No site do TRE, Sheik aparece como o candidato eleito.

O mesmo acontece em Guamaré onde ‘Hélio de Mundinho’, do PMDB, teve 6.249 votos. O segundo mais votado foi Mozaniel, do Solidariedade, com 5.294.

Os outros dois casos de candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas no Rio Grande Do Norte ainda serão julgados pela corte deste regional. O candidato Jorginho de Antônio Martins provavelmente só será julgado na próxima quinta-feira, 13 de outubro. O Julgamento foi adiado a pedido de seu advogado Daniel Vitor. O processo do candidato João Gomes, da cidade de Brejinho, se encontra na Procuradoria Regional Eleitoral, aguardando parecer do órgão.

No Brasil, 145 candidatos mais votados, incluídos esses do RN, estão com registro indeferidos. Segundo a legislação eleitoral, os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só podem ser computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum desses municípios tem mais de 200 mil eleitores, e portanto neles não pode haver segundo turno.

Fonte: G1/Correio do Seridó

UMARIZAL: MARCOS PERDE REELEIÇÃO E ADESÃO DE MANO É O MOTIVO MAIOR.

O blog cantou a bola faz tempo (VEJA AQUI), O prefeito Marcos Fernandes realizou um belo trabalho, quando assumiu a prefeitura de Umarizal, que estava aos cacos, após o caos provocado pela desastrosa administração Mano Onofre. E foi com trabalho constante, que Marcos começou dando aos umarizalenses a expectativa de que os bons tempos estavam de volta. Porém, com o anúncio do apoio do prefeito afastado Mano, ao bloco que apoiaria Marcos, tudo começou a cair pelas tabelas. O anúncio na verdade, foi o início de uma curva declinante da gestão municipal. Fico imaginando o que faz o administrador sensato Marcos Fernandes, querer o apoio de quem deixou Umarizal na lona. A questão Rogério Fonseca não pesou tanto. Rogério realizou um bom governo. Mereceu a credibilidade da população. Provou isso, quando elegeu Mano Onofre, prefeito. Mas, o desfecho da gestão que tomou posse em 1º de janeiro de 2013, reservava o lado amargo de um período que foi abreviado quando Mano Onofre foi afastado. Mas as alianças não forma bem sucedidas. Aliás, não foram bem escolhidas. Foram 964 votos de diferença, para quem desejava a reeleição. Nada menos que 13,16% dos votos validados.

Destarte, afirmo veementemente, que Elijane Paiva não venceu o pleito. O atual prefeito é que perdeu.

Marcos Fernandes merecia maior sorte.

Que sirva de lição.

MOSSORÓ: FRANCISCO NÃO ELEGE NINGUÉM E PRODUZ UM RASTRO DE PROBLEMAS.

O prefeito Francisco José Júnior (PSD), que se transformou em “Francisco” no marketing de sua campanha à reeleição que terminou em desistência, sai destroçado politicamente das eleições 2016.

Ele não conseguiu eleger, sequer pessoas próximas que ‘bancou’ candidatura a vereador. Incentivou, deu “meios” à largada, mas deixou todos entregues à própria sorte na maior parte da corrida pelo voto.

O lojista Jurandir Filho (PSD), o “Filhinho”, ex-auxiliar de Francisco na prefeitura e amigo de longas datas, juntou sofríveis 178 votos. Podia ter sido poupado desse mico público.

Outro companheiro da primeira hora e também ex-secretário, é Fábio Bento Leite (PSD). Tido como eventual eleito nas contas do prefeito, amealhou 904 votos. Fez menos feio, digamos.

O professor José Oceano Benigno e Silva (PSD), o “Nando”, tio da primeira-dama Amélia Ciarlini, esbarrou em 410 votos.

Jório Nogueira

Quem se elegeu e sobreviveu à proximidade e compadrio com o prefeito, acabou sendo o ex-titular da pasta do Meio Ambiente João Gentil (PV). Mas não pode ter seu êxito creditado à “liderança” de Francisco.

Uma “conquista” do prefeito foi a não reeleição do presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD). Apesar de companheiro de partido, o parlamentar entrou em rota de colisão com o prefeito e em suas contas era um nome a ser riscado do Legislativo. Foi.

A ideia de Francisco José Júnior de ter uma bancada “sua”, após sair da Prefeitura, foi mais um daqueles delírios dessa época de poder, que esbarrou com a própria realidade.

Mas o pior talvez ainda nem tenha começado. O estrago proporcionado à vida de 184 candidatos a vereador, que estavam abrigados em 14 partidos, quatro coligações e três nominatas próprias, ainda não pode ser dimensionado.

A renovação expressiva da Câmara Municipal tem uma participação especial sua. E ainda faltando menos de três meses para acabar seu mandato. Não está livre de mais novidades ruins. Anote.

Fonte: Carlos Santos

VIÇOSA: TOINHO DO MIRAGEM É O CAMPEÃO DE VOTOS NO ESTADO DO RN.

A cada campanha eleitoral, observamos que o nome do prefeito de Viçosa, no Oeste potiguar, Antônio gomes do Amorim, tem se destacado. Excluindo os pleitos onde os votos de candidatos temporariamente sub judice, Toinho do Miragem é o prefeito eleito que obteve o maior percentual. A releição de Antônio Gomes foi assegurada com 88,51% dos votos validados. Nenhum outro candidato em todo o estado do Rio Grande do Norte alcançou essa marca.

Para maiores esclarecimentos, explicamos:

Em Antônio Martins, João venâncio conseguiu 100,00% dos votos válidos, que correspondem a 2.062 sufrágios. Porém, há 2729 votos que não foram computados, para o candidato Jorginho.

Em Brejinho, Ivete Matias chegou aos 2.872 votos, que corresponde até o presente momento a 100,00% dos votos válidos. Contudo, existe 4.807 votos não computados para o candidato João Gomes.

No município de Encanto, Atevaldo Nazário obteve 2.253 votos, sendo-lhe creditado 100.00% dos votos válidos. Entretanto, 1.553 votos estão sub judice, em nome do candidato oposicionista Luzimar Carlos.

Já em Guamaré, Mozaniel conseguiu 5.294 votos, o que lhe garante neste instante 100,00% dos votos validados. Mas, existem 6.394 votos que não foram computados, em nome dos candidatos Helder e Hélio de Mundinho.

No município de Ielmo marinho, a situação se repete. Sheik teve 91,47% dos votos válidos. Contudo, 5.711 votos estão em nome do candidato Dr. Cássio, que não foram contabilizados.

Na cidade de Lucrécia, a candidata Ceição Duarte, alcançou 2.316 votos. Entretanto, Ceição concorreu sozinha ao caro de prefeita e mesmo assim, o número de eleitores que compareceram as urnas foi de 2.873 eleitores, chegando ao número absurdo de 557 votantes que preferiram anular ou votar em branco, ao invés de indicar a candidata única.

Em São José do Seridó, Maria Dalva "Miúda", alcançou 2.323 votos, que lhe asseguram 100,00% dos votos validados. Entretanto, 1.272 votos estão sub judice.

Destarte, com base nestes dados, não resta nenhuma dúvida, que em disputas ou seja, município onde houve dois ou mais candidatos, o prefeito de Viçosa, Antônio Gomes do Amorim é o prefeito de maior percentual de votos do RN.

AMANDA GURGEL NÃO SE REELEGE DEVIDO AO QUOEFICIENTE ELEITORAL.

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) não conseguiu se reeleger em Natal, apesar de ter sido a segunda mais votada. A candidata do PSTU obteve 8.002 votos, ficando atrás apenas de Raniere Barbosa (PDT), que teve pouco mais de 10.500. A ausência de Amanda entre os eleitos se justifica pela existência do quoeficiente eleitoral.

Para que pudesse ser eleita, a vereadora tinha que ter alcançado mais de 12 mil votos. Para chegar a esse número, basta dividir os votos válidos (355.926) pelo número de cadeiras na Câmara (29).

Fonte: Gláucia Lima

SÃO MIGUEL: O TRISTE DIA DO PREFEITO DARIO VIEIRA. O QUE PODERÁ FICAR MARCADO COM O DIA EM QUE QUATRO IRMÃOS FORAM DERROTADOS.

Que a derrota do atual prefeito de São Miguel, Dario Vieira, estava sacramentada, isso a grandiosa parte da população e antenados na politica micaelense, já sabia. Mas, o que estava ruim, poderia ficar pior. E ficou. O prefeito Dario viu o dia 02 de outubro lhe proporcionar 4 derrotas dentro de casa.

Na cidade em que governa até o dia 31 de dezembro, Dario perdeu a releição por 540 votos. Zé Gaudêncio, irmão do deputado estadual Galeno Torquato, venceu com o percentual de 51,15% dos votos válidos.

Mas não parou por aí. Ainda ficaria muito pior, como afirmamos acima. Dario teve dois irmãos que também perderam a prefeitura em cidades paraibanas. O também ainda prefeito de Brejo dos Santos, Dr. Luiz Vieira, foi derrotado pelo médico e ex-prefeito Lauri, por 207 votos de diferença. O sonho de releição de Luiz Vieira foi consumado, com a obtenção de 51,72% dos votos válidos alcançado por Lauri.

A terceira derrota para a coleção do prefeito de São Miguel, Dario vieira, veio por meio do outro irmão médico: Abinete foi massacrado nas urnas, sendo derrotado pelo candidato governista Valmar, por 1.037 votos de diferença. Valmar chegou ao índice de 56,20% e Abinete somente obteve 43,80% dos sufrágios paulistanos.
Para completar o quadro angustiante, a irmã do prefeito Dario Vieira, Adalcina, também não conseguiu renovar o mandato como vereadora, em São Miguel.

OLHO D'ÁGUA DO BORGES: PREFEITO PERDE REELEIÇÃO POR 13 VOTOS.

O que poucos esperavam, aconteceu. Brenno Queiroga perdeu a reeleição por 13 votos, para Maria Helena. A prefeita eleita obteve 1.943 votos, contra 1.930 do ainda gestor municipal. Assim, cai por terra o poderio político de mais um clã da ala partidária, que governou o município por muitos anos.

PATU: RIVELINO CÂMARA É ELEITO PREFEITO DE TERRA DA SERRA DO LIMA.

Rivelino Câmara, foi eleito no dia de hoje, prefeito do município oestano de Patu. Rivelino, que teve o apoio da atual gestora e do médico Ednard moura, além, evidentemente do povo patuense, chega a prefeitura com o respaldo de 51,41% dos votos válidos. Rivelino venceu Thácio Queiroga, filho do ex-prefeito e líder da oposição, Possidônio.

JUCURUTU: CAI O CANDIDATO DE NÉLTER QUEIROZ.

Uma vitória maiúscula. Assim podemos descrever a conquista do motorista de ambulância e do gari, contra a oligarquia que predominava em Jucurutu. George Queiroz, filho do deputado estadual e chefe maior da política do município, Nélter Queiroz, viu uma chapa nunca imaginada vencer e tomar o poder político da cidade. Urnas apuradas, Valdir Medeiros e Zé Pedro, venceram com um percentual de 50,93% dos votos válidos. Foram 6.409 votos, contra 6.175 obtidos pelo atual prefeito e filho de Nélter, George Queiroz.

NOTA DA LOGOS - ASSESSORIA & PESQUISA DE GESTÃO

Com o respeito que sempre tivemos com todos nossos concorrentes, o que é dever, não mérito, de público, gostaríamos de expressar nossa gratidão, a todos os funcionários desta pequena, mas honrada empresa, que no percurso dessa campanha, emprestaram seus serviços. Pesquisadores e motoristas, que diariamente desempenharam com esmero seus trabalhos.

E é com esse esforço, que mostramos aos nossos clientes, o que se fazia necessário mudar, para alcançar êxito. Foi com a entrega ao trabalho por parte de cada um, que conseguimos as proezas de acertar dentro da margem, todos os trabalhos que realizamos em município do Rio Grande do Norte. Já no estado da Paraíba, nossa trajetória repetiu-se. mesmo em um município, não tendo conseguido cravar um pleito, dentro desta mesma margem. Mas mesmo assim, apontamos a vitória do candidato.

Em nossa Alexandria, ocorreu muito melhor. Em 2012, apontamos a vitória de Nei Rossatto, com uma diferença aproximada de 381 votos. Ao final do pleito, Nei Rossatto venceu com 394 sufrágios de frente. Em cima, cravado. Já em 2016, quando o nosso último trabalho para consumo interno apontou, entre os percentuais da espontânea e estimulativa, algo muitíssimo próximo do percentual de diferença entre os candidatos Jeane Ferreira e Júnior Abrantes. Ou seja, a LOGOS mais uma vez cravou o resultado da eleição municipal da terra da serra da Barriguda. Mérito de todos aqueles que trabalharam nessa investida. Nosso muito obrigado aqueles que acreditaram mais uma vez no nosso trabalho.
Obrigado meu SENHOR DEUS, por tudo.

SERRA NEGRA DO NORTE: SERGINHO É ELEITO PREFEITO.

O então candidato, Sérgio Fernandes, que foi pejorativamente chamado de "Menino", no pleito de 2012, por cidadão que tinha certeza que tudo era para sempre, viu hoje que o "Menino" alcançou o objetivo.

Sérgio Fernandes, "Serginho", é eleito prefeito de Serra Negra do Norte, com uma vantagem de 41 votos sobre o atual prefeito Alysson. Uma vitória, que ratifica o poderio político de Sérgio fernandes. O Menino que nunca foi moleque.

Valeu, amigo. 

ENCANTO: PREFEITO ALBERONE FAZ O SUCESSOR.

Na cidade de Encanto, localizada no Oeste potiguar, o atual presidente da câmara de vereador, Atevaldo Nazário, que contou com o apoio integral do prefeito Alberone Neri, foi eleito com 2.253 votos. O candidato da oposição, Luzimar Carlos, não teve seus votos computados.

Tendo o município o eleitorado de 4.319 eleitores, porém, com o comparecimento de 3.991 eleitores aos locais de votação, observando-se que 33 eleitores anularam o voto, chegamos a conclusão que os votos de 1.705 eleitores não foram computados.

ALEXANDRIA: JEANE FERREIRA É ELEITA A PRIMEIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO.

Alexandria elegeu hoje a sua primeira prefeita. Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, foi eleita com 4.610 votos, derrotando a candidato Júnior Abrantes, por 368 sufrágios. Jeane vence com um percentual de 52,08% dos votos válidos.

A então candidata contou com o apoio de uma aliança partidária composta por PSC/DEM/PSB/PSD/PMB/SD/PR/PROS/PP/PMDB.

É a primeira vez que uma mulher consegue eleger-se prefeita do município da terra da Barriguda. Jeane ferreira é esposa do desembargador Expedito Ferreira e adotou Alexandria, após casar-se. Jeane é pernambucana, de Cabrobó. Nasceu em 15 de agosto de 1973.

VIÇOSA: TOINHO DO MIRAGEM CONSEGUE O 4º MANDATO.

O empresário Antônio Gomes do Amorim, conseguiu no dia de hoje, ser eleito pela quarta oportunidade, na cidade de Viçosa. Toinho alcançou 88,51% dos votos válidos, contra 11,49% da candidata Cleia Soares. O tetra-prefeito tem 57 anos de idade e tem realizado um governo de grande aceitabilidade na pequena cidade. Natural do município potiguar de Umarizal, Toinho encabeçou a aliança Unidos pela Paz", que foi composta pelos partidos PP/PSB/DEM/PT/PSDB/PMDB.

ELEITOR MORRE APÓS PASSAR MAL EM FILA DE VOTAÇÃO EM PARELHAS, RN.

José Lira de Souto Filho, 68 anos, passou mal na manhã deste domingo (2).

De acordo com a PM, o eleitor já sofria com problemas pulmonares.

Um eleitor morreu na manhã deste domingo (2) após passar mal em uma fila de votação na cidade de Parelhas, na região Seridó potiguar.

De acordo com a Polícia Militar, José Lira de Souto Filho, de 68 anos, chegou a ser socorrido ao hospital, mas não resistiu.

Ainda de acordo com a PM, o eleitor, que era aposentado, aguardava na fila de votação da Escola Municipal Arnaldo Bezerra quando começou a se sentir mal.

De acordo com o subtenente Vitamar Franklin, da PM, ele já sofria com problemas pulmonares.

Familiares que acompanhavam o aposentado chegaram a socorrê-lo até o Hospital Doutor José Augusto Dantas, mas ele não resistiu.

Fonte: G1
Foto: Arquivo Pessoal

VEREADOR QUE TENTA REELEIÇÃO NO RN É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

Prisão aconteceu neste sábado (1º) em Tenente Laurentino Cruz.

Tomaz Araújo Cruz, o Tomaizinho (PSDB), pagou fiança de R$ 1.500.

Um vereador da cidade de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó potiguar, foi preso em flagrante na noite deste sábado (1º) e autuado por porte ilegal de arma de fogo. Tomaz Araújo Cruz, o Tomaizinho (PSDB), tenta na eleição deste domingo (2) renovar seu mandato na Câmara Municipal. Ele pagou fiança e foi solto.

A prisão foi feita por volta das 23h pelo capitão da PM Styvenson Valentim, que foi convocado neste final de semana para auxiliar a magistrada do município de Florânia. “A promotora da cidade narrou que havia um problema em Tenente Laurentino Cruz, cidade que também faz parte da região. Ela perguntou se eu poderia ajudar. Disse que não era minha atribuição, mas que iríamos fazer um patrulhamento. Quando chegamos lá, fomos abordados por alguns moradores que nos informaram haver indivíduos encapuzados circulando em um Ford Ka de cor branca ameaçando as pessoas. Demos uma volta e conseguimos localizar o veículo. Dentro do carro estava o Tomaizinho e um outro homem. O vereador estava armado com um revólver e dentro do bolso dele achamos munições de calibre 38. Também apreendemos um capuz e santinhos da campanha”, relatou o oficial.

Ainda segundo Styvenson, o vereador recebeu voz de prisão e foi levado para a Delegacia Regional de Caicó, também na região Seridó. Segundo o escrivão da DP, o vereador e o amigo foram autuados por porte ilegal de arma de fogo. Tomaizinho pagou fiança de R$ 1.500 e foi liberado. Já o amigo do vereador, pagou fiança de R$ 1.000 e também foi solto.

Fonte: Anderson Barbosa - G1

14 MILHÕES DE ELEITORES VÃO ÀS URNAS PARA ESCOLHER PREFEITOS E VEREADORES.

Votação terá início às 8h e será encerrada às 17h no horário de Brasília.

Eleitores escolherão entre 496,9 mil candidatos em 5.568 municípios.

Pouco mais de 144 milhões de eleitores são esperados neste domingo (2) em postos de votação em todo o país para escolher os próximos prefeitos (saiba o que faz um prefeito) e vereadores (saiba o que faz um vereador) em 5.568 municípios.

Ao todo, são 16.565 candidatos a prefeito e 463.376 candidatos a vereador, o que totaliza 496.896 candidatos em todo o Brasil.

Não haverá eleição somente no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE), que não têm prefeitos e vereadores.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão utilizadas 498 mil urnas no pleito, o maior número já registrado. Durante todo o dia, mais de 1,7 milhão de mesários trabalharão na eleição – 593 mil são voluntários.

De acordo com o Ministério da Defesa, 488 cidades em 16 estados terão o apoio de tropas federais nas eleições deste ano. Em 102 cidades, o efetivo será destacado para dar apoio logístico. Nas outras 396, a atuação será na área de segurança.

O efetivo disponibilizado, segundo a pasta, será de 25 mil militares.

A Justiça Eleitoral disponibilizou diversos aplicativos para smartphones que, além de ajudar o eleitor a escolher melhor os candidatos, também fornecem informações sobre a própria votação.

Horário de votação

As mais de 450 mil seções eleitorais, locais onde ficam instaladas as urnas eletrônicas, estarão abertas das 8h às 17h.

Urna eletrônica

Na urna eletrônica, os eleitores votarão primeiro para vereador e, em seguida, para prefeito. De acordo com estimativa do TSE, o tempo médio de votação é de menos de um minuto por eleitor.

Esse é o tempo calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que finalizar o voto.

Documentos para votar

Para votar, é obrigatório que o eleitor apresente um documento oficial de identificação com foto, que poderá ser, por exemplo, carteira de identidade ou identidade funcional (como a da OAB). Também são aceitos certificados de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

Ainda que não seja obrigatório, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda a apresentação do título de eleitor para facilitar a localização da zona eleitoral e da seção de votação (consulte o número do título e o local de votação).

Os eleitores, no entanto, não poderão votar se identificando apenas com o título, uma vez que o documento não tem foto.

Identificação biométrica

Neste ano, cerca de 46,3 milhões brasileiros vão votar usando a identificação biométrica. Esse número representa 32,13% de todo o eleitorado do país, segundo o TSE.

Caso as digitais do eleitor não sejam reconhecidas pelo equipamento de leitura biométrica acoplado à urna, será necessário que ele apresente o título de eleitor ou documento oficial com foto.

'Cola'

Para facilitar a votação, a lei permite que os eleitores levem uma “cola” com os números de seus candidatos.

Voto branco, nulo e na legenda

Além de votar em um candidato específico, digitando o número do escolhido na urna eletrônica, o eleitor terá outras três opções: votar nulo, em branco ou na legenda.

Assim como o voto nulo, o voto em branco não é considerado entre os votos válidos, que são aqueles usados pela Justiça Eleitoral na hora de calcular quem foi eleito.

Por isso, mesmo se a maioria dos eleitores votar branco ou nulo, ainda assim a eleição não é anulada, e vence o candidato mais votado.

Hoje, a diferença entre branco e nulo está no modo como o eleitor registra esses tipos de votos.

O voto branco é registrado ao se apertar, na urna eletrônica, o botão escrito "branco". Já o voto nulo é computado quando o eleitor digita um número que não pertence a nenhum candidato e aperta o botão "confirma".

O voto em legenda é possível nas eleições proporcionais (para vereador e para deputado). Em vez de escolher um candidato, o eleitor tem a opção de votar em um partido (a legenda). Para isso, basta digitar, na urna, o número do partido, em vez do número do candidato. Assim, o eleitor contribui para que a coligação da qual o partido faz parte obtenha mais votos.

Camisetas e broches

Também é liberado o uso de camiseta, bandeira, broche e adesivo no momento da votação, desde que o eleitor manifeste a sua preferência política de maneira “silenciosa”. Não é permitida a manifestação com alto-falantes e amplificadores de som.

Prisões de eleitores

Pela legislação eleitoral, para evitar perseguição política, nenhum eleitor poderá ser preso nas 48 horas posteriores ao término da eleição, exceto em flagrante ou se existir contra ele uma condenação por crime inafiançável, como racismo ou tortura, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.

Boca-de-urna

Quem fizer boca-de-urna, como o recrutamento de eleitores ou propaganda, poderá ser preso. A pena varia de seis meses a um ano de detenção, podendo ser trocada por prestação de serviços à comunidade, além de multa que pode chegar a quase R$ 16 mil.

No dia da votação, também são proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Justificativa

Quem não conseguir votar neste domingo, deve justificar a ausência no local de votação mais próximo. É preciso documento de identifidade oficial com foto e, de preferência, o título de eleitor.

Quem não votar e não conseguir justificar, precisa procurar um cartório eleitoral dentro de 60 dias após cada turno da eleição para regularizar a situação.

Lei seca

A decisão sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas antes das eleições e durante a votação, além do consumo em locais públicos, fica a cargo dos estados e municípios, e não da Justiça Eleitoral. Em pelo menos 14 estados haverá a chamada "lei seca".

Fonte: G1