OAB-DF NEGA REGISTRO DE ADVOGADO A EX-PRESIDENTE DO STF JOAQUIM BARBOSA: "CONDUTA DO EX-MINISTRO FERIU A ÉTICA PROFISSIONAL"

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) negou registro de advogado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

A negativa é mais um capítulo na queda de braço entre a OAB e Barbosa.

O pedido foi feito a Comissão de Seleção da Ordem pelo advogado Ibaneis Rocha, que também preside a OAB-DF.

Rocha justificou o pedido alegando que a conduta do ex-ministro feriu a ética profissional quando presidia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo.

Rocha citou dois desagravos feitos pela OAB em defesa de advogados enquanto Barbosa ainda estava no STF.

Uma delas, usada como argumento do presidente da OAB-DF, foi quando classificou como “arranjo entre amigos” a proposta de trabalho oferecida pelo advogado José Gerardo Grossi ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Em outro episódio, no qual Barbosa também foi criticado, o ministro expulsou do plenário do Supremo o advogado do petista José Genoino, Luiz Fernando Pacheco.

“Eu entendo que Joaquim Barbosa não tem condições de exercer a advocacia. Fiz o pedido de impugnação como advogado e não como presidente da OAB. Ele feriu a Lei 8.906/1994, que rege a advocacia”, disse Rocha.

Joaquim Barbosa já foi notificado da decisão e terá que recorrer à comissão de seleção para pedir anulação do despacho de Ibaneis Rocha.

Ele também pode recorrer à Justiça para ter direito ao registro da Ordem.

Barbosa é formado em Direito e antes de ser ministro do STF era procurador da República concursado.

Fonte:  http://blogs.diariodepernambuco.com.br/, com informações do Diário do Poder

COINCIDÊNCIAS.

Quarta-feira passada em Nova York, a presidente da República usou a Assembleia Geral da ONU para exaltar, entre outras coisas, o “combate à corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros” no seu governo.

Nos dias seguintes, a candidata Dilma Rousseff propagou a mais nova promessa do seu sigiloso programa de governo: um “pacote” de medidas anticorrupção, com lei específica “para transformar em crime a prática de caixa 2”. No domingo repetiu a oferta, inscrita num caderno a que recorreu durante todo o debate na Rede Record.

Eleição tem dessas coisas. Candidatos desafiam a imaginação dos eleitores com todo tipo de promessa — de pontes onde não existem rios até ferrovias sem trens. Em maio, por exemplo, Dilma inaugurou trecho da Transnordestina, cujos trilhos continuam sem tráfego ferroviário. A linha havia sido inaugurada duas vezes por Lula na campanha para eleger Dilma em 2010.

Desta vez, a presidente-candidata inovou. Ao prometer “transformar em crime a prática de caixa 2”, anunciou a intenção de fazer algo que existe há mais de 28 anos.

Está na lei 7.492, entre as definições de crimes contra o sistema financeiro nacional. Em 23 palavras o artigo 11 sentencia de forma cristalina sobre recursos financeiros “não contabilizados”, o popular caixa 2: “Manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação: Pena — Reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.”

O texto pode ser consultado na página da Casa Civil da Presidência (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l7492.htm). Se Dilma quiser, pode telefonar ao ex-presidente José Sarney, que sancionou a lei na segunda-feira 16 de junho de 1986. Caso persista na dúvida, deveria resgatar o voto da ministra Cármen Lúcia na sessão de terça-feira 9 de outubro de 2012 do Supremo Tribunal Federal.

Ela julgava caciques do Partido dos Trabalhadores acusados no mensalão. A defesa do tesoureiro do PT Delúbio Soares alegou que o dinheiro era “caixa 2, de campanha”. A ministra, que na época também presidia o Tribunal Superior Eleitoral, respondeu incisiva: “Me causou especial atenção a circunstância de que a defesa, quer na defesa escrita, quer na apresentação na tribuna desta Casa, afirmou o ilícito. E que o dinheiro arrecadado não tinha sido comprovado (...) Acho estranho e muito, muito grave, que alguém diga, ‘houve caixa 2’. Caixa 2 é crime! É agressão contra sociedade brasileira!”

O desfecho do caso é conhecido. Não se conhecem as razões pelas quais Dilma decidiu reintroduzir o mensalão e a puída tese do caixa 2 na reta final do primeiro turno.

Pode ter sido ato impensado no calor da peleja por uma nobre causa — autopreservação. Afinal, há 28 semanas seguidas seu governo vive sobressaltado por revelações sobre traficâncias na Petrobras, estatal que ela tentou controlar nos últimos 12 anos.

Ainda assim, é difícil compreender a essência da evocação do crime de caixa 2. Sobretudo, pela ocasião: Dilma se propôs a fazer uma lei que existe há mais de 28 anos na mesma semana em que caciques do PT foram acusados de pedir dinheiro para sua campanha presidencial (2010) aos operadores de maracutaias petroleiras.

Só pode ser mera coincidência.

Fonte: José Casado - O Globo/http://noblat.oglobo.globo.com/

GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM DISCUSSÃO NO TCE/RN.

Considerado um dos maiores problemas da atualidade, os resíduos sólidos resultam das atividades do homem em sociedade, devido ao seu poder de consumo, entre outros fatores. Em decorrência da importância do tema, a questão dos resíduos sólidos urbanos começa passa a integrar a pauta de discussões do Tribunal de Contas do Estado. O primeiro passo para isso será a realização de um Workshop sobre o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos, a cargo da Escola de Contas e direcionado aos técnicos do controle externo, dias 08 e 09 de outubro, pela manhã, no auditório Dinarte Mariz e sala de treinamento do TCE.

O encontro será aberto pelo secretário de controle externo do TCE, Jaílson Tavares, seguido pela palestra “A situação dos resíduos sólidos no Rio Grande do Norte e os Planos Intermunicipais e Estadual”, a cargo do assessor técnico da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Resíduos Hídricos – SEMARH, Sérgio Bezerra Pinheiro; “O Plano Estadual de resíduos sólidos e a proposta de regionalização”, apresentado pela engenheira Emília Margareth; “A Lei n° 12.305/2010 e sua aplicação na visão do Ministério Público”, pelo promotor de justiça da comarca de Natal, João Batista Machado Barbosa e “Consórcios Públicos”, a cargo do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos.

No dia seguinte, os temas em foco serão “O estudo de custo para as regionalizações no PEGIRS/RN”, por Sérgio Pinheiro e, encerrando a programação, “Sistema de Informação em resíduos sólidos – consórcio do Alto Oeste Potiguar”, pelo consultor de TI da SEMARH, Jorge Guilherme Bezerra de Medeiros Júnior.

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, resíduos sólidos tratam de material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade.Mesmo sendo um serviço de responsabilidade direta das administrações municipais, o quadro de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte é preocupante, com a presença de lixões em todas as regiões do Estado , ocorrendo indiscriminadamente o lançamento dos resíduos a céu aberto, a queima, a presença de vetores e animais, além da existência de catadores.

Como forma de minimizar ou solucionar o problema, está sendo implementado o Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Norte e elaborado o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, alicerçados em dois princípios básicos: a construção das ações de forma participativa com os municípios e o compartilhamento das soluções, a partir da formação de consórcios intermunicipais que se integram um a um, formando mosaicos associativos de municípios buscando alcançar todo o Estado.

Fonte: http://www.atricon.org.br/

JUSTIÇA DEVE DECIDIR NESTA TERÇA DESTINO DO SEQUESTRADOR DE HOTEL EM BRASÍLIA.

Ex-secretário Jac Souza Santos manteve funcionário de um hotel refém durante oito horas nesta segunda-feira (29).

A justiça deve decidir ainda hoje (30) o destino de Jac Souza Santos. Ontem (29), ele hospedou-se em um hotel na área central de Brasília, onde, por quase oito horas, manteve um homem refém.
Segundo o titular da 5ª Delegacia de Polícia, delegado Marco Antônio de Almeida, Jac permanece preso administrativamente. “Ele está à disposição da Justiça. Agora, cabe ao judiciário decidir. Acredito que isso deve ocorrer ainda hoje”, ressaltou.

Conforme o delegado, apesar de Jac ter cometido crime de cárcere privado e causado à vítima grande sofrimento psicológico, o que gera uma pena de dois a oito anos de reclusão, ele pode ser posto em liberdade. “Reitero que isso é decisão do Judiciário, mas realmente cabem medidas para que ele possa responder em liberdade”, explicou.

Autorizado a dar entrevistas na delegacia, Jac informou que o artefato não era uma bomba, não tinha poder letal e foi fabricado durante meses. “O material não passa de um pouco de cimento, pó de serragem de madeira e cola. Os fios eram para lembrar um sistema explosivo”, disse.

Indignações e insatisfações com o atual cenário político do país foram as principais justificativas para o ato. Jac Souza Santos foi ex-secretário municipal de Agricultura na cidade de Combinado, no Tocantins, e candidato a vereador derrotado em 2008. Era réu primário.

Fonte: Agência Brasil/http://ultimosegundo.ig.com.br/

COM PREJUÍZO DE R$ 4,6 BILHÕES, GOVERNO DECRETA EMERGÊNCIA EM 145 MUNICÍPIOS DO RN.

Com prejuízo de R$ 4,6 bilhões, Governo decreta emergência em 145 municípios do RN.

O decreto levou em consideração o quadro de gravidade na condição hídrica de abastecimento de água dos municípios.

A governadora Rosalba Ciarlini decretou nesta terça-feira (30) a emergência em 145 municípios potiguares afetados com a seca prolongada. Relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), estimou, para o ano de 2014, prejuízo de R$ 4.644.000.000,00 na produção agropecuária, o que representa uma redução de 56,989% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, se comparada a uma situação de normalidade das condições climáticas

O decreto levou em consideração o quadro de gravidade na condição hídrica de abastecimento de água dos municípios, uma vez que a maior parte dos reservatórios se encontra com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima e que, dentre esses reservatórios, há quinze açudes com armazenamento inferior a 10% de sua capacidade máxima;

Houve ainda um relatório elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), em 13 de agosto de 2014, que revela a existência de colapso no sistema de abastecimento de água em cinco municípios do Estado do Rio Grande do Norte em razão da escassez de recursos hídricos, bem como a previsão de que mais oito Municípios poderão vir a ter seus sistemas de abastecimento de água paralisados até dezembro de 2014;

Conforme o diagnóstico de chuvas formulado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), os índices pluviométricos dos Municípios do Rio Grande do Norte apresentam desvios negativos de até 35% abaixo da média; A zona rural dos municípios permanece afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.

As chuvas de inverno até o presente momento foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas.

PARA ACESSAR A LISTAGEM, CLIQUE AQUI

Fonte: http://portalnoar.com/

COM MEDIAÇÃO DE ARI PEIXOTO, DEBATE DA INTERTV CABUGI REUNIRÁ QUATRO CANDIDATOS AO GOVERNO.

A InterTV Cabugi realiza na noite desta terça-feira (30) o último debate entre os candidatos ao Governo do Estado. A mediação será do jornalista da Rede Globo, Ari Peixoto e começa após a novena Império. O debate será entre os candidatos Henrique Alves (PMDB), Robinson Faria (PSD), Robério Paulino (PSOL) e Araken Faria (PSL). Um dos critérios, do partido ter representatividade no Congresso Nacional deixou Simone Dutra (PSTU) de fora do debate da InterTV Cabugi.

Fonte: http://marcosdantas.com/

DEPUTADO SOFRE ACIDENTE EM ESTRADA NO INTERIOR DO RN.

Sofreu um acidente de carro na noite desta segunda-feira (29), no município de Coronel João Pessoa, na região Oeste potiguar, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS). O parlamentar foi socorrido para o Hospital Regional de Mossoró.

As informações são do coronel Romualdo, do 7° Batalhão da Polícia Militar. Segundo o oficial, o deputado está consciente, mas se queixa de fortes dores nas costas. Raimundo Fernandes tem 72 anos, é o atual 2° Secretário da Assembleia Legislativa e está em seu sétimo mandato.

O soldado Itamar Júnior contou ao G1 que esteve no local do acidente, na RN-177. Ele explicou que o deputado estava sozinho em uma Hilux e teria perdido o controle do veículo numa curva. “O veículo, pelo que foi constatado, passou direto e capotou descendo uma ribanceira. Ele foi socorrido por populares, que disseram que ele foi retirado do carro muito zonzo, mas consciente”, relatou.

Ainda de acordo com o policial, Raimundo foi inicialmente levado para o hospital de São Miguel, depois foi transferido por um vereador da região para Mossoró. “Falei com o pessoal que está com ele e o deputado passa bem”, complementou o coronel Romualdo.

Fonte: G1/ http://www.portalnco.com.br/

DA COLUNA DE MARCOS ALMEIDA/GAZETA DO OESTE...

DRA. VIVIANNE MIKAELE

Semana passada, quem concluiu o curso de Medicina pela Uern foi a belíssima, agora médica, Vivianne Mikaele, noiva do médico Jacob Mozaniel.

Quem mais ganhará com isso será a Associação Mãe Gusta, que a partir de novembro terá o atendimento desta nova profissional. Mossoroense de nascimento, Vivianne já ganhou a simpatia de grande parte da população de Rafael Fernandes.

Os nossos parabéns, para a jovem médica.

TRE REÚNE HOJE IMPRENSA E PARTIDOS POLÍTICOS PARA EXPLICAR COMO SERÁ O PROCESSO DE TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS.

Hoje, a partir das 16:30h, as comissões de Poder de Polícia e Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral norte-rio-grandense, estarão reunidos com jornalistas e representantes partidários para expor os procedimentos e regras adotadas para o dia das eleições.

Os juízes que compõem a Comissão Apuradora das eleições Gerais 2014, magistrados Artur Cortez Bonifácio, Francisco Eduardo Guimarães Farias e Verlano de Queiroz Medeiros, secretariados pela servidora Rossana Sheila Nóbrega Morais junto com o secretário da Tecnologia da Informação, Marcos Maia e a Comissão de Poder de Polícia, composta pelo magistrado João Batista da Silva, com o apoio do promotor eleitoral Manoel Onofre de Souza Neto e os servidores da 3ª Zona Eleitoral, definiram os procedimentos e irão repassá-los à imprensa e aos representantes dos partidos políticos, de forma que todos conheçam os procedimentos e tudo transcorra com transparência e organização.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico

DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES SOFRE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

Matéria em instantes...

FRUTUOSO GOMES: ASSALTANTE MORTO EM TROCA DE TIROS COM POLÍCIA.

Na noite de ontem, após perseguição policial, um assaltante foi morto em troca troca de tiros com a polícia em Frutuoso Gomes. A guarnição de Antônio Martins ia chegando em Frutuoso Gomes quando foi acionada por um cidadão que havia acabado de sofrer uma tentativa de roubo. Ao fazer diligências junto com os policiais do destacamento de Frutuoso Gomes, na zona rural, observou-se que um elemento havia abandonado uma moto modelo Bros vermelha, que após constatado havia queixa de roubo contra a mesma, tendo a placa de uma outra moto, modelo titan verde, com numeração NXL 9277, de Umarizal. Após a PM entrar no encalce do citado, sendo avistado foram recebidos a bala. O GTO de Alexandria, sob o comando do Capitão Brilhante foi acionado e ao se deparar com o assaltante, após nova troca de tiros, o assaltante foi alvejado e já caiu sem vida. Não havia nenhum documento sendo portado pelo meliante. Não sendo assim possível a identificação do mesmo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PM

VEJA OUTRAS PESQUISAS REALIZADAS NO RN PARA GOVERNO DO ESTADO.

Basta clicar abaixo e visualizar.
OUTRAS PESQUISAS PARA GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Fonte: http://blogcarlossantos.com.br/

HENRIQUE TEM 38% E ROBINSON 31%, APONTA IBOPE NO RIO GRANDE DO NORTE.

Instituto entrevistou 812 eleitores entre os dias 26 e 28 de setembro.

Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (29) aponta Henrique Eduardo Alves (PMDB) com 38% das intenções de voto para o governo do Rio Grande do Norte, seguido de Robinson Faria (PSD), com 31%, Professor Robério Paulino (PSOL), com 3%, Simone Dutra (PSTU), com 2%, e Araken Farias (PSL), com 1%.

O levantamento indica que, em um eventual segundo turno entre Henrique e Robinson, os candidatos do PMDB e do PSD aparecem com 40% cada.

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

Esta é a terceira pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto sobre a eleição estadual após o registro das candidaturas. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15 de setembro, Henrique Alves tinha 40% e Robinson, 31%. Entre uma pesquisa e outra, a taxa de indecisos se manteve em 10%, e a de quem pretende votar em branco ou nulo passou de 14% para 15%.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada (em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):

Henrique Eduardo Alves (PMDB): 38%

Robinson Faria (PSD): 31%

Professor Robério Paulino (PSOL): 3%

Simone Dutra (PSTU): 2%

Araken Farias (PSL): 1%

Branco/nulo: 15%

Não sabe/não respondeu: 10%

A pesquisa foi realizada entre os dias xx a xx de setembro. Foram entrevistados 812 eleitores em 40 municípios do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número 00036/2014.

Segundo turno

O Ibope simulou os seguintes cenários de segundo turno:

- Henrique Eduardo Alves: 40%

- Robinson Faria: 40%

- Branco/nulo: 5%

- Não sabe/não respondeu: 15%

Rejeição

O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Confira abaixo:

- Henrique Eduardo Alves: 37%

- Robinson Faria: 27%

- Araken Farias: 25%

- Simone Dutra: 21%

- Professor Robério Paulino: 16%

- Poderia votar em todos: 7%

- Não sabe ou não respondeu: 21%

Fonte: http://g1.globo.com/rn

PESQUISA IBOPE MOSTRA QUE FÁTIMA E WILMA DE FARIA ESTÃO EMPATES PARA O SENADO, COM 35% CADA UMA.

Fátima (PT) – 35% das intenções de voto

Vilma Maria de Faria (PSB) – 35%

Ana Célia (PSTU) – 1%

Professor Lailson (PSOL) – 1%

Roberto Ronconi (PSL) – 1%

Brancos e nulos – 13%

Não sabe ou não respondeu – 14%

A pesquisa Ibope está registrada com o número 36/2014, foram realizadas 812 entrevistas no período de 24 a 29 de setembro.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico

CNT/MDA: DILMA TEM 40,4%, MARINA 25,2% E AÉCIO 19,8%.

Candidata à reeleição subiu 4,4 pontos em relação ao último levantamento.

A 123ª rodada da pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta segunda-feira (29) pela Confederação Nacional do Transporte, aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT). Assim, no primeiro turno, ela fica mais distante de Marina Silva (PSB). Na pesquisa estimulada, a petista conta com 40,4% das intenções de voto, 4,4 pontos a mais que no levantamento divulgado na semana passada. Já a socialista aparece com 25,2%, com redução de 2,2 pontos em relação ao levantamento anterior. Aécio Neves (PSDB) aproximou-se de Marina, com 19,8% e aumento de 2,2 pontos. Luciana Genro (PSol) cresceu de 0,9% para 1,2%. Já Pastor Everaldo (PSC) reduziu de 0,8% para 0,6%. Os outros candidatos aparecem com 0,5%, enquanto votos brancos e nulos somam 5,9%. Outros 6,4% não sabem ou não responderam.

Espontânea

A pesquisa espontânea também indica que, se a eleição fosse hoje, Dilma Rousseff e Marina Silva disputariam o segundo turno. A candidata do PT cresceu de 31,4% das intenções de voto para 36,7%, com variação de 5,3 pontos. Marina Silva permanece estável: nesta rodada, a socialista aparece com 22,5% das intenções, 0,5 ponto a menos que na pesquisa anterior. Aécio Neves cresceu 3,1 pontos, alcançando a preferência de 17,5% dos eleitores. Luciana Genro foi citada por 0,9% dos entrevistados e Pastor Everaldo por 0,5%. Outros candidatos somam 0,7% e brancos e nulos totalizam 6,4%. Os eleitores que não sabem ou não responderam são 14,8%.

Para 80,8% dos entrevistados, o voto já está definido. Outros 18,5% admitem a possibilidade de mudar a preferência até o dia 5 de outubro. Os eleitores de Dilma Rousseff são os que têm mais certeza sobre o voto: 85,9% dizem que a opção é definitiva. No caso de Marina e de Aécio, o percentual de definição é de 77,8%, em cada.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, essa é a primeira vez que a petista aparece à frente da socialista. Com vantagem de 9 pontos, Dilma tem 47,7% das intenções de voto, enquanto Marina aparece com 38,7%. Na pesquisa divulgada semana passada, as duas estavam tecnicamente empatadas. A candidata do PT tinha 42% das intenções enquanto a do PSB estava com 41%.

No cenário simulado entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, ela tem a preferência de 49,1% dos eleitores. O tucano aparece com 36,8%.

No terceiro cenário, que simula a disputa de segundo turno entre Marina e Aécio, ela tem 41,1% das intenções de voto, contra 36% do candidato do PSDB.

Favoritismo dos candidatos

Também cresceu o percentual de eleitores que acreditam que a atual presidente será reeleita: de 51,2% para 61%. Já o total de entrevistados que aposta na vitória de Marina caiu de 29,2% para 21,6% e o percentual daqueles que acreditam que Aécio será eleito presidente passou de 7,7% para 8,3%.

Dilma e Marina devem receber mais votos de indecisos

Dilma Rousseff e Marina Silva lideram a lista dos candidatos com mais probabilidade de receberem votos de quem ainda não definiu a escolha. Dos entrevistados que se declaram indecisos, 43,8% dizem que poderão votar na petista; 40,6% citam Marina Silva; 28,9% poderão votar em Aécio; 2,3% em Eymael (PSDC); 1,6% no Pastor Everaldo; 0,8% em Eduardo Jorge (PV) e 0,8% em Luciana Genro. A resposta era de múltipla escolha.

Avaliação do governo

Na última semana, a avaliação positiva do governo cresceu. Segundo a 123ª pesquisa CNT/MDA, 41% dos entrevistados o consideram ótimo ou bom. Na rodada 122, o índice estava em 37,4%. A avaliação negativa passou de 25,1%, do levantamento anterior, para 23,5% no divulgado nesta segunda-feira.

Também com alta (de 4,2 pontos), a aprovação do desempenho pessoal de Dilma Rousseff chegou a 55,6%. O total de eleitores que a desaprovam caiu de 43,8% para 40,1%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de setembro de 2014 e foram ouvidos 2002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o registro foi feito no TSE sob o código BR-00892/2014.

Fonte: http://www.jb.com.br/

SEQUESTRADOR DE HOTEL EM BRASÍLIA É JAC SOUZA DOS SANTOS, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

O homem que fez um refém no Hotel Saint Peter, no centro de Brasília, nesta segunda-feira, é o político Jac Souza dos Santos. O vereador e presidente do Partido Progressista (PP) de Combinado, no Tocantins, Lindon Jonson Miguel da Silva, confirmou que o sequestrador é o ex-secretário de Agricultura e Pecuária do município.

— Foi uma grande surpresa para todo mundo. Ele é um rapaz muito bom, trabalhador. Estamos orando pela família — disse, em entrevista ao EXTRA por telefone. — Sem dúvidas é (um distúrbio) psicológico — opinou o político.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, Jac foi candidato a vereador de Combinado em 2008. Ele não foi eleito, mas assumiu a secretaria e ocupou o posto entre 2009 e 2012. Lindon Jonson soube da informação pela sede do partido em Brasília.

Atualmente, Jac trabalhava como cabo eleitoral na cidade. Maurilio Martins de Araújo, chefe de Jac no comitê eleitoral, afirmou que o amigo o procurou na noite de sábado, contando que iria para Brasília ver a filha de 5 anos. O rapaz teria prometido voltar na segunda-feira.

Jac deixou uma carta com contas a serem pagas aos cuidados de Maurílio. Para a mãe, Lurdes, ele também deixou uma carta. Segundo Maurílio, o documento é a prova de que Jac está passando por um transtorno psicológico.

- A carta que ele deixou para mãe não dizia coisa com coisa. A gente está desconfiando até que aquela arma é de brinquedo. Ele não teria coragem de fazer aquilo - declarou Maurílio.

Segundo o homem, o pai de Jac também apresentava distúrbios psicológicos. A mãe do sequestrador esteve esta manhã no comitê eleitoral e estaria muito abalada.

- Ele deve ter um distúrbio mental, porque ele não é má pessoa, não. É um rapaz trabalhador. Eles tem uma chácara aqui na cidade, conheço ele desde que ele nasceu, praticamente. A cidade está toda assustada com isso.Parece que a família do pai dele tem transtornos psicológicos. Estamos fazendo de tudo para que preservem a vida dele - afirmou.

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Fonte: Ana Carolina Pinto/http://extra.globo.com/

APÓS DECLARAÇÃO HOMOFÓBICA, LEVY FIDELIX VAI PEDIR PROTEÇÃO À PF.

Comitê de campanha em SP amanheceu com portas fechadas e segurança privada na porta.

Após fazer declarações homofóbicas durante o penúltimo debate presidencial, o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, vai pedir proteção à Polícia Federal nesta reta final das eleições. No domingo à noite, Fidelix atacou a comunidade LGBT, gerando uma série de protestos nas redes sociais. Coletivos contra a homofobia já anunciaram que vão fazer atos contra o candidato. No comitê de campanha da legenda, na Alameda dos Tupiniquins, em Moema, Zona Sul de São Paulo, os portões permanecem fechados com segurança privada na porta.

Segundo o advogado Marcelo Duarte, que representa o candidato, Levy Fidelix não irá se pronunciar sobre o assunto e que "tudo que era para ser dito sobre a questão" foi dito no debate. Duarte anunciou que o pedido é para garantir a segurança de Fidelix:

- Como candidato, ele tem este direito. Até hoje ele não o fez por não achar necessário, mas as circunstâncias mudaram - explicou o advogado afirmando que o candidato não vai se retratar sobre a questão. - Não há do que se retratar. Meu cliente disse que prefere eles de um lado e ele do outro. Isso não é crime.

Durante o debate da rede Record, a candidata Luciana Genro (PSOL) questionou o candidato sobre as políticas públicas dele para sobre união homoafetiva e políticas públicas relacionadas à comunidade LGBT. Levy polemizou ao relacionar homossexualidade à pedofilia na resposta:

- Aparelho excretor não reproduz. Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar.

Durante todo o dia, grupos de direitos LGBT se manifestaram contra as posições defendidas por Levy.

Desde o início da manhã desta segunda-feira, Levy Fidelix está isolado no segundo andar da sede nacional do PRTB. O vai e vem de assessores e colaboradores é intenso. O medo de represálias fez com que todas as placas e propagandas instaladas próximos ao imóvel da Rua Tupiniquins fossem retiradas.

Os carros do candidato que estavam estacionados na rua foram recolhidos à garagem da sede do PRTB. Pelo menos outros quatro carros estacionados na via tiveram sua propaganda removida. Uma placa de um metro e meio posicionada na frente da entrada principal do imóvel com a imagem de Fidelix com sua filha Lívia, candidata à Câmara dos Deputados foi guardada.

O candidato do PRTB, que defendeu posições homofóbicas durante o penúltimo debate presidencial realizado no domingo à noite, só está recebendo os aliados mais próximos. Oficialmente, a restrição é por conta da data. Segundo funcionários da legenda, hoje, Levy está fechando pessoalmente as contas da campanha.

Fonte: Renato Onofre/http://oglobo.globo.com/

Foto: AFP

TRE/RN DISPONIBILIZA A PARTIR DESTA TERÇA O "DISQUE-ELEIÇÕES" PARA ELEITOR TIRAR DÚVIDAS.

Com o objetivo de fornecer aos eleitores, durante o período eleitoral, informações que facilitem o exercício de seu direito de voto, começa funcionar no período de 30 de setembro a cinco de outubro o DISQUE-ELEIÇÕES.

O eleitor pode tirar suas dúvidas em relação a identificação e endereços de locais de votação, identificação e endereços de postos de justificativas, obter orientações de como justificar seu voto, de quais documentos oficiais necessita para comprovar sua identidade, telefones dos cartórios eleitorais, disque-denúncia e propganada eleitoral irregular.

Durante o período de funcionamento do DISQUE-ELEIÇÕES a equipe do TRE-RN pode ser acionada através dos telefones 0800-0841008 ou 84-36545000, de 30 de setembro a três de outubro – das 8h às 19h, no dia quatro, de 7:30 h às 19:30h e no dia cinco (dia das eleições), das 7h às 18h.

Fonte: http://www.portalnco.com.br/

ADVOGADOS SÃO ATINGIDOS POR BALAS PERDIDAS EM MOSSORÓ.

Na noite deste domingo, 28, a pró-reitora de Ensino e Extensão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), advogada Inessa Linhares, teve seu carro metralhado na avenida Presidente Dutra, no Alto de São Manoel.

Inessa foi atingida de raspão e seu marido, o também advogado Adauto Vasconcelos, que dirigia o carro, foi atingido em uma das mãos.

Ela foi atendida no Hospital Wilson Rosado, mas foi transferido, com o marido para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Depois de se submeter a exames, Inessa foi liberada.

Seu marido, Adauto, se submeteu a uma pequena cirurgia.

- Foi um grande susto, mas graças a Deus está tudo sob controle -, declarou o jurista Paulo Afonso Linhares, pai de Inessa.

Nota do Blog – O casal iria participar da Assembleia Universitária da Uern no centro da cidade, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Vi em páginas de cobertura policial, Passando na Hora e O Câmera, que ontem (domingo, 28) Mossoró totalizou 137 homicídios este ano.

Os casos com gente morta ou ferida em balas perdidas são incontáveis.

Estamos acuados na rua e em casa.

O Estado perdeu completamente o controle da situação.

O juiz de Direito Herval Sampaio Júnior, em sua página no Twitter, escreveu:

“Eu queria saber o que falta acontecer em nosso Estado e na realidade pais para que o povo comece a se indignar! Eu, graças a Deus, me indigno!

Fonte: Portal Difusora/blog do Jota Belmont/http://blogcarlossantos.com.br/

ORKUT FECHARÁ AS PORTAS E VAI VIRAR MUSEU NA WEB.

A "primeira rede social" de muitos brasileiros vai fechar as portas nesta terça-feira, 30, depois de 10 anos de recadinhos, comunidades e depoimentos.

"Só add com scrap". "Leio, respondo, e apago". "Topo dos depoimentos". "Sou 80% legal, 90% confiável e 100% sexy". Se você esteve na internet durante os anos 2000, provavelmente deve se lembrar dos elementos acima, símbolos da era do Orkut. A "primeira rede social" de muitos brasileiros vai fechar as portas nesta terça-feira, 30, depois de 10 anos de recadinhos, discussões em comunidades e depoimentos melosos.

Mas não é o fim. A antiga rede social do Google está criando um acervo de comunidades onde ficarão guardados posts e discussões importantes para a história da internet do País. "O arquivo preserva a memória do Orkut, registrando fenômenos do Brasil como a ascensão da classe C e a inclusão digital", declarou o Google Brasil, em nota.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso exclusivo ao acervo, que pretende ser uma reprodução do que é o Orkut hoje, em seu último dia no ar. Ao todo, serão mais de 51 milhões de comunidades, 120 milhões de tópicos e mais de 1 bilhão de interações armazenadas no acervo.

Para estar lá, basta que uma comunidade seja pública e esteja visível a qualquer um - o que não é o caso da "Eu Odeio Acordar Cedo", maior comunidade do Orkut (com 6 milhões de membros) que se tornou privada após ser vendida por R$ 5 mil.

No acervo, será possível entrar nas comunidades e ver o que foi discutido nelas, mas os donos das postagens serão identificados apenas por seus nomes, sem fotos ou links para perfis.

Tal como num museu, será possível somente "apreciar" o conteúdo. Para o Google, "o arquivo é uma cápsula do tempo do início das redes sociais". Além do acervo, a empresa ainda criou uma ferramenta para que os usuários guardem seus perfis, com fotos, recados e a descrição caprichada que muita gente usava para impressionar os amigos. O backup pode ser feito até setembro de 2016.

Fórum

Criada em 2004 pelo turco Orkut Buyuykotten, a rede social foi popular até 2011, quando foi superada pelo Facebook no Brasil, e passou ainda a ter um "rival dentro de casa": o Google+, introduzido pela empresa naquele ano para unir diversos serviços em um ambiente social. Ainda assim, o Orkut tem seu público cativo até os dias de hoje: em junho de 2014, 4 milhões de brasileiros usaram o site, segundo dados da ComScore.

"Nunca parei de usar o Orkut, para espanto das pessoas ao meu redor", conta Leonardo Bonassoli, criador da comunidade "Futebol Alternativo", que discute temas como a terceira divisão do campeonato paranaense ou a rivalidade entre as seleções da Romênia e Hungria. "Nós discutíamos o lado B do futebol."

Já o interesse em comum por notícias bizarras era o que unia os 80 mil membros da "Anão vestido de palhaço mata 8", criada por Marcos Barbará.

"O Orkut era fantástico para conhecer pessoas, e as comunidades eram o auge disso. Qualquer bizarrice encontrava eco lá", diz ele, que lançou um livro com o título da comunidade, reunindo histórias como "americano açoita namorada com atum" ou "Jesus aparece em banheiro e é vendido por US$ 2 mil".

Figurinha

As comunidades não eram só ambientes de discussões. Algumas delas eram apenas veículo para piadas. É o caso da "Indiretas Já!" e da "Não vi Beatles, mas vi Molejo", criadas pelo publicitário Bruno Predolin, dono de 715 comunidades.

"A maioria das minhas comunidades eram como figurinhas, todas levadas para o humor. Mas era parte do Orkut: se você queria conhecer alguém, as comunidades serviam para mostrar quem a pessoa era", diz.

Para ele, o que vai deixar saudade é a comunidade Discografias, que reunia links para download de música de forma ilegal, deletada em 2012. "Conheci muita coisa de música brasileira ali", lembra. "O Orkut foi a iniciação digital de muita gente", diz o rapaz, que chegou a receber R$ 500 por mês do canal pago HBO para promover a emissora em seus grupos.

RG digital

O criador da "Indiretas Já" não foi o único a capitalizar com o sucesso de suas comunidades no Orkut. O humorista Maurício Cid, hoje conhecido pelo site de humor Não Salvo, começou sua trajetória digital criando comunidades engraçadinhas, como a "Quando pisei parecia água viva".

"Tive mais de mil comunidades, usava o Orkut como o Twitter, só com piadas. Um dia o Orkut excluiu meu perfil por causa de uma denúncia. Foi quando eu resolvi que tinha que ter um site próprio", explica ele, que hoje tem mais de 2,4 milhões de fãs no Facebook e é referência em humor na web no País.

"O Orkut era o RG digital do brasileiro", avalia o humorista, que acredita que a plataforma do Google tinha muitas vantagens com relação ao Facebook. "No Orkut, você ia atrás do conteúdo. O conteúdo não vinha te encher o saco", comenta.

Apesar de ficar triste com o fim da rede social, Cid entende a decisão do Google. "Se um produto dá prejuízo, não tem porque deixar no ar. É dinheiro em jogo."

Fonte: Bruno Capelas - Jornal O Estado de São Paulo/http://exame.abril.com.br/

CONVITE.

ÁGUA NOVA: FALTA DE COMPROMISSO DE EX-VEREADOR.

Aguardem...

JUSTIÇA ELEITORAL CONDENA COLIGAÇÃO DE HENRIQUE POR MANIPULAÇÃO DE PESQUISAS.

No início de setembro, a coligação Unidos para Mudar, do candidato ao governo pelo PMDB Henrique Eduardo Alves, foi condenado pela Justiça Eleitoral por manipulação de pesquisa.

O juiz eleitoral Alceu Cicco deferiu liminar contra material de campanha divulgado nas inserções da coligação.

A ação se refere a forma como foi divulgada, nas inserções do candidato, o resultado da última pesquisa Ibope. A partir do momento em que a liminar for deferida, as inserções terão que ser suspensas.

Assim que o mérito for julgado as inserções do candidato do PMDB terão que ir ao ar com uma tarja da Justiça Eleitoral.

Fonte: http://www.sosnoticiasdorn.com/

EX-VEREADOR DE NATAL MORRE À ESPERA DE UM TRANSPLANTE DE FÍGADO.

O ex-vereador de Natal, Jorge Araújo, que chegou a se filiar ao PMDB e PSD, morreu hoje (28) em Fortaleza onde fazia tratamento à espera de um transplante de fígado. O corpo chegará ao Rio Grande na madrugada desta segunda-feira (29), sendo velado na zona Norte e sepultado no Cemitério Parque da Passagem, em Extremoz, às 16h. Jorge teve forte atuação no movimento estudantil nos anos 80. Ele deixa a viúva e uma filha de quinze anos.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

NA RETA FINAL DE CAMPANHA, QUAL INSTITUTO DE PESQUISA FALA A VERDADE?

Faltam apenas 7 dias para as eleições.

Na retíssima final da campanha, os institutos de pesquisas ainda falam linguagens bem diferentes.

Quem está falando a verdade? É isso que o leitor pergunta ao se deparar, num dia com um resultado, no outro, com outro resultado.

A verdade é que cada campanha tem a sua pesquisa.

Cada instituto que divulga pesquisa, trabalha – fazendo pesquisas de consumo interno – para uma campanha.

Se A ou B está na frente, se terá segundo turno, se há empate, virada…tudo isso a pesquisa oficial de 5 de outubro, no final da noite, é quem vai dizer.

O fato é que pesquisas eleitorais tem um único obejetivo a ser alcançado pelas candidaturas: levar o eleitor a apostar no "que vai ganhar".

O Blog bate na tecla das pesquisas ilusórias desde que foi lançado, em 2006.

De lá para cá, foi tudo igual.

Muitas apostas e muitos erros.

E o eleitor, iludido pelos números.

Uma ou outra chega até mais perto do resultado oficial, mas, como os números não batem, muitos saem com a famosa 'cara de tacho' depois do resultado oficial.

Alguns brincam com os números, mas, pela necessidade de sobrevivência, na véspera do pleito, pegam a reserva técnica, alojada na imensidão do universo de brancos, nulos, indecisos e nem aí para o basquete, adaptam à realidade, e dizem que acertaram.

Mesmo depois de terem iludido o eleitor durante 3 meses.

Já está perto.

Faltam só 7 dias.

Aí, com o resultado oficial em mãos, o eleitor vai fazer as contas e descobrir quem tentou lhe iludir.

Está bem pertinho da sociedade saber quem está mais para IPEA e IBGE.

Para lembrar, os dois órgãos do governo federal, apresentaram pesquisas erradas nos últimos meses.

A do IPEA mostrava um resultado fantasma sobre Estupro no Brasil.

A do IBGE, sobre o plano de amostragem de domicílios no país.

E já vale começar a apostar: quem vai ganhar o trofeu IPEA e o trofeu IBGE no Rio Grande do Norte?

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

STF COMPRARÁ FOGÕES DE ALTA TECNOLOGIA POR R$ 5,5 MIL.

O Supremo Tribunal Federal pretende investir em alta tecnologia para ajudar na cozinha. A Corte comprará três cooktops vitrocerâmicos (bocas de fogão em vidro) da marca Tramontina, no modelo Square Touch 4EI60 por um total de R$ 5,5 mil.

Entre as características especiais do produto estão o acionamento por controles digitais, trava e desligamento automático de segurança, sistema de bloqueio de comandos contra crianças, timer e nove níveis de potência.

Para preservar a água gelada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) separou R$ 66,2 mil para a compra de 100 frigobares. Os refrigeradores são de 120 litros, com porta latas, prateleira para garrafas de até 2,5 litros, bandeja de degelo e gaveta multiuso. Os eletrodomésticos serão instalados para atender as novas varas e fóruns que serão criados no órgão.

Já a Secretaria de Administração da Presidência da República se equipar com 275 poltronas que devem custar R$ 240 mil. Do total, 125 são giratórias, com espaldar médio, apoio de braço, resistência ao rasgamento média e 150 tem o espaldar baixo. Ambos os tipos, são de madeira.

Para manter a conduta militar “padrão” e a higiene pessoal, o VI Comando Aéreo Regional pretende adquirir 10 géis fluídos energizantes e pós barba por R$ 150,00. Os produtos são indicados para peles normais, promete revitalizar e refrescar a cútis e podem ser das marcas Nivea, Gillette e Bozzano.

O Colégio Militar de Brasília (CMB) dá bom exemplo na preocupação com o meio ambiente. Serão compradas 200 sacolas ecológicas, em algodão cru e com alças no mesmo tecido ao custo de R$ 2,9 mil. Elas servirão como embalagem reserva e serão armazenadas no almoxarifado do CMB.

O Gabinete do Comandante da Aeronáutica comprará 41 maquetes de aeronaves e 21 caixas de papelão rígido por R$ 20 mil. As maquetes serão confeccionadas em madeira marchetada, com embalagem de proteção e revestimento em veludo azul.

A Secretaria-Geral do Exército distribuirá pelo menos 1.110 diplomas este ano. Para tanto, o órgão comprará a mesma quantidade em pastas que envolverão as honrarias. As pastas custarão R$ 43,2 mil. Dez delas acompanharão diploma e histórico da medalha militar de 50 anos de tempo de serviço, outras 50 por 40 anos de serviço, 50 de serviço amazônico e 1.000 de ordem ao mérito militar. Além disso, a Secretaria pretende comprar 1.000 bolsas de papel por R$ 7,4 mil.

Segundo a Secretaria as aquisições serão usadas no cerimonial militar e concedidas à militares e civis agraciados em reconhecimento do Exército Brasileiro, entregues nos eventos institucionais do Exército.

Eletrônicos

A Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprará 119 monitores de vídeo de LED, de 20 polegadas e na cor preta, ao custo de R$ 49,4 mil. Os aparelhos ficarão no almoxarifado do órgão. Já o VI Comando Aéreo Regional adquirirá seis microcomputadores da marca Dell por R$ 27,6 mil. Cada aparelho sairá por R$ 4,6 mil.

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Fonte: Thaís Betat/http://www.contasabertas.com.br/

SETA TRAZ EMPATE TÉCNICO ENTRE HENRIQUE E ROBINSON.

A segunda das quatro pesquisas que serão divulgadas até a próxima terça-feira (30) no Rio Grande do Norte saiu neste domingo. Feita pelo Instituto Seta em parceria com o Nominuto, o resultado traz um empate técnico entre Henrique e Robinson para o Governo do Estado. Na estimulada Henrique tem 33%, e Robinson aparece com 32,3%. Robério Paulino (PSOL) tem 1,9%. Araken Farias (PSL) e Simone Dutra (PSTU) têm o mesmo percentual, 0,6%.

Na espontânea, Henrique aparece com 27,5% das intenções de voto, seguido por Robinson com 26,5%, diferença de apenas um ponto percentual. Robério tem 1,6%. Simone tem 0,4%, e Araken, 0,2%. Na simulação de segundo com os dois mais votados, Henrique e Robinson também estão empatados. Henrique tem 35,4%, contra 35,2% de Robinson. No quesito rejeição, Henrique tem 26,9% seguido de Robinson com 15,5%, Robério Paulino com 6,2%; Araken 4,5% e Simone 3,6%. Brancos e nulos somam 23,2%, indecisos são 20,1%. O Instituto Seta ouviu 1.700 eleitores entre os dias 23 e 25 de setembro nas principais regiões do Estado do Rio Grande do norte. A margem de erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa Seta/Nominuto foi registrada no TRE sob o protocolo RN 00035/2014.

Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/

JOÃO DIAS DEU MAIS UMA PROVA DO QUE SIGNIFICA PAULO DE TARSO PARA O MUNICÍPIO.

No dia de ontem, o bloco governista de João Dias recebeu os candidatos a deputado estadual e federal, Gustavo Carvalho e Rafael Motta. Com a ausência do ex-prefeito e líder maior do município, Paulo de Tarso Veríssimo, sua filha Tássio Veríssimo comandou o comício. Tássia mostrou que o gosto pela política bem de berço e que herdou do pai não só o jeito, mas principalmente o carisma em conduzir a população. Tássia tem se tornado uma grande opção para 2016. E João Dias merece a continuidade do trabalho de Paulo de Tarso. A população foi mais do que nunca, participativa no evento de ontem.

João Dias deu uma das maiores demonstrações de respeito e carinho pelo ex-prefeito. Mostrou para quem ainda tinha alguma dúvida, que João Dias é sinônimo de Paulo de Tarso e que o povo sente a falta do seu comandante, não só político, mas em uma abrangência muito maior.

Inúmeras pessoas usaram o facebook para deixar patenteado sua admiração.
Vejamos uma das muitas postagens no facebook:

Fotos: Facebook de Bete Sousa

SOBRE O CAOS E SEUS EFEITOS II.

“Sonhar, mais um sonho impossível. Lutar, quando é fácil ceder. Vencer o inimigo invencível. Negar, quando a regra é vender.

Voar num limite improvável. Tocar o inacessível chão. É minha lei, é minha questão. Virar esse mundo, cravar esse chão.

E o mundo vai ver uma flor brotar do impossível chão...” 

(Sonho impossível, Chico Buarque.)

Há algumas flores que encontram resistência especial para brotar e desenvolver-se. Ora é a aridez do terreno, ora são os ventos desfavoráveis. Mas, quais são os limites do improvável? Quão fortes são as barreiras que nos impedem de acessar terrenos mais férteis?

Lá se vão alguns anos, desde o momento em que o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) iniciou debates sobre a ordem cronológica de pagamentos no Estado e nos municípios do Rio Grande do Norte, com seus reflexos sobre a devida aplicação dos recursos públicos.

Ou seja, para evitar perseguições e favorecimentos em qualquer esfera, a solução simples sempre foi tratar os fornecedores de maneira impessoal, criando um cronograma de pagamento de acordo com a data que o contratado cumpriu suas obrigações acordadas com o Poder Público – por óbvio, o MARCCO não inventou a roda, esta exigência foi feita pela lei de licitações e contratos administrativos há mais de duas décadas (art. 5º, Lei 8.666/93)

Este debate foi inspirado e inspirou atuações das Instituições que compõem o MARCCO, notadamente o Ministério Público de Contas (MPC/RN) e o MPRN. Porém, avançamos pouco em termos de resultados práticos. Lamentavelmente, para que esta semente germine em determinadas Administrações Públicas, tem-se que enfrentar ventos resistentes e refratários, que irracionalmente optam pelo caos como meio de extrair algum benefício.

Isto sem contar a complexidade que é dar um freio de arrumação em uma realidade gestada ao longo de anos, para haver ordem a partir de então. Regras de transição e critérios de conveniência e oportunidade sempre foram fonte de muitos problemas no Direito.

Mas eis que o caos e suas interações imprevisíveis começam a virar a direção do vento, adubando um pouco melhor o terreno antes tão inóspito. Com a crescente secagem da fonte pagadora dos fornecedores públicos, fruto do descontrole das finanças públicas, a solução legal da ordem cronológica de pagamento começa a ter um pouco menos resistência, pois muitos já percebem que é a única garantia de que efetivamente receberão.

De fato, diante do endividamento crescente do Rio Grande do Norte, com os fornecedores vendo seus créditos serem rolados sem perspectiva de melhora, é facilmente verificável que insistir no caos significa aproximar-se da ruptura do sistema, onde todos sairão perdendo – uns mais que outros, como sempre.

Lembremos Rui Barbosa: “entre o fraco e o forte, é a lei que liberta e a liberdade que escraviza”. Se o Estado tiver a liberdade de pagar a quem ele queira, da forma como bem entenda, os fornecedores estarão sujeitos às variações de humor do dono cofre, prejudicial para a segurança dos negócios e para a proteção do Erário.

Esperemos que esta superação do caos nos pagamentos possa ser capitaneada pelo controle externo, tal qual o foi em São Paulo e mais recentemente no Ceará, exemplos de que o impossível não é tão absoluto assim. Afinal de contas, o outrora inacessível só continuará a ser se nada fizermos para mudá-lo, como se estas barreiras pudessem ser quebradas só com a força da natureza.

E que assim seja antes que o caos já tenha virado tudo de ponta-cabeça!

Fonte: Luciano Ramos - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN/http://tribunadonorte.com.br/

LEIA A PRIMEIRA PARTE DESTE TEXTO, CLICANDO AQUI

ESPOSA DE LEONARDO REGO É SERVIDORA DA CÂMARA FEDERAL.

Mesmo sem trabalhar ou morar em Brasília a esposa do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego seria servidora da Câmara Federal lotada no gabinete de Felipe Maia.

Segundo informações do portal da transparência, Érica Carolina Cavalcante de Paula Rêgo, é servidora em cargo comissionado, na Câmara Federal em Brasília, lotada no gabinete do Deputado Felipe Maia. A esposa do ex-prefeito não mora na capital e estaria recebendo mensalmente cerca de 6.600,00 reais, conforme documentação em anexo.

CLIQUE AQUI E VEJA GRÁFICOS.

Fonte: http://muralderiachodacruz.blogspot.com.br/

ADVOGADOS IDENTIFICARAM FAKES EM CAMPANHA DE ROBINSON E CASO SERÁ INVESTIGADO NA PF.

Advogados de Henrique Alves querem que Polícia Federal investigue a existência de outros perfis falsos que atuam na Internet.

A campanha do candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, tem utilizado perfis falsos em redes sociais na internet para difamar o seu principal adversário, Henrique Alves, candidato do PMDB e líder nas pesquisas eleitorais. Essa é conclusão a qual se chega ao se ler duas representações criminais enviadas ontem à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pelos advogados da campanha de Henrique.

Os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra solicitaram a abertura de investigação criminal acerca da utilização de anônimos para caluniar, difamar e injuriar Henrique Alves. A campanha de Henrique identificou os responsáveis pelos perfis, chamados de fakes, na internet a partir de uma quebra de sigilo determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de uma conta no twitter. O perfil Deputado Copa do Mundo era utilizado, segundo decisão do TRE, para difamar e caluniar Henrique Alves. O rastro dos ataques levou a um membro da equipe de marketing da campanha de Robinson.

“Os perfis falsos não são algo pontual, isolado. Trata-se de uma estrutura bem equipada, profissional, montada exclusivamente para isso, a soldo, e temos indícios fortes de que essa estrutura é coordenada por um blogueiro da cidade”, diz o advogado Kennedy Diógenes. E complementa: “O anonimato na internet é o artifícios dos covardes. Essa estrutura tem sido utilizada diuturnamente para difamar, caluniar e injuriar o candidato do PMDB, Henrique Alves”.

Com o número de IP em mãos (189.124.186.16), foi possível saber o endereço físico de onde a conta era operada. Trata-se de um apartamento localizado na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. O perfil em questão é apenas um dos muitos criados durante a campanha para promover ataques anônimos a Henrique Alves. Os demais também devem ser investigados a partir da solicitação dos advogados da campanha à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal

Os dados obtidos pelo jurídico da Campanha de Henrique mostram que o apartamento a partir do qual um dos perfis falsos foi operado é onde mora, segundo os advogados, uma integrante da cúpula do marketing da campanha eleitoral do candidato do PSD, Robinson Faria, de iniciais “F.A”. F.A aparece em várias fotografias em eventos públicos ao lado do candidato do PSD, sempre se identificando como membro da equipe de marketing.

Há fotografias no debate da Band Natal, ao lado do candidato do PSD, Robinson Faria, e de sua equipe de marketing; no debate da TV Ponta Negra e em caminhadas e passeatas. Além da representação criminal, ela irá responder uma representação eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral, com um pedido de cobrança de multa em seu patamar máximo, “haja vista a gravidade do caso”.

O desembargador João Rebouças, que foi o relator do processo que determinou a quebra do sigilo do perfil fake no Twitter, se manifestou de forma contundente contra a utilização desse tipo de expediente em uma eleição. “Cumpre-nos evidenciar que as mensagens postadas têm nítido caráter eleitoral e, denota-se claramente, que a conta do Twitter foi concebida para a veiculação de opiniões com o propósito de denegrir a imagem do candidato a governador nas próximas eleições, ultrapassando, portanto, os limites da crítica a sua atuação política”, disse João Rebouças.

O desembargador acrescentou que este tipo de pratica não pode ser defendida pelo princípio da liberdade de expressão. “Cumpre à Justiça Eleitoral coibir qualquer prática que vise única e exclusivamente denegrir a honra e a imagem de determinado candidato postadas no anonimato de uma conta no Twitter, fato este que refoge ao direito de liberdade de expressão e, de maneira alguma, contribui para o debate político”, considerou.

Segundo os advogados da campanha, a partir de agora serão instaurados procedimentos específicos tanto na Polícia Federal quanto no Ministério Público Federal para investigar a utilização desses perfis. No MPF, o procurador eleitoral deverá iniciar um procedimento administrativo. Na Polícia Federal, a expectativa é que os suspeitos sejam convocados para depor nos próximos dias.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

MAIS DE 142 MILHÕES DE ELEITORES JÁ PODEM CONSULTAR LOCAIS DE VOTAÇÃO.

As seções no exterior funcionarão nas sedes das embaixadas, em repartições consulares e onde existam serviços do governo.

Os eleitores que não sabem onde vão votar no dia 5 de outubro já podem fazer uma consulta rápida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral.

O site também informa onde pessoas que votarão no exterior ou solicitaram voto em trânsito deverão comparecer. Nesses casos a votação será só para o cargo de presidente da República. Para receber os votos em trânsito 216 seções foram criadas. Quem preferir também poderá fazer a consulta por meio de aplicativos que podem ser baixados gratuitamente em smartphones que utilizam sistema iOS ou Android.

Segundo a Justiça Eleitoral, as seções no exterior funcionarão nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais onde existam serviços do governo brasileiro. As missões diplomáticas ou repartições consulares comunicarão aos eleitores votantes no exterior o horário e o local da votação. Apenas os eleitores que estiverem com nome no caderno de votação da seção eleitoral poderão votar.

O eleitor deve apresentar documento oficial com foto e o título de eleitor. No caso de não comparecimento, deve justificar a ausência. Para isso é preciso preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa. O formulário preenchido deve ser entregue nos locais destinados pelo eleitor, que precisará apresentar um documento oficial de identificação com foto.

Fonte: Agência Brasil/http://ultimosegundo.ig.com.br/

DEPUTADO GASTA MAIS DE R$ 36 MIL EM LOJA FECHADA.

Papelaria onde produtos teriam sido adquiridos está desativada há meses. Quantidade e variedade de materiais chamam atenção. Ativista também aponta diferença de preços entre outras lojas e a usada por parlamentar.

Com 513 gabinetes em dois prédios anexos ao edifício do Congresso, a Câmara continua servindo de fonte para estranhas modalidades de uso do dinheiro público. Poucas semanas depois de o Congresso em Foco mostrar o uso que alguns deputados fazem de suas contas de TV por assinatura, agora surge o caso do deputado Eudes Xavier (PT-CE). Candidato à reeleição, o petista gastou R$ 52,3 mil com material de escritório na atual legislatura, como mostram notas fiscais emitidas em seu nome.

Dos R$ 52,3 mil, R$ 36,5 mil foram utilizados pelo gabinete de Eudes nos últimos três meses, incluindo setembro, o que equivale a 70% de todo o gasto do mandato com esse tipo de despesa. Com o seguinte detalhe: a loja em que os produtos foram adquiridos não funciona há meses. Os dados são de levantamento feito pela Operação Política Supervisionada (OPS), fundada pelo ativista digital Lúcio Batista, conhecido como Lúcio Big.

Segundo vizinhos da loja J.M.R. Barros, localizada em uma esquina da rua Saudade, bairro de Montese, em Fortaleza (CE), o estabelecimento está desativado há meses. “Às vezes aparece um homem aí, mas nem levanta as portas. Depois de um tempinho, ele vai embora”, declarou uma pessoa abordada no local pela OPS.

Se não mostram, relativamente, grande soma de dinheiro público, os gastos do deputado intrigam pela quantidade e variedade de mercadorias compradas. Como exemplo, a aquisição de 11.925 clipes, 7.920 lápis pretos e 2.750 canetas esferográficas entre julho e setembro. Considerando que o gabinete de Eudes reúne 24 assessores, seriam 496 clipes, 330 lápis e 114 canetas para cada servidor.

Apenas em papel ofício, por exemplo, foram pagos R$ 15,5 mil — 850 resmas de papel (425 mil folhas). Ou seja: 17.708 folhas de papel ofício para cada assessor do deputado.

Poliondas e marmorizadas

A lista de produtos de escritório é vasta. Duas notas apresentam 25 itens cada e outra, emitida em setembro, registra 37 tipos de material. Almofada para carimbo, borracha bicolor, DVD virgem “gravável”, corretivo líquido, fita e etiqueta gomada, grampo cobreado, caneta hidrográfica grossa, além de diversos tipos de pasta (“polionda”, “suspensa marmorizada”, “sanfonada com 31 divisórias”, entre outras) e papel estão entre os pedidos do deputado descritos na nota deste mês – valor repassado ao contribuinte: R$ 15,5 mil em material de escritório apenas neste mês.

A compra desse “número absurdo” de produtos e o tipo de material adquirido, diz Lúcio Big, representa afronta aos preceitos de “moralidade” e “eficiência” descritos no artigo 37 da Constituição, além de um desperdício de dinheiro público – obviamente, partindo-se do pressuposto de que a compra dos utensílios de escritório ocorreu dentro dos parâmetros da legalidade e que a loja mencionada de fato tenha comercializado o material. “É humanamente impossível que os 24 funcionários lotados no gabinete do deputado utilizem todo esse material até o final do ano, pois existe a possibilidade de Eudes Xavier não se reeleger. O que será feito com todo este material pago com dinheiro público?”, questiona.

Segundo informações que Lúcio obteve com uma servidora de Eudes em Brasília (DF), as compras são feitas no Ceará por outra assessora. Ele disse ter tentado, sem êxito, falar com a assessora. Parte do material, revelou a servidora, é encaminhada à capital federal. Ainda segundo o ativista, “numa rápida pesquisa de alguns produtos constantes nas notas fiscais já citadas, não foi difícil encontrar diferença de preços de até 35% entre a estranha loja de Fortaleza e a papelaria ABC, talvez a maior papelaria de Brasília”.

Lúcio diz também que, como não conseguiu mais informações com as assessoras, mobilizou colaboradores da OPS para enviar questionamentos a Eudes em busca de satisfações. O Congresso em Foco também procurou obter explicações do deputado, que tenta o terceiro mandato consecutivo. Em uma das ligações, um assessor disse que ele estava em campanha no interior do Ceará e que o contato telefônico é difícil no local. Um e-mail foi encaminhado à assessoria, mas até a publicação desta matéria não houve retorno. O espaço continua aberto para que, em qualquer momento, o parlamentar preste os esclarecimentos que julgar necessários.

Cotão

Eudes Xavier adquire os produtos sem desembolsar um centavo. Para isso, há a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap): R$ 38,7 mil por mês. Benesse assegurada a deputados e senadores, o “cotão” garante fornecimento de produtos e serviços necessários ao exercício do mandato, mediante apresentação de notas fiscais para posterior ressarcimento.

Câmara e Senado fazem análise apenas dos aspectos relativos à regularidade fiscal e contábil das prestações de contas dos parlamentares para autorizar o ressarcimento das despesas. Os técnicos examinam apenas se os gastos feitos estão de acordo com o que é contemplado pelo cotão.

Conforme ato da mesa diretora da Câmara referente à Ceap, a verba é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”. A norma não define a quantidade de material de escritório a ser adquirido, nem onde o parlamentar deve fazer suas compras. “Mas é ponderável dizer que as quantidades descritas nas notas [de Eudes] e seus respectivos valores estão bem acima do que é razoável aceitar”, arremata Lúcio.

Fonte: Fábio Góis/http://congressoemfoco.uol.com.br/