EM CADEIA NACIONAL, BOLSONARO DIRÁ QUE SEMPRE ESTEVE CERTO E CITARÁ OMS

Jair Bolsonaro está gravando neste momento em Brasília um pronunciamento que será exibido hoje à noite em cadeia nacional de rádio e TV.

Nele, Bolsonaro vai reafirmar o que disse hoje de manhã aos jornalistas na porta do Palácio da Alvorada sobre a fala de ontem do diretor-geral da OMS (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. De acordo com o presidente, a OMS estaria defendendo que as pessoas "têm que trabalhar":

— Vocês viram o que o diretor-presidente da OMS falou, não? Alguém viu aí?

Bolsonaro tem uma leitura muito especial da fala de Ghebreyesus: cita apenas um trecho da fala do diretor da OMS, esquecendo-se do restante em que os governos eram cobrados a promover políticas que garantissem a renda dos desassistidos e defendia a importância do isolamento social.

No pronunciamento de hoje, Bolsonaro vai insistir que a situação é crítica, mas que ele estava certo desde o início — ao menos é o que consta do briefing feito para a fala do presidente. Vai listar ainda as ações do governo pra dar auxílio aos mais vulneráveis e as medidas para financiamento de empresas para preservar empregos.

Fonte: Lauro Jardim/O Globo

Foto: O Globo

BRASIL REGISTRA O MAIOR NÚMERO DE MORTES EM UM ÚNICO DIA: 42 ÓBITOS. TOTAL JÁ ESTÁ EM 201 VÍTIMAS FATAIS. JÁ NO TOCANTE A CASOS CONFIRMADOS, REGISTRA-SE 5.717

Entre ontem e hoje, o número de mortes no Brasil aumentou 26,41%, segundo informações do Ministério da Saúde, divulgados á pouco.

Na segunda-feira, a totalidade de óbitos era de 159. Hoje, já são 201 vítimas fatais. Ou seja, nesta terça-feira, contabilizou-se 42 mortes.

A taxa de mortalidade é de 3,51%, mesmo sendo registrado hoje, a maior quantidade de mortos no país, desde que a doença passou a ser monitorada.
Quando aos casos confirmados, o aumento foi de 24,85%, saindo de 4.579, ontem, para 5.717 nesta terça-feira. Foram 1.138 novos pacientes confirmados como portadores do COVID 19.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ANUNCIA R$ 2 MILHÕES NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

“O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença.

Fonte: Heitor Gregório

VICE-PREFEITO DE SERRA NEGRA DO NORTE SOFRE ACIDENTE

O vice-prefeito de Serra Negra do Norte, João Eneas, se envolveu em um acidente agora há pouco. Segundo informações ele estava se deslocando para a Fazenda Mimoso, de sua propriedade.

O acidente foi próximo ao Sítio Cavacos. Ele conduzia uma S10 cabine dupla de placas QSB-0735. João Eneas passa bem como mostra a foto. Houve apenas danos materiais.

Segundo informações, ele teria perdido controle devido a pista estar escorregadia em decorrência das chuvas.

Fonte: Gláucia Lima

PATOS: HOMEM DE 36 ANOS É O 1º CASO DE MORTE POR COVID 19 NA PARAÍBA

A vítima estava internada na UTI do Hospital Clementino Fraga na Capital João Pessoa.

Um homem de 36 anos, residente na Cidade de Patos no Sertão da Paraíba é o primeiro caso de morte por covid-19.

O registro foi na tarde desta terça-feira (31), e confirmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba.

A vítima estava internada na UTI do Hospital Clementino Fraga na Capital João Pessoa.

A confirmação dos exames laboratorial por covid-19 se deu na segunda-feira (30).

Fonte: Repórter PB

CERCA DE 1.500 PRESOS DO RN SÃO DO GRUPO DE RISCO; DEFENSORIA PÚBLICA QUER QUE ELES SEJAM SOLTOS

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem cerca de 1,5 mil presos que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus – Covid-19 – segundo dados do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado. Após o reconhecimento de pandemia feito pela Organização Mundial da Saúde, a Defensoria pediu a soltura coletiva de pelo menos 1.467 pessoas. O pedido não foi aceito pelo desembargador Saraiva Sobrinho, mas houve recurso que ainda aguarda julgamento.

Entre os presos, há idosos, diabéticos, portadores de HIV, pacientes de tuberculose, hipertensos, entre pessoas com outros problemas de saúde. Também estão listadas mulheres presas que são gestantes, ou responsáveis por crianças de até 12 anos e pessoas com deficiência, além de presos do sistema semiaberto que poderiam cumprir pena em prisão domiciliar.

Esses presos que, mesmo sem fazer parte do grupo de risco, têm pedido de soltura, estão entre os contemplados pela pela Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O documento, assinado no dia 17 de março pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou aos juízes, entre outras medidas, revisar prisões durante a pandemia.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem cerca de 10,1 mil pessoas condenadas e presos provisórios no sistema penitenciário. O pedido da Defensoria Pública foi feito no dia 18, após a recomendação do CNJ. No dia 19, o desembargador negou o pedido e na segunda-feira (23) da semana passada, a Defensoria Pública entrou com um agravo regimental (um recurso) pedindo revisão. Agora, o desembargador abriu prazo para um posicionamento do Ministério Público sobre o caso.

Embora o pedido de habeas corpus dos cerca de 1,5 mil não tenha sido atendido inicialmente, na última quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça divulgou um levantamento que apontou a identificação de 1.576 apenados com algum tipo de doença, no sistema penitenciário do estado. Desse total, 316 seriam do regime fechado, 702 do regime aberto e 189 do semiaberto, além de outros 200, que ainda seriam detalhados. O número pode aumentar.

O levantamento foi realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e pelo programa Novos Rumos, ambos do poder Judiciário potiguar. De acordo com o TJ, inicialmente o GFM irá encaminhar ofício para 28 comarcas sobre a situação de saúde dos 316 presos do regime fechado já identificados, com um prazo para cada juiz fazer análise dos casos sob sua jurisdição.

Ainda de acordo com o TJ, o objetivo é que os magistrados decidam se mantêm os presos em alguma situação especial ou concedem outra medida de acordo com o problema de saúde do apenado. As decisões poderão ser tomadas após consulta aos órgãos de saúde do estado.

Garantia de direito

Em nota, a Defensoria Pública afirmou que não busca a soltura indiscriminada de presos. “Tal medida, de caráter temporário, visa permitir que os custodiados do grupo de risco permaneçam cumprindo suas penas (ou medidas cautelares), mas de forma que não indevidamente expostos à COVID-19. Não se trata, portanto, de revogação de prisões, nem de concessão de liberdade a qualquer pessoa, mas, em verdade, de adequação às medidas sanitárias de isolamento”, afirmou. Temporariamente, as prisões seriam cumpridas em casa.

Ainda de acordo com a DPE, das 1.467 pessoas que poderiam ser beneficiadas, 703 já cumprem pena em regime aberto e 190 são do regime semiaberto. “Ou seja, já convivem em sociedade, havendo o recolhimento noturno na unidade prisional ou cumprimento da pena com uso de tornozeleira eletrônica. Restando, portanto, 574 custodiados em regime fechado ou em cumprimento de prisão preventiva”, disse ainda a nota.

“Longe de se tratar de simples benefício pessoal, busca-se a garantia do direito à saúde dos custodiados – restritos a ambientes fechados e com notória aglomeração, em contexto propício à rápida e letal difusão do vírus – como também de todos aqueles que com eles têm contato, especialmente familiares e policiais penais, revelando a importância da medida e seu impacto na saúde pública, a fim de evitar maior disseminação da doença”, apontou.

Fonte: Igor Jácome - G1/Blog A Fonte

Foto: Anderson Barbosa/G1

RN TEM 82 CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19. ENTRE ONTEM E HOJE, AUMENTO DE 6,49%

Por dois dias seguidos, o percentual de aumento de casos confirmados pelo coronavírus tem diminuído no Rio Grande do Norte. Com a ressalva de que o boletim de hoje, terça-feira (31), saiu antecipado (ou seja, não com exatas 24h após o de ontem), devido a mudança do Sistema de Notificações liberado pelo Ministério da Saúde.

Até às 9h da manhã, contabilizava-se 1.836 casos suspeitos. Um aumento de 22,89% em relação aos número de ontem. Já no quesito casos confirmados, com referência ao mesmo período, houve um aumento de 6,49%. Ontem eram 77 infectados. No boletim atual, totaliza-se 82 pessoas com o COVID 19.

Dentre estes 82 casos, Natal é responsável por pouco mais da metade das ocorrências de casos confirmados: 42 pessoas. Em seguida, Mossoró com 17 e Parnamirim com 10 casos, lideram a listagem de cidades com os maiores números de infectados.

MARCO AURÉLIO PEDE PARECER DA PGR SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE BOLSONARO

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.

O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta "irresponsável e tenebrosa" que coloca em risco "a saúde pública de todos os brasileiros". No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.

Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário.

Fonte: Renato Souza/Correio Braziliense/

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

SENADO PODE VOTAR COMPLEMENTO DO CORONAVOUCHER

O Senado deve votar nesta quarta-feira (1/4) um complemento ao chamado coronvoucher, vale de R$ 600 disponibilizado para trabalhadores informais.

O Projeto de Lei 1185, de autoria do senador Alessandro Vieira, propõe retirar o limite de rendimentos tributáveis em 2018, estende o benefício para pais solo e mães com menos de 18 anos, esclarece a possibilidade de benefício para algumas categorias, permite a acumulação com o seguro defeso e possibilita a flexibilização dos prazos e obrigações do FIES.

Pela proposta, terão direito ao benefício: indígena; o pescador artesanal; o cooperado ou associado em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis e da agricultura familiar; o taxista; o motorista de aplicativo; o caminhoneiro; o músico.

“Diversos senadores receberam mensagens de categorias específicas, preocupadas com não estarem aptas a receber o auxílio emergencial. Para trazer tranquilidade a elas, apresentamos neste projeto um rol exemplificativo, esclarecendo, por exemplo, que indígenas, taxistas, motoristas de aplicativo, músicos e pescadores artesanais poderão receber o benefício”, escreveu o senador.

Fonte: O Antagonista

Foto: Web

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ATÉ 30 DE ABRIL

Considerando o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, a preservação da saúde e da vida dos Parlamentares, servidores e a da sociedade em geral, que frequentam as dependências da Assembleia Legislativa, foi prorrogada a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo, até o dia 30 de abril de 2020.

Fonte: Heitor Gregório
Foto: Web

ALEXANDRIA: PARTE DA POPULAÇÃO PARECE NÃO TEMER O CORONAVÍRUS

Hoje, internautas nos mandaram fotos de pontos de visível de aglomeração, na cidade de Alexandria. Um aparente desafio ao coronavírus, por parte de alguns populares.

Necessário é, que haja de forma emergencial, o isolamento social.A postura de destes, coloca em risco não somente a própria saúde, mas também, á priori, a de pais e avós ou outro idoso qualquer que viva na mesma residência. Além dos demais moradores da casa onde habita.

O Decreto é claro, que se faz obrigatório o resguardo em suas casas, saindo unicamente para questões prioritárias. E, mesmo assim, sendo, em alguns casos, observar-se-à e evita-se a aglomeração.

Na casa lotérica, boa parte da fila estava em ordem, seguido os parâmetros estabelecidos. Contudo, na parte da frente da citada fila, muitos em bloco, no anseio, sabe-se lá, de adentrar ao correspondente bancário, para suas transações financeiras e de sorte. Apesar da foto tem uma tonalidade escura, é perfeitamente evidente o que acima narramos.

Já no Banco do Brasil, o cenário não era diferente. Apesar de algumas exceções, diversos grupos de pessoas, sem, aparentemente temer a transmissão do vírus. 

Esperamos, pedindo a DEUS, que nossa cidade permaneça sem casos suspeitos/confirmados, como até o sempre momento o é. Contudo, crucial se faz, que haja a conscientização plena da população, para que todo o sacrifício de muitos, não seja em vão.

Os órgãos competentes da saúde, de segurança e a mídia, estão constantemente alertando. 

O trabalho educativo, de mostrar o risco que se corre e que expõe os demais, está sendo devidamente realizado.
Ou será necessária a intervenção de forma mais severa, conforme determina a norma de momento, para que sirva de exemplo para alguns?

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IFRN ALTERA CRONOGRAMA DE PROCESSOS SELETIVOS

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – através de sua Coordenação de Acesso Discente – retificou os prazos do cronograma de três editais para processos seletivos. A retificação altera os prazos das seleções. Com isso, o período de inscrições segue até 18 de maio de 2020. A execução das etapas das seleções para estes editais está sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Com o isolamento social em decorrência da Covid-19, os documentos foram alterados com o intuito de permitir que os estudantes interessados nos processos seletivos possam ter tempo hábil de inscrição. Abaixo, os processos seletivos que tiveram seus prazos de inscrições prorrogados:

ProITEC

Os interessados deverão se inscrever pelo Portal da Funcern. Para realizar a inscrição, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais). O aluno que não tenha acesso à internet poderá fazer a sua inscrição – assim que acabar o isolamento – em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento de acordo com o Anexo I do Edital.

Os estudantes que forem membros de família de baixa renda e comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão solicitar a isenção do pagamento até 30 de abril de 2020, acessando a Área do Candidato e preenchendo o formulário de Requerimento de Isenção, no qual deverá, obrigatoriamente, informar o número do NIS do candidato no CadÚnico (com 11 dígitos).

De acordo com o edital, poderão participar do ProITEC alunos que estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as “séries”, ou “anos” anteriores do Ensino Fundamental, exclusivamente em escola da rede pública de ensino ou aqueles que já tenham cursado todo o Ensino Fundamental, exclusivamente, em escola da rede pública de ensino.

Subsequente e Integrado (Proeja)

Para o Proeja, serão 40 vagas, para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno; para os cursos na forma subsequente, as 1.303 vagas divulgadas envolvem 20 cursos, oferecidos em 15 campi. As inscrições, também no valor de R$ 30,00 (trinta reais), seguem até 18 de maio, no Portal da Funcern.

Para o Subsequente, o processo seletivo estará aberto aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente); para o Proeja, a seleção estará aberta exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula deste Processo Seletivo, 18 anos completos.

Os interessados nos processos seletivos, com prova agendada para 5 de julho de 2020, terão das 8h ao meio-dia para responder a questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, além de fazer a Produção Textual Escrita. O cronograma e os demais detalhes do Processo Seletivo podem ser consultados nos editais.

Acesse

Os documentos alterados são:

Edital nº 10/2020, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC);

Edital nº 12/2020, referente aos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente; e

Edital nº 13/2020, referente aos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrado – modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja).​

Fonte: Política em Foco

PM FARÁ USO DE ALTO FALANTE PARA ORIENTAR POPULAÇÃO SOBRE ISOLAMENTO

Com a situação de emergência de saúde pública em âmbito nacional e internacional, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte vem adotando uma série de medidas para conter a propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da instituição e para a sociedade potiguar.

Desde meados do mês de março, o Comando da Polícia Militar e suas diretorias publicou diversas portarias suspendendo desde as instruções nos cursos de formação até orientando medidas de higiene sanitárias a serem adotadas pelos agentes de segurança pública.

No atendimento à população, o Comando da Polícia Militar está orientando que os policiais de serviço no policiamento ostensivo façam a utilização de alto-falantes para orientar a população da importância do isolamento social estipulado pelos Decretos Estaduais publicados no órgão de imprensa oficial do Estado.

Durante o patrulhamento, os policiais deverão fazer uso do alto-falante divulgando a seguinte mensagem: 

Atenção! Atenção! A Polícia Militar orienta que evitem aglomerações. O isolamento social é muito importante para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Voltem para casa! Está suspenso o funcionamento de bares, restaurantes e similares. A utilização de áreas de praias está limitada. Contem sempre com a Polícia Militar. Vigilantes Sempre!

Dessa forma, o Comando da Polícia Militar visa conscientizar a população da importância do isolamento social e garantir a segurança à saúde dos policiais militares e de toda a sociedade.

A Polícia Militar lembra, ainda, que há diversos crimes que podem ser autuados aqueles que desobedecem a determinação do Poder Público quanto ao isolamento, entre eles encontra-se o art. 268 do Código Penal que prevê a detenção de um mês a um ano, e multa.

Fonte: Passando na Hora

MOSSORÓ DE GUERRA CHEGA A 40 HOMICÍDIOS EM 2020

40° Assassinato em Mossoró 2020: Ex-presidiário é morto com um tiro dentro de casa nas Barrocas.

Mossoró cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um Homicídio provocado por disparos de arma de fogo e eleva para 40 o número de assassinatos na cidade em 2020.

O crime aconteceu por volta das 20h30 desta segunda feira (30), dentro de uma residência na Rua Marechal Hermes no bairro Barrocas. João Marcos de Oliveira de 26 anos foi morto com um único tiro transfixante na região torácica na sala de sua casa.

Segundo informações repassadas pela polícia militar, dois homens em uma moto Pop passaram de arma em punho na frente da casa, seguiram mais na frente retornaram. João Marcos que estava na porta da casa, teria apontado a carteira em direção aos dois homens, fazendo menção de que seria uma arma de fogo.

O garupa desceu e efetuou vários disparos em direção a vítima que acabou sendo baleada com um tiro no tórax, não resistiu e morreu no interior da residência. 

O Samu ainda chegou a ir no imóvel, para atendimento a vítima, mas quando a equipe chegou no local, João Marcos já estava em óbito.

João Marcos respondia processos na justiça por roubo e desacato, mas estava em liberdade concedida pelo judiciário através de alvará de soltura. 

Após os procedimentos de perícia realizados pela equipe do ITEP o corpo do ex-presidiário foi removido para ser examinado no Instituto Médico Legal. 

O crime será investigado pela Delegacia de Homicidios de Mossoró (DHM).

Fonte: Fim de Linha
Título Nosso

FACEBOOK E INSTAGRAM REMOVEM VÍDEO DE JAIR BOLSONARO POR VIOLAÇÃO DE REGRAS

Remoção veio depois que Twitter já havia apagado duas publicações do presidente. De acordo com posicionamento, conteúdo foi removido por se tratar de 'desinformação que possa causar danos reais às pessoas'. Assessoria da Presidência da República não comentou.

O Facebook e o Instagram removeram nesta segunda-feira (30) um vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, em que ele provocou aglomerações durante um passeio em Brasília e voltou a se posicionar contra o isolamento social, defendido por autoridades de saúde do mundo inteiro como medida eficaz para conter o coronavírus.

De acordo com um porta-voz do Facebook, a plataforma remove "conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas".

O G1 procurou a assessoria de comunicação da Presidência da República, que informou que não comentaria o caso.

A remoção das redes sociais seguiu atitude do Twitter, que, ainda no domingo, também excluiu dois vídeos do presidente, publicados na mesma situação do passeio por Brasília. Facebook e Instagram mantiveram, porém, o vídeo em que o presidente está em um supermercado.

Em comunicado, o Twitter disse que "anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19. O detalhamento da ampliação da nossa abordagem está disponível neste post em nosso blog."

Conteúdos contrariam autoridades de saúde do mundo

As redes sociais não deixaram claro quais pontos específicos das imagens ou das declarações dos dois posts levaram à exclusão. Além das publicações apagadas, há outras do passeio de Bolsonaro em Brasília e de declarações deste domingo sobre o coronavírus que continuam no ar.

No vídeo que foi apagado nas três redes sociais, Bolsonaro conversa com um ambulante, defende que as pessoas continuem trabalhando, e diz para "quem tem mais de 65 ficar em casa". Ele acena positivamente quando uma das pessoas na aglomeração diz que "tem que abrir os comércios e trabalhar normalmente".

No segundo vídeo, removido apenas do Twitter, ele entra em um supermercado, volta a provocar aglomerações, critica as medidas de isolamento e diz para jornalistas que "o país fica imune quando 60%, 70% foram infectados" e que um remédio contra o coronavírus "já é uma realidade", sem apresentar comprovação.

Apesar de haver pesquisas iniciais, não há remédio com atuação comprovada contra o coronavírus e ninguém sabe quando teremos.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

ARAS PEDE QUE STF DERRUBE DECRETOS QUE RESTRINGEM TRANSPORTE

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela suspensão de todos os atos normativos de governos estaduais e municipais que restringem a locomoção individual e o transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e de cargas, por conta do novo coronavírus.

A medida foi tomada no âmbito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 665, movida pela Confederação Nacional dos Transportes, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o procurador, a restrição pode provocar desabastecimento e falta de acesso a serviços de saúde para as populações diretamente afetadas que necessitem se deslocar para outros estados.

"Embora não se questione a constitucionalidade de todas as medidas previstas nos decretos estaduais e municipais apontados na exordial, as restrições ao transporte de pessoas e de cargas neles previstas parecem não lograr êxito em atingir o fim de resguardar o direito fundamental à saúde, tendo inclusive potencialidade para se opor a sua concretização", argumentou, nesta segunda-feira, 30.

O procurador-geral também alegou que as normas são inconstitucionais porque invadem a competência legislativa da União. Além disso, afirmou que os riscos de lesão aos direitos fundamentais da medida "são significativos" porque não levam em consideração as exigências de certeza científica e a manutenção das atividades e serviços de caráter essencial. A proibição ou a suspensão da chegada, do ingresso ou da circulação de veículos de transporte interestadual de passageiros são medidas previstas nos decretos estaduais da Bahia, de Goiás, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Já o decreto municipal de Florianópolis impede o ingresso de veículo de transporte coletivo de passageiros.

Fonte: Constança Rezende/UOl

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Poder

COMO RECEBER OS AUXÍLIOS DO GOVERNO QUE JÁ ESTÃO EM VIGOR

Medidas passam pelo adiantamento de 13º de aposentados até auxílio emergencial para informais. há também socorro para empresas.

O aumento exponencial de casos do novo coronavírus no Brasil fez com que as orientações de distanciamento social fossem reforçadas para tentar diminuir a disseminação da Covid-19 preocupam por impactos na economia. Para tentar mitigar os problemas, o governo tomou uma série de medidas, desde a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até a possibilidade que pessoas físicas e empresas possam adiar por 60 dias o pagamento de empréstimos em bancos.

Nesta segunda-feira, 30, há a expectativa do Senado Federal aprovar o benefício para trabalhadores informais afetados pela pandemia. Na Câmara, o “voucher” ficou definido o valor de 600 reais, três vezes mais que o valor divulgado inicialmente pela equipe econômica. A medida, além da aprovação dos senadores precisa de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Confira abaixo as medidas emergenciais que já foram liberadas pelo governo e como solicitá-las e também a que aguardam atos do executivo ou aprovação do legislativo:

Pessoa física

Auxílio emergencial para informais: O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados aumenta o valor da proposta inicial da equipe de Paulo Guedes: de 200 reais para 600 reais. O voucher pode chegar a 1.200 reais no caso de mulheres que são mães e chefes de família. O benefício será pago para pessoas que sejam maiores de 18 anos, não tenham registro em carteira e nem tenham sido obrigadas a declarar Imposto de Renda em 2018. É preciso ainda cumprir pelo menos uma dessas condições: trabalhar como Microempreendedor Individual (MEI); recolher contribuição para a Previdência Social como autônomo; ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) até 20 de março; se for trabalhador informal e não estiver em nenhum dos cadastros, é possível fazer uma auto-declaração, desde que no último mês, a renda familiar mensal tenha sido de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou três salários se contar a família toda (3.135 reais). Ainda não foi batido o martelo de como o auxílio será pago, mas deve usar bancos públicos (Caixa ou Banco do Brasil), nos moldes de como é feito com o Bolsa Família. Será permitido fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira. Status da medida: O auxílio foi aprovado no Congresso nesta segunda-feira, 30. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Correios, Caixa e agências lotéricas farão os pagamentos dos benefícios, mas apelou que a população ainda não vá às agências porque o texto ainda não foi sancionado por Bolsonaro, tampouco existe ainda o sistema para os saques.

LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Larissa Quintino/Veja

Foto: Adriano Machado/Reuters

EM CIDADE PARAIBANA, BANHISTAS SÃO PRESOS POR AGLOMERAÇÃO

Banhistas são presos em Princesa Isabel por descumprir decreto que proíbe aglomerações.

Um grupo de banhistas foi preso ontem na comunidade rural do Jatobá, por descumprir as determinações do Ministério Público, Comitê Gestor da Crise Covid-19, Bombeiros Militares e Poder Executivo Municipal, que proíbe aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus.

A Polícia Militar da 5ª Companhia Independente de Princesa Isabel, acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde esteve no local e efetuou as prisões. Informações passadas à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, são de que o Açude do Jatobá sangrou e um grupo de pessoas resolveu promoveu um churrasco e o banho. A atitude resultou na intervenção policial.

Os banhistas foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para a autuação por desobediência e consequente aplicação das medidas cabíveis.

As informações do Comitê Gestor da Crise de Princesa Isabel apontam para abordagens constantes com o objetivo de conscientizar a sociedade para a necessidade do cumprimento do isolamento social para impedir a propagação do Covid-19 no município. Os nomes não foram revelados.

Fonte: Blog do Niil Júnior
Título Nosso

SENADORES CONTRARIAM BOLSONARO E ASSINAM CARTA PELO ISOLAMENTO SOCIAL

Após uma reunião nesta segunda (30), os líderes do Senado aprovaram um manifesto contrário ao que defende o presidente Jair Bolsonaro, e defenderam o isolamento social para combater a pandemia de coronavírus. Essa é a maneira defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e maiores líderes mundiais.

No pedido, os senadores relembram que a "experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social".

Os senadores então pediram, através dessa carta, que o povo cumpra as medidas de segunrança para impedir a proliferação do covid-19, ficando em casa.

Veja a carta dos senadores na íntegra:

Pelo isolamento social

A pandemia do coronavírus impõe a todos os povos e nações um profundo desafio no seu enfrentamento.

A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social.

Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o “achatamento da curva” de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema.

Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento.

Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.

Fonte: Erick Mota/Congresso em Foco

Foto: Pedro França/Agência Senado

ENTRE DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, NÚMERO ELEVA-SE EM 13,23%

É um percentual proporcional menor que dias anteriores.

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, divulgou no começo desta tarde, os novos números do COVID 19.

Ontem haviam sido contabilizados 68 casos confirmados. Nesta segunda- feira, o número é de 77 infectados. Destes, dois são de pessoas que residem em outros estados: Pernambuco e Ceará.

Natal continua com o maior numero de casos, com 37 pessoas que contraíram o vírus. Seguido de Mossoró, com 16; Parnamirim 10; São Gonçalo do Amarante com 02 e as cidades de Apodi. Assú, Caicó, Carnaubais, Luís Gomes, Macaíba, Monte Alegre, Passa e Fica, São José de Mipibu e Tibau, com 1 caso cada município.
Proporcionalmente falando, em relação entre dias anteriores, o percentual foi interior, em termos de crescimento.
Em casos suspeitos, existem 1.494 pessoas sendo monitoradas. Exames descartados, um total de 379 pessoas.

SUBSÍDIO DE SALÁRIOS CAUSA ATRITO ENTRE GUEDES E PRESIDENTE DO BNDES

Ministro defende o ingresso de microempresas no programa, enquanto Gustavo Montezano vê alto risco de calote.

Um embate entre dois comandantes da equipe econômica do governo é o mais novo episódio da evidente desarticulação no enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento, o BNDES, Gustavo Montezano, entrou em rota de colisão com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A instituição articulou, ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a medida para financiar salários de pequenas e médias empresas, com recursos vindos da própria instituição e de bancos privados. Contudo, a exclusão de microempresas gerou críticas ao banco público.

Durante uma conferência com prefeitos no último domingo, Guedes reclamou que o projeto de auxílio de 40 bilhões de reais em dois meses para o pagamento de salários, anunciado na última semana para manter o nível de emprego, não contemplava este contingente. O ministro defendeu o ingresso de microempreendedores no programa e disse que “qualquer brasileiro que tem um pequeno negócio tem que ser ajudado”. Já Montezano, indagado pelo portal Uol do motivo de os Microempreendedores Individuais (MEI) não terem sido incluídos no projeto, jogou para o Ministério da Economia, comandado por Guedes, a responsabilidade de estruturar os projetos e a eficácia dos programas. “O BNDES atua como operador da linha. A linha é estruturada pelo BC e suportada pelos recursos do Tesouro Nacional. Isso é uma estratégia que cabe ao Ministério da Economia”, declarou ele ao site.

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Fonte: Victor Irajá/Veja

Foto: Adriano Machado/Reuters

BOLSONARO "HUMILHA PUBLICAMENTE" MANDETTA

Fábio Trad defendeu mais uma vez Luiz Henrique Mandetta:

“Um presidente que humilha publicamente um ministro que só está tentando fazer o seu trabalho técnico e sem politicagem revela doença moral com graves vícios de comportamento. Se o senhor é contra a ciência médica para o povo nesta crise, por que dela se socorreu quando precisou?”

Fonte: O Antagonista

PRESIDENTE DO TSE REAFIRMA QUE CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2020 ESTÁ SENDO CUMPRIDO

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.

Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.

Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.

Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.

Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.

Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.

Fonte: Tribuna da Justiça

Foto Nossa

PORTALEGRE/RN: HOMEM ASSASSINA NAMORADA E DEPOIS COMETE SUICÍDIO

Um fato lamentável ocorreu no dia de hoje, na cidade turística de Portalegre, Oeste potiguar. A jovem Cledivânia Pinto, conhecida por "Novinha", foi morta pelo seu namorado, um comerciante de nome Alberto, com diversas facadas. Após cometer o feminicídio, o rapaz suicidou-se por meio de enforcamento.

A vítima era da cidade de Viçosa.

ATUALIZANDO:
O blog tomou conhecimento na noite de ontem, que o hoem, Alberto, que matou Cledivânia e suicidou-se depois, havia tirado a vida da jovem, no domingo, deixando-a na casa onde residia e indo para a residência de sua ex-mulher, onde dormiu entre a noite do domingo e madrugada de ontem. Na manhã desta segunda-feira, ele teria acordado e dirigido-se a sua moradia, onde estava o corpo da namorada e tirado sua própria vida.