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domingo, 28 de fevereiro de 2021
ALEXANDRIA: MAIS UM CASO ATIVO DE CORONAVÍRUS
O Boletim Epidemiológico de hoje, mostra mais um caso de coronavírus.
Uma jovem de 20 anos de idade, testou positivo.
Fevereiro chega o mês com o registro de 819 casos confirmados de coronavírus no município de Alexandria, desde o início da pandemia.
Ativos, no momento, são 14 casos.
USO DE MÁSCARA IRRITA BOLSONARO E FOI GOTA D'ÁGUA PARA DEMISSÃO DE DIRETOR DA PETROBRAS
Alguns detalhes da reunião que, no dia 5 de fevereiro, juntou Jair Bolsonaro, Roberto Castello Branco e os ministros Paulo Guedes, Tarcísio de Freitas, Braga Netto e Bento Albuquerque contaram pontos para que, pelos motivos errados, o capitão resolvesse ejetar o presidente da Petrobras de sua cadeira.
O encontro estava marcado para que Castello Branco explicasse a razão dos reajustes do diesel, como antecipara Bolsonaro numa live na véspera.
O presidente da Petrobras entrou e permaneceu no gabinete presidencial com as precauções devidas a uma pessoa de 76 anos: usava máscara N95 e óculos de proteção.
Cumprimentou a todos, mas não com aperto de mãos e abraços, como fez o resto da turma.
Foi o bastante para que o já irritado Bolsonaro praticamente perdesse a paciência.
Para ele, cumprir protocolos de segurança é uma palhaçada — no recinto apenas Guedes usava máscara, mas a tirava ao falar, ao contrário do presidente da Petrobras.
Na reunião, chegaram a perguntar a Castello Branco por que ele fora “vestido de astronauta” ao palácio.
DO TL
Do episódio pode-se concluir que o NÃO uso de máscara em reunião com o presidente é dever de respeito e hierarquia.
Por isso quase comportamento universal no bolsonarismo, incluindo os potiguares. Parece nonsense …. e é.
Fonte: Lauro Jardim no Globo/Laurita Arruda-Território Livre/Tribuna do Norte
UFRN EXPLICA IMAGENS EM QUE CARROS APARECEM FUNICONANDO ESTANDO ESTACIONADOS
Circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp um vídeo no qual aparece parte da frota de veículos da UFRN estacionada e funcionando. Na gravação, o autor do vídeo especula que os veículos estariam ligados “torrando o combustível” e sugere que poderia se tratar de um protesto.
A Coordenadoria de Transportes da Pró-Reitoria de Administração (Proad) da UFRN explicou que foi realizada na tarde de sábado, (27), a inspeção da frota de veículos de serviço da instituição. O intuito foi avaliar as condições de operação, funcionamento e segurança dos carros.
De acordo com o coordenador de Transportes da UFRN, Clenilson Bandeira, a atividade utilizou o estacionamento da Praça Cívica do Campus Central, anexo à Coordenadoria de Transportes. Na oportunidade, os veículos foram avaliados, lavados e enfileirados para registro. “A operação atesta o compromisso da UFRN para com o seu patrimônio e comprovam o nível de excelência de sua frota, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia”, explica.
Atualmente, a Universidade possui 210 veículos, entre automóveis de passeio, ônibus, micro-ônibus, tratores e máquinas agrícolas, caminhonetes, minivans, entre outros. Os veículos se destinam ao apoio das atividades acadêmicas e administrativas, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em todos os campi da instituição, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz.
VEJA VÍDEO AQUI
Fonte: Blog do BG
Foto: Clenilson Bandeira
NOVO DECRETO MANTÉM AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS COM ATÉ 30% DOS ALUNOS, EM GOIÂNIA
Texto, publicado no sábado (27), não alterou funcionamento das unidades de ensino das redes pública e privada. Decisão também foi adotada por algumas cidades da Região Metropolitana; veja quais.
O novo decreto da Prefeitura de Goiânia com restrições para conter a disseminação da Covid-19 e diminuir a taxa de ocupação dos leitos de UTI não altera o funcionamento das escolas públicas e privadas da capital. O texto, divulgado no sábado (27), mantém a autorização para aulas presenciais com até 30% dos alunos.
Durante reunião para divulgação das restrições previstas no novo decreto, o secretário de Saúde de Goiânia, Durval Ferreira Fonseca, disse que não há necessidade do fechamento e restrição nas escolas além do que já havia sido estabelecido pelo Centro de Operações de Emergências (COE).
Segundo a prefeitura, além de Goiânia, o funcionamento presencial de até 30% da capacidade também vale para as escolas das cidades da Região Metropolitana, incluindo Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e Goianira, que estabeleceram as mesmas restrições que a capital.
O COE havia deliberado, em outubro de 2020, que existiam condições epidemiológicas para o retorno das aulas presenciais em Goiás nas redes pública e privada. O G1 tenta informações com a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) para saber quais são os critérios levados em consideração pelo COE.
Posicionamento da SME
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, às 13h10 deste domingo (28), que, apesar de o funcionamento presencial nas instituições de ensino estar autorizado desde o fim do ano passado, "o retorno exige rígidos protocolos operacionais e administrativos de segurança elaborados conforme orientações das autoridades sanitárias municipais e ainda não foi possível este retorno na rede municipal de Goiânia".
Disse ainda que o retorno se dará "de forma escalonada, sem prejuízo ao atendimento e segurança dos educandos e servidores", sempre analisando a evolução do quadro epidemiológico, "descartando qualquer retorno perante aumento dos casos".
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Lis Lopes e Gabriel Garcia, G1 GO e TV Anhanguera
Foto: Reprodução/TV Anhanguera
"FOMOS EXPULSOS DAS NOSSAS CASAS. NÃO SAÍMOS DE LÁ PORQUE QUERÍAMOS"
Cinco anos depois da tragédia de Mariana, atingidos pela
lama ainda lutam pelos direitos; prazo para entrega de casas venceu no sábado
27.
Após mais de cinco anos do rompimento da barragem da Samarco, na região de Mariana (MG), os moradores atingidos pela lama e destruição não foram totalmente ressarcidos pela Fundação Renova, entidade criada para gerir as ações de reparação do desastreque vitimou 19 pessoas e deixou centenas sem ter onde morar e com o futuro indefinido.
No último sábado 27, encerrou-se o prazo estabelecido pela Justiça para que a Renova entregasse os reassentamentos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, que foram atingidas pelos rejeitos da mineração. Foi a terceira vez que o acordo não foi cumprido. O primeiro é de março de 2019 e o segundo de agosto de 2020.
A tragédia ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 e, segundo relatório da Cáritas, entidade escolhida pelos atingidos para prestar assessoria técnica no processo de reparação, “é possível constatar que a grande maioria das moradias que deveriam ser entregues até o dia 27 de fevereiro de 2021 ainda não tiveram seus processos concluídos – sendo que muitas não começaram a ser construídas ou reformadas”.
O documento, a que CartaCapital teve acesso, aponta que a “morosidade do processo de reparação do direito à moradia das famílias atingidas, que remonta desde à compra dos terrenos destinados aos reassentamentos até à ineficiência na execução dos cronogramas de obra, tem gerado enorme incerteza às vítimas e o agravamento da precariedade própria da situação provisória”.
“A Renova foi feita para reduzir os gastos da Samarco com a reparação integral e fazer bastante propaganda dizendo que está sendo feita alguma coisa. Ela tem uma tendência de culpar os atingidos pelos atrasos”, afirma Gladston Figueiredo, coordenador da Assessoria Técnica da Cáritas.
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Fonte: Alisson Matos/Carta Capital
Foto: Agência Brasil
SAÚDE AVALIA PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO DE REMÉDIO PARA DOENÇA RARA NO SUS
Pasta vai discutir sobre o uso de nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal (AME) dos tipos 2 e 3
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), vai convocar audiência pública para ouvir a sociedade sobre a proposta de incorporação do nusinersena (Spinraza) para Atrofia Muscular Espinhal (AME) dos tipos 2 e 3 (início tardio). O medicamento foi avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e teve recomendação final de não incorporação ao Sistema Único de Saúde, que considerou não haver evidências científicas suficientes para a incorporação.
Demandada por diversos segmentos da sociedade, a convocação da audiência pretende levantar mais subsídios, além dos já compilados no relatório técnico final da Comissão, para a tomada de decisão. O encontro ocorrerá no mês de março e deverá ser transmitido ao vivo. Acompanhe as novidades sobre a audiência em conitec.gov.br.
Essa é a primeira vez, desde a criação da Conitec, que uma audiência pública é convocada. Segundo legislação, essa é uma possibilidade que fica a critério do secretário da SCTIE, responsável por decidir sobre a incorporação ou não da tecnologia no SUS. Para o secretário Hélio Angotti Neto, considerando a especificidade do tema em avaliação, a convocação da audiência é importante para tomada de decisão.
"Recebemos o relatório técnico da Conitec, em que foram consideradas as evidências científicas sobre o medicamento e também as considerações da sociedade enviadas durante a consulta pública. Sabemos da importância da pauta e, por isso, queremos abrir mais uma oportunidade para ouvir o que pacientes, gestores, profissionais de saúde, metodologistas e setor produtivo têm a contribuir e aí sim tomar a decisão", afirmou.
A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios morrem e os pacientes perdem progressivamente o controle e força musculares. A doença é degenerativa e não possui cura.
Possui 4 subtipos, variando pela idade de início dos sintomas. Por ser rara, a incidência é de 1 caso para cada 6 a 11 mil nascidos vivos. O SUS oferta o nusinersena para pacientes com o tipo 1, considerada a forma mais grave e comum da doença.
Mais assistência
O Ministério da Saúde tem investido cada vez mais na oferta de tratamentos para pacientes com doenças raras. Em 2020, a pasta incorporou, após recomendação da Conitec, novas tecnologias para o tratamento de pacientes diagnosticados com 8 diferentes tipos de doenças raras.
Condições como esclerose múltipla, mucopolissacaridose, artrite reativa, entre outras, foram contempladas nessas incorporações. Além disso, também foram publicados 10 novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) com intuito de orientar o diagnóstico, tratamento e monitoramento de pacientes raros no SUS.
Pacientes com deficiência intelectual, doença de Paget, doença de Pompe, doença de Niemann-Pick tipo C, síndrome de Guillain-Barré, insuficiência adrenal, entre outras condições passaram a ter tratamento específico padrozinado na Rede.
Atualmente, há no Brasil cerca de 13 milhões de pessoas com diagnóstico de doença rara. Ou seja, com diagnóstico de alguma das cerca de oito mil doenças raras já catalogadas. Para Angotti Neto, a Pasta tem buscado aumentar disponibilizar opções terapêuticas para esses pacientes.
"O tratamento para pacientes raros é um desafio para ciência. Sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer, mas temos buscado aumentar a disponibilização no SUS de opções terapêuticas em que as evidências existentes já demonstram benefícios. Hoje, dos 164 PCDT publicados, 51 são destinados para esses pacientes", afirmou.
Fonte: SBT News
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
ALEMANHA DEVE PASSAR A RECOMENDAR VACINA DE OXFORD PARA MAIORES DE 65 ANOS
A Comissão Permanente de Vacinação da Alemanha vai alterar a recomendação para a vacina de Oxford que indicava o uso do imunizante apenas para pessoas com menos de 65 anos.
Em entrevista à emissora Zweites Deutsches Fernsehen, o presidente do comitê, Thomas Mertens, afirmou que, com base em novos dados, uma atualização da recomendação está sendo preparada. Ele também reconheceu que a indicação inicial dificultou a aceitação da vacina no país.
“Nós nunca criticamos a vacina, só criticamos o fato de não haver dados suficientes sobre a sua eficácia em maiores de 65 anos. A vacina é muito boa e os novos dados nos permitem agora fazer uma avaliação melhor“, disse.
Fonte: O Antagonista
BUTANTAN FINALIZA ENTREGA DE 3,9 MILHÕES DE DOSES DA CORONAVAC AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Instituto Butantan enviou, na manhã deste domingo (28), uma nova remessa de 600 mil doses da Coronavac, produzida em parceria com a Sinovac, para o Ministério da Saúde. A pasta será responsável por distribuir os imunizantes para os estados e municípios nesta semana. Com este carregamento, o Instituto finaliza a entrega de 3,9 milhões de doses em fevereiro.
Os envios começaram a ser feitos na terça-feira (23). Para garantir celeridade no processo, o Butantan dobrou seu quadro de funcionários, e a fábrica está trabalhando todos os dias para dar conta da demanda.
Novas entregas já estão previstas para a primeira semana de março. De acordo com o cronograma divulgado pelo próprio Instituto, 1,7 milhão de doses da vacina serão entregues nos próximos dias. O objetivo é que até 30 de abril sejam enviadas 46 milhões de doses, segundo o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde.
Até 30 de agosto, a expectativa é que o Instituto Butantan consiga entregar 54 milhões de doses, de acordo com o segundo contrato. Ou seja, ao todo, serão enviadas 100 milhões de doses que participarão do Plano Nacional de Imunização.
A Coronavac responde por 90% dos imunizantes que estão sendo utilizados no combate à pandemia no Brasil.
O Ministério da Saúde elaborou um terceiro contrato, que ainda está sendo analisado pelo Butantan, pedindo outras 30 milhões de doses da Coronavac. A expectativa é que a resposta seja divulgada no começo de março.
Fonte: CNN Brasil/Blog do BG
Foto: CNN Brasil
VACINA TOTALMENTE NACIONAL CONTRA A COVID-19 PODE FICAR PRONTA EM UM ANO
A Universidade Federal de Minas Gerais concluiu a primeira etapa da pesquisa de uma vacina contra o novo coronavírus. A novidade é que, diferente das doses aplicadas atualmente no Brasil, produzidas pelo Instituto Butantan , em São Paulo, e pela Fiocruz , no Rio de Janeiro, a mineira é produzida com insumos totalmente nacionais.
Agora, a segunda de um total de três fases testará o imunizante em humanos a partir de março. O estudo deve durar entre 12 e 14 meses para que a vacina possa ser aprovada e ter início a produção em escala industrial.
Em entrevista ao UOL, a coordenadora do CT-Vacinas (Centro de Tecnologia em Vacinas) da UFMG, Ana Paula Fernandes, afirmou que, embora o investimento seja alto, “é menor do que aquele feito para a transferência das tecnologias de fora”. As estimativas é que os testes clínicos em humanos custem cerca de R$ 30 milhões nas duas primeiras fases. Na terceira parte, seriam necessários recursos acima de R$ 100 milhões.
“O sistema de vacinas brasileiro está atrofiado. Além do Butantan e da Fiocruz, temos somente a Funed com capacidade de produção de imunizantes, mas que também está engessado. Esse processo vai ser um marco histórico, que será replicado a outros processos, para que o Brasil tenha independência nessa área estratégica, que é a vacinação da população”, afirmou ela.
O desenvolvimento da vacina da UFMG teve início em fevereiro de 2020, quando começou a pandemia no Brasil. Ao todo, os estudos contam com 30 profissionais da universidade e apoio de pesquisadores da Fiocruz, da USP e da própria Funed.
Fonte: Robson Pires
FISCALIZAÇÃO ENCERRA BAILE COM 190 IDOSOS EM SÃO PAULO
Operação conjunta entre Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Procon autuou ao menos 46 estabelecimentos na cidade de São Paulo, desde sexta-feira, por descumprirem o decreto do governo estadual de restrição de circulação.
Segundo o Estadão, um baile para idosos, com mais de 190 pessoas, foi encerrado na madrugada deste domingo, no bairro da Penha.
No estado de São Paulo, o toque de restrição entrou em vigor na noite da última sexta e valerá até 14 de março, com o objetivo de coibir aglomerações das 23h às 5h.
Fonte: O Antagonista
COVID: 3 PACIENTES DA REGIÃO METROPOLITANA CHEGAM AO HOSPITAL EM PAU DOS FERROS
Com a alta ocupação de leitos críticos Covid de UTI na região metropolitana de Natal mais três pacientes foram transferidos na manhã deste domingo (28), para o Hospital Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros.
Os pacientes são três mulheres, uma de 55 anos que estava internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirangi, estável e respirando com ajuda de oxigênio, outra mulher com 72 anos que estava internada na UPA de Nazaré em Parnamirim, respirando com ajuda de oxigênio e estável e outra mulher com 50 anos fazendo uso de cateter com oxigênio e também estável, estava internada na UPA de Nazaré em Parnamirim.
O Hospital de Pau dos Ferros é referência em atendimento Covid-19 na Região do Alto Oeste. A unidade dispõe de 31 leitos, sendo treze (13) de UTIs críticas, quinze(15) leitos clínicos e três leitos de estabilização.
Fonte: Robson Pires
COM INTERVENÇÃO DE BOLSONARO NA PETROBRAS, MERCADO CHORA NO OMBRO DE HUCK
Bolsonaro afundou as ações da estatal ao demitir o presidente da petroleira e desmontar a imagem liberal do governo
O celular do apresentador Luciano Huck não parou durante os dias de intervenção de Jair Bolsonaro na Petrobras.
Muitos desiludidos da Faria Lima queriam consolo — e encontraram.
Bolsonaro, como se sabe, afundou as ações da estatal ao demitir o presidente da petroleira e desmontar a imagem liberal do governo.
Fonte: Robson Bonin/VEJA
Foto: Bruno Rocha/Fotoarena
GOVERNO ONERA INDÚSTRIA QUÍMICA E CARROS DE LUXO PARA COMPENSAR DIESEL BARATO
Receita estuda alternativas. Reiq: suspenso por 6 meses. Na mira: carros adaptados
A Receita Federal estuda saídas para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível –que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência. A informação foi publicada antes no Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360.
A reportagem apurou que há preocupação interna na Receita Federal com a possibilidade de repercussão negativa se houver cortes nos benefícios a cadeirantes e outros deficientes. A ideia, defendida há tempos por integrantes do governo, é de limitar a R$ 70.000 o valor dos automóveis que podem ser comprados com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Esse limite já é adotado para o imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Havia a expectativa de que essas medidas compensatórias fossem anunciadas pela Receita Federal já na última 6ª feira (26.fev.2021), depois do fechamento dos mercados. Não foi informada uma nova data para apresentar as alternativas para a arrecadação.
A proposta que atinge o setor petroquímico pretende suspender por 6 meses o Reiq (Regime Especial da Indústria Química). Esse regime especial zera as alíquotas de PIS e Cofins para importação de matérias-primas para a produção industrial –tal como a nafta. Se efetivada, a mudança só entrará em vigor depois de 90 dias, o que fará com que o impacto seja sentido a partir do 2º semestre.
A maior beneficiada pelo Reiq é a Braskem, braço petroquímico da Odebrecht e uma das maiores empresas do setor no mundo. Emprega diretamente cerca de 8.000 funcionários e teve em fevereiro a 2ª maior alta da Bolsa brasileira, com valorização de 29%. A maré positiva, no entanto, pode mudar caso as condições especiais para compra de insumos de fato venham a ser extintas.
O Reiq foi criado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de tornar o setor petroquímico brasileiro mais competitivo –em parte porque as indústrias daqui pagam caro para obter gás natural, já que falta infraestrutura de gasodutos.
A criação do benefício foi objeto de um inquérito que tramitou no STF (Supremo Tribunal Federal). Executivos da Odebrecht relataram em acordos de delação premiada terem pagado R$ 100 milhões à campanha de Dilma em 2014 em troca da edição da medida provisória que instituiu o Reiq. Também reportaram pagamentos para os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros, Eunício Oliveira (todos do MDB), e aos deputados Lúcio Vieira Lima (MDB) e Rodrigo Maia (DEM) em troca da aprovação do texto transformado em lei. Esse inquérito foi enviado à Justiça Federal em Brasília e, até o momento, não houve sentença.
Esta não é a 1ª vez que o governo propõe a extinção do Reiq para compensar desonerações aos combustíveis. Em maio de 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) também optou por revogar os incentivos à indústria química para conseguir atender às demandas dos caminhoneiros que fizeram paralisação nacional naquele mês. Temer editou uma medida provisória que chegou a ter sinal verde em comissão mista no Congresso, mas acabou caducando sem ser votada, em outubro daquele ano.
Indústrias do setor petroquímico monitoram com apreensão a possibilidade de perderem os benefícios. A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e outras entidades afirmam que o aumento de impostos para matérias-primas levará ao reajuste nos preços de produtos que vão desde arroz e feijão até máscaras cirúrgicas e seringas usadas no combate à pandemia de covid-19.
Em manifesto divulgado neste mês, a associação diz que a ideia do governo reduzirá em R$ 7,5 bilhões a produção industrial, podendo vir a afetar 60.000 empregos.
“Existe o risco de fechamento de inúmeras plantas fabris, desestímulo à continuidade das operações das empresas e impacto direto na manutenção de empregos e na competitividade da indústria. […] A retirada do Reiq inclui mais um componente de insegurança jurídica e de imprevisibilidade institucional, que trará consequências e impactos negativos na retomada do crescimento econômico do país”, diz a Abiquim.
Para o deputado Afonso Motta (PDT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Química, a eventual mudança nos benefícios concedidos ao setor deveria ser discutida na reforma tributária, e não neste momento em que há urgência por ações de combate à pandemia e por uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Esse cenário dificulta a mobilização no Congresso para reagir à eventual revogação do Reiq, o que prejudicaria a competitividade da indústria nacional, segundo avalia o deputado.
A depender das reações ao que for anunciado, um cenário visto como possível entre os servidores da Receita é o presidente Bolsonaro vir a público exigir o recuo do secretário José Barroso Tostes Neto, o que causaria desgaste à sua imagem.
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Fonte: Poder360
Foto: Divulgação/Braskem
STF ACOLHE PEDIDOS DE SP E MA E MANDA MINISTÉRIO PAGAR LEITOS DE UTI COVID
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido feito pelas Procuradorias do Estado do Maranhão e de São Paulo e determinou que o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) dos dois estados destinados a pacientes com covid-19. A liminar foi concedida ontem, e a intimação das partes ocorreu hoje.
"Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal", determina a ministra nas duas decisões.
O pedido do governo do Maranhão foi o primeiro, feito no dia 8 de fevereiro, questionando o porquê de o governo federal interromper a habilitação e custeio desses leitos em dezembro — o que deixou o pagamento integralmente a cargo do governo do estadual. O pedido paulista foi feito dois dias após o do Maranhão no STF.
Agora, com a liminar, os estados devem "juntar aos autos protocolos trocados com Ministério da Saúde sobre a renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTI da covid-19."
"Fica evidenciado que não se cuida de um 'favor', e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS", afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) sobre a liminar.
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Fonte: Carlos Madeiro/UOL
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A DETERIORAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Por causa da assombrosa desídia do governo federal na pandemia, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise
No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educação. O apagão acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evasão escolar. Mas, por causa da assombrosa desídia do governo federal, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: já vivia uma crise endógena que foi agravada por uma crise exógena.
A mera dança das cadeiras no MEC é sintoma suficiente dessa incúria. Antes do atual ministro, Milton Ribeiro, que desde julho não mostrou a que veio, a pasta foi comandada três meses pelo inoperante Vélez Rodríguez; depois um ano e dois meses por Abraham Weintraub, que nada mais fez que reduzir o MEC a uma casamata para guerrilheiros culturais bolsonaristas; e alguns dias por Carlos Decotelli, que se notabilizou pelas fraudes em seu currículo acadêmico.
“Com relação ao MEC, além da ausência de coordenação nacional, cuja responsabilidade é do governo federal, o ano de 2020 reforçou a imagem de um ministério sem capacidade de liderança e com sérios problemas de gestão”, concluiu um balanço do instituto Todos Pela Educação. Nada ilustra mais essa inépcia que o desempenho na educação básica. Reiteradas vezes, até colidirem com a lei, o presidente Jair Bolsonaro e seu sabujo Abraham Weintraub ameaçaram sabotar o ensino universitário – em especial as Humanidades –, sob o pretexto de priorizar a educação básica. Se esse antagonismo espúrio entre ensino básico e superior já não demonstrasse uma concepção suficientemente tacanha da educação, o balanço prova que ela é também hipócrita. A educação básica encerrou o ano de 2020 com o menor orçamento e a menor execução da década.
A contração não pode ser atribuída exclusivamente à crise. Entre 2010 e 2018 (incluindo, portanto, os anos de recessão), a dotação anual média para a educação básica foi de R$ 52,2 bilhões. Nos dois anos de Bolsonaro, foi de R$ 45,2 bilhões. O desempenho da educação básica em 2020, tanto na comparação com outras etapas quanto com anos anteriores, foi muito aquém do esperado: dentre todas as etapas, as despesas discricionárias com o ensino básico obtiveram a menor taxa de pagamento (47%); a dotação das emendas parlamentares acumulou redução de 40%; e, das despesas obrigatórias, 81% foram executados, ante 86% em 2019, 95% em 2018 e 92% em 2017.
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Fonte: Ricardo Noblat/VEJA
Foto: Cristiano Mariz/VEJA
REINO UNIDO DETECTA PRIMEIROS CASOS DA VARIANTE BRASILEIRA
As autoridades de saúde do Reino Unido detectaram no país seis casos da nova variante brasileira do coronavírus, informou neste domingo o governo britânico.
É a primeira vez que a variante P1 do vírus, descoberta no Amazonas, foi identificada no Reino Unido.
Pelo menos dois desses casos foram detectados na região de South Gloucestershire. Ainda de acordo com as autoridades, as duas pessoas têm histórico de viagens para o Brasil.
Fonte: O Antagonista
ACIDENTE: HOMEM MORRE EM COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO NA RN-117
Uma colisão entre um carro e uma moto na RN-177, na saída para Governador Dix-sept Rosado matou um homem de 40 anos, identificado como Gilliard Adriane da Silva, na noite de sábado (27).
Ele retornava para casa em sua moto quando o veículo que trafegava em sentido contrário o atingiu no momento em que manobrava para entrar em outra via. O corpo da vítima ficou sobre o carro após a colisão. O motorista envolvido no acidente teria acionado o socorro médico, a polícia rodoviária estadual e depois saído do local.
Fonte: Jornal De Fato e O Câmera/Blog do BG
Foto: O Câmera
PERNAMBUCO ABRE MAIS LEITOS DE UTI PARA PACIENTES DA COVID-19
No Recife, 20 leitos voltados para pacientes da covid-19 foram instalados no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa
Diante do aumento da ocupação dos leitos destinados aos pacientes da covid-19, mais 20 vagas de UTI foram ativadas, neste final de semana, para reforçar a rede de Pernambuco de combate ao novo coronavírus. As novas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, localizado no bairro da Estância, no Recife.
Com a abertura dos novos leitos, a unidade soma 30 vagas para receber pacientes com sintomas ou diagnóstico da covid-19. Além disso, outras 10 vagas de terapia intensiva devem ser disponibilizadas à população nos próximos dias. A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado.
“Neste domingo tivemos mais uma reunião importante no Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. Recebemos o prefeito João Campos para monitorar a abertura dos novos leitos de UTI no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, que já estão em funcionamento e recebendo os primeiros pacientes”, disse Paulo Câmara.
Vagas no Sertão
A rede estadual de saúde passou a contar também, neste final de semana, com outras duas vagas de terapia intensiva no Hospital Rui de Barros Correia, localizado em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A unidade conta agora com 10 leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.
O governador destacou ainda que o comitê segue analisando em tempo real todos os dados do novo coronavírus, além de acompanhar o trabalho de fiscalização das medidas restritivas no Estado.
Fonte: Rádio Jornal
Foto: Helia Scheppa/SEI
DF TEM 97% DOS LEITOS DE UTI OCUPADOS
O Distrito Federal tem apenas cinco leitos de UTI disponíveis para pacientes com Covid-19.
Segundo a Secretaria de Saúde do DF, neste momento a taxa de ocupação total de leitos é de 97,46%.
Ainda de acordo com a secretaria, 83 pacientes aguardam uma vaga na UTI.
Fonte: O Antagonista
IMPOSTO DE RENDA 2021: SAIBA QUEM TEM DE FAZER A DECLARAÇÃO NESTE ANO
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020 deve fazer a declaração neste ano. Receita Federal espera receber pouco mais de 32,6 milhões de documentos.
A declaração do Imposto de Renda começa na próxima segunda-feira (1º). A Receita Federal espera receber pouco mais de 32,6 milhões declarações neste ano.
Os contribuintes devem fazer o envio das informações até 30 de abril.
Neste ano, a Receita Federal incluiu a obrigatoriedade de declaração do Imposto de Renda para as pessoas que receberam o Auxílio Emergencial em 2020 e, além das parcelas, tiverem recebido R$ 22.847,76 ou mais em outros rendimentos tributáveis.
A Receita Federal informou que os valores recebidos de Auxílio Emergencial são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados na ficha "Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica".
Veja quem deve declarar o Imposto de Renda:
quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
quem teve, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;quem tinha, até 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2020;
quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
pessoas que receberam Auxílio Emergencial em 2020 e, além das parcelas, tiverem recebido R$ 22.847,76 ou mais em outros rendimentos tributáveis.
Fonte: G1
"MARÇO PODE SER O PIOR MOMENTO DA HISTÓRIA DO BRASIL"
Para Miguel Nicolelis, o mês de março deverá ser o pior momento da pandemia de Covid-19.
“E, ouso dizer, da história do Brasil, porque nunca tivemos um evento capaz de matar tantos brasileiros em tão pouco tempo como o que nós estamos passando”, afirmou neste domingo em entrevista à CNN Brasil.
O médico disse ainda que descaso da população e do governo com a pandemia colaborou com a gravidade da situação atual.
“Esse é um problema que vem desde o começo da pandemia, notoriamente por causa da falta de uma mensagem clara, transparente, objetiva e verdadeira da gravidade do que é essa pandemia.”
Fonte: O Antagonista
A ATIVIDADE PÍFIA DOS DEPUTADOS QUE LEVANTARAM A BANDEIRA DA RENOVAÇÃO
Embora tenha apresentado nada menos que 4 350 projetos, esse grupo de parlamentares conseguiu aprovar apenas quatro de autoria exclusiva
Protagonista de um vídeo grotesco com ataques ao Supremo Tribunal Federal, entre outros crimes, e preso por isso desde o último dia 16 no Rio de Janeiro, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) conseguiu algo que pareceria improvável em outras situações: fazer com que os deputados deixassem o corporativismo de lado e mantivessem na cadeia um de seus pares por 364 votos a 130. Mesmo que em algum momento deixe a prisão, o parlamentar de muitos músculos e pouca razoabilidade ainda correrá o risco de cassação em um processo aberto no Conselho de Ética da Câmara na terça 23. O desempenho controverso, para dizer o mínimo, de Silveira, no entanto, não se limita ao seu comportamento fora da Câmara — e diante de uma câmera —, mas também ao que faz (ou deixa de fazer) dentro da Casa. Caso o seu mandato seja abreviado, não se poderá dizer que o país perdeu um grande legislador: após dois anos de mandato, nenhum dos 47 projetos de lei propostos pelo parlamentar ou que ele assinou como coautor viraram lei, tampouco algum dos seis projetos dos quais ele é ou foi relator. Ou seja, efetividade zero.
Mas o polêmico ex-cobrador de ônibus e ex-policial militar não está sozinho na turma do fiasco legislativo. Ele é um dos 108 que chegaram à Câmara em 2018 sem nunca terem ocupado qualquer outro cargo eletivo — nem de vereador —, naquele que foi o maior movimento de renovação na história da Casa. Como Silveira, no entanto, a grande maioria dos novatos que garimparam votos na onda da antipolítica alavancada pelo fenômeno Jair Bolsonaro não consegue fazer com que as suas ideias ganhem eco fora das bolhas das redes sociais, onde a maior parte deles construiu o seu eleitorado. E não é por falta de tentativa: embora tenha apresentado nada menos que 4 350 projetos, esse grupo conseguiu aprovar apenas quatro de autoria exclusiva, ou seja, sem incluir aqueles que eles assinaram em conjunto com outros parlamentares (confira no quadro abaixo). O discurso de que mudariam as práticas, empunhado na campanha eleitoral, se mostrou bem difícil em um ambiente que exige responsabilidade, enorme capacidade de articulação e — fundamental — deixar o celular de lado. “O Parlamento tem fila e quem está há mais tempo no Congresso já conhece todos os atalhos na burocracia”, observa o cientista político Carlos Melo, do Insper.
Fonte: João Pedroso de Campos/VEJA
Foto: Beto Barata/Agência Senado
COVID: GOVERNO DO ESTADO CONTABILIZA ABERTURA DE MAIS 97 LEITOS DE UTI EM NATAL E OUTROS MUNICÍPIOS DO RN
A semana começa com a expectativa de abertura de mais leitos de UTI pelo governo do Rio Grande do Norte, completando os 97 anunciados pela governadora Fátima Bezerra.
Novos leitos para pacientes com covid serão instalados em unidades de saúde de Natal, João Câmara, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.
Em Natal o governo contabiliza mais 13 leitos no Hospital Giselda Trigueiro; mais 26 no Hospital João Machado; mais 9 leitos no Hospital Universitário Onofre Lopes; e mais 10 leitos no Hospital da Polícia.
O governo também destinou kits completos de UTI com monitores, ventiladores e bombas de infusão para funcionamento de 10 leitos de UTI no Hospital de Campanha da Prefeitura de Natal.
O hospital de João Câmara terá mais 2!leitos; o de Macaíba terá mais 4; em São Gonçalo serão mais 10 leitos de UTI no Hospital Belarmino Monte, via Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
Na região Oeste, o governo levará mais 10 leitos para o Hospital São Luís, de Mossoró, e 3 leitos para Pau dos Ferros.
O Rio Grande do Norte tem hoje 566 leitos clínicos e críticos Covid-19, disponíveis no Regula RN – sistema pioneiro no país de transparência e acesso público.
Do total de 97 novos leitos, 37 já estão em funcionamento: Hospital de Campanha de Natal (10), Hospital Onofre Lopes (9), Giselda Trigueiro (2), Hospital João Machado (2), São Gonçalo do Amarante (10), Pau dos Ferros (3) e João Câmara (1).
Estão com ampliação em curso os leitos em Mossoró (10), Macaíba (4), Hospital da Polícia Militar (10) e Giselda Trigueiro (11).
Não houve fechamento de leitos até o momento, mas sim uma reversão para atendimento de outras patologias que não são Covid, quando a pandemia vinha decaindo no estado.
Fonte: Thaisa Galvão
UE PODE APROVAR EM MARÇO VACINA DA JOHNSON & JOHNSON CONTRA COVID-19
Imunizante da J&J só precisa de uma dose. Meta da UE é vacinar 70% de toda a população adulta até o fim do verão do hemisfério norte
A Agência Europeia de Medicamentos pode aprovar a vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson no início de março e a UE pode começar a distribuí-la no final do mesmo mês, disse a ministra da Indústria francesa, Agnès Pannier-Runacher, neste domingo.
Fonte: Redação EXAME, com AFP e Reuters
Foto: Bloomberg
BUTANTAN REPASSA MAIS 600 MIL DOSES DE VACINA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Butantan repassa mais 600 mil doses de vacina ao Ministério da Saúde
O Instituto Butantan vai entregar 600 mil doses da vacina Coronavac ao Ministério da Saúde neste domingo. Os caminhões com os imunizantes partem de São Paulo rumo à Brasília às 15 horas.
A remessa deste domingo compõe o quantitativo de 5,6 milhões de doses que o instituto vai repassar à pasta até o dia 5 de março. Na última terça, 23, já foram entregues 1,2 milhão delas e na quarta, outras 900 mil unidades.
Logo início de março, entre os dias 2 e 5, o Butantan vai disponibilizar mais 1,7 milhão de vacinas. Todos os frascos enviados a partir desta terça foram produzidos com o insumo farmacêutico ativo (IFA) enviado pela Sinovac Life Science, da China.
LEVANTAMENTO
Para elucidar como está o estágio de vacinação em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal, VEJA produziu um levantamento que demonstra o número de doses disponíveis para cada localidade de acordo com o Plano Nacional de Imunização, o número de vacinados e a porcentagem de imunizados em relação a população de cada estado.
Fonte: Redação VEJA
Foto: Carl de Souza/AFP
PAULO CÂMARA NEGOCIA COMPRA DA VACINA SPUTNIK V PARA PERNAMBUCO
Anúncio de compra da vacina foi feito pelo governador Paulo Câmara, neste domingo (28)
Na próxima terça-feira (2), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reúne, em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.
O laboratório União Química protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil nas fábricas de Brasília e Guarulhos.
Fonte: Rádio Jornal
Foto: Helia Scheppa/SEI
SILVA E LUNA NÃO TEM CURRÍCULO PARA ASSUMIR PETROBRAS
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Petrobras que vai referendar a indicação de Joaquim Silva e Luna para o comando da estatal está emperrada em razão do currículo do general, diz o Estadão.
Para assumir a diretoria executiva, o candidato precisa ter dez anos de experiência no setor ou dez anos em cargo semelhante numa empresa do mesmo porte.
Silva e Luna, contudo, nunca atuou no setor do petróleo e, neste mês, ele acabou de completar dois anos à frente da Itaipu Binacional.
Irany Tereza, colunista do jornal, lançou as perguntas certas sobre o imbróglio:
“Como declarar apto o candidato do presidente ao principal cargo executivo da Petrobras sem infringir o regimento interno e a própria legislação das estatais, alterados na esteira do escândalo da Petrobras? Os membros do comitê se sujeitariam a responder pessoalmente pela infração? Como adequar o currículo de Silva e Luna – que em sua carreira civil já foi, inclusive, titular do Ministério da Defesa no governo Temer – às exigências técnicas para a presidência da Petrobras?”
Fonte: O Antagonista
FISCALIZAÇÃO DO PROCON ENCERRA FESTA COM 500 PESSOAS EM CASA NOTURNA NA ZONA NORTE DE SP
Segundo o órgão, 200 pessoas foram flagradas dentro do estabelecimento, um local fechado, sem máscaras, na madrugada deste domingo (28).
Fiscais da Fundação Procon encerraram uma festa com cerca de 500 pessoas, na madrugada deste domingo (28), em uma casa noturna na Avenida Santa Marina, na Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo. O estabelecimento foi autuado por práticas abusivas ao consumidor por desrespeitar normas estabelecidas pelo Plano São Paulo de combate ao coronavírus, como o 'toque de restrição'.
O flagrante ocorreu por volta das 2h no Clube Montanha Danças. Cerca de 200 pessoas não usavam máscaras na hora em que os fiscais chegaram ao local, de acordo com o Auto de Constatação feito pelo órgão. O valor da penalidade ainda será calculado pelo Procon e terá como critério o faturamento da casa ao organizar a festa nesta madrugada, o que infringe as regras da quarentena válida em todo o estado.
Entre a noite desta sexta-feira (26) e o próximo dia 14 de março, todo o estado continuará sob toque de restrição entre as 23h e as 5h. A ideia do governo do estado é conter o avanço do novo coronavírus, em especial as taxas de internação hospitalar de pacientes com a Covid-19, que se encontram em patamares cada vez mais altos desde as últimas semanas.
Os representantes do Clube Montanha Danças não foram localizados para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.
Fiscalização
Fiscais da Fundação Procon-SP flagraram 15 locais abertos após as 23 horas, em toda a capital paulista, na segunda noite de toque de restrição estabelecida pelo governo do estado.
Contando as 18 autuações realizadas na primeira noite de fiscalização (10 da Vigilância Sanitária estadual e 8 do Procon-SP), já são ao menos 33 autuações na cidade de São Paulo realizadas por órgãos de controle estaduais.
A reportagem ainda não teve acesso ao número de autuações realizadas pela Vigilância Sanitária estadual na segunda noite de toque de restrição. Os dados obtidos pela reportagem dizem respeito apenas aos flagrantes realizados na capital paulista.
De acordo com Fernando Capez, diretor-executivo da Fundação Procon-SP, devido ao grande número de denúncias de que o órgão tem recebido de desrespeito ao toque de restrição, as operações fora da cidade de São Paulo, previstas para começarem nesta sexta-feira (26), tiveram de ser adiadas para a partir da próxima segunda-feira (1º).
Fonte: Léo Arcoverde, GloboNews
Foto: Divulgação/Procon SP
MANIFESTANTES PROTESTAM EM FRENTE À CASA DO GOVERNADOR DO DF CONTRA O LOCKDOWN: "PRECISAMOS TRABALHAR"
Manifestantes se reuniram neste domingo (28) em frente à casa do governador do DF, Ibaneis Rocha, para protestar contra o lockdown imposto com o objetivo de evitar o aumento dos números da Covid-19 na cidade.
A manifestação começou antes das 11h, horário marcado pelos organizadores. Carros com dezenas de participantes chegavam ao estacionamento do Gilberto Salomão buzinando e exibindo frases como “Ibaneis, paga minhas contas”.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) fechou a rua principal que dá acesso à Chácara 85 da QI 5. Assim, impediu que os veículos chegassem muito próximo à casa do governador. Mesmo assim, os manifestantes desceram dos carros e se aglomeraram a poucos metros do local, alternando o Hino Nacional com gritos de protesto contra o lockdown.
VEJA VÍDEO AQUI
Fonte: Metrópoles/Blog do BG
SECRETARIA DE SAÚDE TRANSFERE MAIS 3 PACIENTES COM COVID-19 DE AVIÃO DA GRANDE NATAL PARA O INTERIOR DO RN
Essa é a 11ª transferência aérea desde o dia 20 de março, de acordo com a Sesap. Pacientes foram transferidos para Hospital Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) transferiu de avião neste domingo (28) mais três pacientes da Região Metropolitana de Natal para o interior do Rio Grande do Norte. O destino dessa vez são os leitos do Hospital Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.
Segundo a Sesap, esta é a 11ª transferência aérea feita pela pasta desde 20 de fevereiro. Já foram pacientes para Caicó, Mossoró, Currais Novos, São Paulo do Potengi e Pau dos Ferros.
Isso tem ocorrido em função da taxa de ocupação dos leitos críticos na Grande Natal, que há cerca de uma semana está na casa dos 90%. Ao todo, também com transferências terrestres, mais de 30 pacientes já saíram da Grande Natal.
Neste domingo, no entanto, a taxa de ocupação da Região Oeste (91%) ultrapassou a da Região Metropolitana (89%), segundo o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado.
Os pacientes transferidos neste domingo são três mulheres. Uma de 55 anos, que estava internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirangi, estável e respirando com ajuda de oxigênio; uma de 72 anos, que estava internada na UPA de Nazaré em Parnamirim, respirando com ajuda de oxigênio e estável; e outra mulher de 50 anos fazendo uso de cateter com oxigênio e também estável, estava internada na UPA de Nazaré em Parnamirim.
O Hospital de Pau dos Ferros é referência em atendimento Covid-19 na Região do Alto Oeste. A unidade dispõe de 31 leitos, sendo 13 de UTIs críticas, 15 leitos clínicos e três leitos de estabilização.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: G1 RN
Foto: Divulgação
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