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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015
TENENTE ANANIAS: TEM INÍCIO LIMPEZA DO AÇUDE MORORÓ.
Muitos imaginavam que não seria possível. Hoje, ver-se que a persistência falou mais alto. Teve início a limpeza por meio de máquinas e caminhões do Açude Mororó, cartão postal por muitos anos da cidade oestana de Tenente Ananias. Uma luta antes solitária do vereador Magal, que hoje ver os frutos da insistência de uma ideia que teve instante de incredulidade por parte de alguns.
Meses atrás, o vereador Magal, observando a escassez da água no município e o que poderia acontecer com a chegada do inverno, já que o leito do açude estava transformando-se em área de plantio de capim e outras gramíneas, notou-se que com a chegada das chuvas, pouco ou quase nada dessa água seria utilizado. O capim apodreceria a água e a seca e a escassez para os que dependem do açude Mororó permaneceria e ao invés de saciar a sede de muitos, tornaria-se em um local de proliferação de doenças.
O vereador e presidente do legislativo tenenteananiense teve a sensibilidade de arregaçar as mangas e partir para a luta. O primeiro embate seria o apoio de lideranças políticas em Natal. E o parlamentar conseguiu vencer o duelo e trouxe a promessa de empenho de políticos de maior envergadura no âmbito estadual. Dois deputados se prontificaram em ajudar o vereador Magal em obter a permissão do IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, para que os trabalhos tivessem início. E tudo contribuiu para que a ideia virasse realidade. Saiu do papel. Em comunhão com a prefeitura municipal e outros órgãos, a paisagem do Açude Mororó dar os primeiros passos para mudar. O cenário que tanto enalteceu o nome do município, volta a ser uma nova chance de reaparecer. Como disse um poeta pernambucano: "vamos salvar nosso irmão, que está de vela na mão, mas ainda não morreu".
E o nosso irmão, o velho e bom Mororó, que alimentou muitas famílias, tem que voltar a respirar e então ter condições que dele muitos tirem seu sustento. O primeiro passo, a limpeza, já é uma realidade. Depois, tenhamos fé que DEUS mandará chuva e então, repovoar o açude das espécies de peixes que o local comporta.
Ouvindo dois depoimentos, hoje, em poucas palavras, compreendi a importância do Açude Mororó. Vejam o que disse duas comerciantes que diretamente dependem do açude:
Parabenizo o vereador e amigo Magal, por ter tido a coragem e perseverança da iniciativa. Ninguém nada faz, se não tentar. muitos não tiveram a sensibilidade que ele teve. E isso, faz a diferença", disse Maria de Dorge, proprietária de um restaurante às margens do Mororó.
"Sem água, tudo fica difícil, sabemos. A atitude de Magal mostra que nunca estamos só. A população, não somente que mora ao redor do açude Mororó, como de toda nossa cidade, tem o dever de reconhecer este mérito", disse Dona Neta, proprietária de outro estabelecimento comercial às margens do açude.
domingo, 27 de dezembro de 2015
"NUNCA PENSEI EM PASSAR O NATAL DESSE JEITO", DIZ MÃE DE ESTUDANTE DESAPARECIDO.
“Foi a coisa mais triste do mundo”. A frase resume a noite de Natal da secretária Geracina Ferreira, que está com o filho de 18 anos desaparecido há sete dias. O jovem sumiu próximo a sua residência, no bairro Abolição V, Zona Oeste de Mossoró.
Gerlânio Késio Lemos de Medeiros é estudante do supletivo na Escola Prof. Alfredo Simonetti e está desaparecido desde o último dia 20. Desde então, a família procura informações sobre seu paradeiro.
Segundo Geracina, na noite do dia 20, ela ligou para o filho perguntando se ele iria para a festa com os amigos. Ele informou que estava fazendo trabalhos da escola e que, após terminar, ligaria para ela.
A mãe do jovem contou que, meia hora depois, recebeu a ligação a cobrar de Gerlânio, e ao retornar, não conseguiu mais contato com o filho.
“Ligamos várias vezes, e só dava caixa postal. Pensei que ele tinha ido para o sindicato e tivesse deixado o celular carregando”, disse a mãe.
Geracina relatou ao MOSSORÓ HOJE que por não conseguir falar com o filho, foi até onde ele morava com o tio, no bairro Abolição V. “Encontrei o portão aberto, o pega ladrão aberto, o portão dos fundos aberto e a moto dele caída no corredor”, afirmou.
Desesperada, a mãe contou que passar o Natal sem o filho foi a coisa mais triste do mundo. “Nunca pensei em passar o Natal desse jeito. Não vai existir mais Natal para mim. Levaram meu filho. A única coisa que eu quero é encontrar meu filho”, revelou.
Um Boletim de Ocorrência foi feito na Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom). A polícia faz buscas na tentativa de encontrar o jovem.
Quem tiver alguma informação acerca do paradeiro do jovem, pode entrar em contato com os seguintes telefones: (84) 9.8823-7971 /9.8604-6350 / 9. 9869-9626 ou 9.9220-9786
Rapto
Mais um caso de raptado foi registrado na madrugada deste domingo (27) em Mossoró. O jovem Francisco De Assis da Silva, de 25 anos, foi raptado por quatro elementos encapuzados no bairro Abolição I, Zona Oeste de Mossoró. Segundo informações, o jovem estava dentro de sua casa quando foi levado pelos suspeitos.
De acordo com a Central de Operações da PM (CISOP), a Polícia Militar ainda não foi comunicada sobre o fato.
Fonte: http://mossorohoje.com.br/
VEREADORES AUMENTAM SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS NA VÉSPERA DO NATAL.
Vereadores de São Pedro do Iguaçu, cidade com 6,3 mil habitantes na Região Oeste do Paraná, aprovaram nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, aumento nos salários para os parlamentares da próxima Legislatura e também para prefeito, vice e secretários municipais. Uma sessão extraordinária foi convocada para aprovar os reajustes na manhã desta quinta-feira.
O projeto de lei aumenta o salário do prefeito da cidade de atuais R$ 10,2 mil para R$ 12 mil. Os salários (subsídios) dos próprios parlamentares sobe de R$ 3 mil para R$ 4,6 mil. No caso do presidente do legislativo vai dos R$ 3,7 mil para pouco mais de R$ 5 mil.
O presidente da Câmara, Francisco Coelho Prates (PMDB), afirma que o Legislativo apenas cumpriu obrigação de fixar subsídio que será pago a partir de 2017. Prates afirma que o momento foi escolhido para evitar desgastes que poderiam surgir com a aproximação das eleições.
“A palavra correta não é reajuste, a palavra correta é ‘estamos fixando’, fazendo a fixação dos salários dos vereadores. A lei determina que pode chegar até uma quantia ‘X’ e a gente preferiu ficar no meio ali. A lei determina que tem que ser (a votação do reajuste) até julho do ano que vem. Só que você vai deixar para fazer esse tipo de projeto lá em cima da hora da eleição? Aí o desgaste é maior”, argumentou em entrevista à CBN Curitiba.
Além de aprovar o projeto de lei que define os subsídios da próxima legislatura, os vereadores também tinham em pauta outros projetos para garantir pagamentos aos servidores do município e do próprio legislativo. A sessão foi acompanhada por um grupo que se demonstrou contrário à majoração do subsídio.
Prates defende que as críticas tinhas interesse político. “A população mesmo nem se lixou para isso. O que teve acompanhando foi pessoas que teve interesse de cunho político. Tinha em torno de 60 pessoas, 40 são candidatos a vereadores nas próximas eleições”, suspeita.
O presidente da Câmara Municipal disse que essa discussão ainda não terminou, e que há possibilidade de mais sessões extraordinárias na semana que vem, ainda antes do final de dezembro. Os vereadores de São Pedro do Iguaçu não recebem pagamentos adicionais pelos trabalhos extraordinários em plenário.
GESTORES CULPAM ARRECADAÇÃO E REPASSES EM QUEDA.
Prefeitura de Vitória diz que enfrenta maior frustração de receita de sua história.
A prefeitura de Curitiba apontou dois motivos para a redução dos investimentos na cidade este ano. O primeiro é o ajuste fiscal nas contas municipais por causa da queda da arrecadação. O município também culpou a redução dos repasses do governo federal para a cidade pela situação. (Infográfico situação fiscal das capitais)
“O contingenciamento no Orçamento Geral da União, anunciado oficialmente a partir de maio deste ano, represou e atrasou um volume significativo de transferências do governo federal para a execução de grandes investimentos, a exemplo de obras do PAC Mobilidade, de drenagem e gestão de risco, do PAC Habitação e na construção de Centros Municipais de Educação Infantil”, informou em nota.
A atual gestão municipal também alegou que os investimentos no ano passado foram grandes devido às obras da Copa do Mundo e que, portanto, houve uma redução previsível em 2015.
A prefeitura de Vitória explicou que passa pela maior frustração de receita da sua história e que, por isso, despesas tiveram que ser ajustadas. Também comunicou que está trabalhando para reduzir os gastos com pessoal. “A prefeitura vive a maior queda na receita de toda a sua história. Por isso, são necessários ajustes nas despesas. Para enfrentar essa situação, a administração municipal precisou fazer adequações, começando pela folha de pessoal e redução de contratos, como os de segurança patrimonial e os de locação de imóveis e de veículos”, informou.
A prefeitura de Belo Horizonte informou que a redução dos investimentos em 2015 é “natural” por causa dos desembolsos feitos nos anos anteriores por causa da Copa do Mundo. “O ano de 2014 foi marcado por grandes investimentos em Belo Horizonte, principalmente nas áreas de mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação. Diante de expressivos investimentos em 2014 como estes citados é natural a redução dos investimentos no ano seguinte, como ocorreu em 2015”, justificou.
Em relação a 2016, o governo da capital mineira disse que não é possível ainda fazer projeções por causa da crise econômica. “Diante disto, a orientação tem sido de responsabilidade fiscal e parcimônia na autorização de novas obras e investimentos”. As prefeituras de Natal e Campo Grande não se manifestaram.
Fonte: http://oglobo.globo.com/
RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...
ALEXANDRIA:
Muito bem aceito o gesto do Procurador-Geral, Luciano Ramos, de trazer uma biblioteca para a cidade da Serra da Barriguda. Incentivar a leitura é o princípio para se criar jovens cada vez mais ativos, culturalmente falando.
ANTÔNIO MARTINS:
O ex-prefeito e advogado Edmilson Fernandes, está disposto a subir no palanque de Francisco Fernandes, se convocado for. O que dirá? Não sei...
FRUTUOSO GOMES:
A cidade de "Mineiro" parece ter parado no tempo. Algumas obras foram iniciadas, outras concluídas, mas o sepulcro caiado continua. Nos próximos dias mostraremos a estagnação da gestão Lucídio. Janda, sua predileta para 2016, também tem estado calada. Tomará que não tenha sido só uma promessa...
MARCELINO VIEIRA:
Poucos acreditam que o prefeito Ferrari e o ex-Iramar oliveira, indiquem o nome de Tâmisa para a disputa eleitoral vindoura. É difícil transportar votos para a atual vice, que apesar de ser esposa de Iramar, não tem o carisma do ex-prefeito. Se assim for, Babau seria eleito com folga. Iramar sendo o candidato, Babau tem tudo para colecionar mais uma derrota.
MARTINS:
Circula pela cidade, em inúmeros veículos, um adesivo, com a sugestiva frase: "Fazer o bem sem olhar a quem". Não entendi bem... está sendo feito o bem observando a quem, confere???
RAFAEL GODEIRO:
Faltam pouquíssimas horas para a câmara de vereadores voltar a ter visibilidade, após um ano de total silêncio em termos de notícias. O mandato do presidente do legislativo rafaelense é de 1 ano. Nos dois primeiros, Antônio Carlos Dantas e Unilson Pereira de Oliveira Filho, "Bodin", tornaram público e notório suas ações. Já nesta terceira gestão, o silêncio foi sepulcral. Em 1º de janeiro assume João Filho. Promessa de boas novas e de evidência de tudo que ocorre nas sessões da casa. 2015 passou voando. Ainda bem. Vivas...
RAFAEL FERNANDES:
O ex-prefeito Mário Oliveira negocia como for para emplacar um nome na chapa oposicionista. Já se tentou de tudo, mas os números são emplacáveis com Mário. Ou muda de estratégia e oficialmente de companhia ou ficará no esquecimento em muito breve. Mário ainda é líder, mas todo líder tem que escolher as peças para o xeque-mate eleitoral.
SÃO FRANCISCO DO OESTE:
A candidatura do advogado Chiquinho Lobo vem se tornando uma vertente para quem quer assimilar o lado bom da gestão atual, com a inovação comum aos jovens de talento. E se o vice vinher de onde se aguarda, ficará difícil para o empresário Porfírio. Ou tira a jacacara do bolso ou o cancão vai piar...
VENHA-VER:
O vereador Miguel Queiroz, vai trazer novidades, sim, de terras paulistas. E novidades de cunho político. Picapau; Dama de Ferro (que na verdade não passa de um atraso na administração) e Manda-Chuva serão fichinhas perto do que vem por aí. As conversações estão adiantadas. Concretizando-se o que me repassou, vai ser um verdadeiro tsunami na terra do Alto do Bandeira...
GOVERNO DO ESTADO DO RN:
O jornalista Heitor Gregório veiculou em seu conceituado blog na Tribuna do Norte, que Robinson Faria poderá atrasar salários em dezembro. De pronto, via twitter, o também jornalista Paulo Tarcísio, respondeu: "Isso acontecendo, será a 1ª vez que eu me lembre, que 1 governador atrasa os salários ainda no 1º ano da administração".
GOVERNO DO ESTADO DO RN:
O jornalista Heitor Gregório veiculou em seu conceituado blog na Tribuna do Norte, que Robinson Faria poderá atrasar salários em dezembro. De pronto, via twitter, o também jornalista Paulo Tarcísio, respondeu: "Isso acontecendo, será a 1ª vez que eu me lembre, que 1 governador atrasa os salários ainda no 1º ano da administração".
GOVERNO FEDERAL PROPÕE USO MAIS FREQUENTE DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA.
Maioria dos monitorados (42%) é de detentos em regime semiaberto.
O governo federal considera que a tornozeleira eletrônica tem apresentado pouco impacto na redução de presos provisórios, sem condenação, que representam 40% da população carcerária brasileira. Isso porque apenas 8,42% dos detentos que usam o equipamento no país estão cumprindo medida cautelar diversa da prisão. A maioria dos monitorados é de detentos em regime semiaberto: 42% do total. (Infográfico: como funciona a tornozeleira eletrônica)
Há ainda detentos em regime aberto, que são 25,91% de todos os presos que utilizam a tornozeleira. Os de saída temporária, benefício comum nesta época de Natal, correspondem a 16,57% dos vigiados eletronicamente no Brasil. O restante (cerca de 7%) são pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha, livramento condicional e regime fechado em prisão domiciliar, geralmente por motivo de saúde.
“O alto número de presos provisórios e a baixa utilização da monitoração eletrônica nos casos de medidas cautelares pode sinalizar que há espaço a ser ocupado pela monitoração enquanto substitutiva à privação de liberdade de pessoas não condenadas”, diz estudo do Ministério da Justiça.
A pasta assinala que a tecnologia tem servido apenas para aumentar o rigor disciplinar, na progressão de regime, mas não para evitar prisões desnecessárias. A pesquisa apontou que São Paulo tem o maior número de pessoas monitoradas: 4,2 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 2.390, e Pernambuco, com 2.300.
Fonte: Renata Mariz/http://oglobo.globo.com/
MARQUETEIRO COBRA NA JUSTIÇA R$ 17 MILHÕES DO PSDB.
A empresa Campanhas Comunicação Ltda., do jornalista Luiz González, responsável pelas campanhas presidenciais do PSDB em 2006 e 2010, cobra do partido na Justiça uma dívida de R$ 17 milhões referente aos serviços prestados em favor do hoje senador José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 2012. A ação foi iniciada em setembro, depois que o presidente estadual da legenda, o deputado Pedro Tobias, eleito para o cargo em julho, decidiu não cumprir um acordo verbal fechado com a gestão anterior, que pagaria a dívida em 25.
O valor original das notas era de R$ 8 milhões e chegou a R$ 17 milhões devido a multas, atualização monetária, juros de mora e honorários advocatícios. O dirigente reconhece a dívida, mas alega que a sigla está enfrentando uma grave crise financeira e com dificuldade até para pagar funcionários e o aluguel de sua sede. “O problema é que não temos dinheiro para pagá-lo. Estou com o Fundo Partidário cortado até julho do ano que vem. O trocadinho que estamos gastando agora é o que sobrou da campanha do Geraldo (Alckmin) para governador”, disse Tobias. Procurado pela reportagem, o marqueteiro preferiu não se pronunciar.
Fonte: Estadão/http://marcosdantas.com/
NOITE VIOLÊNCIA TEM QUATRO ASSASSINATOS NA REGIÃO METROPOLITANA.
A madrugada deste domingo (27), foi de violência na Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, quatro pessoas foram assassinadas com arma de fogo.
Em São José de Mipibu, na rua Laranjeira dos Cosmes, o jovem Francisco Henrique Teixeira Neto, 19 anos, foi assassinada com quatro tiros enquanto voltava de uma festa, por volta da 3h50. Segundo a PM, dois homens em uma motocicleta teriam efetuado os disparos. A polícia ainda não sabe o que teria motivado o crime, até o momento ninguém foi preso.
Em Parnamirim, no bairro Jardim Progresso, um homem, identificado como Leonardo Luiz de Araújo, 22 anos, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo.
Em Natal, um adolescente foi morto no bairro de Felipe Camarão,zona oeste, o jovem morreu na hora.
Em São Gonçalo do Amarante, uma mulher foi alvejada, de acordo com a PM, ela chegou a ser socorrida no hospital Santa Catarina, zona norte, mas não resistiu aos ferimentos.
ACIDENTE DE CARRO MATA TRÊS PESSOAS NA RN-086.
No total, já são 15 mortes no feriadão de Natal nas estradas do estado.
O feriado de Natal está sendo de mortes no Rio Grande do Norte. Na manhã deste domingo (27), três pessoas morreram em um acidente na RN-086. O acidente envolveu um caminhão e um carro modelo Corsa entre as cidades de Parellhas e Jardim do Seridó, matando três pessoas.
De acordo com a Polícia Militar, as três pessoas que estavam no Corsa faleceram no local e o motorista do caminhão teve ferimentos leves e foi socorrido.
No total, já são 15 mortes no feriadão nas estradas do estado. No dia 24, seis pessoas morreram em um acidente na BR-226, entre as cidades de Serra Caiada e Tangará. No sábado (26), outras seis pessoas morreram em uma colisão envolvendo dois carros na BR-427, entre Jardim do Seridó e Caicó.
Fonte: http://portalnoar.com/
DILMA TEM MENOR APOIO NA CÂMARA DA ERA PETISTA.
O processo de deterioração da base de apoio do governo na Câmara dos Deputados se consolidou em 2015, mas começou bem antes. Já no fim de 2014, a taxa de governismo havia caído 10 pontos porcentuais em relação a 2013, atingindo o então recorde de 69%. Em 2015, a adesão do governo entre os deputados chegou a 67% - a menor desde 2003.
Na série histórica iniciada no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o índice de governismo alcançou seu maior patamar em 2004, com 91%. A situação de Dilma é bem diferente à de seu padrinho. Após atingir o pico de apoio parlamentar ao governo no segundo ano de seu mandato, Lula viu sua taxa de governismo na Câmara sofrer uma queda logo após o estouro do escândalo do mensalão, em 2005. O governo do petista, porém, conseguiu reconstruir sua base e, em 2008, já atingia 88% de apoio entre os deputados.
O fim da era Lula coincide com uma queda contínua no governismo desses parlamentares. No primeiro ano da gestão Dilma, o índice de governismo era de 85%. De lá para cá, as quedas anuais foram constantes, até chegar no índice de 67% registrado em 2015.
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A taxa de adesão ao governo é calculada verificando quantos deputados em cada votação acompanharam a orientação governista naquela ocasião. Por exemplo, se há 400 deputados presentes em uma sessão e 100 votam seguindo a orientação do governo, a taxa de governismo será, portanto, de 25%. Para o cálculo da ocorrência por ano, é feita uma média simples de todas as votações.
Além da queda recorde do governismo, os partidos nunca estiveram tão fragmentados (pouco coesos nas votações) quanto hoje. O maior exemplo é o PP, que participa do bloco governista desde 2003. Em uma escala de zero a dez, em que zero representa coesão máxima - ou seja, todos os deputados votam igual - e dez representa dispersão máxima, a bancada do partido passou de 2 no fim de 2010 para o maior valor registrado atualmente entre as siglas: 4,8 em 2015.
Fonte: http://veja.abril.com.br/
AO SUGERIR VENDA DE ATIVOS, PRESIDENTE DO TJ INCLUI A CAERN.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, apresenta uma sugestão para o governador Robinson Faria repor os recursos que foram sacados da Previdência Estadual: a venda de ativos do Estado, entre o quais empresas públicas — como a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) —, terrenos ou outros órgãos que poderiam ser privatizados.
O fundamental, destaca o desembargador, é fazer essa reposição dos valores retirados, porque o governo do Estado, após os sucessivos saques, não pode deixar a Previdência sem os recursos. Cláudio Santos lembra que a preocupação com o assunto não é de hoje. Ainda no governo Rosalba Ciarlini ele tomou uma decisão judicial que impedia o saque antecipado para cobrir gastos com folha de pagamento dos servidores ativos ou aposentados. O dinheiro teria que ficar, como previsto originalmente, para pagamento de aposentadorias e pensões futuras. “A se permitir que os gestores do Estado usem esse valor financeiro (…) estar-se-ia compactuando com verdadeira malversação de recursos”, disse, na ocasião. Uma lei estadual, logo depois, aprovada na Assembleia, autorizou os saques para complementar o pagamento da folha de aposentados.
Nesta entrevista, o desembargador avalia como positivo o ano no Tribunal, um período de corte em gratificações e enfrentamento com sindicalistas . Ele considera que houve um arrefecimento do ambiente e conta com uma retomada do diálogo com o Sindicato. Mas continua enfático ao afirmar que é preciso mudanças na estrutura do Estado. Refere-se à necessidade de dificultar o acesso à Justiça para demandas que considera irrelevantes e poderiam ser resolvidas por policiais e órgãos como o Procon. E reconhece que é preciso mudar também a “cultura interna”.
PARA LER A ENTREVISTA COMPLETA, CLIQUE AQUI
Fonte: Aldemar Freire e Vicente Neto/http://tribunadonorte.com.br/
CHEGA A 40 NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS CHEIAS NO RIO GRANDE DO SUL.
O número de famílias atingidas subiu de 1.795 para 2.204.
Com a inclusão dos municípios de Rio Pardo e São Gabriel, subiu para 40 o número de cidades atingidas pelas cheias no Rio Grande do Sul. Conforme boletim divulgado no fim da tarde do sábado (26) pela Defesa Civil do estado, o número de famílias atingidas subiu de 1.795 para 2.204 e o das desalojadas passou das 1.479 registradas ontem (25) para 1801.
Além disso, 153 famílias estão desabrigadas. Na lista divulgada ontem (25), pela Defesa Civil do estado, havia 66 famílias nessa situação. Entre os nove principais rios do estado monitorados pela Defesa Civil, o Uruguai foi o que atingiu o maior nível, de 11,05 metros (m), ultrapassando o nível de alerta, de 8 m.
Outros rios se aproximam o nível de alerta. É o caso do Rio Cai, que atingiu 6,46 m (nível de alerta 7 m) e do Gravataí, no município de Alvorada, com 4,04 m (nível de alerta 4,50 m). No estado, 12 municípios decretaram situação de emergência.
As chuvas e cheias também atingem outras regiões na América do Sul e já deixaram seis mortos e 150 mil desalojados na Argentina, Paraguai e Uruguai. As fortes chuvas na região estavam previstas devido à ocorrência do fenômeno El Niño, que, segundo pesquisas, é um dos mais fortes já registrados na história.
El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento fora do normal das águas superficiais e subsuperficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Essa mudança de temperatura provoca uma modificação da circulação de ar na atmosfera. No Brasil, o fenômeno se caracteriza por chuvas mais intensas nas regiões Sul e Sudeste e tempo mais seco nas regiões Norte e Nordeste.
Fonte: http://www.nominuto.com/
CONHEÇA O RESULTADO DA CHAMADA ESPECIALIZADA 001/2015 PARA ENTREGA DE MINIBIBLIOTECAS NO SEMIÁRIDO.
A Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgaram o resultado da Chamada Específica 001/2015 para a distribuição de Minibibliotecas e Bibliotecas Rurais Arca das Letras. Sessenta e seis instituições, entre associações comunitárias, de agricultores, de quilombolas, federações de trabalhadores da agricultura, secretarias municipais de educação, Cáritas Diocesana, cooperativas de agricultura familiar e prefeituras localizadas nos Territórios Agreste Alagoano (AL), Alto Oeste Potiguar (RN), Vale do Guaribas (PI), Borborema (PB), Cariri (CE), Cocais (MA, foram contempladas.
A entrega do acervo começará a ser feita a partir de janeiro de 2016 com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Cada entidade receberá um kit composto por 120 publicações impressas da Embrapa; 8 DVDs com 80 reportagens do programa Dia de Campo na TV; 8 CDs com 160 programas de rádio "Prosa Rural"; além de um conjunto de publicações (didáticas e literárias) das Bibliotecas Rurais Arca das Letras/MDA (13 livros infantis, 18 livros de literatura jovem-adulto, e 9 livros didáticos do 1º ao 5º ano). Para cada acervo, será enviada também uma estante para o acondicionamento dos materiais.
"O desafio dessas instituições agora, com a chegada dos kits, é mobilizar a comunidade para usar o acervo, que traz informações importantes sobre tecnologias Embrapa de baixo custo e de fácil aplicação à realidade local dos agricultores", destaca a educadora Marluce Freire, uma das responsáveis pelas capacitações de mediadores de leitura que são realizadas pela Embrapa após a entrega do acervo.
Por se tratar de um acervo conjunto, com publicações do acervo das Minibibliotecas e do Projeto Bibliotecas Rurais Arca das Letras, a expectativa para 2016 é realizar uma capacitação conjunta nessas comunidades, envolvendo profissionais da Empresa e também do Ministério.
A Chamada Específica 001/2015 foi lançada em setembro e teve seu prazo prorrogado até 16 de novembro de 2015, para possibilitar a participação de um maior número de entidades. O resultado do Edital está disponível no site das Minibibliotecas (www.embrapa.br/minibibliotecas).
Mais informações podem ser obtidas junto à Embrapa Informação Tecnológicas (Brasília-DF), na Coordenação das Minibibliotecas da Embrapa (sct.minibibliotecas@embrapa.br); ou ao Programa Bibliotecas Rurais Arca das Letras do MDA (arcadasletras@mda.gov.br).
Minibibliotecas – Coordenada pela Embrapa Informação Tecnológica e executada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as Minibibliotecas incentivam o hábito da leitura e facilitam o acesso à informação tecnológica ao disponibilizar, para comunidades urbanas e rurais, informações editadas em linguagem simples e didática, assim como tecnologias de baixo custo e de fácil aplicação, as quais podem contribuir para a melhoria de práticas agrícolas e da qualidade de vida de seus usuários.
Como resultado de parcerias firmadas entre a Embrapa e prefeituras, extensão rural e projetos governamentais e não-governamentais, as Minibibliotecas estão hoje disponíveis em todas as cinco regiões brasileiras (escolas rurais, agrotécnicas e de formação por alternância; escritórios de extensão; comunidades rurais; entre outros locais), onde estimulam diálogos e viabilizam a mediação de saberes locais com conteúdos científicos, favorecendo, dessa forma, tanto a partilha quanto a construção de novos conhecimentos.
Fonte: Maria Clara Guaraldo (MTb 5027/MG) - Embrapa Informação Tecnológica/https://www.embrapa.br
sábado, 26 de dezembro de 2015
CONCURSO: INSS ABRE EDITAL E DESTINA 20 VAGAS PARA O RN.
Para o RN, estão sendo ofertadas 20 vagas para as Gerências de Mossoró e Natal. Todas as vagas são para técnico. Para o cargo de analista, há cadastro de reserva.
Publicado edital para o concurso do INSS. Estão sendo oferecidas 150 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social e 800 para Técnico do Seguro Social. A banca organizadora é o Cespe.
Para o RN, estão sendo ofertadas 20 vagas para as Gerências de Mossoró e Natal. Todas as vagas são para técnico. Para o cargo de analista, há cadastro de reserva.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através do site http://www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015, no período entre 10h do dia 4 de janeiro de 2016 e 23h59m do dia 22 de fevereiro de 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF. As taxas são de R$80,00 para analista e R$65,00 para técnico.
Para o cargo de analista é necessário diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe específico.
Já para o cargo de técnico, é exigido certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
Os vencimentos para analista são de R$ 7.496,09, correspondente à remuneração bruta, já incluído Vencimento Básico, GAE (Gratificação de Atividade Executiva) e GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social), para o cargo de cargo de auxiliar.
Para o cargo de técnico a remuneração é de até R$ 4.886,87, correspondente à remuneração bruta, já incluído Vencimento Básico, GAE (Gratificação de Atividade Executiva) e GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social).
Ambos os cargos devem cumprir 40 horas semanais de trabalho.
Fonte: http://www.agorarn.com.br/
PREFEITURA DE EQUADOR-RN ABRE CONCURSO PÚBLICO COM MAIS DE 60 VAGAS.
A Prefeitura de Equador, no Rio Grande do Norte, já recebe as inscrições do novo Concurso Público que visa preencher mais de 60 vagas.
No entanto, a primeira retificação foi anunciada e corrige o salário do cargo de Professor B1 - Educação Física para R$ 1.438,38.
Com Nível Fundamental, os cargos disponíveis são Agente Comunitário de Saúde - zona urbana (4) e rural (1), Motorista - Transporte Escolar (2) e Motorista - Transporte de Emergência (3).
As funções de Agente Administrativo (2), Auxiliar de Consultório Dentário - ACD (1), Orientador Social (10), Técnico em Enfermagem (9), Técnico em Enfermagem - Sala de Vacinação (1) e Técnico em Laboratório (2) exigem o Ensino Médio/ Técnico.
As oportunidades seguintes são para candidatos com Nível Superior: Professor B1 - Ciências (1); Professor B1 - Educação Física (1); Professor A1 - Ensino Infantil (3); Professor A1 - 10 ao 50 ano (3); Pedagogo (1); Assistente Social (2); Enfermeiro (4); Enfermeiro - ESF (2); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Médico Plantonista (3); Medico - ESF (2); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Odontólogo - ESF (2); Psicólogo (1); Procurador Jurídico (1).
Dentro do total de cargos, há vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Já as remunerações variam entre R$ 788,00 e R$ 2.053,70 por mês, correspondentes a jornadas semanais de até 40h.
Para participar, acesse o site www.gercon.atecel.org.br e se inscreva até 5 de janeiro de 2016. Em seguida, lembre-se de pagar a taxa de participação de R$ 50,00 a R$ 95,00 por meio de boleto bancário.
A classificação dos candidatos será feita mediante Prova Escrita Objetiva e Pontuação da Titulação e Experiência Profissional, de acordo com cada função. Por isso é importante estar preparado para o primeiro teste previsto para ocorrer em 17 de janeiro de 2016.
Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado.
EDUARDO CUNHA DESMENTE VIAGEM PARA CUBA. PROVOCAÇÃO DA FILHA IRRITA INTERNAUTAS.
Presidente da Câmara dos Deputados associa notícia divulgada na tarde deste sábado (26) a "idiotas desinformados".
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desmentiu na tarde deste sábado (26) que tenha viajado para Cuba, conforme foi noticiado ao longo do dia.
Apesar da negativa, a foto publicada por uma das filhas do deputado em uma rede social provocou a ira de muitos internautas.
Gabi Cunha, filha da jornalista Cláudia Cruz (esposa do deputado), postou a sugestiva foto abaixo com a legenda em inglês "vejo vocês em Cuba". A provocação não foi perdoada por muitos de seus seguidores.
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| Foto publicada pela filha de Eduardo Cunha: "Vejo vocês em Cuba" |
Um deles devolveu na mesma moeda, comentando "vejo vocês em Bangu", em referência ao presídio localizado na zona oeste do Rio de Janeiro, que recebeu recentemente o banqueiro André Esteves, preso na Operação Lava Jato.
"Comprou o biquíni na Suíça?", caçoou outro internauta lembrando das contas associadas a Eduardo Cunha no paraíso fiscal europeu. "Viajando com dinheiro da Petrobras", completou outro seguidor.
Apesar de muitos terem pensado que a mulher da foto era justamente a filha de Cunha, a foto é da modelo Kendall Jenner, irmã de Kim Kardashian.
Procurada pela reportagem do iG, a assessoria do deputado informou que a publicação se trata de uma brincadeira de Gabi com seus seguidores.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/
ALEXANDRIA: LUCIANO RAMOS TRARÁ BIBLIOTECA PARA O MUNICÍPIO.
É com grande alegria, que recebo a informação vinda do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, que o projeto de elaboração para a instalação de uma biblioteca na cidade de Alexandria, já está bem adiantada. A ideia teve como embrião, uma conversa do procurador com o professor Juarez Freitas, que o sugeriu que contribuísse como futuro cidadão alexandriense, no incentivo aos seus "futuros conterrâneos", a seguir o exemplo dos alexandrienses gregos, instalando uma biblioteca no município oestano.
Como sabemos, uma das maiores bibliotecas do mundo antigo, que inclusive tornou-se um dos símbolos da Alexandria Grega, era a biblioteca de Alexandria.
E não é que Luciano Ramos tomou o bom conselho do professor Juarez? E já encomendou a um biblioteconomista o projeto e já em janeiro serão catalogados todos os livros. O procurador-geral Luciano Ramos também haverá de procurar parcerias com editoras e instituições para que colaborem com esse projeto. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte é uma das instituições que adotam convênios que doam livros que não são incorporados ao acervo de suas bibliotecas.
Também está sendo estudado o melhor programa para gerenciamento da biblioteca, além, de escolher entidade local responsável por conduzir o projeto.
Luciano Ramos é um aficcionado por livros, desde muito pequeno. Cresceu no meio deles, sempre orientado por Dona Eunice, sua mãe. E é por isso que tem um grande acervo e agora arrumou o destino ideal para estes.
O Procurador-Geral do MPC, foi agraciado com o Título de Cidadão alexandriense, numa propositura do vereador Francisco Euflauzino, que recebeu unanimidade por parte dos parlamentares.
O Procurador-Geral do MPC, foi agraciado com o Título de Cidadão alexandriense, numa propositura do vereador Francisco Euflauzino, que recebeu unanimidade por parte dos parlamentares.
TENENTE ANANIAS: MELHORES ALUNOS DO ANO SÃO PREMIADOS.
O palco, foi o plenário da câmara de vereadores e a solenidade de premiação aos melhores discentes da rede municipal de ensino, foi feita através do Programa Aluno Nota 10, onde a avaliação deu-se através de dois simulados, aplicados pela secretaria municipal de Educação, uma no mês de julho e outra em novembro, somadas a outra nota atribuída pelos professores, que levou em consideração a participação nas atividades, freqüência e comportamento em sala de aula. Cada aluno de melhor desempenho nas séries entre 1º ao 9º ano, receberam um notebook.
Eis a relação dos alunos Nota 10 de Tenente Ananias:
João Neto Oliveira Bezerra
Francisca Martir Monte da Silveira
Maria Tereza Abrantes Sarmento
Tamyres Estefanny Andrade Gomes
Estefany Raila Torres da Silva
Taislane Pereira Fenandes
Thalita Ayane Monte
Ketily Ellen Santos Alves Morais
Alana de Sousa Silva
GOVERNO PRETENDE USAR CAIXA DO TESOURO PARA PAGAR PARTE DAS "PEDALADAS FISCAIS"
Recursos do superávit financeiro podem quitar R$ 10,9 bi do FGTS e R$ 15,1 bi do BNDES
O governo editou, na última quinta-feira, uma medida provisória (MP) e uma portaria que garantem à equipe econômica mais recursos para fechar as contas de 2015 e pagar boa parte das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos nos repasses do Tesouro para bancos públicos e o FGTS ocorridos nos últimos anos). A MP 704 permite que receitas do superávit financeiro sejam usadas para o pagamento de despesas primárias este ano.
O superávit financeiro é composto pelo excesso de arrecadação de anos anteriores. Ele existe porque a maioria dos tributos tem uma vinculação (a contribuição previdenciária, por exemplo, só pode ser gasta com despesas da Previdência Social). Assim, quando um ano se encerra e nem tudo o que é arrecadado é gasto para aquele fim específico, o dinheiro que sobra passa a ser superávit financeiro. Esse excesso fica na conta única do Tesouro e passa a compor o “colchão de liquidez”, reserva que existe para o pagamento da dívida pública. O que a nova MP faz é permitir que essa sobra seja usada para pagar outras despesas em 2015, incluindo as “pedaladas” fiscais.
QUASE 46% DAS ‘PEDALADAS’
Já a portaria 130, do Ministério do Planejamento, indica que R$ 26 bilhões das “pedaladas” serão pagas com o superávit financeiro. Ela realoca as receitas, abrindo espaço para que R$ 10,9 bilhões sejam destinados ao FGTS e R$ 15,1 bilhões, ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES. O montante corresponde a quase 46% das “pedaladas”, estimadas em R$ 57 bilhões.
O acerto das “pedaladas fiscais" é uma das prioridades do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Essas manobras foram usadas no primeiro mandato de Dilma Rousseff para melhorar artificialmente o resultado das contas públicas. A estratégia foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serviu como principal elemento para que a Corte rejeitasse as contas do governo de 2014. Por isso, a ideia do ministro é pagar logo o passivo e encerrar o assunto.
Técnicos do governo afirmaram que o uso de superávit financeiro para pagar despesas primárias não é novidade. Segundo eles, esse tipo de operação foi usada pelo governo federal em diversas ocasiões desde 1997. Além de permitir o uso do superávit financeiro para fechar as contas, a MP 704 determina que os valores pagos pelo BNDES à União referentes a concessões de crédito serão destinados ao pagamento da dívida pública federal. Essa ação faz parte do esforço do governo para pagar as pedaladas sem que isso tenha impacto excessivo sobre o endividamento público.
Apesar de não ser ilegal, especialistas consideram a medida “oportunista”, por ter sido baixada no apagar das luzes de 2015, quando o Congresso está em recesso. E alertam para as consequências do gesto diante dos investidores e para o risco de banalização do Orçamento:
— Uma MP no dia 24 de dezembro demonstra esperteza e oportunismo do governo, pois o Congresso só vai apreciar a medida no ano que vem — diz Gilberto Braga, professor de Finanças do Ibmec. — Do ponto de vista puramente financeiro, a MP resolve a necessidade emergencial do governo, mas há um empobrecimento da qualidade das despesas públicas.
Fonte: Martha Beck e outros/http://oglobo.globo.com/
JOSÉ DA PENHA: TIO E SOBRINHO ABATEM ANIMAL ALHEIO E SÃO SURPREENDIDOS PELA PM.
Nos primeiros minutos do dia de hoje, uma guarnição da polícia militar de José da Penha, ao patrulhar a BR 405 encontrou um rapaz em pé, às margens da rodovia, portando um saco com aproximadamente 50 quilos de carne bovina. Questionado, o jovem apontou a presença de seu companheiro na empreitada que estava dentro do matagal. Os jovens não reagiram a abordagem e apurou-se que ambos haviam abatido um animal que não era de sua propriedade, aos redores do local e estavam transportando a carne. No lugar indicado pelos indivíduos, foram encontrados uma faca peixeira; uma marreta; um facão, punhal e lanterna. Estes estavam numa motocicleta Bros, de placas HWI - 4166, de Pereiro - CE. Um dos envolvidos chama-se Wilton, que é detento do regime semi-aberto e o outro chama-se Ricardo, detento do regime aberto. Após autuados, foram encaminhados para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Pau dos Ferros, para que as medidas necessárias fossem tomadas.
Foto: Marcelino Neto/ O Câmera
CAMPO GRANDE: CONHEÇA OS CINCO POSSÍVEIS PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR MAIS BEM CITADOS NA PESQUISA LOGOS.
Realizada entre os dias 15, 16 e 17 de dezembro, a pesquisa LOGOS ouviu 659 pessoas. O que totaliza 8% do contingente eleitoral do município, que é de 8.236 eleitores. A pesquisa apresentou os seguintes nomes como os 5 primeiros mais citados pelos entrevistados para o cargo eletivo de vereador:
NILSON JÚNIOR - 5,98%
DILCINÉIA - 3,84
CARAMURU - 2,98
LILIA - 2,98
ANTÔNIO HOLANDA - 1,70
Obs.: salientar se faz necessário, que dentre estes 5 nomes, um é considerado nulo, tendo em vista a não condição de ser candidato a vereador.
O BOM NEGÓCIO DA VERBA INDENIZATÓRIA.
Reportagem da Revista Congresso em Foco revela que parlamentares usam dinheiro da Câmara para pagar gastos de partidos, o que é proibido pelas normas da Casa. Veja quem são, como e onde eles gastaram seu dinheiro.
Parece não ter fim a criatividade de parlamentares para burlar a utilização da verba pública destinada a pagar, exclusivamente, despesas diretas dos seus gabinetes pessoais e inerentes ao exercício do mandato, revela a edição mais recente da Revista Congresso em Foco.
Um grupo de deputados de partidos diferentes descobriu que pode, ao mesmo tempo, atuar como legisladores – aprovando (ou atualizando) leis e fiscalizando o Executivo – e como fornecedores de produtos e serviços ao Poder em que trabalham.
A mais nova fraude acontece há alguns anos por meio da utilização da chamada verba indenizatória, aquela em que o parlamentar é ressarcido por despesas com aluguel de imóveis, combustível, locação e fretamento de veículos, embarcações e aeronaves, divulgação da atividade política, passagens aéreas, material de informática e de escritório, hospedagem, alimentação e até gastos com assinaturas de publicações.
Para engrossar a própria renda com dinheiro público extra, o deputado contrata empresas de amigos ou parentes e até aluga para seus próprios partidos os imóveis pagos com a verba indenizatória. Agora passaram a pagar as próprias despesas do partido ao qual são filiados com o dinheiro destinado ao funcionamento dos seus gabinetes, o que é vedado por lei.
São falcatruas pouco sofisticadas, feitas a conta-gotas, mas difíceis de serem detectadas pela fiscalização formal da Câmara.
O deputado Hugo Leal (Pros-RJ), por exemplo, informa à Câmara que utiliza parte da sua verba indenizatória, atualmente em R$ 35.388,11 mensais, para quitar despesas que seriam do seu escritório no Rio de janeiro. Mas no local – Avenida Beira Mar 406, sala 901, centro do Rio de Janeiro – também funciona, na verdade, a sede do diretório estadual da legenda. Ele aluga a sala 902, que incorporou ao escritório, pela qual pede ressarcimento.
A assessoria do PP informa que o partido tem escritório em outro andar do mesmo prédio. Mas no site oficial da legenda consta que o endereço da sede estadual do PP é o mesmo do escritório do parlamentar. Recentemente, o partido alterou o endereço em sua página virtual (veja na reprodução abaixo).
As despesas partidárias deveriam ser pagas com o dinheiro (também público) do fundo partidário. Mas Leal não cumpre a regra. Apenas entre os meses de janeiro a junho de 2015, o Pros nacional recebeu desse fundo R$ 14,3 milhões para dividir com os diretórios estaduais. Leal ganha R$ 33,7 mil para exercer seu mandato e mistura o uso do dinheiro da verba indenizatória com as atividades de presidente estadual do partido.
Desde outubro de 2013, um mês após a criação do partido, a Câmara pagou exatos R$ 73.417,52 a Hugo Leal como ressarcimento de supostas despesas com seu escritório no estado, referentes à locação das salas 901 e 902 (R$ 53 mil), condomínio (R$ 8,5 mil), central telefônica com 16 ramais (R$ 7,6 mil), energia elétrica (R$ 3 mil), IPTU (R$ 381) e até TV por assinatura (R$ 821).
Hugo Leal nega que pague o aluguel da sede do Pros – que fica em seu escritório – com a verba indenizatória e garante que as despesas da legenda são quitadas pela direção nacional da sigla. Além de alugar o próprio escritório para o partido, como mostra a documentação oficial obtida pela ONG Operação Política Supervisionada (OPS), que fiscaliza a aplicação dos gastos públicos, Leal ainda mantém outros dois imóveis locados como representação política e quitados com o dinheiro da Câmara. Um em Teresópolis e outro em Petrópolis, redutos eleitorais do parlamentar.
Sem endereço
A verba indenizatória – que varia de R$ 30.416,80 a 45.240,67 mensais, a depender do estado do congressista – também foi utilizada pelo deputado Wilson Filho (PB) para quitar despesas de aluguel do seu partido, o PTB.
A sede oficial da legenda, em João Pessoa, fica na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 3869, no bairro de Miramar. Lá também funcionou o escritório político do parlamentar, segundo o portal da Câmara. Além do aluguel, a Câmara também bancou os custos com energia, água e coleta de lixo. Entre janeiro e julho de 2015, as despesas do escritório do partido trabalhista na Paraíba chegaram a R$ 52.962,09. Tudo pago com verba indenizatória e devolvido ao deputado Wilson Filho, segundo informações oficiais da Câmara.
As despesas do PTB paraibano deveriam ser pagas com recursos do fundo partidário. Mas o presidente estadual da legenda, o ex-deputado e ex-senador Wilson Santiago, pai de Wilsinho, encontrou essa engenharia financeira para quitar as despesas do bunker trabalhista em João Pessoa. A verba deveria servir exclusivamente ao filho, que está no primeiro mandato, mas com ela Wilson pai quitou débitos do PTB.
A assessoria do parlamentar informou que o diretório estadual do PTB, de fato, funcionou no mesmo endereço do escritório político de Wilson Filho até dezembro de 2014. A legenda recebeu R$ 26,9 milhões do fundo partidário, entre janeiro e novembro de 2015, para bancar suas despesas em âmbito nacional. O parlamentar informa que a sede dos trabalhistas mudou para a Rua Clarisse Justa, 327, porque o custo de locação estava caro demais.
Mas no site do PTB o endereço formal é o mesmo do escritório do deputado.
Imagens do Google Maps, de maio deste ano, mostram que o letreiro do “Diretório Estadual do PTB” se encontrava no endereço que supostamente deveria ser apenas o escritório político de Wilson Filho. O congressista informa que, até novembro, estava sem escritório de representação no estado. Ainda assim, mesmo sem endereço, o deputado mantém empregados 25 funcionários. A maioria lotada na Paraíba.
Bairro nobre
O deputado Guilherme Mussi (PP-SP) adota o mesmo modelito. Paga com dinheiro da verba indenizatória o aluguel da sede do seu partido, onde também funciona seu escritório pessoal. Localizado no Ibirapuera, bairro valorizado de São Paulo, o imóvel custou em 2015 quase R$ 172 mil de locação. O deputado nega que faça a mistura entre público e privado, mas sua assessoria admite que seu escritório pessoal seja utilizado para algumas atividades do diretório com deputados estaduais e vereadores, embora alegue que a sede do PP estadual é em outro endereço.
No site do PP, o endereço da sede paulista da legenda é o mesmo do escritório pessoal de Mussi. O partido também já alterou o endereço em seu site – curiosamente, por não ter outro endereço para veicular, a legenda registrou um número de telefone para uso do aplicativo WhatsApp.
Laços de família
Outro deputado que mistura as despesas do gabinete pessoal parlamentar e o custeio do partido é Damião Feliciano (PB). Até o final de 2013 a sede do PDT paraibano funcionou na Avenida Camilo de Holanda, 601. No mesmo endereço também ficava (ou deveria estar) o escritório pessoal do parlamentar, que à época também era presidente estadual da legenda. E tudo era pago com a verba indenizatória.
O congressista alugava o imóvel de Ângela Maria Mayer Ventura Morais. Ela é mulher do ex-senador Efraim Morais – atual chefe da Casa Civil do governo da Paraíba e presidente do Democratas no estado – e mãe do deputado paraibano Efraim Filho, também do DEM. As despesas desse aluguel chegaram a R$ 24,5 mil em um ano, integralmente devolvidas mensalmente ao parlamentar.
Além desse custo, Damião, que é casado com a médica e empresária Ligia Feliciano, vice-governadora do estado, também saldou outros R$ 1.020,00 com água e energia no período. No local funciona hoje um restaurante. Quando estava no antigo endereço da família Efraim de Morais, Damião recebeu de volta R$ 136,7 mil, pagos com a verba indenizatória pessoal a que tem direito.
Em meados de 2014 a sede do PDT trocou de local. Damião voltou a misturar seu escritório com a sede do diretório paraibano do partido. E novamente informou à Câmara que, até abril 2015, pagou R$ 1,9 mil de aluguel mensal para manter o local aberto, na Avenida Coremas 568, em João Pessoa, onde funcionava seu escritório de representação. Voltou a receber o ressarcimento. De novo, Damião esqueceu de informar que, no mesmo imóvel, também funcionava a sede do seu partido, presidido no estado por seu filho Renato Costa Feliciano.
O PDT paraibano recebeu parte dos R$ 26,9 milhões do fundo partidário de seu diretório nacional para custear esse tipo de despesa. Mas Damião preferiu usar o dinheiro do próprio mandato (e receber de volta) para pagar o custeio da legenda e, assim, economizar a grana do fundo partidário para utilizá-la em outros fins.
A engenharia contábil do deputado Damião também era aplicada para tentar justificar outras despesas do mandato, sempre misturadas às do partido. Ele conseguiu gastar R$ 112,1 mil com incontáveis recargas de tôneres para impressora a laser em um ano, ainda na antiga sede do PDT. Quando mudou de endereço, gastou outros R$ 53,4 mil para recarregar os mesmos tôneres da única impressora instalada no local. E recebeu de volta o dinheiro.
Para isso contratou a empresa Nordeste Remanufatura de Cartuchos para Impressoras Ltda. Com sede em Campina Grande, a mais de 132 km de João Pessoa, a firma cobrou R$ 180 por cada recarga quando o preço de mercado é de R$ 100 na capital. Para incluir essas despesas na verba indenizatória do próprio gabinete, novamente pagas com dinheiro público, Damião fez outra ginástica inexplicável.
Reprodução de tôneres
Em 35 meses, entre 2011 e 2014, o deputado mandou fazer, em média, 24 recargas de tôneres da impressora de seu escritório, mais de uma a cada dia útil. Cada um desses tôneres pode imprimir cerca de 2.250 folhas de tamanho A4, o que transformou o gabinete do parlamentar em uma gráfica com capacidade para imprimir quase 3 mil folhas diariamente.
Além desse mar de impressões gráficas, de fevereiro de 2011 a outubro de 2015 Damião pagou R$ 455 mil a duas gráficas – a Imediata e a Souza & Apolinário – que pertencem ao casal José Roberto de Souza Apolinário e Analucia de Souza Apolinário. A despesa, teoricamente, cobriu o custo de impressões de 100 a 150 mil boletins informativos mensais com notícias sobre o seu mandato. Essa tiragem é maior que a circulação de todos os jornais de João Pessoa juntos e representa o dobro do número de votos obtidos pelo parlamentar nas últimas eleições. Procurado, o deputado Damião não se pronunciou.
O deputado Damião Feliciano está devolvendo a verba parceladamente aos cofres da Câmara. Ao todo, são R$ 64.622,72 referentes às despesas do imóvel, custeadas de setembro de 2014 em diante. A devolução espontânea foi iniciada depois de o deputado saber que a OPS havia descoberto suas movimentações financeiras.
Fonte: Lúcio Batista/http://congressoemfoco.uol.com.br/
RECESSOS, RETROCESSOS E VÁCUO POLÍTICO.
Dilma ganhou, Cunha perdeu, Renan assume protagonismo, Temer recua, Fachin derrotado por Barroso – a preliminar do julgamento do impeachment & afins no plenário do STF foi narrada pela mídia nesta sexta de forma singularíssima, como se tratasse do primeiro tempo de uma partida de futebol iniciada nas vésperas do Natal com desfecho marcado para depois do Carnaval pelo árbitro Teori Zavascki.
Nem jornais nem jornalistas preocuparam-se com a frustração do distinto público pagante, aquele que vive o inferno da economia real — vencimentos minguantes, meses cada vez maiores – indignado com tantas delongas, procrastinações, troca-trocas, blablablás e nhenhenhéns.
Como se fora questão secundária e complementar, o meritíssimo magistrado da suprema corte transferiu o julgamento da inédita denúncia do Procurador Geral da República contra o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, pedindo a cassação do seu mandato e a perda do cargo.
Ao longo de dois dias, o STF discutiu exaustivamente e aprovou ritos e procedimentos que comandarão a votação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff — inclusive a invalidade do voto secreto para a escolha da Comissão Especial que decidirá a sua sorte — mas deixou para depois a avaliação do fato gerador: o comportamento irresponsável, truculento e indecoroso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, justamente o insuflador do pedido de impedimento da presidente, protagonista de um dos episódios mais sórdidos da nossa história parlamentar.
Qual a lógica deste ordenamento? A consulta encaminhada ao STF pelo atual ministro da Defesa, Aldo Rebelo, precedeu a denúncia do PGR, Rodrigo Janot. Mesmo que posteriormente venha sobrepor-se e invalidar decisões tomadas nesta quinta-feira o devido processo na instância máxima do judiciário impõe prazos e trâmites que não podem ser sumários.
O problema, obviamente, é o recesso do judiciário. Ou melhor, os recessos da máquina estatal já que o legislativo também faz jus às férias coletivas. Mas o executivo com seus vices e subs foi estruturado de forma a funcionar plena e continuamente. A administração de um estado não admite pausas. A proteção e o bem-estar de uma nação são atividades de tempo integral. Um país não pode parar.
Não pode, mas para. Muitas vezes diante de situações ameaçadoras e perigosas. Como os julgamentos simultâneos da presidente da República, seu principal detrator e um dos seus sucessores, o presidente da Câmara Federal. Somados compõem uma emergência raras vezes vivida em períodos de paz.
Recesso é um local remoto, afastado, resguardado. Etimologicamente pode ser entendido como retrocesso. Depois de julgar, juízes lavam as mãos. Nestes intervalos é que os jornalistas com seus questionamentos são mais necessários.
Em meio a zoeira bacharelesca que se seguiu ao julgamento do STF, o único observador que parece ter percebido o vazio provocado pelo duplo adiamento foi o cartunista e satirista Chico Caruso na capa da edição de sexta de O Globo. Despencando no espaço Cunha e Dilma comentam: “Se entendi bem, ficaremos no ar até fevereiro, é isso ?
Fonte: Alberto Dines é jornalista, escritor e fundador do Observatório da Imprensa/http://observatoriodaimprensa.com.br/
JUSTIÇA PENHORA ESTÁDIO DO ABC EM NATAL.
Um oficial de justiça está à procura da diretoria do ABC de Natal, para notifica-la sobre a penhora do estádio do clube, o Frasqueirão. Motivo: descumprimento de acordo trabalhista totalizado em R$ 600 mil.
MOSSORÓ TERMINA O ANO DE 2015 COM MIL NOVOS EMPREGOS.
O ano de 2016 que chega num cenário de crise, começa com pelo menos mil novos empregos em Mossoró.
Na quarta passada o prefeito Francisco José Júnior acompanhou evento no Teatro Dix-Huit Rosado, onde o empresário Antônio Guilherme, da empresa de call center AeC, reuniu os novos mil contratados, que já capacitados, começarão a trabalhar no dia 4 de janeiro.
Dos novos contratados da AeC, 70% são jovens que estão no primeiro emprego, um dado surpreendente para uma cidade nordestina de médio porte.
“Muito obrigado. Não posso deixar de falar desse sucesso aqui em Mossoró sem agradecer ao poder público, que desde o início está nos apoiando”, disse Antônio Guilherme, que já atua em outros estados com a empresa de call center.
Quando foi instalar a unidade da AeC em Mossoró, a empresa ficou entre Campo Grande e Natal, porém, a Prefeitura de Natal não foi receptiva como a de Mossoró, que conseguiu tirar a cidade paraibana do páreo.
Quando chegou a Mossoró, a AeC empregou mil pessoas. De lá para cá essa já é a segunda ampliação, e com isso já são 3 mil e 500 empregos criados.
“São mil novos trabalhadores que entram no mercado e isso me deixa feliz, principalmente em uma época como essa. A cidade ganha um grande e importante presente de Natal”, disse o prefeito que contabiliza no ano de 2015, quando Mossoró fecha o ano com 102 milhões a menos nas contas, quase 14 mil novos empregos entre janeiro e novembro.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2015
EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI SOFRE TERCEIRO ACIDENTE EM 2015.
O ex-prefeito de São João do Sabugi, médico Elísio Galvão, se envolveu no terceiro acidente automobilístico em 2015. Desta vez, ele perdeu o controle do Volkswagen Polo, de placas NNQ 3226, nas proximidades da Serra do Mulungu.
Segundo as primeiras informações, ele foi conduzido à unidade de saúde de São João, apenas escoriações, no início da tarde de hoje. Em outubro, ele sofreu dois acidentes, respectivamente, nos dias 27 e 30 na BR 427.
GOVERNO ATRIBUI ERRO NOS REPASSES À CÁLCULO DA UNIÃO.
O Governo do Estado quer a ajuda e a mobilização dos prefeitos potiguares para convencer o Tesouro Nacional a não cobrar, de volta, R$ 192 milhões que – segundo cálculos da União – teriam sido repassados a mais para o RN através do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). A cobrança foi manchete da edição do último domingo da Tribuna do Norte.
A portaria interministerial nº 8/2015, publicada no dia 5 de novembro, retirou o estado potiguar da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para complementação do investimento per capita por aluno. De acordo com a lei do Fundeb, o aporte não é concedido a estados que tiverem o valor per capita aluno superior à média nacional. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o Estado arrecadou quase R$ 2 bilhões em 2014, R$ 300 milhões a mais que o previsto, e por isso não precisaria receber a complementação.
O vice-governador Fábio Dantas, que está conduzindo a questão e mobilizando os prefeitos, já discutiu o assunto com as Secretarias Estaduais de Tributação e Educação, Gabinete Civil e Procuradoria do Estado. Para ele, “o erro detectado pelo Tesouro Nacional foi no cálculo da própria União, ao repassar a complementação do Fundeb de janeiro a outubro deste ano”. Ainda segundo Fábio Dantas, o Tesouro Nacional informou que os repasses mensais no valor de R$ 19 milhões não deveriam ter sido feitos.
O prazo para o Governo potiguar devolver os valores começa a contar no próximo mês e termina em dezembro de 2016. “A partir de Janeiro o Tesouro vai descontar mensalmente 15% dos recursos complementares que enviaria ao Estado via Fundeb. Só que em Abril o restante da dívida, cerca de R$ 173 milhões, deverá ser pago integralmente o que inviabilizaria a educação pública no Rio Grande no ano que vem”, completou Fábio Dantas.
Diante da situação, Fábio Dantas disse que é preciso mobilizar a equipe do Governo e os municípios para negociar com o Governo Federal, via Ministério da Educação e com o Tesouro Nacional, a possibilidade do Rio Grande do Norte não ser penalizado por um erro que não foi cometido pelo Estado, nem pelos municípios.
Na terça-feira (22), uma primeira reunião entre os prefeitos e demais representantes do Governo acertou a criação de uma comissão formada por prefeitos, Governo do Estado e bancada federal do RN em Brasília para tentar marcar uma audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
“Nós não recebemos os recursos de má fé. Além disso, todo valor recebido foi aplicado na Educação e no reajuste do salário dos professores. Na tentativa de negociação que vamos fazer, esperamos que o Tesouro Nacional leve essas questões em consideração”, finalizou Fábio Dantas.
Participaram da reunião a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o secretário estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes; o secretário estadual de Tributação, André Horta; o procurador do Estado, João Carlos Coque; o prefeito de Santana do Seridó, Adriano Cosme de Oliveira; o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral e o deputado estadual Tomba Farias.
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