ANTES MESMO QUE EU CONHECESSE O SIGNIFICADO OU SOUBESSE ESCREVER A PALAVRA AMOR, TU JÁ ME AMAVAS, SENHOR

DEPUTADO ESTADUAL DR. BERNARDO EM BUSCA DE BASE DO SAMU PARA SERVIR A TODOS OS OESTANOS

Realizou-se na cidade oestana de Patu na manhã de hoje, audiência pública que teve a propositura do deputado estadual Dr. Bernardo, para viabilizar uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que sirva a todos os oestanos.

Pensando em melhorar a agilidade e qualidade dos atendimentos de urgência nas cidades da região, o parlamentar, que é médico faz  quase 30 anos e tem um vasto leque de serviços em todo Oeste potiguar, 

A criação de uma base do SAMU para atender cidades circunvizinhas, é uma antiga aspiração do deputado e dos moradores destes municípios. 

“É com grande satisfação que participamos desta audiência pública, tendo a certeza de que todos os esforços serão compensado ao salvar vidas. O objetivo com a medida é prestar atendimentos de forma cada vez mais rápida à população, em diferentes pontos da região. Eis o objetivo de uma manhã de trabalho em Patu, nesta quinta-feira(30). Começa o projeto para que a população do Médio Oeste possa dispor da 1ª base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A audiência pública da ALRN de nossa autoria, contou com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de saúde de vários municípios. Com o respaldo da SESAP e da Coordenação do SAMU no RN", afirmou o deputado Dr. Bernardo.

NÉLTER QUEIROZ APRESENTA PROJETO QUE PREVÊ REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE COMBUSTÍVEIS NO RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) informou, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), que preparou um Projeto de Lei, junto com alguns auditores fiscais e advogados, que prevê a alteração das alíquotas internas previstas no art. 27 da Lei estadual nº 6.968/1996, para os produtos que especifica.

“Hoje, a alíquota da gasolina e do álcool é de 27% e pretendemos baixar para 18%. A Lei atual cobra do gás de cozinha e do diesel 18% e nosso projeto pretende baixar para 13%”, explicou.

Segundo o parlamentar, no site da Secretaria Estadual de Tributação existe o boletim de atividades econômicas do RN que informa que, em agosto de 2020, arrecadou-se só de combustíveis R$ 86 milhões e em agosto de 2021 a arrecadação foi de R$ 142 milhões de ICMS de combustíveis.

“Segundo o site, que também deu base ao Projeto de Lei, o combustível é quem lidera a maior arrecadação do estado e o recolhimento setorial de ICMS constata um crescimento das receitas em quase totalidade das áreas da economia potiguar. Foi um aumento de 61,1% de arrecadação de agosto de 2020 para agosto de 2021 em cima de combustíveis. Este Projeto, se aprovado, com certeza será importante e atingirá toda a sociedade do RN”, justificou.

Fonte: Heitor Gregório

LIVE "ENCONTRO MARCADO" COM DUAS ENTREVISTAS EM UM SÓ DIA

Mudar para aprimorar, sempre.

Assim, o RN POLÍTICA EM DIA mudará o formato das lives "ENCONTRO MARCADO", que desde o início até hoje, 30 de setembro, ocorriam ás terças e quintas-feiras e que a partir de outubro passam a ser realizadas unicamente às quintas-feiras, com  as duas lives em um só dia, tendo início comumente às 19h.

Diante do excesso de trabalho que a LOGOS, (empresa a qual o RN POLÍTICA EM DIA pertence) tem tido, com a incumbência de realizar pesquisas em diversas cidades do Rio Grande do Norte; Paraíba e Ceará, diante da proximidade do pleito eleitoral de 2022, tomou-se a decisão de realizar as lives sucessivas, em uma única noite.

Assim, entre as lives ocorrerá um breve "descanso" de 10 minutos, para que ocorre a 2ª live.

Esperamos por você, no perfil do instagram @rnpoliticaem, já na próxima quinta (07).

CITADA NA CPI DE NOVO, MIA KHALIFA DIZ: "SOU A POLÍTICA BRASILEIRA, QUERIDINHO"

Ex-atriz pornô brincou esta quinta no Twitter ao saber que foi citada novamente na CPI da Covid

Mia Khalifa foi outra vez citada na CPI da Covid e, avisada, brincou com a nova menção: "Eu sou a política brasileira, queridinho" (no original: "I am Brazil politics, hun"), escreveu a ex-atriz pornô em seu perfil no Twitter.

O nome de Mia Khalifa surgiu pela primeira vez ligada à CPI a partir de uma interpretação equivocada de uma fala do senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas-RS). Heinze disse que uma pesquisa publicada na revista científica Lancet, teria sido encomendada por uma empresa onde a dona seria, segundo o senador, uma atriz pornô. O gaúcho não mencionou Mia Khalifa, mas a internet encarregou de ligar o nome da celebridade líbano-americana à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Em 2 de junho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em tom de ironia, "sugerisse" que ela fosse convocada para depor: "Pessoal, estava refletindo aqui. Se continuar como está, considero inevitável ter que convocar a @miakhalifa".

Foi a deixa para a própria Mia Khalifa entrar na brincadeira. Em 9 de junho,  ela postou, também no Twitter, uma montagem simulando um depoimento na CPI da Covid e com a frase: "Uma mulher do povo".

Além disso, em 18 de julho, Mia escreveu "Vocês estão em crise. Estou a caminho" respondendo ao tweet de Randolfe que se referia à reunião do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para negociação da vacina Coronavac.

Fonte: Último Segundo

Foto: Reprodução

DESFALQUE NO STF GERA MAL ESTAR ENTRE MINISTROS SOBRE RESULTADO DE JULGAMENTO

Suspensão da análise de ação sobre ex-deputado federal após empate leva a questionamento por parte de ministros; Corte está com um ministro a menos

A ausência de um ministro na composição do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou mais um impasse para a Corte nesta semana — e um estresse entre os ministros na sessão desta quinta-feira. Diante do empate de cinco a cinco no resultado de uma das três ações envolvendo o ex-deputado André Moura , nesta quarta-feira, o presidente do Supremo, Luiz Fux, decidiu suspender o julgamento para aguardar a chegada do novo integrante.

Secretário do Rio de Janeiro no Distrito Federal. Moura foi condenado a oito anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de peculato e desvio e apropriação de recursos públicos.

No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira, porém, o ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra para discordar da suspensão do julgamento diante do empate. Na avaliação do ministro, a solução adotada no caso de empate deveria ser favorável ao réu.

"Não estou de acordo com a solução que foi dada relativamente ao empate. Eu penso que é um princípio universal de que o empate sempre favorece ao réu", disse Lewandowski, citando decisões da Segunda Turma da Corte, colegiado do qual faz parte.

Lewandowski também ponderou que ainda que se admita que se reabra o julgamento para a coleta do décimo primeiro voto, seria necessário reabrir todos os debates orais (a defesa do ex-deputado e a acusação, a cargo do Ministério Público Federal) "sob pena do contraditório e da ampla defesa".

Diante da observação do colega, Fux disse entender que o empate "só favorece o réu em habeas corpus em sentido ordinário".

"Nós não podemos criar uma regra porque desde a Constituição de 88 o Supremo perdeu a sua competência legislativa", afirmou.

Desde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em 12 de julho, o STF está há quase três meses funcionando com um ministro a menos em sua composição. A vacância não é inédita nem tampouco a mais demorada, mas os desfalques anteriores foram causados pela demora na indicação do novo ministro.

Situação diversa do quadro atual: indicado pelo  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia seguinte à aposentadoria de Marco Aurélio, André Mendonça está em um limbo causado pelo Senado, que ainda não pautou a sabatina do ex-advogado-geral da União.

O imbróglio envolvendo o empate no julgamento do ex-deputado e secretário do Rio de Janeiro do Distrito Federal ilustra os efeitos no funcionamento do Supremo provocados pelo prolongado impasse do processo de sabatina do indicado por Jair Bolsonaro.

Dosimetria

Além da questão do empate, Lewandowski também contestou o fato de os quatro ministros que ficaram vencidos -- além dele, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli -- não terem se manifestado sobre o tamanho das penas aplicadas a André Moura.

Lewandowski argumentou que no julgamento do Mensalão (ação penal 470) os ministros que ficavam vencidos também podiam votar sobre a dosimetria da punição aplicada aos réus.

Em 2012, porém, o plenário do Supremo decidiu, por sete votos a três, que os ministros que votaram pela absolvição de réus no processo do Mensalão não votariam na definição da dosimetria.

Fonte: Último Segundo

Foto: Agência Brasil

LULA DIZ QUE PT "NÃO PRESTA EM ALGUMAS COISAS"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (29), que o PT "não presta em algumas coisas", que "tem defeitos" e que "é preciso consertar". 

As declarações ocorreram durante evento da Escola Nacional de Formação do PT, que foi realizado virtualmente.

Sem citar quais seriam os "defeitos" ou pontos a serem consertados, Lula afirmou aos participantes que o partido tem "todos os defeitos que a gente quer que ele tenha". Apesar disso, o ex-presidente afirma que o PT é seu partido e que não pode abandoná-lo, mas sim ajudar a consertar os defeitos. 

No encontro, Lula atribuiu à sua companheira, Maria Hermínia Tavares, uma frase que utilizou durante seu discurso aos militantes da legenda. "Assim como a minha companheira Maria Hermínia Tavares diz, ‘o PT tem defeito, não presta em algumas coisas, mas é o meu partido’", disse o ex-presidente.

Ainda de acordo com o ex-presidente, o partido precisa manter a forma de se comunicar com o povo, sob pena de acabar caso busque o que ele chamou de "discurso mais sofisticado".

"O PT não tem que ter medo de falar a linguagem do pobre, do negro, do índio, do desempregado, da classe média operária, da classe média bancária, do profissional liberal. A gente não tem que ter medo de defender essa gente. Se a gente começar a achar que a gente tem que ter discurso mais sofisticado, a gente vai virar um partido comum, e a gente vai acabar", disse o ex-presidente.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Ricardo Stuckert

RECEITA APONTA R$ 6,4 MI EM NOTAS FRIAS DA PRECISA E DE OPERADOR LIGADO A RENAN CALHEIROS

Uma empresa usada por um delator para lavar dinheiro em esquemas de corrupção emitiu, segundo a Receita Federal, R$ 6,4 milhões em notas fiscais frias para a Precisa Medicamentos e outras empresas controladas por Milton Lyra, operador ligado a Renan Calheiros e o advogado Flávio Calazans, que já admitiu à Lava Jato ter operado caixa 2 para o MDB, diz a Crusoé.

“O material embasou obtido pela investigação do MPF em conjunto com a PF embasou a operação deflagrada nesta quinta-feira, 30, na qual agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Precisa, empresa investigada pela CPI da Covid no Senado no escândalo da compra da vacina indiciada Covaxin pelo Ministério da Saúde.”

“Segundo os investigadores, parte dos 6,4 milhões de reais gerados em notas frias foi devolvida aos operadores em espécie, ‘mediante dinheiro gerado a partir da atuação de doleiros e colaboradores’.”

Fonte: O Antagonista

Foto: Reprodução

GUAMARÉ: ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PROMETE NOVOS "CAPÍTULOS DE SUSPENSE"

No final de semana passado, o município de Guamaré conheceu as duas chapas que disputarão o pleito suplementar para a chefia do executivo municipal.

Com a cassação de Hélio Willamy Miranda da Fonseca e a definição de um novo embate eleitoral, a justiça determinou que a eleição ocorrerá em 07 de novembro vindouro.

No bloco da oposição, a chapa está formada com Gustavo Henrique Miranda Santiago, vereador do município que obteve 797 votos para vereador em 2020, sendo o 3º mais votado e o cunhado do líder oposicionista, Mozaniel de Melo Rodrigues, conhecido por Júnior dos Correios, ex-prefeito da 2ª gestão João Pedro.

Na chapa governista, os nomes é do Arthur Miranda, que era secretário de obras e sobrinho do prefeito interino Eudes Miranda e do prefeito cassado Hélio Miranda e Eliane Guedes de Melo Carmo, esta, vereadora reeleita com 631 votos em 2020. 

Ao que se sabe, três vereadores da base aliada situacionista, Diego Miranda Fonseca, "Diego de Lisete"; Leandro Maciel Felix e Manoel Nascimento De Morais Filho, "Manu de Nascimento", não concordaram completamente com a indicação dos nomes que compõem a chapa e estariam neutros no confronto pela prefeitura de Guamaré. Nenhum destes compareceram a convenção que homologou a chapa situacionista.

CPI DA COVID VAI TRAZER MÉDICOS QUE DENUNCIARAM ROTINA DE HORROR NA PREVENT SENIOR

O comando da CPI da Covid não se deu por satisfeito com o depoimento da advogada Bruna Morato, representante de 12 médicos que denunciaram rotina de horror vivida na Prevent Senior. 

Segundo os profissionais, além de cantar hino de inspiração bélica com mão no peito, eles eram obrigados a ministrar medicamentos ineficazes a pacientes com Covid, mesmo à revelia e no desconhecimento dos doentes e de suas famílias.

O entendimento é de que, apesar de valioso, o depoimento da advogada não supre o testemunho pessoal dos médicos que se dizem vítimas da empresa. Os requerimentos de convocação devem ser aprovados na sessão de hoje do colegiado.

Omar Aziz anunciou que pelo menos um dos profissionais deve ser chamado a depor na quarta-feira da semana que vem, que deve ser a última de depoimentos da CPI, prevista para acabar até 22 de outubro.

Fonte: Lauro Jardim

Foto: Edílson Rodrigues

LEI PROÍBE NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR ATENTADOS A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RN

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que veda a nomeação para todos os cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime, tentado ou consumado, contra a vida, contra a liberdade ou de lesão corporal de agentes da segurança pública.

A lei foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Arquivo TN

A proibição vale no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, bem como em todos os Poderes do Estado, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.

A proibição se estende aos condenados que também tenham cometido crimes contra a vida de parentes de até terceiro grau de agentes das forças de segurança, motivados por essa condição.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Arquivo TN

FEBRABAN CONFIRMA QUE PRESIDENTE DA CAIXA AMEAÇOU RETIRAR BANCO DA ENTIDADE

A Procuradoria da República no DF apura se Pedro Guimarães agiu para evitar a divulgação do manifesto capitaneado pela Fiesp às vésperas do 7 de Setembro

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ameaçou retirar o banco da entidade em caso de assinatura do manifesto capitaneado pela Fiesp às vésperas do 7 de Setembro, diz a Folha.

A Procuradoria da República no DF apura se Pedro Guimarães — aliado de Jair Bolsonaro — usou seu cargo para evitar a divulgação do documento sobre a crise institucional no país.

“O presidente da Caixa Econômica Federal, em contatos informais, antecipou a posição contrária da Instituição Financeira à adesão ao manifesto pela Febraban e informou que, caso ocorresse, haveria a desfiliação da Caixa“, informou a Febraban na resposta enviada ao MPF.

A federação também anexou vários e-mails relacionados à assinatura do manifesto. Segundo a Folha, as conversas mostram que, no dia 1 de setembro, Pedro Guimarães pediu ao presidente do Conselho Diretor da Febraban uma reunião presencial do colegiado para uma “nova deliberação sobre a adesão da entidade ao manifesto”. No e-mail, o presidente da Caixa teria argumentado que “por exigência fundada no interesse social” e “de modo a evitar exposição negativa de mídia” seria necessário que o encontro fosse presencial. O pedido de Pedro Guimarães foi negado no dia seguinte.

Fonte: O Antagonista

Foto: Agência Brasil

IR 2021: 869.302 CONTRIBUINTES CAÍRAM NA MALHA FINA: VEJA O QUE FAZER SE VOCÊ É UM DELES

As restituições de declarações que apresentam inconsistência são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Quase 870 mil contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2021, segundo informou nesta quinta-feira (30) a Receita Federal.

Segundo o órgão, foram entregues 36.868.780 declarações este ano. Destas, 869.302 declarações foram retidas em malha – 2,4% do total de documentos entregues.

Entre as declarações retidas, 666.647 são declarações com imposto a restituir; 181.992 com imposto a pagar, e 20.663 com saldo zero.

A Receita informou os principais motivos de retenção na malha:

41,4% - omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);

30,9% - deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução - despesas médicas);

20,0% - divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física;

7,7% motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Como saber se você está na malha fina?

O contribuinte deve verificar a situação da sua declaração:

na página da Receita na internet; ou

no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Ao realizar a consulta, será informado se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina" do leão.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Caí na malha fina. O que fazer?

Havendo pendências, há três alternativas:

a) Corrigir a Declaração apresentada, sem qualquer multa ou penalidade, por meio de Declaração retificadora, se houver erros no que foi declarado à Receita Federal. Essa correção não será possível depois que o contribuinte for intimado ou notificado;

b) Aguardar comunicado da Receita Federal para apresentar documentação que explique a pendência apresentada no Extrato;

c) Apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência no Extrato. Para apresentar os documentos, é necessário verificar atentamente as orientações do Extrato do Processamento da DIRPF e formalizar um Processo Digital para a Malha Fiscal por meio do Portal e-CAC. Para informações sobre o Processo Digital da Malha Fiscal, consultar Malha Fiscal - Atendimento, a partir do espaço Onde Encontro.

"A apresentação dos documentos, neste caso, é de inteira responsabilidade do contribuinte, que poderá ainda assim ser intimado ou receber uma notificação de lançamento da Receita Federal", informa o fisco.

Fonte: G1

Foto: Agência Brasil

PARLAMENTARES SE SOLIDARIZAM COM CONTARATO, APÓS POST HOMOFÓBICO CONTRA ELE

Empresário bolsonarista Otávio Fakhoury se desculpou pelas publicações em depoimento à CPI da Covid

Parlamentares saíram em defesa do senador Fabiano Contarato (Rede-AP) nas redes sociais e lhe prestaram solidariedade, depois que uma postagem em tom homofóbico  do empresário Otávio Fakhoury foi exibida na sessão desta quarta-feira da CPI da Covid. Contarato, que é homossexual, pediu que a Polícia Legislativa do Senado  apure se Fakhoury cometeu o crime de homofobia com a publicação . Antes, porém, o senador fez um discurso de desabafo, o que motivou as mensagens de “força” e “coragem” dos colegas. O termo “Contarato” é o mais comentado no Twitter, com mais de 12 mil menções.

Visivelmente emocionado em seu discurso, Contarato pediu respeito e condenou a atitude de Otávio Fakhoury. O senador também fez questão de citar seus dois filhos e seu esposo, ao dizer que tem “muito orgulho” de sua vida, cuidando de sua família. Em seguida, exigiu um pedido de desculpas “a toda população LGBTQIA+”.

A reação veio depois que, no Twitter, Fakhoury usou um erro de grafia de Contarato, que empregou a palavra "fragrancial" em vez de "flagrancial", para fazer um ataque homofóbico contra o senador.

Em seu perfil nas redes sociais, Fabiano Contarato voltou a se manifestar.

“Expus minha família e minha vida para que outras famílias LGBT não sofram o que sofremos. Fiz esse desabafo na CPI hoje diante do depoente que me agrediu. Homofobia é crime! Aprendi com meus pais a respeitar as pessoas. Orientação sexual não define caráter”, escreveu o senador.

Em solidariedade, senadores e deputados também se manifestaram pelas redes sociais. O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) classificou a fala de Contarato como “histórica”. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), exaltou Contarato como um “profissional exemplar e um ser humano iluminado”, afirmando não haver justificativas para “tanto ódio e preconceito”.

Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o senador “expõe faceta desumana de Otávio Fakhouri através da exposições de posts homofóbicos dirigidos ao parlamentar”. A também deputada Erika Kokay (PT-DF) prestou solidariedade a Contarato e classificou como "covarde'' a atitude do empresário.

O deputado federal Bonh Gass (PT-RS) também ressaltou a coragem de Contarato, a quem mandou um “abraço fraterno”. Paulo Pimenta (PT-RS), também deputado federal, prestou solidariedade ao “ataque rasteiro sofrido” pelo senador.

Fonte: Último Segundo

Foto: Agência Senado

RN REGISTRA A MENOR TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS NA PANDEMIA

O Rio Grande do Norte registrou, ontem (29), a menor taxa de ocupação de leitos críticos desde o início da pandemia da Covid-19, resultado do conjunto de ações e medidas adotadas pelo Governo do Estado e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e adesão da população à campanha estadual de vacinação. 

Segundo dados da plataforma Regula RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos foi de 21,75% e a média móvel no estado marcou 24,41%, a menor média já registrada na série histórica.

A Região Metropolitana também registrou a menor taxa de ocupação dos leitos críticos da série histórica (24,13%). A Região Oeste marcou 18,51%, e a Região do Seridó registrou ocupação de 11,76%.

A maior taxa de ocupação de leitos críticos no RN aconteceu em 31 de maio deste ano, com 99,01%, aponta a série histórica da plataforma Regula. Na manhã desta quinta-feira (30), por volta das 10h, a taxa de ocupação no RN é de 22,7%; na Região Metropolitana 24,8%; Região Oeste 20,4% e Região Seridó 11,8%.

Atualmente, o RN dispõe de 387 leitos destinados aos pacientes acometidos pelo coronavírus, sendo 225 leitos críticos e 162 leitos clínicos. E nenhum paciente aguardava por leitos no estado, considerando a quantidade de leitos disponíveis. Ontem, 54,24% dos leitos críticos eram ocupados por pacientes idosos e 45,76% por pacientes não idosos.

De acordo com o último boletim epidemiológico emitido pela Sesap, o RN tem 368.500 casos confirmados do coronavírus; 176.172 suspeitos; 734.408 descartados; 259.490 descartados; e, 7.336 óbitos, sendo 01 (um) óbito confirmado nas últimas 24 horas.

Reversão de Leitos

A Sesap já iniciou o processo de reversão de leitos Covid em leitos de UTI geral. Até o momento, aproximadamente 100 leitos de UTI já foram revertidos para atendimentos de pacientes acometidos por diversas doenças.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Sandro Menezes

PETROBRAS CRIA PROGRAMA PARA ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE

Iniciativa contará com R$ 300 milhões

A Petrobras aprovou, ontem (29), a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, para permitir o acesso a insumos essenciais, com destaque para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de bujão ou gás de cozinha. O programa contará com R$ 300 milhões.

De acordo com a Petrobras, a iniciativa visa ampliar a atuação social da companhia, alinhando-a às ações praticadas por outros atores do mercado, e se justifica pela situação excepcional e de emergência decorrente da pandemia da covid-19.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, salientou que a companhia é “socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”.

O programa se encontra em fase final de estudos. Estão sendo definidos os critérios de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e de busca de parceiros do setor que possam somar esforços e ampliar o valor a ser investido. 

De acordo com a estatal, a iniciativa reafirma o compromisso da Petrobras com o bem-estar da sociedade, particularmente das comunidades em sua área de influência.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão

RECEITA FEDERAL DEFLAGRA EM NATAL A OPERAÇÃO ROSMARINUS

A Receita Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou hoje (30) a Operação Rosmarinus, em repressão ao contrabando e descaminho em 15 lojas, distribuídas em quatro ruas no bairro do Alecrim: Pres. Quaresma; Coronel Estevam, Leonel Leite; e Pres. Bandeira, em Natal.

Segundo a PRF, as “lojas são de médio porte da região do Alecrim, que se dedicam precipuamente à comercialização de mercadorias falsas. Daí o nome da operação, que se deve ao fato da planta alecrim ter como nome científico, Sálvia Rosmarinus”.

Explica que diante da proximidade do dia das crianças, “as mercadorias alvo são em sua maioria brinquedos contrafeitos (falsificados/piratas), mas também serão retidas roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios piratas e descaminhados, ou seja, quando alguém sonega uma parte ou todo os tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria”.

Participam da operação, em parceria, vários escritórios de advocacia que representam as diversas marcas. Estes escritórios, além de prestar apoio operacional e jurídico durante a operação, se encarregarão de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias.

As principais irregularidades que estão sendo encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são a falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação, quando o produto é falsificado e vendido em preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.

“As divisões de inteligência da Receita Federal já vinham monitorando alguns estabelecimentos por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo, de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, além de mercadorias contrafeitas que são aquelas que possuem falsificação de marca, enquadrando-se no crime de contrabando”, diz a PRF.

Nessa primeira fase da operação, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário, será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelos crimes de contrabando e/ou descaminho. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.

Com essa operação, a Receita Federal do Brasil exerce seu papel fiscal e social, com responsabilidade ambiental e cidadania, cumprindo, dessa forma, com sua missão de proteção dos interesses nacionais, da indústria brasileira, de proteção à população (uma vez que os produtos piratas, principalmente brinquedos, podem causar diversos males aos consumidores) e, também, do investimento em nosso país.

Em tempo

A operação conta com 40 servidores da Receita, mais sete motoristas, e mais seis equipes da PRF, totalizando 16 policiais no apoio a operação.

Fonte: BZNotícias

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DA SÍDROME DE TOURETTE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto que institui a data de 7 de junho como Dia Nacional da Síndrome de Tourette. 

De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o PL 5.549/2019 teve parecer favorável do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Relator ad hoc, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o relatório. Ele lembrou que, em 3 de setembro de 2019, foi feita audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), promovida conjuntamente pelas Subcomissões de Pessoas com Deficiência (CASPCD) e de Doenças Raras (CASDRAR), em que se debateram questões relacionadas à síndrome de Tourette.

Essa síndrome é um transtorno neuropsiquiátrico que se manifesta na infância ou na adolescência, caracterizado por tiques motores e vocais, que podem causar constrangimentos aos portadores. As manifestações vocais, que podem ser sons desarticulados ou palavras emitidas fora de contexto, são uma marca muito característica da síndrome.

Flávio Arns explicou que esse distúrbio provoca dificuldades consideráveis na vida das pessoas com a síndrome, principalmente no campo da interação social, atrapalhando o desenvolvimento psicoafetivo. Segundo o autor, a criação da data vai ajudar a difundir informações sobre a síndrome e diminuir o preconceito.

— Nesse contexto, a iniciativa é, sem dúvida, pertinente, oportuna, justa e meritória — expôs Nelsinho, médico por formação.

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

Foto: Roque de Sá

PRESIDENTE AVALIA TROCAR LÍDERES, E CENTRÃO JÁ QUER VAGAS

Bolsonaro anda irritado com articulação fraca e derrotas em projetos do Planalto

As recentes derrotas do Governo no Congresso tiraram (novamente) o presidente Bolsonaro do sério.

Deputados e senadores derrubaram nesta semana uma dezena de vetos assinados pelo mandatário. Entre eles, o veto total ao projeto que proíbe despejo e desocupação de imóvel durante a pandemia.

Irritado com a falta de articulação, Bolsonaro já acionou ministros para apresentar nomes que poderão substituir líderes e vice-líderes nas duas Casas.

Além de tentar azeitar a articulação, a intenção do presidente é afagar (ainda mais) parlamentares do Centrão, que já têm lista de potenciais candidatos.

Fonte: IstoÉ

Foto: Ueslei Marcelino

TERREMOTO É SENTIDO PELA POPULAÇÃO NO INTERIOR DO RN

Um terremoto de magnitude de 1,6 foi registrado em Caraúbas, nessa quarta-feira (29).

O abalo foi notificado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN). 

De acordo com o laboratório, a população relatou que o abalo deu para ser sentido. “Um tremor de terra, de magnitude preliminar calculada em 1.6 mR, foi registrado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN, pertencentes à Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), na região do município de Caraúbas, no estado do Rio Grande do Norte, onde inclusive foi sentido por moradores da região”, informou em comunicado no site oficial.

Segundo o Labsis, o último evento registrado no município tinha acontecido no dia 17 deste mês. O sismo teve magnitude de 1,3 e também foi sentido por populares. “Assim como o evento de hoje, muitas pessoas relataram sentir o evento”, completou.

No aviso, o laboratório da UFRN reforçou que “segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica da região Nordeste do país em tempo real”.

Fonte: Blog da GL

Foto: Reprodução

DEPOIMENTOS NA CPI DEVEM ACABAR NA SEMANA QUE VEM, DIZ RANDOLFE

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ao blog que a próxima semana deve ser a última de depoimentos da comissão. 

Segundo ele, devem ser ouvidos um dos donos da VTCLog na terça (5) e um dos médicos demitidos da Prevent Senior na quarta-feira (6).

“A próxima semana deve ser a última de depoimentos da CPI. Vamos ouvir o Carlos Alberto Sá, um dos donos da VTCLog, empresa suspeita de irregularidades no Ministério da Saúde. Mas queremos ouvir também um médico que denunciou a Prevent e também uma das vítimas do plano de saúde”, afirmou Randolfe.

Segundo ele, na semana posterior, a do feriado de 12 de outubro, a cúpula da CPI da Covid vai trabalhar junto com o relator Renan Calheiros (MDB-AL) no fechamento do relatório final, que seria lido e colocado para votação na semana que começa no dia 18 de outubro. Os governistas vão apresentar um relatório paralelo para ser submetido à votação.

“Esse é o roteiro que estamos analisando com o presidente Omar Aziz. A CPI avançou muito mais do que imaginávamos e tem o caso da Prevent Senior, que é o mais escandaloso entre os que descobrimos. Por isso, queremos nos dedicar na última semana de depoimentos a o Plano de Saúde. Estamos tentando trazer um médico demitido da Prevent e vou propor também que venha uma vítima”, completou o senador.

O relatório final da CPI vai ser lido no dia 19 de outubro, e a votação do relatório foi marcada para o dia 20 de outubro.

Fonte: G1

Foto: G1

MELHORES DO ANO 2021 "LOGOS" ABRANGERÁ DEZENAS DE CIDADES OESTANAS

Neste 1º de outubro, ultrapassaremos 75% do ano de 2021. Um ano dificílimo para todos nós, onde quase tudo foi, obrigatoriamente mudado, em virtude da pandemia.

Com a marca de 274 dias do ano em curso, apesar de todos os percalços, é perfeitamente possível  chegarmos a conclusão, por meio da soberana vontade popular, de forma presencial, quais profissionais; comércios e serviços mais se destacaram neste 2021.

Concordemos, que pesquisas de  formato virtual, são perfeitamente manipuláveis por qualquer pessoa que tenha o mínimo de conhecimento tecnológico.

A única cidade que deixaremos para realizar a pesquisa de opinião pública pertinente a 2021 dentro do próprio ano, será Tenente Ananias, por termos consultado a população daquele município, sobre os melhores de 2020, no mês de julho 2021. Em Tenente Ananias, a coleta de informações somente se dará. no início de 2022.

E começaremos a pesquisa MELHORES DO ANO 2021 "LOGOS", por Caraúbas. Município que sempre prestigiou o evento. Dentre as demais, virão Almino Afonso; Campo Grande; Governador Dix-Sept Rosado; Messias Targino; Patu; Umarizal; e Upanema.

Na primeira quinzena de outubro, de forma inteiramente presencial, seguindo todos os protocolos de prevenção necessários.

Estamos chegando: MELHORES DO ANO 2021 "LOGOS"

EM DISCURSO EMOCIONANTE NA CPI, SENADOR RELEMBRA QUE HOMOFOBIA É CRIME

Nessa quinta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Covid-19) teve um de seus momentos mais emocionantes: o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) assumiu a presidência da sessão para questionar o empresário Otávio Fakhoury por tweets homofóbicos feitos contra o parlamentar, único representante da comunidade LGBTQIA+ no Senado Federal. Durante o depoimento de Fábio Wajngarten à CPI, Contarato fez um tweet afirmando que o ex-Secretário de Comunicação do governo federal deveria ser preso em estado flagrancial, mas cometeu um erro de ortografia ou um typo, escrevendo ‘fragrancial’.

O empresário bolsonarista, à época, fez o seguinte comentário no Twitter: “O delegado homossexual assumido talvez esteja pensando no perfume de alguma pessoa naquele plenário. Quem seria o perfumado que o cativou?”

O presidente Omar Aziz (PSD-AM) cedeu a presidência da CPI para que Fabiano Contarato pudesse questionar Fakhoury pelos seus comentários homofóbicos.

Senador defende comunidade LBGBTQIA+

Contarato, visivelmente emocionado, defendeu sua família, seus filhos e seu esposo, relembrando que homofobia é crime.

“O dinheiro não compra dignidade. O dinheiro não compra caráter. Eu sempre pergunto, qual é a imagem que vou deixar para os meus filhos?. A mesma certidão de casamento que o senhor tem, eu também tenho. A minha família não é pior do que a sua. A mesma certidão de casamento que o senhor tem, eu também tenho. E aí fala em Deus acima de todos? O senhor não sabe a dor que eu sinto. O senhor representa muito bem esse presidente, que fala em família, mas não respeita a família. Que fala em Deus acima de todos, mas Deus está na frente de todos nós”, disse o senador.

O parlamentar ainda afirmou que irá enviar os tweets para a Polícia Legislativa para que o depoente fosse investigado pelo crime de homofobia.

A fala de Contarato foi elogiadíssima nas redes sociais e mostrou como se deve lidar com homfóbicos: confrontando sua inerente hipocrisia e relembrando que homofobia é crime. Por mais parlamentares como Fabiano e por mais LGBTQIA+s e lugares de poder.

Fonte: Hypeness

MOSSORÓ: DEPUTADO DR. BERNARDO SAÚDA OS 138 ANOS DE LIBERDADE

 

VACINA DA GRIPE E DA COVID-19 PODERÃO SER APLICADAS NO MESMO DIA

As vacinas da Covid-19 e da gripe poderão ser aplicadas no mesmo dia. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, em uma nota técnica do Ministério da Saúde.

Com a nova orientação, as duas campanhas de vacinação poderão ser realizadas em conjunto.

Os brasileiros que forem até os postos de vacinação para tomar a primeira, segunda ou dose de reforço contra a Covid-19 poderão também receber as demais vacinas do calendário vacinal.

Antes, Ministério da Saúde recomendava um intervalo de pelo menos 14 dias entre a vacina da gripe e a vacina da covid.

A mudança foi recomendada pela Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (CTAI-Covid).

E nesta quarta-feira, o Brasil atingiu a marca de 290 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 distribuídas aos estados e ao Distrito Federal.

Desse total, 234 milhões de doses foram aplicadas. 92% da população adulta já receberam a primeira dose, e 55,6% já receberam as duas doses.

Com o avanço na vacinação, os casos da doença e as mortes continuam em queda. Desde junho, a média móvel de casos teve queda de 70%.

E para garantir maior proteção para idosos e pessoas com doenças no sistema imunológico, o governo federal já começou a distribuir a dose de reforço para essa parte da população. A terceira dose será aplicada com a vacina da Pfizer contra a covid.

Fonte: Blog da GL

Fonte: Reprodução

GOVERNO COMPROU COVAXIN APÓS SABER QUE PRAZO NÃO SERIA CUMPRIDO

Empresa descumpriu o contrato, a vacina nunca conseguiu a aprovação da Anvisa e a CGU recomendou que o negócio fosse cancelado

E-mails apreendidos pela CPI da Covid na sede da Precisa Medicamentos e obtidos pelo GLOBO mostram que o laboratório indiano Bharat Biotech alertou a empresa brasileira de que não teria como cumprir o cronograma de entregas oferecido ao Ministério da Saúde. Ainda assim, o contrato foi fechado em 25 de fevereiro com uma promessa além da capacidade da Bharat .

A Precisa descumpriu o contrato, a vacina nunca conseguiu a aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou que o negócio, investigado na CPI da Covid, fosse cancelado, o que acabou acontecendo. O órgão encontrou indícios de falsificação em documentos apresentados pela Precisa, o que a empresa atribui aos parceiros indianos.

Em 4 de fevereiro, a diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades mandou um e-mail aos indianos prevendo a entrega de 20 milhões de doses em 90 dias após a assinatura do contrato. No dia seguinte, veio a resposta: "Estamos abertos a aumentar a quantia de 12 para 20 milhões de doses. Mas o cronograma de entrega que foi pedido não é viável para nós", diz Apoorv Kumar, funcionário da Bharat. Depois, ele pede para atrasar a entrega em "alguns meses"

As discussões prosseguem e, em 9 de fevereiro, a Bharat afirma que, se os envios começarem em abril, conseguiria mandar as 20 milhões de doses em um prazo de 8 a 10 meses, ou seja, em média 2,5 milhões de doses por mês. A diretora da Precisa Medicamentos diz estar "muito decepcionada" e argumenta que a reputação de sua empresa está em jogo e que, sem um cronograma mais veloz, o negócio estaria sob risco.

Em 25 de fevereiro, o contrato entre a Precisa Medicamentos e o governo brasileiro é assinado com um cronograma muito mais veloz do que aquele que a Bharat dizia ser viável em seus e-mails. O prazo contratado pela Saúde foi de 20 milhões de doses em 70 dias após a assinatura do contrato, em 5 parcelas de 4 milhões de doses. Ou seja, pouco mais de dois meses de prazo.

Mesmo após a Precisa Medicamentos firmar um compromisso com o governo em um contrato de R$ 1,6 bilhão, a Bharat seguia frisando que não conseguiria cumprir o calendário. "A proposta indica um cronograma de entrega que não está alinhado com o nosso compromisso com o governo do Brasil. Se puder esclarecer, nós agradecemos", escreveu Apoorv Kumar em 26 de fevereiro.

O prazo não foi cumprido, nenhuma vacina foi importada e, hoje, o contrato está cancelado.

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na sede da Precisa Medicamentos em São Paulo mostram ainda que a compra foi fechada pelo governo brasileiro sem um contrato formal entre a Precisa Medicamentos e o laboratório indiano Bharat Biotech, como mostrou o "Jornal Nacional" na semana passada.

Nos materiais apreendidos pela PF, foi encontrado apenas um rascunho de um contrato de distribuição da vacina. A comissão prevista inicialmente para a Precisa era ficar com US$ 2,25 dos US$ 15 que custavam cada dose do imunizante. Ou seja, a intermediária receberia R$ 240 milhões do R$ 1,6 bilhão que o Ministério da Saúde se comprometeu a pagar.

Fonte: Último Segundo

Foto: Reprodução

LEITE DESCARTA SER VICE DE CIRO

Eduardo Leite descartou a possibilidade de ser candidato a vice-presidente.

Ele disse ontem, depois do encontro com FHC:

“Não faz sentido para mim deixar o meu governo em abril do ano que vem para ser vice. Se não for para ser o titular, o cabeça de chapa, então apoiarei de outra forma, nos bastidores, onde quer que seja, uma alternativa para o Brasil. Mas não sendo candidato a vice-presidente”.

Ele repetiu o mesmo argumento à Folha de S. Paulo, mirando em Ciro Gomes:

“Não faz o menor sentido eu renunciar ao meu mandato de governador do Rio Grande do Sul para ser candidato a vice, ainda mais de um candidato que se apresenta pela quarta vez na disputa e tem dificuldades de decolar”.

Ele está certo, claro.

Fonte:: O Antagonista

Foto: Ana Maria Campos

PETROLEIROS DESMENTEM BOLSONARO: CULPA DA ALTA DOS COMBUSTÍVEIS É DA POLÍTICA DE PREÇOS

Deyvid Bacelar, coordenador da FUP, aponta que política não leva em conta que o Brasil produz cerca de 90% do petróleo que consome

O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, se manifestou nesta quarta-feira (29) sobre o aumento dos preços dos combustíveis. A declaração de Bacelar desmente o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“O verdadeiro culpado pelos sucessivos reajustes dos combustíveis é a política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pela gestão da Petrobrás, que se baseia nas cotações internacionais do petróleo, na variação do dólar e nos custos de importação, sem levar em conta que o Brasil produz internamente cerca de 90% do petróleo que consome”, afirmou Bacelar

“Não adianta o jogo de empurra em busca de responsáveis pela alta dos derivados. O ICMS e as margens de distribuidoras e postos são percentuais cobrados sobre o preço na refinaria, quando a Petrobrás sobe, tudo isso sobe”, completou.

O dirigente da FUP afirmou ainda que o presidente da Petrobras “mente ou não sabe fazer contas”. Segundo ela, a participação da Petrobrás nos preços dos combustíveis, nas refinarias, vem aumentando desde a implantação do PPI, em 2016.

A posição de Silva e Luna segue o que tem repetido Bolsonaro, que joga no ICMS a culpa pela alta nos combustíveis. O Arthur Lira, inclusive, decidiu acompanhar esse discurso. “Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar”, disse o deputado em evento ao lado do chefe do Executivo, na terça-feira (29).

Aumento da participação da Petrobras nos preços dos combustíveis

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que a participação era de 30% no preço do litro da gasolina, hoje é de 33,4%; no diesel, passou de 48% para 52,1%; e no GLP, saiu de 23% para atuais 47,5%. “A participação dos impostos foi mantida a mesma neste período, enquanto a participação da Petrobrás cresceu”, ressaltou Bacelar.

Desde o começo do governo Bolsonaro, o aumento do diesel nas refinarias chega a 66,1%, com efeitos em cascata, impactando diversos custos de produção, transportes e preços dos alimentos. A gasolina, por sua vez, aumentou 80% nas refinarias desde a posse do atual presidente. Apenas neste ano, a alta é de 45,7%.

Fonte: Revista Forum

Foto: Reprodução

O JANTAR DE 3 HORAS EM SP ENTRE MORO, DORIA E MANDETTA

Sergio Moro se reuniu, na noite desta quarta-feira, com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM). 

O jantar durou cerca de três horas e aconteceu em São Paulo. Entre os temas debatidos pelo trio estava a defesa da democracia e a construção de uma alternativa a Bolsonaro e Lula na eleição de 2022.

Moro, que atualmente mora nos Estados Unidos, está no Brasil para uma série de conversas sobre seu futuro político. O ex-juiz se comprometeu com lideranças do Podemos, partido que pretende lançar sua candidatura à presidência, a responder até novembro se aceita a empreitada. Se optar por não concorrer, tem dito que ajudará na construção de uma terceira via no país.

Doria enfrenta também em novembro as prévias tucanas contra o governador gaúcho Eduardo Leite. O vencedor será o nome do PSDB que vai concorrer à presidência. Mandetta se articula para ser candidato ao Palácio do Planalto em 2022, mas tem mostrado disposição para compor com outras lideranças para fortalecer uma alternativa à polarização. 

Fonte: Bela Megale

Foto: Agência O Globo

PROFISSIONAIS DE SAÚDE COBRAM DA CPI CAUTELA NAS MENÇÕES AOS CUIDADOS PALIATIVOS

Academia Nacional destaca que práticas apontadas nas sessões do comissão não têm relação com a atividade

Os profissionais de saúde especializados em cuidados paliativos estão insatisfeitos com as referências à área feitas na CPI da Pandemia nas apurações sobre as práticas da Prevent Senior no tratamento de pacientes com Covid-19. A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) emitiu nesta quarta-feira (29) uma carta na qual explica o papel da atividade para a sociedade. Ela foi entregue ao senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE), que efetuou a leitura na sessão desta quinta-feira.

O documento faz referência às citações dos senadores em alusão a declarações de pacientes que acusam a Prevent Senior de recomendar a realização de tratamentos paliativos em pacientes idosos com Covid-19 para induzir a morte deles com o objetivo de reduzir custos.

A carta destaca a importância e o reconhecimento da atividade por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes (adultos e crianças) e seus familiares, que enfrenta doenças que ameaçam a vida. Previne e alivia o sofrimento através da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e outros problemas físicos, sócio-familiares e espirituais”.

Presidente da entidade, que apoia a CPI, o médico Douglas Henrique Crispim enfatiza que os cuidados paliativos não são utilizados exclusivamente por pacientes que estão à beira da morte. A atividade reúne um conjunto de práticas que pretende cuidar do sofrimento dos pacientes em estado grave. Ele enfatiza que práticas como deixar de atender um paciente em UTI ou colocá-los em bombas de morfina não têm qualquer relação com a atividade.

‘Más práticas não têm a ver com cuidados paliativos’

“Os cuidados paliativos não tratam apenas de pacientes moribundos, que estão morrendo. Nós assistimos pacientes por três ou quatro anos, que não estão morrendo, mas convivem com doenças graves. Não gostaríamos de ser associados às más práticas que a CPI aponta, com boa intenção, mas por desconhecimento. Que usem o termo que quiserem: homicídio, eutanásia, mas isso não tem nada a ver com cuidados paliativos”, protesta.

O representante da academia destaca que, durante a semana, esteve em uma audiência pública no Senado para a elaboração de uma política pública para cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS) e que definições erradas sobre a atividade prejudicam o processo e a percepção social da atividade.

“Nós temos dado muito apoio desde o início da pandemia de Covid-19. Puxamos o modelo de visitas virtuais para uma abordagem mais conectada à família, cuidamos dos sintomas, mesmo no pós-Covid-19, principalmente com falta de ar, porque somos especialistas. Atuamos na forma de passar à família uma má notícia, de um agravamento ao falecimento. Orientamos e cuidamos do luto de muitas famílias por meio dos psicólogos paliativistas”, afirma.

Na carta, os profissionais da área enfatizam os 191 serviços por ela disponibilizados e destacam que, apesar de todos os avanços, ainda há pouco acesso à abordagem no país e o uso errado de termos relacionados aos cuidados paliativos é um desserviço ao sistema de saúde e aos profissionais.

Procurada sobre a acusação apontada na CPI, a operadora se manifestou por meio de nota. “A Prevent Senior considera absurdas as acusações de que os cuidados paliativos foram para matar pacientes ou para reduzir custos. Os cuidados paliativos são adotados para reduzir sofrimento de pacientes sempre que há recomendação médica e consentimento da família ou do paciente”, diz o posicionamento.

Fonte: CNN

Foto: Agência Senado

BOLSONARO APROVA CANDIDATURAS DE POLÍTICOS COM CONTAS REJEITADAS

A mudança vale apenas para casos em que não houve dano ao erário público ou enriquecimento ilícito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei de iniciativa do Congresso que permite candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral durante seu mandato, desde que não tenha havido danos ao erário e que a condenação seja apenas o pagamento de multa.

A sanção foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O texto altera a lei de inegibilidade, que determinava a impossibilidade de eleição por oito anos de pessoas que tivessem as contas rejeitadas relativas ao exercício de mandato ou função pública. De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança foi feita para evitar penalidades "desproporcionais".

A mudança vale apenas para casos em que não houve dano ao erário público ou enriquecimento ilícito.

Fonte: Exame

Foto: Alan Santos

RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÕES DO ÚLTIMO LOTE DO IR 2021

Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358 mil contribuintes

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes.

Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal

LIVE "ENCONTRO MARCADO" RECEBE O PREFEITO DE JUCURUTU, NESTA QUINTA-FEIRA (30)

Um estreante da vida pública. Nunca tendo exercido um mandato eletivo, Iogo Nielson de Queiroz e Silva, que administra o município potiguar de Jucurutu.

Os problemas estruturais; os planos para melhorias que beneficiem a população; as ações desta nova gestão; a construção da Nova Barra de Santana. E muitos mais.

Estaremos frente a frente com Iogo Queiroz.

Te espero às 19h, no perfil do instagram @rnpoliticaem

CÂMARA ESTUDA CRIAR FUNDO PARA CONTER OSCILAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na tarde desta quarta-feira (29), após reunião de líderes, que os deputados concordaram em, nos próximos dias, debater medidas para frear as altas de preços dos combustíveis. 

Projeto do governo que padroniza a cobrança do ICMS sobre essa categoria de produtos está na pauta desta quarta  do plenário. Porém, a votação do texto ficará para as próximas semanas.

De acordo com Lira, não há qualquer definição quanto ao mérito da proposta a ser votada na Câmara. Assim, agora os deputados se dedicarão a ouvir especialista sobre o tema, além dos estados e da Petrobras.

O presidente da Câmara adiantou que uma das opções na mesa é a criação de um fundo que compense variações de fatores como o câmbio e o petróleo, contendo a intensidade dos repasses ao preço final do combustível.

Porém, Lira frisou que as alternativas ainda são embrionárias e serão devidamente estudadas. Segundo o deputado, o fundo poderia ser abastecido, por exemplo, com dividendos hoje repassados majoritariamente ao governo federal ou ainda com valores advindos da exploração do pré-sal.

Questionado sobre o impacto da mudança para os estados, Lira afirmou que a medida iria apenas conter o crescimento da arrecadação, que aumenta na medida em que os preços são reajustados, e não reduzir o arrecadado.

ICMS com cobrança uniformizada

O relator do projeto de lei 11/2020 que padroniza a cobrança do ICMS sobre combustíveis, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), apresentou um parecer prelimitar no qual unifica quatro propostas sobre o mesmo tema em tramitação na Câmara. A matéria ganhou força nos últimos dias com as sequentes altas do preço do produto.

“Como o ICMS é um imposto estadual, os combustíveis atualmente estão sujeitos a 27 legislações estaduais, com regras, alíquotas e critérios diferenciados para cada produto. Essa sistemática gera um alto custo de cumprimento de obrigações acessórias tributárias para o setor, o qual acaba sendo repassado ao consumidor”, diz trecho do parecer.

O PL foi apresentado em fevereiro pelo Executivo e desde junho tramita em regime de urgência. Pela proposta, a cobrança do ICMS será feita apenas do importador ou do produtor, por um valor fixo, definido em reais por litro. A mudança deve ajudar a conter as variações no preço final dos combustíveis, também pressionados pelas variações do câmbio e do petróleo.

Porém, o relator defende que a medida não contemple: “lubrificantes, cuja diversidade de produtos e de preços torna inadequado e ineficiente o modelo de tributação mediante alíquotas específicas, previsto nos projetos; e gás natural e demais hidrocarbonetos gasosos”.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Câmara dos Deputados

COVID-19: MAIS DE UM TERÇO DOS INFECTADOS FICA COM SINTOMAS DA DOENÇA POR ATÉ SEIS MESES

Estudo conduzido pela Universidade de Oxford com 270 mil pacientes mostrou que entre os mais comuns estão fadiga e dor

Mais de um terço das pessoas que tiveram Covid-19 permanece com pelo menos um sintoma da doença por até seis meses após terem sido infectados pelo SARS-CoV-2. A conclusão é de um dos maiores estudos já feitos sobre o assunto realizado pela Universidade de Oxford e o Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde do Reino Unido.

O acompanhamento de 270 mil pacientes que se recuperavam da doença constatou que 37% deles ainda relatavam um dos sintomas relacionados à Covid-19 durante o período analisado, sendo os mais comuns fadiga, problemas de respiração, dor e ansiedade. Os sinais foram mais frequentes em pessoas que haviam sido hospitalizadas e em mulheres, sugere o estudo.

Além disso, os pesquisadores perceberam que pessoas mais velhas e homens tiveram uma tendência maior a desenvolver dificuldades na respiração e problemas cognitivos, enquanto jovens e mulheres relataram mais dores de cabeça, sintomas abdominais e ansiedade ou depressão.

— Nós precisamos identificar os mecanismos responsáveis pelos diversos sintomas que podem afetar os sobreviventes. Essa informação será essencial se as consequências a longo prazo para a saúde causadas pela Covid-19 forem ser prevenidas ou tratadas de maneira eficaz — disse o professor da Universidade de Oxford responsável pelo estudo, Paul Harrison.

Covid-19:  11% das pessoas estão com a segunda dose atrasada no Brasil, aponta Fiocruz

Sintomas mais comuns

Uma análise de 15 estudos sobre Covid-19 publicada no último mês na revista Scientific Reports constatou os 55 sintomas mais comuns de longo prazo relacionados à infecção pela doença.

A pesquisa utilizou dados de trabalhos que envolveram 47.910 pacientes entre 17 e 87 anos. Cada um acompanhou pelo menos 100 pacientes. Nove artigos foram da Europa, três dos Estados Unidos e os demais da Ásia e da Austrália. 

Seis deles focaram apenas em pessoas hospitalizadas pela doença, enquanto os outros incluíram casos leves, moderados e graves.

Entre os 55 sintomas persistentes encontrados, cinco foram mais frequentes. São eles fadiga, relatada em 58% dos casos, dor de cabeça, em 44%, falta de atenção, em 27%, perda de cabelo, em 25% e dispneia, ou falta de ar, em 24% dos pacientes.

Assim como a tendência de desenvolver um quadro grave pela Covid-19 é menor em crianças, o risco de sintomas a longo prazo pela doença também são reduzidas entre elas.

A constatação foi feita por um estudo de pesquisadores da King's College de Londres, no Reino Unido, publicado na revista Lancet. Os resultados apontaram que apenas 4,4% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que contraíram a Covid-19 ainda apresentavam pelo menos dois sintomas relacionados à doença após 4 semanas da infecção. 

Além disso, 98,2% dos 1.734 pacientes acompanhados não relatavam mais nenhum sintoma depois de 8 semanas da contaminação. Durante a doença, as queixas mais comuns eram de fadiga, dor de cabeça e perda de olfato e paladar.

Os responsáveis pela pesquisa indicaram ainda que a dor de cabeça é o sintoma mais comum no início da infecção, enquanto a perda de olfato e paladar aparece mais tarde e permanece por um período mais longo.

De acordo com o trabalho, a duração média da doença entre crianças de 5 a 11 anos foi de cinco dias, enquanto para as de 12 a 17 anos a Covid-19 durou, em média, uma semana.

Fonte: O Globo

Foto: AFP

JARDIM DE PIRANHAS: A HISTÓRIA DE SUCESSO DE "SANTO DE EDILSON"

O blog RN POLITICA EM DIA trará matéria sobre a vida de sucesso de Elielson Dantas, "Santo de Edilson". 

Um jardinense que saiu de seu torrão natal, para vencer  em terras baianas faz 24 anos.