SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO RN REBATE DENÚNCIA E AFIRMA QUE REALIZA APURAÇÃO ADMINISTRATIVA.

A Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, se pronunciou, na tarde desta quarta-feira (31), sobre denúncias publicadas no blog O eco, de que servidores apontam desmonte. Segundo o blog, a atual administração vem recebendo uma série de críticas, que vai de interferência em decisões técnicas dos analistas a uso particular do carro do Ibama. Procurada pelo portaldaabelhinha.com, a superintendência pronunciou-se sobre as denúncias publicadas no blog, que destacou as seguintes questões: 1. A matéria em referência, veiculada pelo site "O Eco" não traduz a realidade dos fatos veiculados. Trata a mesma de denúncias feitas por um pequeno grupo de servidores, que em nenhum momento se conformaram com a mudança de administração do Ibama/RN. 2. Nada dos questionamentos formulados por aquele site tem o mínimo de sustentabilidade, uma vez que administrativamente o Ibama tem as comprovações e justificativas para as ações tomadas; 3. As denúncias feitas não representam o pensamento de 70% dos servidores do Ibama, que apoiam e participam dos propósitos desenvolvimentistas e nada policialescos da atual administração; 4. A Associação dos Servidores está tomando posição sobre a questão e lançará nota oficial contestando as denúncias feitas e se contrapondo à falsa representatividade dos servidores que encaminharam as inverdades àquela mídia; 5. As questões apontadas nas denúncias estão sendo alvo de apurações no âmbito administrativo deste Órgão. Porém, dado o caráter reservado de tais apurações, ainda não é possível nos posicionarmos publicamente sobre tal. 6. Após a conclusão das apurações administrativas em curso, a Superintendência local do Ibama convocará todos os meios de informação para elucidar os fatos apontados.

Fonte: Portal da Abelhinha

JANDUÍS: A SECRETÁRIA JENNIFER GURGEL É ENTREVISTA PELO BLOG. PARTE 1.

Jennifer Gurgel, secretaria de Meio Ambiente, Urbanização e Turismo da cidade de Janduís, foi entrevistada no dia de ontem, pelo rnpoliticaemdia. Dentre diversos temas, a titular da pasta fez ampla explanação sobre como encontrou a secretaria, os obstáculos que atrasam a aquisição de verbas e quais os projetos emergenciais desenvolvidos.

Haveremos de postar por partes.

PARTE 1

COMO VOCÊ ENCONTROU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AO ASSUMIR?

Ao tomar posse, na verdade encontrei uma secretaria sem nenhuma estrutura. Pastas empoeiradas e pouquíssimas pastas com documentos, arquivos da gestão passada e um amontoado de móveis quebrados. Inclusive um computador e uma impressora, sem nenhuma condição de uso. Ainda estamos enfrentando as dificuldades pela falta de informações. Não há registros, apenas ofícios solicitando equipamentos de informática e um número imenso de autorização para retiradas de árvores, que deixa nítido a falta de interesse para com as questões ambientais. Nem mesmo informações sobre o plano de saneamento básico do município, que seria de suma importância para nossa administração. Nós fomos notificados pela FUNASA exatamente pelo descaso da gestão anterior com a questão ligada ao saneamento básico. Nem mesmo informações sobre o lixo hospitalar, que é um grande problema, devido aos lixões, existe. Assim como não temos informações, sobre o convênio de resíduos sólidos, já tão falado em todo o mundo.

Necessário se faz frisar, que encontramos um município totalmente bloqueado, no que se respeito a ter a viabilidade de convênios com o Ministério do Turismo, o que impossibilita recebermos recursos. Mas estamos lutando para que em 2018 possamos está sendo agraciados com verbas para nossos eventos e ações.

Para se ter uma ideia de como Janduís encontrava-se nesta área de meio ambiente, urbanização e turismo, não estávamos inseridos em nenhum programa oficial.

DIANTE DESSE CENÁRIO, PODERÍAMOS AFIRMAR QUE SERIA COMO COMEÇAR DO ZERO?

Exatamente. A situação era caótica. Sabe quando você encontra algo sem nenhum alicerce? Isso resume a minha resposta a sua pergunta.

VOCÊ CITOU QUE ESTAVAM TODAS AS POSSIBILIDADES DE VERBAS, TRAVADAS. O QUE ESTÁ SENDO FEITO POR SUA PASTA, PARA RESOLVER ESSAS PENDÊNCIAS?

Quando me refiro a bloqueios de convênio, é pertinente ao Ministério do Turismo. Janduís está impossibilitado de participar de chamadas publicas, já que não faz parte do mapa do turismo, devido erros passados. Só no começo deste ano, quanto do edital que contemplou cidades destinando algo em torno de R$ 300.000,00 para realização de eventos festivos tradicionais ao longo do ano, poderíamos ter Janduís contemplado, porém ficamos de fora. Mas este ano, trabalhamos arduamente para que em 2018 possamos está sendo beneficiados. Caso não conseguíssemos, somente seria possível em 2019, quando abrir um novo processo de atualização de cadastro. Com relação a emendas parlamentares, voltadas ao turismo, também estão bloqueadas. Por que se faz necessário que esteja com o cadastro em dia. Tudo isso, em detrimento de que o município esteja inscrito no mapa do turismo. Há uma série de normas que agora me faz necessário seguir.

HÁ ALGUM VALOR EM CONTA REFERENTE A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, URBANIZAÇÃO E TURISMO?
Sim. Janduís recebeu um convênio com o Ministério do Turismo, na gestão da ex-prefeita Lígia Felix. Tanto é que temos em conta, faz um certo tempo, o valor de R$ 250.000,00 para a construção do pórtico.

NESTES CINCO MESES DE GESTÃO, SUA PASTA JÁ ENCOMENDOU O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO, REFERENTE A ESTE VALOR?
Sim. Já estamos providenciando o projeto técnico e arquitetônico, para que possamos viabilizar esta obra, que trará maior visibilidade ao município.

SECRETÁRIA JENNIFER, QUAIS OS PROJETOS EMERGENCIAIS QUE SUA PASTA PRETENDE DESENVOLVER, DIANTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS, TAMBÉM POR CAUSA DA NÃO ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS CITADOS ANTERIORMENTE?
Estamos desenvolvendo nossas atividades, de acordo com o que é possível. Não temos recursos para eventos e ações que gostaríamos de realizar. Não estamos sendo contemplados com nenhum programa, seja estadual ou federal.
Estamos realizando fiscalização da limpeza pública, Estamos promovendo muitas destas ações com recursos próprios. Quando refiro-me a recursos próprios, não é da prefeitura municipal. É pessoal, na secretária Jennifer, junto a apoiadores.
Nossa preocupação, sem ter recursos suficientes, é fazer uma trabalho de conscientização, para que, como um trabalho de "formiguinha", alertar a todos da necessidade de mudar alguns hábitos.
É nosso intento, trazer um profissional com doutorado na área ambiental, para que façamos um trabalho junto as escolas municipais e estaduais de nossa cidade. Haveremos de desenvolver um trabalho de conscientização sobre educação ambiental nas escolas, é nosso objetivo futuro e que também enalteça os pontos turísticos do nosso município, que podem ser feitos com pouco valor.
Nos festejos de emancipação política, estamos viabilizando uma palestra sobre segurança pública, onde queremos ter a presença dos PM's, Major Brilhante Filho e do Capitão, Aderlan Bezerra, além de estender este convite aos juiz e promotor da comarca de jurisprudência que engloba nosso município.
Também, se faz crucial que a população entenda que existe um código de postura na nossa cidade, que envolve som alto, lixo em terrenos baldios e outras infrações que devem ser coibidas numa sociedade. E essa conscientização foi exatamente para que saibam que antes de procurar punição, devemos deixar as pessoas cientes da existência deste código, e que como temos nossos direitos, temos nossos deveres de cumprir algumas normas.
O município já providenciou a contratação de um empresa para realizar a coleta de lixo hospitalar, que não existia em Janduís.

JÁ NA SUA ADMINISTRAÇÃO, A SECRETARIA REALIZOU UMA TRILHA ECOLÓGICA. QUAL FOI O ÊXITO OBTIDO COM ESSA INICIATIVA?
Foi muito satisfatória. Dia 19 de abril, quando comemoramos o dia do índio, fizemos uma trilha pelo caminho onde os índios da tribo Janduís, que povoaram algumas localidades rurais nas cidades de cidades circunvizinhas e que transitavam por aqui. Foi um sucesso. Saliento, que essa trilha teve somente os gastos quitados por recursos nosso, da secretaria, assim como de patrocinadores que nos ajudam sempre.

QUANDO É TIDO "PRÓPRIO", COMO RECOMENDADO POR VÓS, ENTENDA-SE RECURSOS SEU, DA CIDADÃ JENNIFER GURGEL. NÃO É ESQUISITO?
Não sei se esquisito. Mas promovo eventos por que é de mim, ajudar sempre. Sabemos que devido a crise que assola os municípios e o país como inteiro, vejo que não é por escassez de recursos, que tenho que ficar parada, esperando chegar valores. Se posso solicitar a amigos empresários, parceiros, apoios, patrocínios e similares, arregaço as mangas e vou para luta.E, no que for possível, não vejo por que não ajudar, também com o que é meu. A festa de emancipação política é um exemplo. Todos os secretários municipais estão engajados em trabalhar em conjunto, junto com parcerias privadas, para celebrarmos mais um ano de nossa Janduís.

2ª PARTE DA ENTREVISTA SERÁ POSTADA AMANHÃ

VEREADOR LER ATA EM LÍNGUA QUE NEM ELE ENTENDE.

Isso ocorreu na cidade do Recife, capital de pernambuco. O presidente abre a 41ª sessão ordinária, determinando que o vereador Marcos Antônio Gomes da Silva, "Marcos di Bria", leia a ata da sessão anterior.

O vereador pertence ao Partido Social Democrata Cristã - PSDC e teve 7.355 votos, que à época correspondeu a 0,85% da votação computada.
Veja o que é um desrespeito com o povo e evidentemente com a própria Casa que esse cidadão deveria representar e primar por ela.

VEJA VÍDEO AQUI

PF DEFLAGRA 2ª FASE DA OPERAÇÃO CARNE FRACA.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira a 2ª fase da Operação Carne Fraca, que investiga irregularidades na fiscalização de frigoríficos. A PF cumpriu na manhã de hoje quatro mandados em Goiás, três de busca e apreensão e um de prisão preventiva.

Francisco Carlos de Assis, ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Goiás foi preso e levado para superintendência da PF em Curitiba, no Paraná.

Francisco Carlos de Assis foi flagrado, conforme a PF, “em interceptações telefônicas destruindo provas relevantes” para a apuração da Operação Carne Fraca. A PF ainda não explicou como ocorreu a destruição das provas.

A operação de hoje foi foi batizada de “Antídoto” em referência à uma ação policial com o objetivo de cessar os atos criminosos do investigado e de preservar eventuais novas provas.

Fonte: Estadão/Política em Foco

TEMER TEM QUATRO VOTOS A FAVOR NO TSE.

Confiante no placar.

Michel Temer está confiante de que terá placar favorável no julgamento de sua chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, se não houver nenhum pedido de vista, sai na próxima terça (6).

O governo crê num placar de quatro votos a favor de Temer: Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga Neto e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Já os ministros contrários à permanência são Rosa Weber, Luiz Fux e Antonio Herman.

Fonte: Radar Online/Veja.com
Foto: Nelson Almeida/AFP

RIACHO DA CRUZ: CÂMARA VETA DIA DO EVANGÉLICO, POR INCONSTITUCIONALIDADE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DIZ PRESIDENTE.

Ainda hoje, no seu blog favorito.

ATENÇÃO OESTE POTIGUAR: ESTAMOS CANSADOS DE VER ESSA MESMA COISA, AQUI...

VÍDEO MOSTRA PM FAZENDO GRUPO SE DESCULPAR EM CARRO DE SOM POR GOLPE COM DOAÇÕES.

Fonte: Eduardo Carneiro/UOL

PREVIDÊNCIA PODE SER FATIADA E FICAR PARA GOVERNO ELEITO PELAS URNAS, DIZ LÍDER DO DEM NA CÂMARA.

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), reconheceu nesta terça-feira que a reforma da Previdência só avançará com o arrefecimento da crise política e poderá ser aprovada apenas parcialmente, ficando o restante a cargo de um novo governo eleito. "Não se tem expectativa alguma de que se tenha os votos para aprovar a reforma. Você só tem condições de apontar um norte para essa discussão após a consolidação da situação do país: se a decisão do TSE é favorável ou adversa (ao presidente Michel Temer), se dá ao governo condições de continuar, se haverá novo cenário", afirmou. Na próxima terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará se a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, numa decisão que poderá cassar o mandato de Temer. Sua permanência no cargo segue em xeque após delações de executivos da J&F, holding controladora da JBS, terem motivado a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) em que Temer é investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

Diante do nebuloso cenário político, Efraim avaliou que a expectativa positiva é de aprovação da reforma trabalhista. A reforma da Previdência, por outro lado, dependerá de um quadro ainda incerto.

VEJA MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI

Fonte: Reuters/UOL

GOVERNO REPASSOU R$ 2,6 MILHÕES A FACULDADE DE GILMAR NOS ÚLTIMOS 8 ANOS.

O governo federal revelou em matéria da Folha de S. Paulo, publicada nesta quarta (31), que o IDP (Instituo Brasiliense de Direito Público), faculdade cujo um dos sócios é Gilmar Mendes, recebeu nos últimos 8 anos cerca de R$ 2,64 milhões de patrocínio. Só em 2017, já foram repassados R$ 180 mil.

A informação veio à tona após o jornal cobrar explicações sobre a participação de Michel Temer em um evento do Instituto nos dias 20 e 21 de junho - poucos mais de 10 dias após o Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Gilmar Mendes, retomar o julgamento da ação de cassação.

Segundo a Folha, Temer, ministros de seu governo, o diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daiello, Cármen Lúcia e outras autoridades devem participar do "7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional". O evento vai receber da Caixa Econômica Federal cerca de R$ 90 mil.

Apesar de dizer publicamente, desde o mensalão, que os governos do PT construíram e mantiveram ao longo dos anos um grande esquema de corrupção destinado a perpetuar o partido no poder, o IDP de Gilmar Mendes recebe patrocínio de estatais como os Correios, Banco do Brasil, Caixa, Eletrobrás e Petrobras desde 2009, quando Lula ainda era presidente.

Folha destacou que Gilmar já havia negado "conflito de interesse" em promover eventos patrocinados e com a presença de Temer. Em nota ao jornal, o ministro disse que "não é administrador do IDP, portanto não acompanha questões administrativas do Instituto", e disparou contra a reportagem: "A própria Folha realiza eventos com patrocínio de diferentes empresas sem que haja questionamento de conflito de interesse ou suspeita de comprometimento da imparcialidade do jornal."

O IDP, por sua vez, argumentou que a Caixa patrocina seus eventos desde 2001. "Assim como outras empresas estatais como o Banco do Brasil, os Correios, a Eletrobrás, entre outras, que foram administradas nestes 16 anos por governos antagônicos entre si, além de inúmeras empresas privadas", comentou.

Para o Instituto, "não existe limitação legal ou ética em um banco público patrocinar um seminário sobre tema tão relevante às instituições financeiras, como é a Segurança Pública".

"Da mesma forma que a Folha de S.Paulo não se sente impedida de buscar patrocínios para os eventos que promove ou em anúncios publicitários, entre empresas que precisará denunciar em suas páginas, como aquelas envolvidas na Operação Lava Jato e em outras graves denúncias que os leitores esperam ver publicadas nas páginas do jornal com absoluta isenção", afirmou.

Fonte: Jornal GGN

ELEITA NOVA DIRETORIA DO SINMED RN PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO.

Eleições para Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Médicos do RN ocorreram hoje (30), conforme Estatuto da entidade e Edital publicado no dia 21 de abril do corrente ano, na sede do sindicato, em Natal, e nas Delegacias Sindicais de Mossoró e Caicó.

O pleito teve chapa única inscrita, a União Médica, encabeçada pelo médico anestesiologista e atual presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira. As votações transcorreram das 8h às 17h. As comissões eleitorais de Natal, Mossoró e Caicó, realizaram as apurações dos votos após o fechamento das urnas e declarou a participação de 149 votantes. A chapa eleita assume o mandato do Sinmed RN entre os anos de 2017 a 2021.

A comissão Eleitoral da votação em Natal foi composta por Herminia Maria Rodrigues (Presidente), Luiz de Franca Cunha e Gleide dos Santos Tomaz. Em Mossoró, Clélio José de Sena (Presidente) e Nayara Gomes Reis de Souza. Em Caicó, Maria dos Remédios Barreto Fernandes (Presidente), Salvador Santos e Jose Saint-Clair de S. Torres.

Para Geraldo Ferreira, os desafios para os próximos quatro anos não diferem dos desafios atuais. O próximo mandato deve concentrar atenção especial para os Planos de Cargo e Carreira do Estado e Município de Natal. “Conseguimos garantir o reajuste do Estado desse ano, mas ele vai até 2018. Terminada essa negociação, abre-se uma nova etapa onde tentaremos renegociar novos reajustes. E no município temos o grande desafio de implantar o PCCV, prometido para julho”, declarou Geraldo Ferreira.

Luta por concurso público para preencher os quadros, melhoria nas condições de trabalho e melhoria na remuneração dos médicos também continuam como pauta do movimento médico para todos os médicos do Estado, de acordo com o presidente eleito.

Os desafios para o futuro apontados são a reestruturação dos serviços oferecidos pela entidade aos seus associados, a construção de uma nova sede e a criação de Comissões para uma nova formatação de trabalho da Diretoria.

“Temos um grande projeto que significa um salto de qualidade na estrutura física do sindicato que é a construção da nova sede. Um desafio que nós tentaremos iniciar e nesses quatro anos nós esperamos concluir. É um prédio moderno, com área ampla para acolher melhor os nossos sindicalizados.”

Já a metodologia de trabalho passa por reformulação: “Vamos iniciar uma nova formatação dos trabalhos que será através de comissões de Cooperativismo, Saúde pública, Saúde privada, Saúde do trabalhador, Educação Médica e Assuntos Políticos, que estarão abertas a participação não só dos nossos diretores, que coordenarão os trabalhos, mas também de todos os sindicalizados que queiram participar”, afirma.

A posse da Diretoria Eleita será realizada no dia 24 de Junho.

Confira a nova diretoria eleita para o mandato 2017-2021:

DIREÇÃO EXECUTIVA

Presidente: Geraldo Ferreira Filho

Vice-Presidente: Francisco das Chagas Bastos Filho

1ª. Secretária: Katia Correia Lima

2ª. Secretário: Victor Dantas Ferreira Lopes

1o. Tesoureiro: Manoel Marques de Melo

2o. Tesoureiro: Eliane Maria dos Santos Pinheiro

Diretor de Imprensa/Divulgação: Francisco Fábio de Araújo Batista

Diretora Adjunta de Imprensa/Divulgação: Ilka Maria de Oliveira Batista

Diretor p/ Assuntos Jurídicos: Guaraci da Costa Barbosa

Diretor Adjunto p/ Assuntos Jurídicos: Patrícia de Souza Nunes Campos

Diretor de Saúde do Trabalhador: Marcelo Montoril Filho

Diretor Adjunto de Saúde do Trabalhador: Tatiana Vieira Freire Borges

Fonte: SINMEDRN

ENEM TEM MENOR NÚMERO DE INSCRIÇÕES CONFIRMADAS DESDE 2012.

Este ano, do total de 7.603.290 candidatos, apenas 6.135.418 confirmaram sua participação na prova.

O número de inscrições confirmadas para o Enem 2017 é o menor desde 2012. Até o momento, o equivalente a 6.135.418 candidatos confirmaram sua participação na prova, que neste ano será aplicada nos dias 5 e 12 de novembro. Do total dos 7.603.290 candidatos, 19,3% (1.467.872) não tiveram o registro confirmado. Isso representa mais do que o dobro do que o contabilizado no ano passado, quando 648.962 não fizeram a confirmação.

O aumento significativo é atribuído sobretudo à mudança nas regras para o registro na isenção do pagamento da taxa de inscrição. Até 2016, a gratuidade era feita por meio da autodeclaração. A partir deste ano, o benefício passou a ser concedido por meio do cruzamento de dados com a base do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e com o Censo Escolar. Muitos dos candidatos afirmaram que não conseguiram fazer tal confirmação pelo site. Num acordo feito com o Ministério Público Federal, foi concedido o prazo para aqueles que queiram recorrer. O grupo deve enviar novamente documentos que demonstram a existência dos requisitos de gratuidade. O prazo vai até 12 horas de 25 de junho.

Além do recorde de inscrições não confirmadas, o Enem 2017 apresentou um número total de candidatos expressivamente menor do que o dos últimos anos. Foram contabilizados 7.603.290 candidatos, bem menos do que os 9.276.328 de 2016 e os 8.478.096 de 2015. A redução é em parte fruto das mudanças nas regras da prova. Este ano, o exame perdeu a função de certificação de conclusão do Ensino Médio, o que o tornou menos atrativo. A certificação agora voltará a ser feita pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, que será realizado no segundo semestre.

Do total de inscrições confirmadas, 32,6% são de candidatos que pagaram pela inscrição. Esta é a maior porcentual de pagantes pelo menos desde 2014. Ano passado, por exemplo, do total de inscritos, 23,2% efetuaram o pagamento da inscrição – 9,4 pontos porcentuais a menos do que neste ano. Repetindo a tradição de anos anteriores, mulheres representam a maioria dos candidatos. Dos inscritos neste ano, 58,6% são do grupo feminino. Do total de candidatos, 46,5% são pardos, 12,8% pretos, 35,9% brancos e 2,3% amarelos, 0,6% é indígena e 1,9% não declarou a etnia, raça ou cor.

Fonte: Veja.com, com Estadão Conteúdo

DELEGADO QUE INVESTIGAVA MORTE DE TEORI É ASSASSINADO.

As vitimas estavam em Florianópolis participando de um curso.

O delegado de Polícia Federal que comandava as investigações do acidente que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki foi assassinado na madrugada desta quarta-feira, 31. O crime aconteceu numa casa noturna em Florianópolis (SC).

Adriano Antonio Soares, de 47 anos,estava acompanhado por um amigo que também foi morto. Segundo a polícia uma outra pessoa ficou ferida, os disparos ocorreram por volta das 2 horas e teriam sido motivados por um desentendimento envolvendo as vítimas.

Fonte: Portal No Ar, com informações do Zero Hora

NOVA FUGA DE PRESOS EM PARNAMIRIM.

O dia já começando com a notícia de uma nova fuga de presos em Parnamirim. Desta vez no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no Bairro de Nova Parnamirim.

O CDP abriga suspeitos de crimes de violência sexual.

Fonte: Heitor Gregório

SENADORES INVESTIGADOS FARÃO PARTE DO CONSELHO DE ÉTICA.

Romero Jucá, Jader Barbalho e Eduardo Braga serão membros do colegiado.

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira os senadores que irão compor o Conselho de Ética nos próximos dois anos. Entre os nomes que irão analisar processos por quebra de decoro parlamentar, por exemplo, estão alguns investigados, como Romero Jucá (PMDB), que será um dos senadores titulares, e Jader Barbalho (PMDB) e Eduardo Braga (PMDB), como suplentes.

A aprovação veio após três meses de atraso. Vinte dos 30 membros já foram indicados.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), informou que o Bloco Democracia Progressista (PP e PSD) ainda não indicou o nome do senador para a comissão.

Senadores titulares do Bloco da Maioria (PDMB): Airton Sandoval, João Alberto Sousa e Romero Jucá.

Suplentes: Jader Barbalho, Eduardo Braga e Hélio José.

Senadores titulares do Bloco Social Democrata (PSDB, DEM e PV): Davi Alcolumbre, Flexa Ribeiro e Eduardo Amorim.

Suplentes: Ataídes Oliveira e Paulo Bauer.

Senadores titulares do Bloco da Resistência Democrática (PDT, PT): José Pimentel e Acir Gurgacz

Suplentes: Regina Souza e Fátima Bezerra.

Senadores titulares do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PPS, PSB, PCdoB e Rede): João Capiberibe e Antônio Carlos Valadares.

Senadores titulares do Bloco Moderador (PTB, PSC, PRB, PR e PTC): Wellington Fagundes e Pedro Chaves.

Suplente: Telmário Motapara.

A primeira reunião para instalação do conselho e a eleição dresidente e vice-presidente. A reunião será presidida pelo membro mais idoso.

AÉCIO DEVE SER JULGADO

A Rede Sustentabilidade e o Psol protocolaram, no dia 18 de maio, o pedido de cassação do senador Aécio Neves na Comissão de Ética.

Os partidos alegam que os fatos envolvendo o nome do senador Aécio Neves (PSDB), citado em delação premiada pelo empresário Joesley Batista, envolvem o senador em suposta lavagem de dinheiro, corrupção ativa e obstrução de justiça.

Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava-Jato. Fachin afastou Aécio do mandato de senador durante as investigações e determinou a prisão de sua irmã, Andrea Neves. O caso ainda não foi levado à Comissão.

Fonte: Rayanderson Guerra/O Globo

MPF FECHA DELAÇÃO QUE PODE DERRUBAR LULA.

João Alberto Lovera trabalhou por 31 anos na Odebecht.

O Ministério Público Federal acaba de fechar um acordo de leniência com João Alberto Lovera, ex-gerente administrativo e financeiro da Odebrecht.

Lovera diz que a empreiteira comprou um terreno para que fosse construída a nova sede do Instituto Lula. A ordem teria partido do presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.

Este acordo foi incluído só agora na leniência feita entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal. Dessa forma, Lovera não faz parte dos 77 delatores que trabalharam na empresa.

Lovera afirma que visitou o terreno em julho de 2011 acompanhado de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Paulo Okamotto.

A compra deste local teria acontecido com recursos do Setor de Operações Estruturadas, como era chamado o departamento responsável pela distribuição de propina da empreiteira.

“… firmando o compromisso de dizer a verdade, passa a detalhar o que se segue: que no segundo semestre de 2010, teve conhecimento de que houve solicitação de Marcelo Odebrecht a Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, para que adquirisse imóvel destinado à construção da futura sede do Instituto Lula”, diz trecho do termo de adesão de Lovera.

O depoimento prossegue: Lovera relata que em 2010 acompanhou Paulo Melo (executivo regional da Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações, conhecida como OR) num encontro com Roberto Teixeira, apontado como advogado do Instituto Lula.

A Odebrecht, então, teria dado parecer contrário à compra do terreno devido a pendências judiciárias do local. “…. algum tempo depois, soube por Paulo Melo que o referido imóvel seria adquirido pela empresa DAG…”, disse ele ao MPF. Posteriormente, o local seria passado ao Instituto Lula.

“… em julho de 2011, juntamente com Paulo Melo, acompanhou uma visita ao terreno da qual participaram o ex-presidente Lula, bem como sua esposa, Marisa Letícia, Paulo Okamotto….”, disse o MPF.

“… algum tempo depois dessa visita, soube que o cliente desistiu da aquisição do terreno….”

“por conta disso, soube que a OR pesquisou uma série de outros imóveis para o Instituto Lula. Que, com relação ao imóvel da Rua Haberbeck Brandão, esse foi posteriormente adquirido pela OR….”

Fonte: Radar Online

SEM FORO ESPECIAL, ROCHA LOURES TEME SER PRESO.

Expurgado da Câmara graças a uma manobra mal calculada pelo amigo Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, disse a amigos que receia ser preso. Suplente, ele perderá a cadeira de deputado com a volta do titular Osmar Serraglio (PMDB-PR). Afastado por Temer do posto de ministro da Justiça, Serraglio recusou a oferta de migrar para a pasta da Transparência. Irritado, preferiu retornar à Câmara. Sem as prerrogativas de deputado e com medo da cadeia, Rocha Loures abateu-se. Na definição de um amigo, o ex-assessor de Temer está emocionalmente instável. Não exclui do seu cardápio de alternativas a hipótese de se tornar um colaborador da Justiça.

Por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Rocha Loures já havia sido afastado da atividade parlamentar. Mas mantinha o salário e as prerrogativas de deputado. Foi graças a isso que Fachin indeferiu o pedido de prisão formulado pela Procuradoria contra o personagem. Pela Constituição, parlamentares só podem ser presos em flagrante.

No despacho em que negou o pedido de prisão de Rocha Loures, Fachin concordou com a tese da Procuradoria de que o encarceramento do homem filmado recebendo mala de propina de R$ 500 mil da JBS era necessário para garantir “a ordem pública.” Mas realçou que a Constituição o impedia de expedir o mandado de prisão contra um deputado que já não se encontrava em situação de flagrante delito.

Diante do novo cenário, nada impede que o procurador-geral Rodrigo Janot reitere junto a Edson Fachin o pedido de prisão de Rocha Loures. Para prover um novo mandato ao homem ''de boa índole'' que indicou como seu intermediário junto ao delator Joesley Batista, Temer teria de nomear para sua equipe de ministros um entre três deputados federais do PMDB do Paraná. Com isso, o suplente reassumiria. Entretanto, Temer foi alertado de que a manobra pode ser compreendia como tentativa de obstrução da Justiça.

Fonte: Josias de Souza/UOL

JANDUÍS: VEREADOR SE RETRATA PUBLICAMENTE E ADMITE QUE SE EXCEDEU.

O vereador janduiense, João Pinheiro de Almeida Neto, utilizou-se da rede social, para publicamente retratar-se diante de veiculação na mesma rede social, por ter exposto o cidadão Rogério Silva Remendo, não ter estado atento ao pronunciamento de um vereador no momento em que este usava a tribuna e a ofensas a secretária de meio ambiente Jennifer Gurgel. Na postagem João Neto chega a citar que exercerá seu mandato com responsabilidade e tentando fazer a coisa correta, mesmp que acarrete na sua morte política. Eis a postagem:

MPF DENUNCIA COMISSIONADOS QUE RECEBIAM BOLSA FAMÍLIA.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.

Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.

Fonte: Carlos Santos, Com informações do MPF/RN

"ESPERO QUE O GOVERNADOR INVISTA NA SAÚDE E SEGURANÇA E NÃO COM AÇÕES POLITIQUEIRAS", DIZ CLÁUDIO SANTOS SOBRE DECISÃO DO CNJ.

Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ministra Daldice Maria Santana de Almeida indeferiu recurso da AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – e mandou que o Tribunal de Justiça do RN devolva recursos que estão sobrando em caixa ao Tesouro Estadual.

Fica ainda a critério do Governo do Estado, compensar nos próximos repasses de duodécimo ao Judiciário, o respectivo saldo em conta corrente.

Quando deixou a Presidência do TJRN, o desembargador Cláudio Santos afirmou ter na conta do Judiciário um saldo de R$ 564 milhões, fruto de economias e regalias cortadas em sua gestão, além de uma significativa redução da folha de pagamento. O magistrado sempre defendeu que esses recursos pertencem ao povo do Rio Grande do Norte, por isso, antes mesmo de qualquer decisão de instância superior, Cláudio chegou a destinar recursos que até então nem foram utilizados pelo Estado, para Saúde, Segurança Pública e Sistema Prisional.

Em março último, o saldo era de R$ 571,3 milhões e o Estado poderia utilizar R$ 253,2 milhões, tendo em vista que o restante do valor é fruto de arrecadação própria do Poder Judiciário.

Ao Blog de Heitor Gregório na Tribuna do Norte, com exclusividade, Cláudio Santos comentou a decisão do CNJ: “Espero que o Governador Robinson Faria invista os recursos na Saúde e Segurança Pública e não em ações politiqueiras”.

O CNJ decidiu ainda que o Poder Judiciário está impedido de realizar empréstimos ao Executivo.

Fonte: Heitor Gregório

TCE ENCERRA SÉRIE DE ENCONTROS REGIONAIS COM EXPECTATIVA DE REUNIR 500 PARTICIPANTES EM PARNAMIRIM.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, nos dias 07 e 08 de junho, a última edição do 3° Encontro Regional de orientação aos gestores públicos municipais. O evento acontecerá no Teatro Municipal de Parnamirim e deverá receber 500 participantes. As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

A edição irá reunir gestores públicos dos pólos Natal e Parnamirim, num total de 68 municípios da Região Metropolitana de Natal e regiões vizinhas. São oferecidas 3 vagas para cada prefeitura e 3 vagas para cada câmara municipal. O público alvo, além de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, são assessores técnicos, principalmente aqueles que atuam na área financeira e controle interno. O tema do encontro será “Início de mandato: orientação aos gestores de prefeituras e câmaras municipais”.

Durante a 3ª Edição, a Escola de Contas levou orientações aos gestores de todos os 167 municípios do Estado, dividido em quatro polos. Antes dos polos de Natal e Parnamirim, foram realizados encontros em Mossoró, Martins e Caicó, com a presença de 500 gestores, entre prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras e assessores.

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Municípios

A lista de municípios contemplada nesta edição é a seguinte: no polo Parnamirim, Arês, Parnamirim, Baia Formosa, Passagem, Brejinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte, Pedro Velho, Canguaretama, Pureza, Ceará Mirim, Rio do Fogo, Espírito Santo, São Bento do Norte, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Galinhos, São José do Mipibu, Goianinha, São Miguel do Gostoso, Jundiá, Senador Georgino Avelino, Lagoa de Pedras, Taipu, Macaíba, Tibau do Sul, Maxaranguape, Touros, Montanhas, Várzea, Monte Alegre, Vera Cruz,Vila Flor e Nísia Floresta; no polo Natal, Barcelona, Pedra Preta, Bento Fernandes, Pedro Avelino, Boa Saúde, Poço Branco, Bom Jesus, Riachuelo, Caiçara do Rio dos Ventos, Rui Barbosa, Ielmo Marinho, Santa Maria, Jandaíra, Santo Antônio, Jardim de Angicos, São José do Campestre, João Câmara, São Paulo do Potengi, Lagoa D’anta, São Pedro, Lagoa de Velhos, Senador Elói de Souza, Lagoa Salgada, Serra Caiada, Lajes, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Serrinha, Nova Cruz, Sítio Novo, Parazinho, Tangará e Passa e Fica.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE/RN

MINISTRA DO CNJ ORDENA QUE TJRN DEVOLVA RECURSOS ACUMULADOS AO TESOURO ESTADUAL.

A ministra Daldice Maria Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça, indeferiu o Procedimento de Controle Administrativo da Amarn, ordenando ao Tribunal de Justiça que devolva os recursos acumulados como poupança ao Tesouro Estadual. O Governo do RN também poderá compensar essas sobras nos futuros repasses dos duodécimos mensais ao TJRN.

A decisão foi tomada no PCA que tratava do empréstimo de R$ 100 milhões que o Judiciário iria conceder ao Executivo para aplicar em segurança e saúde.

Em fevereiro, em mandado de segurança, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, já tinha se posicionado a favor do Estado na matéria, mas ordenou que, administrtivamente, o assunto fosse discutido no CNJ e, judicialmente, no TJRN.

A decisão também proíbe o poder judiciário de emprestar recursos para o executivo a partir de agora.

Fonte: Blog do BG

JANDUÍS: SECRETÁRIA JENNIFER GURGEL É ENTREVISTADA PELO RNPOLITICAEMDIA.

Jennifer Gurgel, titular da pasta de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo de Janduís, foi entrevistada pelo blog no dia de hoje.

Dentre diversos pontos, Jennifer Gurgel cita como encontrou a pasta que responde, quais as dificuldades encontradas no início deste ano, quais os projetos que a secretária deve implantar mais emergencialmente e muito mais.

A entrevista estará no seu blog favorito, amanhã.

LULA VAI AO STF PARA SABER O QUE LÉO PINHEIRO RECEBERÁ EM TROCA DA DELAÇÃO.

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins entraram com uma "reclamação constitucional" no Supremo Tribunal Federal, nesta terça (30), com o objetivo de saber o que o ex-empresário da OAS, Léo Pinheiro, vai receber em troca do acordo de delação premiada com a Lava Jato.

Desde o ano passado a grande mídia noticia que a delação de Pinheiro vinha sendo rejeitada pela força-tarefa por não atribuir a Lula culpa por esquemas de corrupção na Petrobras. Após meses na prisão e já condenado por Sergio Moro, Pinheiro usou sua audiência no caso triplex - no qual é co-réu, ou seja, não tem obrigação de depor dizendo a verdade - para acusar Lula de ser dono oculto do apartamento no Guarujá.

Pinheiro disse que combinou com João Vaccari Neto e Paulo Okamotto que o imóvel seria destinado a Lula após uma reforma. O ex-presidente negou a versão de Pinheiro.

O juiz Sergio Moro determinou que o Ministério Público Federal informe quando a delação for concluída, mas não permitiu que os termos sejam detalhados e tornados públicos.

Abaixo, a nota completa da defesa de Lula.

A defesa de Luiz Inacio Lula da Silva protocolou hoje (30/5) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma "Reclamação Constitucional" para ter acesso aos processos de delação premiada de José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Medeiros, da empresa OAS.

Busca-se verificar, com base na Súmula 14, do STF - que assegura à defesa acesso às diligencias já documentadas na fase de investigação e no processo – os detalhes dessas delações, inclusive para verificar se houve eventual condicionamento dos benefícios à tentativa de incriminação de Lula.

Pinheiro e Medeiros reconheceram, durante depoimento prestado na condição de réus em 04/05/2017 perante a 13a. Vara Federal Criminal, relativamente à ação penal n. 5046512-94.2016.4.04.7000, que estavam negociando delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas, na oportunidade, foi negado à defesa acesso a qualquer informação adicional ou, ainda, às diligências já documentadas.

O Juízo de Curitiba apenas autorizou o MPF, posteriormente, a informar a situação das delações, “caso eventual acordo tenha sido celebrado e não esteja sob sigilo decretado por jurisdição de hierarquia superior, o seu teor”.

Esclarece a peça protocolada: “Sublinhe-se, portanto, que é preciso saber as eventuais alterações ao longo do processo de colaboração e ainda os prêmios oferecidos. É preciso ter a possibilidade de aferir a legitimidade ou não do processo de delação. O que não se pode admitir é um delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade, reunindo-se permanentemente com o órgão de acusação com uma pauta desconhecida”

É público e notório que os executivos da OAS tentam há muito tempo destravar suas delações. Diversos veículos de imprensa já noticiaram a existência de um suposto condicionamento do MPF prevendo necessariamente a referência a Lula, para fechar os acordos. Os pedidos de investigação que levamos à Procuradoria Geral da República com base nesse material foram sumariamente arquivados, reforçando a necessidade de termos acesso a todo o processo de delação.

A medida que hoje propusemos já foi admitida pelo STF em outras oportunidades, como na PET n. 5.700/DF e na Reclamação 23.396.

Fonte: Jornal GGN

MINISTRO DO STF AUTORIZA DEPOIMENTO DE TEMER À PF POR ESCRITO.

A defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

“A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.

Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

“Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas”, disse a defesa.

Na mesma decisão, Fachin concedeu prazo de dez dias para que a PF finalize a investigação.

Fonte: André Richter - Agência Brasil/Portal No Ar

STF DECIDE SEPARAR INQUÉRITOS CONTRA TEMER E AÉCIO NEVES.

Decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin nesta terça-feira; presidente e senador afastado são investigados após delação de executivos da JBS.

Relator das ações penais decorrentes da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin decidiu nesta terça-feira (30) pela separação das investigações contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) a partir dos depoimentos feitos nos acordos de delação premiada dos executivos da empresa JBS.

Com a decisão tomada pelo ministro Fachin, o inquérito irá tramitar de modo separado. Todos os acusados passaram a ser investigados no mesmo processo no STF porque foram citados nos depoimentos de Joesley Batista, dono da JBS.

As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa das partes. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deve permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma da Corte.

De acordo com a defesa de Temer, o presidente deve responder aos fatos em um inquérito separado porque as condutas imputadas a ele não têm relação com as acusações contra o Aécio e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que também está afastado do mandato.

“Convém ressaltar que, embora o Ministério Público não tenha feito, no que se refere ao Presidente da República e ao Deputado Federal, expressa alusão a qualquer operação policial específica, há informações quanto à ligação entre Michel Miguel Elias Temer Lulia e Rodrigo Santos da Rocha Loures, porque, em tese, este teria agido em nome daquele, o que impede, pela conexão dos fatos, qualquer deliberação acerca de desmembramento no particular, ao menos na presente etapa do procedimento”, diz trecho da decisão de Fachin.

“De fato, com a evolução das apurações, transparece que a alegada atuação do Senador da República Aécio Neves da Cunha, perante o Grupo Empresarial J&F, visou, supostamente, objetivos distintos daqueles, em tese, perseguidos pelos integrantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), tratando-se, por isso, de condutas autônomas, cujos vínculos inicialmente postos revelam-se, nessa etapa, distanciados, quer sob o aspecto probatório quer sob o aspecto subjetivo”, acrescenta o relator. A J&F é a holding que controla a JBS.

VEJA MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI

Fonte: Último Segundo/iG

PALESTRA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA SERÁ DIA 18 DE JUNHO.

O Instituto OBVIO, em parceira com a LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, deveniram a data para a realização da palestra sobre SEGURANÇA PÚBLICA", dia 18 de junho. Também, estamos agilizando a presença de autoridade da mesma área a nível de estado.

O município que sediará o evento será definido ainda essa semana. A LOGOS está em conversas com 3 cidades que candidataram-se a acolher este encontro, que em muito é de valia para o momento que infelizmente vivenciamos.

Até a noite do domingo passado, 1.017 pessoas tinham sido assassinadas no estado. Somente neste fim de semana, 27 potiguares foram vitimadas, perdendo a vida.

São dados semelhantes a estes, que nos faz trazer as demais autoridades e populações de cidades do RN, palestras desta natureza.

Em sua rede social, Ivênio Hermes postou: "Dia 18 de junho, em parceria com a LOGOS, estaremos no oeste potiguar palestrando sobre análises criminais integrais"

Aguardem maiores informações.

COMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA INTERROGATÓRIOS DA OPERAÇÃO SINAL FECHADO.

Começam nesta terça-feira na 3ª vara criminal os interrogatórios da operação Sinal Fechado. Os primeiros que serão interrogados serão os delatores George Olimpio , Marcus Vinicius e Alcides Barbosa.

Olimpio estabeleceu residência em Forataleza, onde virou empresário do setor de gastronomia. Comenta-se que vive muito bem depois de ter sido o grande orquestrador do sistema de inspeção veicular.

Fonte: Blog do BG

IMPEACHMENT DE DILMA DEIXOU CICATRIZ E DIVIDIU A SOCIEDADE, DIZ BARROSO.

Ministro do STF destacou que a corte manteve resultado do julgamento do Congresso.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que a tirou do cargo no ano passado, deixou uma cicatriz na sociedade brasileira. Dilma perdeu o posto, mas manteve os direitos políticos preservados, o que levou a questionamentos no STF. O tribunal, porém, não alterou a decisão do Senado que autoriza Dilma a ocupar postos públicos e a disputar eleições.

— Independente de qualquer juízo de mérito sobre justiça ou não da decisão parlamentar, o STF não interveio nessa deliberação um pouco pela crença de que, num país dividido politicamente, não caberia a ele fazer escolhas políticas. Esse foi o processo que tivemos aqui e que gerou, como qualquer observador atento perceberá, uma sociedade que guarda essa cicatriz e ainda está dividida em torno desse procedimento — afirmou Barroso durante a conferência "Papel das Supremas Cortes, Legitimidade Democrática e Direitos Fundamentais", realizada no STF.

Foi o próprio STF que, em julgamento realizado em dezembro de 2015, definiu as regras a serem seguidas pelo Congresso no processo de impeachment. Em maio de 2016, Dilma foi afastada temporariamente do cargo, levando o vice Michel Temer a se tornar presidente interino. Em agosto, foi definitivamente removida da presidência.

Fonte: André de Souza/O Globo

PARLAMENTARES PEDEM MELHORIAS NA SEGURANÇA EM TRÊS MUNICÍPIOS DO RN.

A Segurança Pública do RN é preocupação constante da Assembleia Legislativa, desde solicitações de aumento do efetivo da Polícia Militar, passando por pedidos de viaturas policiais, até requerimentos de reforma e ampliação de delegacias, destinados tanto ao Governo do Estado quanto à Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

O deputado Kelps Lima (SDD), em pronunciamentos na Casa, apontou a falta de efetivo policial nas pequenas cidades do estado como um ponto que favorece decisivamente a atuação de criminosos. Para melhorar a situação dos moradores de Ruy Barbosa e Caiçara do Norte, Kelps cobra mais policiais atuando nos municípios.

“O índice de criminalidade, principalmente tráfico de drogas, furtos e roubos a residências, vem crescendo assustadoramente nos municípios de Ruy Barbosa e Caiçara do Norte, por exemplo. E o combate a esse mal é impossibilitado pelo fato de a polícia militar contar com efetivo bastante reduzido nesses locais”, justifica Kelps Lima (SDD).

Já o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), quer dar melhores condições de trabalho aos profissionais que já atuam no município de Riachuelo. Através de requerimento, o parlamentar solicitou a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia da cidade. Segundo ele, o prédio está sem manutenção há anos e vem se deteriorando pela ação do tempo, além das depredações causadas pelos criminosos custodiados.

“O objetivo da ampliação é proporcionar um atendimento de excelência da demanda dos serviços de Segurança Pública, num ambiente humanizado ao contingente policial, aumentando a agilidade no atendimento à comunidade e modernizando a prevenção e o combate aos delitos criminais”,esclarece o parlamentar.

Os requerimentos dos deputados serão encaminhados à Sesed, que ficará responsável por tomar as providências cabíveis.

Fonte: Política em Foco

BARAÚNA: CARNE É TRANSPORTADA EM CARROÇA DE BURRO.

No dia de ontem, o ex-vice-prefeito Edson Barbosa, denunciou nas redes sociais o transporte clandestino de carne bovina, do matadouro público de Baraúna para os frigoríficos e similares do município. O produto foi visto transportado em uma carroça e exposta a moscas, sem nenhum tipo de obediência as normas da vigilância e legislação sanitária, em um total desconhecimento e respeito às normas de higiene. É este produto, transportado desta forma, um vetor de doenças e infecções alimentares.

A carne bovina comercializada no município de Baraúna, chegou, neste caso, à mesa da população local sem qualquer condição de higiene. A cidade conta com um abatedouro, que segundo informações, é "imundo", como cita o empresário Edson Barbosa em postagem no facebook.

Conforme o flagrante, a carne é transportada em carroça de burro, sem a mínima condição de higiene. O descaso administrativo, pelo menos neste caso, é nítido, claro e transparente. Onde estão, além da vigilância sanitária, a secretaria de saúde do município, que não proíbe o tal transporte via carroça de burro?

Muitas vezes, porém não sei se é este caso, a administração pública, cito o prefeito de inúmeras cidades, são penalizados por irresponsabilidade de seus auxiliares diretos, no caso secretários e figuras de primeiro escalão. Ao menos que seja do conhecimento da gestora municipal e não tenha sido tomado nenhuma atitude para resolver...

Necessário se faz averiguar, com que permissão esta carne saiu do matadouro público, para ser transportado da forma que o foi. Se faz necessário que se acione o órgão competente e/ou o profissional responsável pela liberação deste produto, deste o interior do matadouro, até a ordem de transporte propriamente dita. Falhou a inspeção ou não há alguém que seja responsável por essa área?

Deveria ter sido autorizada a inutilização de toda carne, pela vigilância sanitária do município.

Enquanto isso só nos resta aguardar o Ministério Público e a vigilância sanitária se manifestarem.

Com a palavra os envolvidos diretos.

JANDUÍS: SECRETÁRIA DENOTA POSTURA DE VEREADOR EM REDE SOCIAL.

Depois de ser convocada para prestar esclarecimentos na câmara de vereadores de Janduís, responder ofício confirmando presença e, na mesma data ter que, emergencialmente, dirigir-se a capital do estado para tratar de assunto ligado a pasta que responde, a secretária municipal de meio ambiente, urbanização e turismo de Janduís. Jennifer Sales, veiculou "carta aberta" em rede social, expressando seu descontentamento com o vereador João Neto, que supostamente teria afirmado em sessão, que "para comparecer até o legislativo para prestar esclarecimento, a secretária não teria tempo, mas o teria para conversar besteira na internet"

Jennifer denotou abertamente a suposta postura do parlamentar e refirmou disponibilidade para levar estes esclarecimentos aos parlamentares e a população do município de Janduís. 

PARAÚ: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTIGIOU O LANÇAMENTO DO CADRN.

No dia de hoje, a secretária municipal de Assistência Social, Antônia Costa, esteve na capital do estado, para participar do lançamento do Sistema CadRN, cujo momento também serviu para que o município aderisse ao sistema.

Este programa serve para que as informações pertinentes ao perfil populacional de cada município seja disponibilizado para a esfera estadual, para que os profissionais ligados a assistência social e similares tenha conhecimento de como anda o atendimento a população, no tocante a habitação, fornecimento de água, coleta de lixo, alfabetização, nível de pobreza e outros itens. 

Este banco de dados é alimentado pelo Cadastro Único de cada cidade, que também serve de suporte para a concessão do benefício Bolsa Família, além de outros programas oferecidos pelo governo.

Este novo sistema será alicerce, também para a implantação de políticas públicas em diversas áreas.

A chefe do legislativo de Paraú, Socorro Paulo, também se fez presente a cerimônia inaugural do CadRN.

CAMPO GRANDE: AMANHÃ É DIA DE PLANTÃO.

Depois de especulações sobre a saída do médico Vidal Gurgel, que trabalha no município por 16 anos, que foi imediatamente desmentido pelo mesmo, semana passada, eis que o plantão do mesmo, conforme informação da secretaria de saúde do município, é amanha. Contudo, o profissional não comunicou absolutamente nada ao órgão competente, sobre se irá ou não dar plantão. As expectativas são que, conforme ele mesmo esclareceu ao blog, nada mudou e continua disponibilizando seus serviços ao município de Campo Grande.

"Até o presente momento não fez nenhum comunicado e amanhã será seu próximo plantão", disse a informante.

Hoje, o blog tomou conhecimento por meio de uma servidora de coturno alto da secretária de saúde campograndense, que foi contratada a médica Tarsíla.

Mas creio que seja para aumentar, juntamente com os médicos que lá trabalham, o atendimento a população. Apenas isso.

JUCURUTU: O EX-LISO DE BARRIGA CHEIA.

O ex-Liso e atual prefeito de Jucurutu (RN) Waldir Medeiros contratou pelo valor de R$ 60.000,00, para o fornecimento de refeições, o Restaurante Bom Gosto, que tem como proprietário Francisco Alexandre de Lima, cuja empresa foi criada no dia 06 de março de 2017, sem especificar a vigência do ato.

O Liso tá de barriga cheia.

Fonte: Robson Pires